Liberdade de ensino versus totalitarismo: a semântica política dos substitutivos de Carlos Lacerda durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (1958-1959)

Sem perder de vista os vínculos do deputado Carlos Lacerda com os interesses pecuniários das instituições particulares de ensino durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) na Câmara dos Deputados (1958-1959), o artigo destaca as relações entre a semântica dos substitutivos apresentados pelo político udenista com a cultura política católica do período, mostrando que a tese do interesse encobre uma dinâmica a ser observada nos estudos sobre a história política da educação.

Uso da invasão e evasão de óbitos para identificar polos de atração médico-assistencial: estudo realizado em uma Divisão Regional de Saúde de São Paulo (Brasil)

Propõe-se um método para identificação dos polos naturais de atração médico-assistencial e suas respectivas áreas de influência, baseado no estudo da evasão e invasão de óbitos de residentes ocorridos nas diversas localidades que compõem uma região. Tal método pressupõe que os falecimentos que se dão fora da sede domiciliar, salvo eventos acidentais, decorrem da busca de assistência médica em localidades acessíveis e melhor aparelhadas. Quanto maior a evasão, menor o "poder de fixação" da área evadida; quanto maior a invasão, maior o "poder de atração" sobre a clientela. A "força de polarização" calculada a partir desses dois atributos foi estudada nos 80 municípios da 6ª Divisão Regional de Saúde de São Paulo. O material foi constituído de 36.448 óbitos de residentes certificados nos anos de 1972, 1974 e 1976, dos quais 3.930 aconteceram na região, porém fora do município de residência. As maiores taxas de polarização foram observadas nos municípios mais providos de recursos. Os polos naturais identificados nesta pesquisa coincidiram, na sua maioria, com os polos definidos pela regionalização administrativa disposta por lei.

Perfil de crescimento de crianças matriculadas em programa de suplementação alimentar

Com o objetivo de conhecer o perfil de crescimento de beneficiários de um programa de suplementação alimentar, estudou-se 1511 crianças de 6 a 72 meses de idade, de cinco municípios da Grande São Paulo, Brasil que freqüentaram o Programa de Nutrição em Saúde (PNS), pelo período de um ano. Foram utilizados indicadores peso e altura para a idade, expressos em valores de percentís correspondentes ao padrão antropométrico de referência NCHS. Esse perfil foi traçado no momento da matrícula e após um ano de programa, segundo grupos etários, momento em que o perfil encontrado estava desviado para a esquerda, tanto para as distribuições de peso como de altura, concentrando maior freqüência de crianças nos primeiros decis e escassez no últimos, caracterizando uma população desnutrida. O perfil correspondente aos dois indicadores, após um ano de programa, evidenciou melhora do estado nutricional, uma vez que houve acentuada diminuição da freqüência das crianças no primeiro decil (P10) em todas as faixas etárias, tanto para peso como para altura, destacando-se a faixa de 12 a 24 meses, cuja freqüência no primeiro decil de altura passou de 49%, na matrícula, para 18%, após 12 meses de suplementação alimentar.

Identificação do enfermeiro de saúde pública na força de trabalho de Enfermagem de Saúde Pública no Departamento Regional de Saúde-6 de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Objetivou-se identificar o enfermeiro na força de trabalho de Enfermagem em Saúde Pública, no Departamento Regional de Saúde - 6 de Ribeirão Preto da Secretaria de Estado da Saúde, destacando e analisando alguns aspectos que o caracterizam. Utilizou-se, como fonte primária e direta de coleta de dados, questionário contendo dados de identificação, nível de formação, progressão funcional, funções, expectativas futuras quanto ao exercício profissional e filiação a órgãos de classe. O total do grupo estudado foi de 35 indivíduos do sexo feminino, predominando: grupo etário de 20 a 30 anos (40,0%); casados (51,5%); tempo de serviço entre zero e 15 anos (77,2%). Com referência à sua interproporcionalidade com as demais categorias, as enfermeiras se distribuíam nas seguintes relações: 1 enfermeira/13,5 pessoal auxiliar e 1 enfermeira/9,1 médicos. Quanto à formação profissional, 71,5% realizaram habilitação em Enfermagem em Saúde Pública e 8,6% Especialização em Saúde Pública. Não havia para as enfermeiras carreira nem quadro e seus vencimentos estavam entre 2 e 7 salários mínimos e apenas uma com 10. A função administrativa é exercida por todas as enfermeiras com predomínio de freqüência entre as inspetoras e de CS, 68,5%. As enfermeiras sentem-se preparadas para participar dos programas de assistência primária e 84,3% delas pretendem permanecer em exercício até sua aposentadoria.

