Avaliação na educação básica nos 90 segundo os periódicos acadêmicos

O texto sintetiza e discute as principais constatações de estado da arte realizado sobre o tema no Brasil, tendo utilizado como fontes artigos publicados em dez dos principais periódicos da área na década de 90. Examina pressupostos e modelos de avaliação, estudos empíricos e documentais que envolvem a avaliação na escola e da própria escola, detém-se na avaliação de sistema e, ainda, de políticas e programas educacionais.

O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002

Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica de gênero para a análise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisição de padrões democráticos, uma vez que a política educacional não tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gênero.

Educação de jovens e adultos na América Latina e Caribe: trajetória recente

O artigo analisa resultados de pesquisa colaborativa que recuperou a trajetória recente da educação de jovens e adultos em vinte países da América Latina e Caribe, traçando uma cartografia das políticas e programas dos governos e da sociedade civil. Pelo exame do contexto regional, o estudo infere os papéis desempenhados por essa modalidade de educação no período e reconhece a pluralidade de sujeitos sociais singulares que a demandam. A caracterização e a comparação das políticas e programas dos países permitem identificar tendências comuns, casos excepcionais e aspectos críticos.

As políticas de diversidade na educação no governo Lula

Esse artigo tem como objetivo analisar, particularmente, como o Ministério da Educação durante o governo Lula, em sua primeira gestão (2003-2006), se posicionou diante da questão da diversidade, temática cada vez mais presente no debate educacional brasileiro. A partir do campo das políticas públicas, procura-se observar até que ponto a diversidade foi um princípio que orientou a agenda do governo no período. Inicialmente, é feita uma análise documental de programas, ações e relatórios de gestão, por meio da qual se identificam novos arranjos institucionais no MEC, além de vinte e quatro ações direcionadas à "diversidade". Contudo, observam-se pelo menos três sentidos distintos e, por vezes, contraditórios, que podem ser associados à concepção de "diversidade": a) a idéia de inclusão social; b) de ações afirmativas; c) de políticas de diferença. Nota-se que, apesar de as chamadas "políticas de diversidade" terem alcançado maior grau de institucionalização no governo Lula, as concepções que norteiam suas ações ainda são muito díspares e apropriadas de forma fragmentada pelas secretarias. Há evidências de disputas internas no governo pela definição de projetos educacionais com propostas diferentes para responder às demandas de movimentos sociais pelo reconhecimento das diversidades.

O conselho técnico-científico da educação básica da capes e a formação docente

Neste texto é analisado o papel do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, no contexto das políticas de formação dos profissionais para o magistério da educação básica. Este conselho tem a função de subsidiar as Diretorias da Educação Básica da Capes na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério. Instalado em 2008, sua principal contribuição foi definir uma Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, que resultou na publicação do Decreto n. 6.755/2009, com diretrizes e indicações estratégicas para esta formação. Na sequência desta definição, a falta de sistematização das atribuições do conselho prejudicou o acompanhamento das políticas e a sua efetiva possibilidade de contribuir para o delineamento das ações necessárias para sua execução, razão pela qual se torna necessária a revisão na gestão do seu funcionamento, decisivo para auxiliar a Capes a diminuir a distância entre o fomento à pesquisa e pós-graduação e o fomento aos programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Políticas e programas de apoio aos professores iniciantes no Brasil

Existem políticas voltadas aos professores iniciantes no Brasil? Para responder a essa pergunta recorremos aos dados de pesquisa recente sobre as políticas docentes no Brasil, a qual incluiu 15 estudos de caso em estados e municípios das cinco regiões do país. Para a coleta de dados foram realizadas visitas às Secretarias de Educação, feitas entrevistas com gestores, responsáveis pela implementação das políticas, e análise documental. Os resultados evidenciaram, em dois estados e em um município, ações formativas voltadas aos professores iniciantes, no momento do concurso de ingresso. Em dois municípios podem-se identificar ações de apoio aos professores principiantes, inseridas em uma política de formação continuada. A pesquisa revelou ainda três programas de aproximação entre universidade e escola que podem favorecer a inserção na docência: o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, proposto pela Capes/MEC, em âmbito federal, o Bolsa Alfabetização, pelo Estado de São Paulo, e o Bolsa Estagiário, pelo município de Jundiaí (SP). São iniciativas muito recentes, mas bastante promissoras na tentativa de amenizar as dificuldades do início da docência.

