Duas décadas de pesquisa em tuberculose no Brasil: estado da arte das publicações científicas

A tendência das publicações brasileiras em tuberculose referente ao período de foi analisada no período 1986 a 2006. Esta análise incluiu dissertações e teses registradas da Capes e artigos indexados na base de dados Medline e no SciELO. A seleção das publicações foi realizada por busca pela palavra "tuberculose" e instituições brasileiras a que se afiliavam os autores. A análise mostrou inicialmente publicações do tipo relatos de caso e revisões, e posteriormente artigos originais em ciência, tecnologia e inovação científica. Estas mudanças podem refletir o incremento das atividades de pesquisa nas instituições acadêmicas e novas atitudes relativas aos objetivos da pesquisa em tuberculose nos últimos anos. Embora muitas teses tenham utilizado metodologia qualitativa, poucos artigos nessa modalidade foram encontrados, possivelmente refletindo a orientação quantitativa das revistas. Discutem-se pesquisa quantitativa versus qualitativa e educação versus pesquisa, assim como políticas públicas e estratégias para incluir a pesquisa como instrumento de controle das doenças. Sugere-se a utilização da mesma metodologia para analisar as tendências da pesquisa em outras doenças negligenciadas.

As competências profissionais em saúde e as políticas ministeriais

No Brasil, a formação dos trabalhadores de enfermagem adota a perspectiva das competências profissionais. O presente estudo, exploratório e descritivo, teve por objetivo conhecer a potencialidade crítico-emancipatória da competência, conforme descrita pelos Ministérios da Educação e da Saúde (MEC e MS). As fontes de dados foram os documentos reguladores da educação profissional técnica oriundos desses Ministérios entre 1996 e 2006. Os resultados mostraram que, para o MEC, os princípios norteadores da educação profissional são as exigências do mercado; a noção de competência se apóia na perspectiva construtivista, enfatizando atributos pessoais em detrimento à sua dimensão social. Para o MS, a educação profissional é um instrumento da cidadania, orientada pelo paradigma político assistencial do SUS; a noção de competência funda-se na perspectiva crítico-emancipatória. Concluiu-se que os dois Ministérios, mesmo tendo ações reguladoras sobre a educação profissional, são contraditórios em suas bases conceituais.

Conhecendo egressos do curso técnico de Enfermagem do PROFAE

O PROFAE (Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem) foi uma iniciativa importante na educação profissional. Os objetivos do estudo foram descrever o perfil dos egressos do curso de técnico de enfermagem dos centros de formação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e conhecer os reflexos do curso para a atuação na profissão e a mobilidade no mercado de trabalho. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário respondido por 216 egressos e por quatro grupos focais com egressos e enfermeiros supervisores. Os respondentes foram, em sua maioria, mulheres com média de 42,2 anos. O curso foi bem avaliado, destacando-se o apoio institucional e as resoluções do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) como impulsionadores da procura por ele. Os egressos percebem ter maior iniciativa e preparo teórico após o curso. Na área, a função mais exercida atualmente ainda é a de auxiliar de enfermagem, o que gera insatisfação, pois, especialmente nos serviços públicos, não existem cargos de técnicos.

Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil

O artigo analisa o debate sobre ação afirmativa no Brasil à luz da bibliografia sobre racismo e sobre os fundamentos jurídicos da igualdade de oportunidades. A partir desta perspectiva, polemiza com as visões que criticam a implementação de políticas compensatórias, reunindo evidências sobre a participação do Estado na legitimação da discriminação racial no país. Tal envolvimento é explorado na instituição escolar, examinando-se as conseqüências do preconceito sobre a identidade e a auto-estima das crianças e jovens negros.

Para onde caminham os Cieps? Uma análise após 15 anos

O trabalho descreve aspectos da realidade dos Centros Integrados de Educação Pública - Cieps -, da rede estadual do Rio de Janeiro, baseando-se em pesquisa, realizada em 2001, com 50 diretores. Estabelece comparações com a época em que essas escolas foram implantadas sob a forma de programa especial de governo, levando em conta o funcionamento em horário integral, as dificuldades de gestão, as atividades oferecidas, a quantidade de alunos por escola, a utilização e conservação dos espaços. Conclui que a variedade dos níveis de ensino abarcados e a convivência de diferentes regimes horários num mesmo estabelecimento demonstram a vocação ainda pouco definida de tais escolas. A opinião dos gestores sobre o trabalho desenvolvido nos Cieps que mantiveram o horário integral mostra que eles o consideram, muitas vezes, assistencialista, embora essa definição seja vaga e muito variada. Após mais de 15 anos de existência, a tendente municipalização do ensino fundamental e a pressão por vagas no ensino médio parecem ser os maiores entraves para a manutenção dessas escolas segundo seu projeto original.

Investida contra as profissões e reestruturação das identidades acadêmicas e profissionais

Este artigo baseia-se em uma série de idéias e conceitos desenvolvidos pelo sociólogo britânico Basil Bernstein para analisar os desafios e as mudanças enfrentados recentemente por indivíduos com ocupações profissionais, inclusive os das áreas de ensino e pesquisa na educação superior. O artigo discute e procura desenvolver a análise de Bernstein sobre como estruturas particulares do conhecimento podem estar relacionadas com a formação de identidades ocupacionais, centradas naquilo a que o autor se refere como "interioridade" e "dedicação interna". A seguir, examina a gama de desafios para essas identidades, em especial aqueles que surgem da "regionalização" do conhecimento e do "genericismo". Na conclusão, avalia as perspectivas de perpetuação dessas identidades em uma era de crescente mercantilização e gerencialismo.