Studies on mosquitoes (Diptera: Culicidae) and anthropic environment: 6 - Breeding in empty conditions of rice fields in South-Eastern Brazil

Studies on culicid breeding in empty rice fields were carried out during the cultivation cycle from May to November 1993. This period corresponded to stages 1 and 2, when empty conditions prevailed. Breeding occurred in stage 1 and the first part of stage 2, corresponding respectively to fallow uncultivated and ploughing situations. No breeding was found to take place during the second part of stage 2 when transient floods and harrowing occurred. The predominant species were Aedes scapularis, Culex nigripalpus and Cx. mollis. The Pilosus Group of Culex (Melanoconion) was found at lower densities. Some epidemiological considerations are presented.

Prevalência de cárie dentária em crianças da faixa etária de 0 a 6 anos matriculadas em creches: importância de fatores socioeconômicos

Foi avaliada a prevalência de cárie na dentição decídua de crianças entre 0 e 6 anos, matriculadas em creches dos Municípios de Bauru e São Paulo, SP (Brasil). O primeiro grupo (Bauru) não recebia cuidados sistematizados de saúde na instituição e o segundo (São Paulo) apresentava uma rotina de cuidados como norma institucional. Foram analisadas as variáveis relativas aos modos de viver desses grupos populacionais e sua associação com a ocorrência de cárie, efetuando um estudo de caso para caracterização de fatores coletivos de risco à cárie. Através de análise de regressão múltipla, verificou-se a influência da idade e freqüência de consultas odontológicas sobre a prevalência de cárie na amostra estudada (p<0,05). Na faixa etária de 5-6 anos, 23,3% das crianças de Bauru e 9,3% de São Paulo estavam isentas de cárie, contra a expectativa de 50% prevista na Meta n.o 1 da Organização Mundial da Saúde para o ano 2000. A prevalência de cárie foi mais elevada em Bauru nas crianças de 3-4 e 5-6 anos, apresentando significância estatística apenas para o grupo 3-4 anos (p<0,05). Não foram observadas diferenças estatisticamente significantes entre os sexos quanto à ocorrência de cárie.

Prevalência de cárie e necessidades de tratamento em escolares de 6 a 12 anos da rede pública de ensino

OBJETIVO: Conhecer a prevalência de cárie e necessidades de tratamento em escolares do interior do Estado de Goiás, Brasil. MÉTODOS: A amostra foi constituída de 1.419 escolares de 6 a 12 anos de idade, de ambos os sexos, que freqüentavam 25 escolas públicas na zona urbana de 9 municípios. RESULTADOS: A percentagem de escolares livres de cárie foi muito baixa em todas as idades, sendo 4,4% aos 12 anos. O índice CPO-D variou de 0,41 aos 6 anos a 5,19 aos 12 anos. O índice ceo-d nesta faixa etária variou de 4,93 a 0,29. As necessidades de tratamento superaram as necessidades atendidas, tanto na dentição decídua quanto na permanente. CONCLUSÃO: A alta prevalência de cárie em escolares do interior de Goiás sugere a necessidade de se implantar medidas educativas e preventivas em saúde bucal que intervenham nos reais determinantes da doença na população.

Impacto da legislação no registro de agrotóxicos de maior toxicidade no Brasil

OBJETIVO: Avaliar o impacto da aplicação da "Lei dos Agrotóxicos" (Lei nº 7.802/89) no perfil da classificação toxicológica dos agrotóxicos registrados no Brasil no período de 1990 a 2000. MÉTODOS: Analisaram-se dados dos produtos comerciais que se encontravam registrados nos anos de 1990 e 2000, segundo a classe toxicológica, época do registro do ingrediente ativo (anterior ou posterior à Lei) e classe de uso (inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros). Utilizou-se o teste de qui-quadrado de tendência em dados ordenáveis para verificar diferença estatística entre as distribuições segundo as classes toxicológicas. RESULTADOS: Dos 863 produtos comerciais que estavam registrados em 2000, 46,6% já se encontravam registrados antes da "Lei dos Agrotóxicos". Dos 461 produtos registrados após essa Lei, 59,2% eram derivados de ingredientes ativos que já estavam registrados anteriormente à mesma e 41,4% estavam nas classes toxicológicas I e II, de maior periculosidade. Não foi constatada diferença significativa entre a distribuição, segundo a classe toxicológica, dos produtos derivados dos ingredientes ativos "antigos", que estavam registrados antes da Lei e a dos "novos", que foram registrados após a Lei (p<0,0859). CONCLUSÕES: Passados dez anos da promulgação da "Lei dos Agrotóxicos", não foi identificada melhoria expressiva no perfil da classificação toxicológica do conjunto dos agrotóxicos registrados. Deve-se isso sobretudo à permanência de registros anteriores à Lei, ao registro de produtos derivados de ingredientes ativos "antigos" e à continuidade de elevadas proporções de registros nas classes de maior periculosidade. Recomenda-se restabelecer a reavaliação periódica obrigatória de todos os produtos registrados.

