Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos são concedidos judicialmente ao autor em caráter de urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos elementos constantes na política pública de medicamentos, editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de decisões coletivas pelo sistema político nesse âmbito, sobrepondo as necessidades individuais dos autores dos processos às necessidades coletivas.

Paternidade: responsabilidade social do homem no papel de provedor

OBJETIVO: Analisar os significados atribuídos à paternidade por homens que são pais. DELINEAMENTO DO ESTUDO: Estudo realizado em João Pessoa, PB, em 2003, desenvolvido sob abordagem qualitativa e enfoque teórico de gênero. Os participantes do estudo foram dez homens, cujos filhos eram atendidos no ambulatório de puericultura de um hospital escola. As informações analisadas foram obtidas por meio de entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos foram analisados pela técnica de análise crítica do discurso. ANÁLISE DOS DISCURSOS: Os sujeitos do estudo concebiam a paternidade como um novo encargo social, vinculando-a mais à provisão material da família do que ao espaço de envolvimento afetivo com o(a) filho(a). Entretanto, os participantes experimentavam um processo de transição no qual o pai tradicional convivia entre aqueles cuja dimensão afetiva da paternidade apresentava-se como eixo central de preocupação do ser pai. CONCLUSÕES: O significado e o exercício concreto da paternidade situaram-se num campo de responsabilidades que predominantemente reproduzem o pai tradicional mas também recriam o papel de pai, com inclusão da dimensão afetiva.

Desigualdade social, crescimento urbano e hanseníase em Manaus: abordagem espacial

OBJETIVO: Analisar a epidemiologia de hanseníase segundo a distribuição espacial e condições de vida da população. MÉTODOS: Estudo ecológico baseado na espacialização da hanseníase em Manaus (AM), entre 1998 e 2004. Os 4.104 casos obtidos do Sistema de Informações de Agravos de Notificação foram georreferenciados de acordo com a localização dos endereços em 1.536 setores censitários urbanos, por meio de quatro técnicas: correios (73,7% dos endereços encontrados); Programa de Cadastro de Logradouros (7,3%); Programa Saúde da Família (2,1%) e folhas de coleta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1,5%). Para cálculo do coeficiente de detecção utilizou a população de 2001. Na análise espacial foi aplicado o método bayesiano empírico local para produzir uma estimativa do risco da hanseníase, suavizando o efeito da flutuação das taxas, quando calculadas para pequenas áreas. Para análise da associação entre espacialização e fatores de risco empregou-se a regressão logística, tendo como variáveis explicativas a ocorrência de casos em menores de 15 anos (indicador de gravidade) e o Índice de Carência Social construído a partir das variáveis do Censo 2000. RESULTADOS: O coeficiente de detecção apresentou-se hiperendêmico em 34,0% dos setores e muito alto em 26,7%. A medida de associação (odds ratio) referente às variáveis explicativas foi significativa. A combinação de baixa condição de vida e ocorrência em menores de 15 anos foi adotada para identificar as áreas prioritárias para intervenção. CONCLUSÕES: A análise espacial da hanseníase mostrou que a distribuição da doença é heterogênea, atingindo mais intensamente as regiões habitadas por grupos em situação de maior vulnerabilidade.

Desigualdade social e exposição a campos magnéticos na Região Metropolitana de São Paulo

OBJETIVO: Estimar a prevalência de exposição aos campos magnéticos gerados por linhas de transmissão (LT) e caracterizar a população exposta. MÉTODOS: Informações sobre LT da Região Metropolitana de São Paulo foram fornecidas pelas concessionárias de energia e mapeadas usando sistema de informação geográfica (SIG). Dados demográficos e socioeconômicos foram obtidos por meio do Censo 2000 e incluídos no SIG em outra camada. Foram considerados expostos os domicílios e seus habitantes localizados a uma distância da LT suficiente para gerar um campo magnético 0,3 µT (microteslas). A prevalência foi estimada por meio da área de corredores de exposição ao longo das LT. A largura dos corredores de exposição se baseou em duas abordagens: uma consistiu em larguras pré-definidas pela tensão da LT e a outra por meio de cálculo do campo magnético. As informações socioeconômicas entre expostos e não expostos foram comparadas pela aplicação do teste de duas proporções (α= 5%). RESULTADOS: Nos corredores com larguras pré-definidas a prevalência de exposição foi de 2,4% e nos corredores calculados, foi de 1,4%. Ambos os métodos indicaram maior prevalência de exposição na população mais jovem, com menores níveis de renda e escolaridade (p < 0,001). CONCLUSÕES: A prevalência de exposição aos campos magnéticos gerados por LT na região metropolitana de São Paulo ficou abaixo do observado em outros países. Os resultados indicam desigualdade na exposição aos campos magnéticos nessa área urbana, com maiores riscos às populações vulneráveis, como crianças e pessoas socioeconomicamente desfavorecidas.

