306 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1860
Resumo:
O artigo examina as relaes observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educao Moral e Cvica no ensino bsico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currculo das escolas pblicas e a Educao Moral e Cvica no conjunto das escolas. Para isso, a legislao federal foi examinada como produto de alianas e conflitos entre o campo poltico e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no perodo estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatrio ou em alternncia, no jogo de foras entre o campo poltico e o campo religioso.
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A passagem das mulheres do trabalho no pago para o trabalho remunerado, desde meados do sculo XX, como decorrncia da reestruturao das economias capitalistas e, sobretudo, do crescimento do setor de servios, acelerou o processo de desfamilizao do cuidado das crianas pequenas, que vai sendo cada vez mais compartilhado com instituies pblicas ou privadas. O objetivo deste artigo examinar como funcionam alguns dos dispositivos de cuidado no Brasil, em particular a famlia, a legislao trabalhista e a educao infantil, privilegiando a tica de gnero e classe social. Trata-se de compreender como tais arenas de cuidado influenciam a quantidade e a qualidade da participao das mes no mercado de trabalho.
Resumo:
Informaes sobre mercados, companhias, produtos, estatsticas e legislação, denominadas "informaes para negcios", so muito pouco exploradas no Brasil, e essa rea de estudos encontra-se desorganizada no pas. A demanda por produtos e servios de informao para negcios cresce gradativamente, em funo da necessidade das empresas de acompanhar o mercado em constante mudana. O objetivo deste projeto, desenvolvido em nvel de iniciao cientfica, caracterizar e analisar produtos e servios de informao sobre mercado existentes no pas, identificando organizaes pblicas e privadas que desenvolvam atividades voltadas para essa rea. Os resultados demonstram algumas caractersticas dos produtos e servios identificados no que diz respeito aos tipos de empresas atendidas, ao mbito de atendimento, a produtos e servios mais requisitados e seu formato de apresentao, maneira como o cliente chega at o prestador de servios, comercializao e contedo dos produtos e servios e tambm s fontes de informao utilizadas em sua elaborao.
Resumo:
A inovao tecnolgica, definida como a transformao de conhecimento em bens e servios, gera produtos que so disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva. rgos governamentais foram criados, no Brasil, com a inteno de estimular a inovao e evitar a concorrncia desleal. A interpretao da conformao das prticas a leis e regulamentos existentes a base de suas intervenes. Este trabalho apresenta uma proposta de ferramenta de apoio interpretao jurdica. Um estudo de caso utilizado para mostrar sua aplicao na anlise de acordos de distribuio pelo comit do governo britnico que investiga monoplios e fuses (Monopolies and Mergers Commission). O principal objetivo estimular o debate sobre a viabilidade de um sistema de computador para ajudar neste tipo de interpretao legal.
Resumo:
O sapotizeiro uma espcie frutfera com grande potencial para explorao econmica no Brasil, possuindo sistemas de produo definidos que podem auxiliar no desenvolvimento do seu cultivo. As pesquisas tm sido conduzidas com maior frequncia na Regio Nordeste, onde tambm se encontram as principais reas produtoras. O presente trabalho consiste em uma coletnea atualizada sobre a cultura do sapoti no pas, contendo informaes baseadas em trabalhos de pesquisa de instituies brasileiras e estrangeiras, bem como em observaes nas regies produtoras. As informaes abrangem a cadeia produtiva do sapoti, envolvendo desde um breve histrico at a comercializao, destacando-se temas como o manejo agronmico, recursos genticos e melhoramento, colheita e ps-colheita.
Resumo:
Nas ltimas dcadas tem surgido uma maior preocupao ambiental advinda das mudanas climticas e dos desmatamentos contnuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais no fossem ilegais (extrados indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificao florestal. No Brasil, ela est presente h mais de uma dcada, atravs do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organizao No Governamental) que estabeleceu um padro para a certificao do manejo florestal. Neste tipo de certificao existem princpios, critrios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuio da certificao florestal no cumprimento da legislao ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantaes. Buscaram - se os dados nos relatrios pblicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatrios da avaliao principal e monitoramento para a identificao e anlise das principais no-conformidades do Princpio 1 (Obedincia s leis a aos princpios e critrios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais no conformidades estavam relacionadas s legislaes ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes problemas com as reas de Preservao Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificao necessrio que as no conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificao contribui para o atendimento da legislao nas unidades de manejo florestal de plantaes.