Direção de veículos motorizados após consumo abusivo de bebidas alcoólicas, Brasil, 2006 a 2009

Com o objetivo de analisar a proporção de adultos que dirigem alcoolizados nas capitais brasileiras e no Distrito Federal após instituição da Lei nº 11.705 foram analisados dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL). Em 2008, 1,5% dos indivíduos entrevistados referiram em pelo menos uma ocasião ter conduzido veículo motorizado após consumo abusivo de bebida alcoólica. A freqüência de adultos que dirigiram após o consumo abusivo se manteve entre 1,8% e 2,2% nos oito meses anteriores à Lei, caindo no mês seqüente à promulgação da mesma, voltando a crescer dois meses depois, atingindo o máximo de 2,6% ao final de 2008 e retornando aos níveis iniciais nos primeiros meses de 2009.

A amamentação entre filhos de mulheres trabalhadoras

OBJETIVO: Analisar benefícios trabalhistas e fatores associados à manutenção dos índices de amamentação entre mães trabalhadoras. MÉTODOS: A amostra foi constituída por 200 mulheres trabalhadoras formais que retornaram ao trabalho antes de a criança completar seis meses de vida, no município de Piracicaba, SP. Dentre as participantes, 100 díades mãe-lactente receberam orientações e apoio para a prática do aleitamento em um programa de prevenção em saúde bucal e as demais 100 díades foram abordadas em uma campanha de vacinação infantil. Foi realizada análise de regressão logística múltipla para identificar variáveis relacionadas ao desmame ao quarto mês de vida. RESULTADOS: A maior parte das participantes era primípara, passou por cesariana, iniciou a amamentação em menos de quatro horas após o parto e permaneceu com seu filho em alojamento conjunto. Tiveram mais chance de parar a amamentação: mães não participantes do programa de incentivo (OR = 3,04 [IC95% 1,35;6,85]), mães que não tinham intervalo de 30 minutos durante a jornada de trabalho (OR = 4,10 [IC95% 1,81;9,26]) e mães cujos filhos utilizavam chupeta (OR = 2,68 [IC95% 1,23;5,83]) ou mamadeira (OR =14,47 [IC95% 1,85;113,24]. CONCLUSÕES: As mães que participaram do grupo de incentivo à amamentação, não ofereceram chupeta e mamadeira aos filhos e tinham intervalo durante o trabalho pararam a amamentação após o quarto mês. Apoio, informações sobre o manejo da lactação e sobre seus direitos garantidos por lei, em conjunto com a ampliação do tempo de licença maternidade, poderão ter um importante papel na manutenção da prática do aleitamento materno.

Adaptação transcultural Portugal-Brasil do Inventário de Burnout de Maslach para estudantes

