Padrão reprodutivo de Elachistocleis bicolor (Anura, Microhylidae) na Serra da Bodoquena, Mato Grosso do Sul, Brasil

The reproductive pattern of Elachistocleis bicolor (Guérin Méneville, 1838) was studied at Serra da Bodoquena, from October 2000 to September 2001. Reproduction occurred in the wet season (October to April) and was correlated to high continuous pluviometric precipitation. The species presents sexual size dimorphism, with females larger than males. The number of mature eggs per ovary was 620 ± 251 (n=39) and mature eggs measured 1.15 ± 0.30 mm (n=40). Elachistocleis bicolor presented significant relations between snout-vent length and number of mature eggs (n=39; r²=0.25; p=0.001), individual weight and number of mature eggs (n=41, r²=0.30; p=0.002), snout-vent length and ovarian weight (n=35; r²=0.47; p<0.01), and individual weight and ovarian weight (n=36; r²=0.55; p<0.01). Weight and volume are better to study size-fecundity relationships than snout-vent length. The females invested 22.7 ± 6.3 % (n=35) of their weights in reproduction and the variance associated to this variable was high, related to the reproductive mode of the species.

Espécies novas de Ischnoptera (Blattellidae, Blattellinae) do Estado do Mato Grosso, Brasil e considerações sobre I. similis

Três espécies novas de Ischnoptera Burmeister, 1838 do Estado do Mato Grosso, Brasil são descritas (I. miuda, I. irregulata, I. pantaneira). Ilustrações da genitália do macho e fêmea são apresentadas. Ischnoptera cristata nom. nov. para I. similis Rocha e Silva, 1984, non I. similis R. S.-Albuquerque & Lopes, 1977.

Espécies novas de Ischnoptera (Blattellidae, Blattellinae) do Brasil

Duas espécies novas de Ischnoptera Burmeister, 1838 do estado do Rio de Janeiro, Brasil são descritas. São apresentadas ilustrações da genitália dos machos (esclerito mediano, e falômeros esquerdo e direito). Ambas as espécies foram coletadas no município de Iguaba Grande, em uma área com vegetação de restinga, que atualmente vem sendo devastada.

Diretrizes do combate à peste no Brasil

Depois de relembrarem as condições da extensa região, em que é a peste endêmica no Brasil, e que dificultam a aplicação, em sua plenitude, das medidas profiláticas recomendadas para o combate à doença, sumariam os A. A. a legislação brasileira em vigor e discriminam o que tem realizado com aquele fim o Serviço Nacional de Peste. Aludindo aos benefícios do sôro, das sulfas e possìvelmente da estreptomicina para os doentes acentuam a precária possibilidade do seu isolamento, o que tem levado o Serviço à maior intensificação das práticas de anti-ratização e das que visam a destruição de roedores e pulgas. Mostram, quanto às primeiras medidas, o que tem sido possível fazer, intensa e progressivamente, não só para a proteção das habitações rurais, aí incluídas as praticas de desratização, limpeza dos terrenos e cuidados com o lixo, como no tocante à instalação de silos e giraus à prova de ratos, e a outras providências concernentes à adequada disposição de gêneros alimentícios e dos diversos materiais, que podem servir de alimento e ninho aos roedores. Detêm-se mais no particular das medidas de desratização, salientando o valor do cianogás, que veio, para aquela finalidade, tomando o passo ao envenenamento com iscas raticidas, tendo o arsênico por base, largamente empregadas pelo Serviço ate 1942. Mostram como tem crescido, de ano para ano, o percentual de ratos, destruídos por elas e pelo cianogás, em relação ao total de ratos mortos; e apontam a decorrente limitação do uso de armadilhas. Quanto aos lança-chamas, também largamente empregados, reputam-nos mais perigosos e menos eficientes e econômicos que o cianogás, com idênticas indicações, salientando porém a grande vantagem do uso do DDT, como agente despulizante, inclusive pela sua ação residual. Mostram o valor da utilização, em larga escala, do DDT também para a defesa do homem são, que se limitava, até há pouco, pràticamente à soroterapia preventiva e à imunização ativa. Parece ter-se mostrado esta eficiente no Brasil, embora até agora, para tal fim, só tenham sido usadas vacinas mortas. Focalizando o maior êxito das vacinas preparadas com germes vivos avirulentos, aludem os A.A. à possível vantagem do seu emprêgo, de maneira sistematizada, nas épocas de maior incidência da peste, para certos grupos de população mais atingidos pela doença. Finalizam o trabalho, com uma revisão dos dados epidemiológicos, que tinham sido objeto de contribuição anterior, e que agora se fazem mais com¬pletos, por englobarem um decênio (1936-1945). Dão a ver a incidência da peste, ano a ano, durante êsse período, mostrando como nêle tocaram 30 e 70% dos casos aos grupos etários 10-19 anos e 0-29 anos. Os homens foram mais atingidos, tendo cabido 57, 36 e 7% do total de casos, respectivamente a pardos, brancos e negros. Na sua grande maioria (95.7%), foram os casos da forma bubônica, representando-se a pulmonar e a septicêmica por 2.6 e 1.7% do total. Daqueles casos de peste ganglionar, 67.7, 17, 11.5 e 3.8% tiveram respectivamente localização inguino-crural, axilar, cervical e mista. A letalidade no decenio foi de 29.5%, reduzida aliás, a 17%, quando computados apenas os casos vistos em vida pelo Serviço. De mais de 25'% abaixo dos 20 anos, baixou a letalidade a 22% dos 20 aos 30 anos, para ascender progressivamente daí em diante, chegando a quase 50%, nos indivíduos com mais de 50 anos. Foi maior no sexo feminino e entre pardos. Muito alta na forma pulmonar (85.0%) e na septicêmica (80.7%), mostrou-se de 37, 34.3, 32.2 e 23.3%, consoante mista, cervical, axilar ou inguino-crural a localização da forma bubônica.

Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira

Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

Abundância e riqueza de espécies de Syrphidae (Diptera) em áreas de borda e interior de floresta no Parque Estadual de Vila Velha, Ponta Grossa, Paraná, Brasil

Com o objetivo de caracterizar a fauna local de insetos foram obtidas amostras semanais, de setembro/1999 a agosto/2000, utilizando-se armadilhas Malaise instaladas na borda da floresta e no seu interior. Uma análise temporal foi realizada com as espécies de Syrphidae coletadas há, aproximadamente, dezessete anos no mesmo local, dentro da floresta. A abundância e a riqueza de espécies também foram avaliadas. Tanto a riqueza quanto a abundância foram maiores na borda da floresta. Comparando-se os dados atuais com aqueles obtidos em 1986/1987, observa-se um decréscimo na abundância e também na riqueza de espécies de Syrphidae. A espécie mais abundante na borda foi Allograpta neotropica Curran, 1936 e no interior (1999/2000), Ocyptamus sativus (Curran, 1941). Os espécimens de Toxomerus Macquart, 1855 foram os mais abundantes na armadilha localizada na borda da floresta e os de Ocyptamus Macquart, 1834 no interior. Noventa e cinco espécies foram identificadas em 22 gêneros. Ocyptamus foi o gênero com maior riqueza de espécies (23). Na seqüência estão Copestylum Macquart, 1846 (15), Toxomerus (15) e Microdon Meigen, 1803 (10). Sete espécies foram comuns aos três levantamentos: Allograpta neotropica; Copestylum selectum (Curran, 1939); Leucopodella gracilis (Williston, 1891); Mixogaster polistes Hull, 1954; Ocyptamus funebris Macquart, 1834; Toxomerus procrastinatus Metz, 2001 e Toxomerus tibicen (Wiedemann, 1830). Três novas espécies de Microdon, uma de Toxomerus, uma de Aristosyrphus Curran, 1941 e uma de Myolepta Newman, 1838 foram identificadas.

Legislação sobre teores de contaminantes em fertilizantes: estudo de um caso

Analisou-se como o Estado de Washington, EUA, foi o primeiro Estado americano a ter legislação sobre contaminantes em fertilizantes minerais e corretivos. O objetivo foi considerar os eventos como uma possível referência para situação semelhante no Brasil. A divulgação do uso de resíduos industriais como fonte de micronutrientes pela imprensa determinou, de forma decisiva, o rumo dos acontecimentos. Diversas entidades foram envolvidas num processo subsidiado por informações técnicas relevantes, que culminou na promulgação de uma lei estadual num período de tempo bastante curto. No âmbito federal, contudo, a EPA (Environmental Protection Agency) regulamentou apenas o uso de resíduos industriais como fonte de Zn.