Resumo:
Nas ltimas dcadas, a maior preocupao ambiental vem tendo reflexos em vrios setores da economia e na maneira como os produtos so avaliados pelos consumidores. Especificamente com relao aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes no sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificao florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificao, alm de atestar o sistema de manejo da operao florestal, exige o cumprimento das legislaes nacionais vigentes no pas. O Brasil, apesar de possuir legislao ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizaes florestais, o quadro no diferente, pois as questes legais foram um dos principais desvios verificados nos relatrios de certificao. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuio da certificao florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislao ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatrios pblicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC at dezembro de 2008. A anlise teve foco em dois dos 10 princpios do FSC: Princpio 1 "Obedincia s leis a aos princpios e critrios do FSC" e Princpio 4 "Relaes comunitrias e direitos dos trabalhadores", que esto diretamente ligados ao atendimento das questes ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no mbito legal foi o descumprimento da legislao ambiental, especificamente relacionado s reas de preservao permanente e reserva legal. J as questes sociais mais relatadas se referem aos requisitos de sade e segurana do trabalho, em especial Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, exigido que todas as no conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificao florestal um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislao ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.
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OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opinies de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questo do aborto no Brasil. MTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionrio construdo com base em estudos publicados sobre o tema. As variveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situaes em que o aborto permitido por lei no Brasil, opinio sobre situaes em que concorda com a ampliao do permissivo legal para interrupo da gestao e conhecimento prvio de algum que j induziu o aborto. As variveis independentes incluram dados sociodemogrficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduao. Anlise estatstica: testes do χ e exato de Fisher, com nvel de significncia de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discusso sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliao do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relao legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos tambm foram observados nos dois grupos, em relao gravidez impondo risco de vida gestante, mas sem significncia estatstica (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favorveis ampliao legal do aborto em outras situaes, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuzos graves sade fsica da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformao congnita grave (33,7%). CONCLUSO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatrio dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendncia favorvel ampliao do permissivo legal para outras situaes no previstas em lei. Ressalta-se a importncia da incluso dessa temtica nos currculos de graduao e do desenvolvimento de estratgias de ensino interprofissional.
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O uso de substncias anabolizantes, de natureza hormonal ou no, muito difundida na pecuria de corte dos pases maiores produtores de carne bovina (EUA, Austrlia, Argentina, Canad, etc.). Dentre estas destacam-se o banido dietilestilbestrol (DES) e o controlado zeranol, que aumentam o ganho de peso vivo, o peso da carcaa, a eficincia alimentar e o percentual de carne. O uso porm, pode ocasionar a presena de resduos nos tecidos e rgos dos animais que so utilizados como alimento. A presena de resduos representa um perigo potencial para a sade humana, o que levou vrios pases, inclusive o Brasil, a proibirem a utilizao destes produtos. O objetivo do presente trabalho foi o de verificar, se a carne colhida no perodo de julho de 1993 a novembro de 1994, em matadouros frigorficos pertencentes a Lista Geral dos Exportadores, atende a legislao vigente quanto ao uso destes anabolizantes. Para isto, foram analisadas por radioimunoensaio, 416 amostras de fgado para pesquisa de DES e 385 para zeranol. Observou-se que o DES no foi detectado em nenhuma das amostras (p > 0,05), enquanto que o zeranol foi detectado em duas (p < 0,05). A presena do zeranol nestas amostras foi confirmada por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa (p < 0,05). A recuperao mdia obtida na fase extrativa (H-DES) foi de 62,6 5,7% , enquanto que na fase extrativa + radioimunoensaio (DES), esta recuperao foi de 83,8 16,8%. Quanto ao zeranol as recuperaes mdias obtidas foram de 63,0 5,8% na fase extrativa (H-zeranol) e 94,8 13,8% na fase extrativa + radioimunoensaio (zeranol). Concluiu-se portanto, que a carne bovina brasileira atende a legislao vigente quanto a ausncia de resduos de DES, no entanto, contraria quanto ao zeranol, pois foi confirmada uma freqncia de 0,52% de amostras positivas.