Riscos e controvérsias na construção social do conceito de alimento saudável: o caso da soja

Riscos e controvérsias na construção social do conceito de alimento saudável são discutidos, tendo a soja como objeto de estudo. Estudos dos impactos da soja sobre a saúde e da sojicultura sobre o meio socioambiental foram revisados para analisar as controvérsias científicas da pesquisa na área de soja e saúde humana, bem como seu contexto político e as repercussões socioambientais da sojicultura. Com base na Sociologia do Conhecimento Científico e na Sociologia Ambiental, argumenta-se que a fronteira entre o alimento saudável e o de risco é tênue e vulnerável a diferentes influências construídas reflexivamente. Destaca-se a importância de ampliar o conceito de alimento saudável para o de alimentação saudável, considerando sua dimensão cultural e socioambiental.

Mobilidade social, estilo de vida e índice de massa corporal de adolescentes

OBJETIVO Analisar a associação entre mobilidade social, estilo de vida e índice de massa corporal de adolescentes. MÉTODOS Estudo de coorte com 1.716 adolescentes de dez a 17 anos de idade, de ambos os sexos. Os adolescentes eram participantes de um estudo de coorte e nasceram entre 1994 e 1999. Os adolescentes foram avaliados em escolas públicas e privadas entre 2009 e 2011. O estilo de vida foi avaliado por meio de entrevista e a antropometria foi utilizada para o cálculo do índice de massa corporal. Para a classificação econômica na infância e na adolescência foram utilizados critérios preconizados pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa. Mobilidade social ascendente foi considerada como aumento em pelo menos uma classe econômica no período de dez anos. Utilizou-se regressão de Poisson para estimar a associação entre a mobilidade social ascendente e os desfechos avaliados. RESULTADOS Dos adolescentes (71,4% de seguimento da coorte), 60,6% apresentaram mobilidade social ascendente. Destes, 93,6% pertenciam à classe econômica D e 99,9% à E. Maior prevalência de ascensão social foi observada para escolares de cor da pele preta (71,4%) e parda (61,9%), matriculados na escola pública (64,3%) e cujas mães apresentaram menor escolaridade na primeira avaliação (67,2%) e na reavaliação (68,7%). A mobilidade social ascendente mostrou-se associada apenas aos comportamentos sedentários (p = 0,02) após ajuste para variáveis de confusão. A classe econômica na infância mostrou-se mais associada aos desfechos avaliados do que a mobilidade social ascendente. CONCLUSÕES A mobilidade social ascendente não mostrou associação com a maioria dos desfechos avaliados, possivelmente por ter sido discreta e porque o período considerado no estudo pode não ter sido suficiente para refletir mudanças substanciais no estilo de vida e no índice de massa corporal dos adolescentes.

Capital social no ELSA-Brasil: confiabilidade teste-reteste do Resource Generator scale

OBJETIVO: Estimar a confiabilidade teste-reteste dos itens do Resource Generator scale para avaliação de capital social no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: A escala de capital social foi aplicada em subamostra de 281 participantes dos seis Centros de Investigação do ELSA, em duas oportunidades, com intervalo de sete a 14 dias. O instrumento é constituído por 31 itens que representam situações concretas para avaliar o acesso a diferentes tipos de recursos, além de avaliar a fonte dos recursos disponíveis (familiares, amigos ou conhecidos). A análise estatística foi realizada por meio de estatísticas kappa (k) e kappa ajustado pela prevalência (ka).RESULTADOS: Os recursos sociais investigados foram encontrados com grande frequência (acima de 50%). Em relação à presença ou ausência dos recursos, as estimativas de confiabilidade ajustadas pela prevalência (ka) variaram de 0,54 a 0,97. No que se refere à fonte de recurso, essas estimativas variaram de ka = 0,45 (alguém que tenha bons contatos com a mídia) a ka = 0,86 (alguém que se formou no Ensino Médio).CONCLUSÕES: A escala apresentou níveis adequados de confiabilidade, que variaram de acordo com o tipo de recurso.

Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia

O artigo trata de um estudo empírico em que a análise de redes sociais é utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governança ambiental na Amazônia brasileira. Por meio de entrevistas, foi mapeada a rede de relações de diálogo sobre questões socioambientais de um conjunto de 505 atores no Território Portal da Amazônia. Foram identificadas 3384 relações de diálogo, com uma média de 6,7 parceiros de diálogo por ator. A análise dos aspectos estruturais da rede de diálogo foi utilizada para construir indicadores de capital social de ligação, com mapeamento da organização interna dos atores de um mesmo município, e de conexão, com a caracterização das relações entre atores de municípios diferentes. Em nível municipal, a distribuição das duas formas de capital social permitiu caracterizar os grupos de atores de acordo com as suas atuações diferenciadas na governança ambiental do Território. Em nível territorial, o padrão de conectividade entre os 16 municípios mostra um equilíbrio entre as duas formas de capital social e revela o potencial de comunicação e organização dos atores, como demonstrado no exemplo dos projetos de Agendas 21 locais. Estes resultados demonstram como a análise de redes sociais pode contribuir na definição (ou redefinição) das fronteiras dos territórios de modo a incluir um conjunto de municípios cujos atores mantêm relações sociais efetivas. Ações de governança no Portal da Amazônia são propostas com potencial para fortalecer os processos de diálogo, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.

Associação entre depressão, níveis de dor e falta de apoio social em pacientes internados em enfermarias de clínica médica

OBJETIVO: Verificar a associação entre depressão, níveis de dor e falta de apoio social em pacientes clínicos internados. MÉTODOS: Em um estudo transversal, 1.147 adultos admitidos nas enfermarias de clínica médica de um hospital universitário foram selecionados por randomização e avaliados durante a primeira semana de internação. Foram utilizados: Subescala Cognitivo-afetiva do Inventário Beck de Depressão (BDI-13), Índice Charlson de Comorbidade Física e escalas numéricas para avaliar dor e percepção de gravidade física. Foram considerados deprimidos os pacientes que pontuaram acima de 10 no BDI-13. Investigou-se apoio social por meio da pergunta direta: "Com quantos parentes ou amigos você se sente à vontade e pode falar sobre tudo ou quase tudo?". Foram considerados como tendo falta de apoio social os pacientes que relataram ter menos que quatro parentes ou amigos confidentes. Foram utilizados os testes T de Student, Qui-quadrado e Regressão Logística. RESULTADOS: Dos 1.147 pacientes, 25,3% apresentavam depressão. Escolaridade [odds ratio (OR): 0,96; intervalo de confiança (IC): 0,89-0,96; p < 0,001], renda familiar (OR: 0,92; IC: 0,86-0,99; p = 0,018), maior intensidade de dor (OR: 1,04; IC: 1,00-1,08; p = 0,036), falta de apoio social (OR: 2,02; IC: 1,49-2,72; p < 0,001) e percepção de maior gravidade física (OR: 1,07; IC: 1,02-1,13; p = 0,008) se associaram independentemente à depressão. CONCLUSÃO: Pacientes clínicos deprimidos relatam mais falta de apoio social e dor, mesmo após controlar para variáveis confundidoras sociodemográficas e clínicas.

Estudo dos fatores que determinam a formação do capital social familiar em empresas familiares na região sul de Minas Gerais

No estudo aqui relatado identificaram-se os fatores que levam à formação do capital social familiar em empresas familiares. Para atingir o objetivo proposto, utilizou-se, como aporte teórico, a teoria do capital social e do capital social familiar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, do tipo survey, em 120 empreendimentos familiares. Aplicou-se questionário, sob a forma de entrevista, a todos os empresários. Os dados foram analisados por meio de análise fatorial. Os resultados foram apresentados em dois blocos: primeiro, a caracterização da amostra em relação ao perfil do respondente e ao perfil do empreendimento, bem como a apresentação da frequência de cada uma das assertivas; na segunda parte, foi feita a análise fatorial, após a qual foram identificados sete fatores relacionados com a formação do capital social familiar. São eles: diálogo colaborativo, rede familiar, infraestrutura moral, confiança, normas éticas, ideias próprias e canais de informação externos. O capital social familiar é solidificado por meio do diálogo colaborativo, a partir do qual é possível enraizar, na família e na empresa, as normas éticas, originando o que se chama de infraestrutura moral, quando a família e a empresa estão em sintonia interna e externa. Em um sentido contraditório, a ausência do diálogo colaborativo gera autoritarismo por parte dos dirigentes e membros da família, prevalecendo ideias próprias, as quais foram identificadas como fator contraditório à formação do capital social familiar.