Violência entre parceiros íntimos: desafios no ensino e atenção em saúde

A violência entre parceiros íntimos é um problema de saúde pública, mas, em geral, a integração da atenção a esta complexa problemática social é insatisfatória na formação e na atenção em saúde. Essa situação é examinada neste artigo, com base em evidências e questões levantadas na literatura. Nas experiências internacionais, constatou-se que a busca ativa dos casos nos serviços é priorizada, porém encontra dificuldades na institucionalização das rotinas e sistematização da capacitação desde a educação inicial. No contexto brasileiro, o pouco conhecimento sobre o assunto entre estudantes e profissionais de saúde foi sinalizado, sendo que a incorporação da normatização da assistência à violência sexual dá visibilidade ao despreparo das equipes. As conclusões ratificam limites da formação em saúde baseada no modelo biomédico e do processo de trabalho centrado na figura do médico. Recomenda-se a "problematização" da VPI via processos de ensino-aprendizagem que valorizem saberes e experiências dos educandos e garantam espaços coletivos de discussão, com apoio da incorporação dos referenciais das Ciências Humanas e Sociais nos currículos médicos e de mudanças na educação médica orientadas pela integralidade e intersetorialidade das ações.

Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi

A sistematização das políticas sociais no Brasil vem sendo tratada de forma incremental nas últimas décadas, sendo a Constituição de 1988 um marco histórico ao reafirmar a importância de estados e municípios na oferta dessas políticas, em especial, na educação. Durante a década de 1990, percebe-se, no entanto, dificuldades na relação dos entes federativos para a condução de políticas educacionais. São então implementadas diversas modificações, como a aprovação do Fundef, que foi alterado em 2006, com a aprovação do Fundeb. Essas mudanças implicaram distorções e iniquidades na distribuição de recursos da educação nos municípios do estado de São Paulo. Este artigo busca discutir essas distorções, a partir da adoção dos dois fundos constitucionais, à luz das arenas de políticas públicas de Lowi (1966, 1972).

Delineamento do papel profissional dos especialistas em Educação em Saúde: uma proposta técnica

Objetivou-se apreciar as responsabilidades, competências e subcompetências dos especialistas em Educação em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, e verificar se há ou não convergência na proposta da atuação técnica desses profissionais de saúde no Brasil e nos Estados Unidos. Utilizou-se, como base para as perguntas incluídas em questionários respondidos por educadores em saúde, o documento intitulado, "A Framework for the Development of Competency - based Curricula for Entry - Level Health Education". Os resultados descrevem o grau de importância atribuída às responsabilidades técnicas e à freqüência com que estas se realizam na rede de serviços estudada.

Promoção da saúde como decisão política para a formação do enfermeiro

Estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa com o objetivo de analisar a promoção da saúde na formação do enfermeiro. Os cenários foram dois cursos de enfermagem do Estado de Minas Gerais (Brasil). Os resultados indicaram que as duas escolas utilizam espaços de aprendizagem favoráveis à abordagem da promoção da saúde na formação. Ancora-se esta abordagem na necessidade de propiciar aos discentes experiências de aprendizagem com base na imersão na realidade da vida profissional. Na formação, prevalecem tensões entre boas práticas de ensino para a promoção da saúde, reveladas como aquelas que acontecem no cotidiano dos serviços, e práticas que aprisionam os sujeitos em seus modos de pensar e fazer. Concluiu-se que a promoção da saúde é tomada como decisão política para mudança na formação do enfermeiro, embora esta incorporação seja incipiente e heterogênea quanto à formulação teórica, indicando a necessidade de ampliação dos espaços de discussão conceitual e operacional.

Escolas em movimento: trajetória de uma política indígena de educação

Este trabalho tem como objetivo pensar a questão da formulação, pelo movimento indígena, de uma política própria para a educação escolar. Procura descrever e analisar a trajetória do movimento dos professores indígenas da Amazônia na sua busca concreta de definição e construção de escolas indígenas, tendo como eixo referencial os doze encontros anuais já realizados pelo movimento.

Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença

O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses valores.

Para que serve a pesquisa em educação?

Constatada uma crescente insatisfação, por parte de gestores da escola pública diante das pesquisas desenvolvidas na universidade, o artigo analisa as relações entre a pesquisa e as práticas educativas, procurando mostrar as diversas influências cruzadas existentes. Com base nos escritos de Charlot, Rayou, Dubet, Tardif e Zourhlal, o texto examina as diferentes formas como os atores sociais incorporam e reinterpretam resultados de pesquisa em suas concepções sobre a educação e, também, como a produção acadêmica é marcada por disputas que se originam na dinâmica social mais ampla. Um comentário crítico específico é feito sobre o movimento em favor de "práticas e políticas baseadas em evidências", tendência que tem prosperado nos meios educacionais de fala inglesa, defendendo um modelo experimental de pesquisa que, baseado em amostras aleatórias, é considerado como o único que poderia oferecer resultados confiáveis para subsidiar políticas públicas de educação. O artigo sugere, em lugar da pergunta "para que serve?", uma indagação a respeito de como circulam conhecimentos e opiniões entre os dois campos. Conclui enfatizando o fato de que a pesquisa é uma atividade humana como as outras, pois a universidade e os centros de pesquisa não estão fora da sociedade. Nesse sentido, o artigo aponta para a potencialidade de um diálogo aberto entre os dois modos de conhecer e agir, aquele da investigação e da reflexão crítica e aquele da ação política e profissional.