Estudos em larga escala de educação infantil nos Estados Unidos

A versão revisada da escala Early childhood environment rating scale tem sido amplamente utilizada em pesquisas sobre os programas para crianças em idade pré-escolar, muitas das quais realizadas nos EUA. No artigo três grandes estudos são apresentados e discutidos no contexto da educação infantil nos Estados Unidos, e seus resultados indicam que a escala é um recurso valioso na análise da qualidade dos serviços prestados em vários tipos de configurações de educação infantil. É descrito o sucesso do uso de dados da referida escala para influenciar políticas públicas e esforços de melhoria dos programas, e são discutidos cuidados e lições aprendidas com o uso prolongado desse instrumento.

A capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica

Este artigo tem como propósito apresentar e discutir parte de resultados de pesquisa que se propôs a analisar a capacidade institucional de municípios paulistas no planejamento de políticas educacionais, com base nos aspectos que se referem à estrutura e funcionamento de sistemas/redes de ensino, à gestão de pessoas e à gestão pedagógica. O estudo-piloto foi realizado em dez municípios de três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. O artigo apresenta, inicialmente, diferentes visões sobre o conceito de capacidade institucional e, na sequência, analisa dados obtidos em fontes oficiais e em entrevistas realizadas nos municípios pesquisados.

Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica

No âmbito da reforma educacional brasileira, o crescente interesse dos governos e legisladores pelas políticas de responsabilização dos professores e das escolas reflete no deslocamento de foco das investigações e pesquisas, que passou da avaliação externa da educação básica à avaliação como mecanismo de gestão educacional por resultados. A presente revisão crítica da literatura visa a situar a polêmica acerca da utilização dos resultados de testes padronizados como instrumentos de gestão educacional e regulação do trabalho escolar por meio dos incentivos monetários por desempenho. O artigo mostra que os discursos dos especialistas oscilam entre dois extremos: de um lado, estão os que criticam tais propostas e buscam investigar os reflexos da reforma política sobre a organização da educação e do ensino; de outro, os que defendem sua implementação como meio de responsabilização dos profissionais e de uma suposta melhoria da qualidade educacional. Entre essas duas posições, há aqueles que demandam mais evidências científicas sobre a efetividade de tais propostas sobre o aprendizado dos alunos.

O planejamento educacional na pós-graduação em educação no Brasil

Levantamento das informações fornecidas pelos programas de pós-graduação em educação no período 2000-2009, disponíveis no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, revela a progressiva substituição dos estudos sobre planejamento educacional por estudos sobre gestão e avaliação. Confronta-se esse "esvaziamento" com a "fertilidade" dos anos 1970/1980, analisando fontes utilizadas e conteúdos trabalhados nos mestrados em educação da PUC-Rio e da Fundação Getulio Vargas. Nas considerações fi nais, afi rma-se que esse "esvaziamento" foi simultâneo à desagregação do sistema de planejamento brasileiro, ocorrida nos anos de 1990, e sugere retomar aqueles estudos, a partir das últimas Conferências Nacionais de Educação e das dificuldades de aprovação pelo Congresso Nacional dos planos nacionais de educação por elas propostos.

Cultura performativa e pesquisa em educação: desafios para a ação política

Este texto é uma reflexão sobre a cultura da performatividade na área de educação no Brasil, motivada pelo artigo de Kuhlmann Jr. (2014), em que o autor elenca argumentos contra a pressão por publicação que têm circulado na academia. Ele é produzido a partir da experiência da autora em comissões de avaliação, nomeadamente a de programas de pós-graduação no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Argumenta que a performatividade tem modificado a cultura de pesquisa e pós-graduação no país, mas discorda de que haja uma corrida produtivista na área de educação. Em diálogo com teóricos que, segundo Butler (2000), apostam na irrealizabilidade, a autora defende uma ação política agonística no sentido de operar nas fraturas da lógica performativa, opondo-se a uma ética humanista que assume como liberal.