Inteligência estratégica antecipativa coletiva e crowdfunding: aplicação do método L.E.SCAnning em empresa social de economia peer-to-peer (P2P)

Neste artigo, apresentam-se os resultados de pesquisa qualitativa em que se objetivou investigar a aplicabilidade do método L.E.SCAnning em empresas sociais de economia peer-to-peer (P2P). A motivação partiu da ideia de a autossustentabilidade ser, a longo prazo, um dos maiores desafios das organizações, especialmente aquelas lastreadas na economia social, dentre elas, as empresas P2P. No entanto, empresas sociais são potencialmente negócios dinâmicos e progressistas com os quais o mercado empresarial poderia aprender, uma vez que experimentam e inovam. Partindo exatamente desse espírito inovador, muitas empresas sociais voltaram-se para o modelo crowdfunding de economia P2P, que se configura como tendência emergente de organização colaborativa de recursos na Web. Sob esse prisma, um dos novos desenvolvimentos em gestão que se aplicam à atividade de organizações com enfoque sistêmico é a prática da Inteligência Estratégica Antecipativa Coletiva (IEAc). Nesse sentido, no estudo de caso investigou-se a empresa social francesa Babyloan para compreender de que maneira a organização busca, monitora e utiliza a informação captada do meio externo para sua atuação, prototipando, com base nesse diagnóstico, a aplicação de um ciclo do método L.E.SCAnning. Os resultados deste estudo sugerem que o entendimento pragmático do cenário externo, por meio da IEAc, favorece decisões que trazem uma marca de empreendedorismo e inovação, e tem no universo da economia social P2P, ambiente fortemente baseado em percepção, um impacto potencial significativo.

Avaliação do impacto da produção científica de programas selecionados de pós-graduação em Administração por meio do índice H

RESUMONeste trabalho, trata-se da mensuração do impacto da produção científica em Administração. Foram avaliados os Núcleos de Do centes Permanentes de seis programas brasileiros de pós-graduação, além de quatro programas estrangeiros, para efeito de referência. Os indicadores de impacto foram coletados a partir da base de dados do Google Scholar, com o apoio de um softwareespecífico. O indica dor utilizado na análise foi o índice H, criado por Jorge H. Hirsch. Constatou-se considerável diversidade entre os programas e entre os pesquisadores de cada programa brasileiro. Apenas pequena parcela dos pesquisadores dos programas analisados apresenta índices H próximos daqueles considerados adequados na literatura sobre o tema. Advoga-se que o índice H, combinado a outros indicadores de impacto, poderia ser utilizado para avaliar e definir ações para aperfeiçoamento dos programas locais de pós-graduação em Admi nistração, visando aumentar seu impacto na ciência.

Estrutura social e criação de empresas

RESUMO Para a Sociologia Econômica, as estruturas sociais, no formato de redes interpessoais, influenciam as iniciativas individuais e os resultados econômicos daí derivados. Segundo Granovetter, existem três tipos básicos de estruturas: fortemente acopladas; fortemente desacopladas; fracamente acopladas. Este trabalho situa-se no contexto dessas reflexões, e procura-se, por meio de uma pesquisa amostral realizada com 100 empreendedores, localizados no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil: identificar as estruturas sociais de origem desses indivíduos, em consonância com a tipologia genérica de Granovetter; avaliar a presença de associações entre essas estruturas e a trajetória dos empreendimentos, em particular, a motivação para empreender e o acesso ao mercado. Termina-se por elaborar uma tipologia de estruturas/redes sociais específicas para a análise do empreendedor, composta por três categorias: familiar, profissional e difusa.

A representação social da mãe acerca da criança com síndrome de down

Desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais, o estudo buscou compreender a representação social da mãe acerca da criança com Síndrome de Down. Participaram nove mães, cujos filhos tinham idade escolar e frequentavam um serviço especializado no município de São Paulo. Os dados, obtidos por entrevista semi-estruturada e individual, foram analisados por meio do método de análise de conteúdo, especificamente a análise temática. Os resultados apontaram para urna representação da criança na qual predominaram elementos negativos, levando a mãe a experimentar sentimentos ambivalentes em relação ao filho e comportar-se de modo superprotetor.

Políticas de saúde e de saúde mental no Brasil: a exclusão/inclusão social como intenção e gesto

Trata-se de um ensaio que focaliza as políticas de saúde mental como política de saúde no âmbito das políticas sociais no Brasil. Busca refletir as articulações entre sociedade/Estado/saúde no plano político estrutural e político específico, por meio do resgate histórico das referidas políticas, identificando as características e os problemas de cada momento.Conclui que há na atualidade, um embate entre duas estratégias de assistência psiquiátrica: a do modelo hegemônico, hospitalocéntrico, que seqüestra vidas, mutila corpos e mentes e mercantiliza a saúde, e a do modelo contra-hegemônico, que busca a ruptura pela crítica àquela lógica, para produzir a tolerância para com a diferença, na sociedade brasileira.