Resumo:
Foram determinados os teores de mercrio total em espcies de cao - anjo, cao-azul, cambeva, caoa, machote e anequim - comercializadas em So Paulo - SP, Brasil. Os nveis encontrados variaram de 0,04 a 4,71mg Hg/kg, sendo que 54% estavam acima de 1mg Hg/kg, que o limite aceito pela legislao brasileira especificamente para peixes predadores, para o propsito de consumo. Os resultados mostram que espcies de cao tm sido comercializadas em desacordo com a legislação, expondo os consumidores aos riscos txicos provocados pelo mercrio. Foram feitas consideraes em relao aos elevados nveis de mercrio observados e o consumo correspondente, baseado na Ingesto Semanal Tolervel Provisional de 0,3mg de mercrio total por pessoa, que no mximo no dever ser superior a 0,2mg na forma de metilmercrio, recomendada pela FAO/OMS. Consideraes tambm foram feitas em relao necessidade de inspeo e monitoramento das espcies brasileiras de cao usadas como alimento.
Resumo:
Investigou-se a qualidade microbiolgica do leite in natura e na linha de produo (leite recm-pasteurizado e leite ensacado), de uma usina de beneficiamento em Campina Grande-PB. Foi pesquisada a presena de Listeria spp. e sua diversidade de espcies, os nveis de coliformes totais (CT), coliformes fecais (CF) e Escherichia coli. Analisou-se um total de 75 amostras de leite, sendo 45 de leite cru, 15 de leite recm-pasteurizado e 15 de leite ensacado. Os resultados foram reunidos em dois grupos segundo o perodo de monitoramento: antes e aps mudanas no processo de higienizao da usina. Foi evidenciada elevada contaminao nas amostras de leite cru nas duas pocas. Na primeira (maro-abril/1998), todas as amostras de leite beneficiado estiveram fora dos padres da legislao vigente para CT e CF; na segunda (maio-agosto/1998), houve acentuada reduo dos nveis destas bactrias indicadoras, porm as melhorias na higienizao no foram suficientes para solucionar este problema, visto que 11,1% das amostras recm-pasteurizadas estavam fora dos padres para CT e 33,3% para CF. Das amostras ensacadas, 22,2% estavam fora dos padres para CT e 44,4% para CF. Comparando-se os resultados de CT, CF, e E.coli nas amostras de leite recm-pasteurizado e no ensacado com as amostras de leite ensacado, foi verificado que as amostras aps serem pasteurizadas e ensacadas apresentaram valores de CT e CF levemente mais elevados, sugerindo contaminao durante o processo de ensacamento ou falhas na armazenagem. Observou-se que 33 (73,3%) das amostras de leite cru e 9 (30%) das de leite pasteurizado estavam contaminadas com Listeria spp., sendo identificadas L. monocytogenes em 17 (51,5%) amostras de leite cru e em 9 (100%) de leite beneficiado (4 recm-pasteurizadas e 5 ensacadas). Em relao diversidade de espcies, nas amostras de leite cru foram encontradas: L. monocytogenes (66,6%), L. innocua (25,3%), L. ivanovii (3,9%), L. welshimeri (2,5%) e L. grayi (1,5%). Nas amostras de leite pasteurizado isolaram-se: L. monocyogenes e L. innocua. O conjunto dos resultados evidenciou deficincias higinico-sanitrias no leite in natura e ao longo do processo de produo, resultando em porcentagens elevadas de amostras que ultrapassaram os valores padres de CT e CF alm de apresentarem-se contaminadas por Listeria spp., com predominncia de L. monocytogenes, sugerindo a existncia de uma relao direta entre os altos ndices de coliformes e a presena de Listeria spp.
Resumo:
Foi realizado um levantamento de caractersticas micotoxicolgicas e microscpicas em arroz destinado ao consumo humano, comercializado nas cidades de Pelotas e Rio Grande, RS. As amostras, arroz integral [16], arroz parboilizado [16] e arroz branco polido [24] foram coletadas em supermercados, no perodo de maio a setembro de 2000. A avaliao de ocorrncia de aflatoxinas B1, B2, G1, G2, ocratoxina A, zearalenona, desoxinivalenol e toxina T-2 foi realizada pela tcnica de cromatografia de camada delgada (ccd). As duas ltimas toxinas foram avaliadas tambm pela tcnica de cromatografia gasosa (cg). A micoflora foi determinada atravs de plaqueamento em superfcie em gar Batata Dextrose Acidificado, com incubao a 25C por 5 dias. As colnias mais freqentes foram identificadas atravs da tcnica de microcultivo. Dentre as amostras analisadas, duas apresentaram contaminao por ocratoxina A (104 e 128mig.Kg-1), trs por zearalenona (559, 1117 e 1955mig.Kg-1), sendo uma co-contaminao com a primeira. Uma das amostras estava contaminada com desoxinivalenol (266 e 300mig.Kg-1), este quantificado por CCD e CG. Quanto enumerao de bolores e leveduras, os resultados mostraram que 3,6% das amostras apresentaram valores superiores a 10 4 UFC.g -1 e 11% valores prximos deste. Sujidades microscpicas, acima dos limites da legislao (0,25%), foi detectada em uma amostra de arroz integral.