A interdisciplinaridade necessária à educação médica

Nas Diretrizes Curriculares nacionais, a saúde é considerada uma área interdisciplinar, pois seu objeto "o processo saúde-doença humano " envolve as relações sociais, a biologia e as expressões emocionais. Este estudo analisa os programas e atividades do currículo implantado na Faculdade de Medicina da PUC-Campinas a partir de 2001, no tocante às ações interdisciplinares e multiprofissionais que envolvem os demais cursos da saúde. Procedeu-se à análise documental e de depoimentos de diferentes atores envolvidos no curso. Na perspectiva dos entrevistados, apesar das dificuldades relativas à fragmentação dos saberes e práticas, ao desconhecimento e preconceito acerca dos campos e núcleos das profissões da saúde e à precarização do vínculo docente, tem havido iniciativas de integração, destacando-se os ciclos morfofisiológicos, de correlação clínica e as práticas de Saúde da Família e Comunidade. Concluiu-se que a interdisciplinaridade está presente na proposta curricular e como intenção da Universidade, mas acontece por iniciativas individuais, nas quais se viabilizam "encontros" entre discentes, docentes, funcionários e usuários, que se tornam significativos e demonstram um processo em construção, ainda distante da transdisciplinaridade.

Estratégias para a implementação de um projeto de pós-graduação em Educação e Saúde na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Descrevem-se as estratégias empregadas para implementar uma linha de pesquisa em Educação e Saúde nos nove programas de pós-graduação já consolidados na Faculdade de Medicina da UFRGS. A linha está centrada na organização do trabalho pedagógico nos processos de ensinar e de aprender e capacitar docentes para atender às necessidades de formação multiprofissional. A curto prazo, objetiva atender às necessidades das Diretrizes Curriculares no curso de graduação em Medicina; a médio prazo, à titulação e qualificação do corpo docente nestes campos temáticos; a longo prazo, à implementação de um programa de pós-graduação em Educação e Saúde, em nível de mestrado e doutorado. A primeira turma ingressou em agosto de 2004 (seis alunos de mestrado e seis de doutorado), e seus estudos vêm sendo realizados, tanto na teoria como na prática, com base na análise de experiências em Educação e Saúde.

Projeto pedagógico e as mudanças na educação médica

Este trabalho descreve os resultados do primeiro momento do projeto da Caem/Abem no eixo Projeto Pedagógico, um dos cinco eixos relevantes para avaliação das tendências de mudanças na escola médica. Analisa como os atores envolvidos com o curso de graduação percebem e situam a escola na sociedade ao estabelecerem sua missão política e pedagógica. Ao referir a tipologia do grupo de 28 escolas médicas, seguindo uma das três alternativas predominantes (tradicional, inovadora, avançada), esse eixo mostra a predominância de situação avançada, seguida da inovadora relativa aos vetores Perfil Biomédico e Epidemiológico-Social do profissional que pretende formar, e da aplicação da tecnologia. Quanto aos vetores da produção de conhecimentos, mostram dificuldades em produzir e ampliar as linhas de pesquisa para além das áreas biomédicas. Também mostram não ter facilidade para articular os cursos de graduação, pós-graduação e a educação permanente com vista às necessidades de saúde da população.

Implantação de programas e redefinição de práticas profissionais

Com o objetivo de avaliar as perspectivas de incorporação de novas características ao perfil profissional médico na implantação de novas práticas de atenção (Programa de Saúde da Família) no Programa de Articulação Docente-Assistencial de Florianópolis, entrevistaram-se preceptores e alunos da décima fase do internato médico do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina. A análise indicou que o tipo de desempenho no presente e a socialização representada pela oferta da experiência pela universidade foram fatores explicativos potentes para compreender a incorporação de novas características identitárias pelos alunos e novas variações na identidade dos profissionais. Os estudantes reconheceram a necessidade de adquirir novos perfis de práticas e de saberes para recuperar as bases éticas e relacionais da medicina, consideradas perdidas com a tecnificação e especialização da profissão. Avaliaram o PSF como mercado de trabalho promissor e uma possibilidade intermediária até o alcance da situação ideal na posição especializada.