OBJETIVO: Realizar a adaptação transcultural da versão em português do Inventário de Burnout de Maslach para estudantes e investigar sua confiabilidade, validade e invariância transcultural. MÉTODOS: A validação de face envolveu participação de equipe multidisciplinar. Foi realizada validação de conteúdo. A versão em português foi preenchida em 2009, pela internet, por 958 estudantes universitários brasileiros e 556 portugueses da zona urbana. Realizou-se análise fatorial confirmatória utilizando-se como índices de ajustamento o χ²/df, o comparative fit index (CFI), goodness of fit index (GFI) e o root mean square error of approximation (RMSEA). Para verificação da estabilidade da solução fatorial conforme a versão original em inglês, realizou-se validação cruzada em 2/3 da amostra total e replicada no 1/3 restante. A validade convergente foi estimada pela variância extraída média e confiabilidade composta. Avaliou-se a validade discriminante e a consistência interna foi estimada pelo coeficiente alfa de Cronbach. A validade concorrente foi estimada por análise correlacional da versão em português e dos escores médios do Inventário de Burnout de Copenhague; a divergente foi comparada à Escala de Depressão de Beck. Foi avaliada a invariância do modelo entre a amostra brasileira e a portuguesa. RESULTADOS: O modelo trifatorial de Exaustão, Descrença e Eficácia apresentou ajustamento adequado (χ²/df = 8,498; CFI = 0,916; GFI = 0,902; RMSEA = 0,086). A estrutura fatorial foi estável (λ: χ²dif = 11,383, p = 0,50; Cov: χ²dif = 6,479, p = 0,372; Resíduos: χ²dif = 21,514, p = 0,121). Observou-se adequada validade convergente (VEM = 0,45;0,64, CC = 0,82;0,88), discriminante (ρ² = 0,06;0,33) e consistência interna (α = 0,83;0,88). A validade concorrente da versão em português com o Inventário de Copenhague foi adequada (r = 0,21;0,74). A avaliação da validade divergente do instrumento foi prejudicada pela aproximação do conceito teórico das dimensões Exaustão e Descrença da versão em português com a Escala de Beck. Não se observou invariância do instrumento entre as amostras brasileiras e portuguesas (λ:χ²dif = 84,768, p < 0,001; Cov: χ²dif = 129,206, p < 0,001; Resíduos: χ²dif = 518,760, p < 0,001). CONCLUSÕES: A versão em português do Inventário de Burnout de Maslach para estudantes apresentou adequada confiabilidade e validade, mas sua estrutura fatorial não foi invariante entre os países, apontando ausência de estabilidade transcultural.

Occupational conditions and the risk of the use of amphetamines by truck drivers

OBJECTIVE To test whether the occupational conditions of professional truck drivers are associated with amphetamine use after demographic characteristics and ones regarding mental health and drug use are controlled for.METHODS Cross-sectional study, with a non-probabilistic sample of 684 male truck drivers, which was collected in three highways in Sao Paulo between years 2012 and 2013. Demographic and occupational information was collected, as well as data on drug use and mental health (sleep quality, emotional stress, and psychiatric disorders). A logistic regression model was developed to identify factors associated with amphetamine use. Odds ratio (OR; 95%CI) was defined as the measure for association. The significance level was established as p < 0.05.RESULTS The studied sample was found to have an average age of 36.7 (SD = 7.8) years, as well as low education (8.6 [SD = 2.3] years); 29.0% of drivers reported having used amphetamines within the twelve months prior to their interviews. After demographic and occupational variables had been controlled for, the factors which indicated amphetamine use among truck drivers were the following: being younger than 38 years (OR = 3.69), having spent less than nine years at school (OR = 1.76), being autonomous (OR = 1.65), working night shifts or irregular schedules (OR = 2.05), working over 12 hours daily (OR = 2.14), and drinking alcohol (OR = 1.74).CONCLUSIONS Occupational aspects are closely related to amphetamine use among truck drivers, which reinforces the importance of closely following the application of law (Resting Act (“Lei do Descanso”); Law 12,619/2012) which regulates the workload and hours of those professionals. Our results show the need for increased strictness on the trade and prescription of amphetamines in Brazil.

Amebas de vida livre no intestino humano: evidências de parasitismo

Foram cultivadas fezes de 620 indivíduos para a pesquisa de amebas de vida livre, sendo 514 pacientes do Hospital Universitário Pedro Ernesto (UERJ) e 106 crianças e adultos de um orfanato. Foram positivas 70 amostras (11,2%) sendo 55 provenientes de pacientes do HU-UERJ e 15 de internos do orfanato. Foram isoladas 60 amostras de Acanthamoeba, 6 de Vahlkampfia, 5 de Hartmannella e 1 Echinamoeba. Alguns indivíduos tiveram cultura de fezes repetidamente positiva para Acanthamoeba durante dois meses de observação. Das amostras de Acanthamoeba isoladas, 28 foram inoculadas em camundongos por via intranasal, tendo sido reisoladas 16 (57,1%) amostras à partir de cérebro e (ou) pulmões dos animais. O estudo histopatológico demonstrou processo inflamatório agudo com presença de polimorfonucleares e amebas no cérebro e pulmões de alguns animais. O encontro de amostras patogênicas em fezes humanas reforça a hipótese do eventual desenvolvimento, em indivíduos portadores, de meningoencefalite amebiana granulomatosa, como infecção oportunística de origem endógena.

Viscerocutaneous form of loxoscelism and erythrocyte glucose-6-phosphate deficiency

In a period of time of five years, all patients who exhibited viscerocutaneous form of loxoscelism were investigated for erythrocyte glucose-6-phosphate deficiency, and in two patients out of seven it was found this deficiency. This finding suggests that this genetical enzyme deficiency could account for the hemolysis after Loxosceles bite, at least in some of the cases.