Resumo:
O presente trabalho analisou a composio fsico-qumica e origem botnica de 31 amostras de mel indicadas como sendo de origem monofloral, comercializadas e produzidas na regio Sudeste do Brasil, a fim de verificar parmetros de qualidade. As anlises fsico-qumicas compreenderam o teste de Fiehe, a reao de lugol, a determinao do teor de umidade, do pH, de acares redutores, de cinzas e do ndice de diastase. Todas as amostras apresentaram-se dentro do limite previsto pela legislao brasileira para o teor de umidade. Dez amostras apresentaram teor de acares redutores inferior ao previsto na legislação, trs tinham nmero de diastase (unidades Schade/Gothe) inferior a 8, uma apresentou pH abaixo do padro e outra apresentou teor de cinzas superior ao previsto. A anlise polnica mostrou que cerca de 57% das amostras poderiam ser classificadas como monoflorais, correspondendo nove amostras a mel de eucalipto (Eucalyptus, Myrtaceae), duas a mel de aroeira (Schinus, Anacardiaceae), duas a mel de assa-peixe (Vernonia, Asteraceae), duas a mel de laranjeira (Citrus, Rutaceae), uma a mel de cambar (Gochnatia, ) uma a mel de capixingui (Croton, Euphorbiaceae). As demais amostras eram bi- ou heteroflorais. A influncia de uma determinada espcie botnica nas variveis fsico-qumicas analisadas no foi significativa (p>0,05) segundo a anlise de regresso.
Resumo:
A deteco de resveratrol em vinhos vem sendo estudada mais intensamente nos ltimos anos. O ismero trans-resveratrol tem reconhecidas atividades biolgicas, e algumas delas so de uso teraputico, tais como ao antiinflamatria, inibio da enzima lipoxigenase e ao anticarcinognica in vitro. A presena do composto resveratrol (4,3',5'-trihidroxiestilbeno), em seus ismeros (trans e cis), foi determinada nos diferentes tipos de sucos de uva produzidos no Brasil. Alm destes, tambm foram quantificados os polifenis totais, acidez, acares redutores, slidos solveis e densidade, em conformidade com a legislao vigente. O resveratrol foi quantificado por cromatografia lquida de alta eficincia segundo SOUTO et al. [23], com adaptao da temperatura para 50° C. Foi detectada a presena de trans-resveratrol em todos os sucos analisados na concentrao de 0,19mg.L-1 a 0,90mg.L-1 e o ismero cis-resveratrol foi de 0,07 a 1,59mg.L-1 .
Resumo:
Com o objetivo de conhecer a composio qumica e os requisitos de qualidade da cachaa produzida na Regio Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, foram analisadas 27 amostras de cachaa, produzidas e comercializadas em 18 municpios pertencentes s microrregies Iju, Cruz Alta, Santa Rosa e Trs Passos, que integram o Noroeste do Rio Grande do Sul, Brasil, e compararam-se os valores encontrados com aqueles estabelecidos pela Legislao. Para as anlises estatsticas, aplicaram-se os testes de ANOVA e Tukey. As amostras avaliadas apresentaram valores mdios de teor alcolico, acidez, lcoois superiores, aldedos, steres e metanol dentro do que estabelece a Legislao. Entretanto os valores de intervalo de concentrao para estes mesmos parmetros revelaram amostras fora do estipulado por Lei, indicando falta de conhecimento tecnolgico de produo por parte de alguns dos produtores. Sugere-se a ampliao do presente estudo, com a finalidade de se investigar outros aspectos tecnolgicos, tendo em vista a otimizao dos processos de fabricao e a melhoria da qualidade da bebida.