O Fundef e os equívocos na legislação e documentação oficial

O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as dificuldades de compreensão do tema originam-se, em boa medida, de formulações não uniformes na própria legislação e nos muitos equívocos contidos nos documentos oficiais que pretendem oferecer explicação e orientação.

Sintonia oscilante: religião, moral e civismo no Brasil - 1931/1997

O artigo examina as relações observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educação Moral e Cívica no ensino básico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currículo das escolas públicas e a Educação Moral e Cívica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianças e conflitos entre o campo político e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no período estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatório ou em alternância, no jogo de forças entre o campo político e o campo religioso.

Arenas de cuidado nas interseções entre gênero e classe social no Brasil

A passagem das mulheres do trabalho não pago para o trabalho remunerado, desde meados do século XX, como decorrência da reestruturação das economias capitalistas e, sobretudo, do crescimento do setor de serviços, acelerou o processo de desfamilização do cuidado das crianças pequenas, que vai sendo cada vez mais compartilhado com instituições públicas ou privadas. O objetivo deste artigo é examinar como funcionam alguns dos dispositivos de cuidado no Brasil, em particular a família, a legislação trabalhista e a educação infantil, privilegiando a ótica de gênero e classe social. Trata-se de compreender como tais arenas de cuidado influenciam a quantidade e a qualidade da participação das mães no mercado de trabalho.

Produtos e serviços de informação para negócios no Brasil: características

Informações sobre mercados, companhias, produtos, estatísticas e legislação, denominadas "informações para negócios", são muito pouco exploradas no Brasil, e essa área de estudos encontra-se desorganizada no país. A demanda por produtos e serviços de informação para negócios cresce gradativamente, em função da necessidade das empresas de acompanhar o mercado em constante mudança. O objetivo deste projeto, desenvolvido em nível de iniciação científica, é caracterizar e analisar produtos e serviços de informação sobre mercado existentes no país, identificando organizações públicas e privadas que desenvolvam atividades voltadas para essa área. Os resultados demonstram algumas características dos produtos e serviços identificados no que diz respeito aos tipos de empresas atendidas, ao âmbito de atendimento, a produtos e serviços mais requisitados e seu formato de apresentação, à maneira como o cliente chega até o prestador de serviços, à comercialização e conteúdo dos produtos e serviços e também às fontes de informação utilizadas em sua elaboração.

Investigação de práticas anticompetitivas: um sistema de informação para apoio à interpretação de legislação por agências reguladoras

A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva. Órgãos governamentais foram criados, no Brasil, com a intenção de estimular a inovação e evitar a concorrência desleal. A interpretação da conformação das práticas a leis e regulamentos existentes é a base de suas intervenções. Este trabalho apresenta uma proposta de ferramenta de apoio à interpretação jurídica. Um estudo de caso é utilizado para mostrar sua aplicação na análise de acordos de distribuição pelo comitê do governo britânico que investiga monopólios e fusões (Monopolies and Mergers Commission). O principal objetivo é estimular o debate sobre a viabilidade de um sistema de computador para ajudar neste tipo de interpretação legal.

Levantamento e patogenicidade de fungos associados às sementes de mangaba (Hancornia speciosa Gomes) no cerrado do Brasil central

Em 2003 e 2004, os fungos Aspergillus spp., Chaetomium spp., Cladosporium sp., Fusarium spp., Paecilomyces sp., Penicillium spp., Pestalotiopsis sp., Phomopsis sp., Aureobasidium pullulans (de Bary) Arnaud e uma levedura não identificada foram isolados de sementes de mangaba (Hancornia speciosa Gomes) coletadas em três localidades do Cerrado do Brasil. Testes de patogenicidade e o subsequente reisolamento de Fusarium sp. (CPAC-1857), Pestalotiopsis sp (CPAC-1838 e CPAC-1844)., Phomopsis sp. (CPAC-1863) e de A. pullulans (CPAC-1845) de mudas de mangabeira inoculadas artificialmente comprovaram os postulados de Koch.

The Brazilian and patagonian fishes of the wilkes expedition: 1838-1842

Na viagem efetuada à volta do mundo pela U. S. Exploring Expedition mais conhecida pelo nome de Expedição Wilkes e durante o período em que a mesma operava no Atlântico Ocidental, foram visitadas as regiões do Rio de Janeiro e da Patagônia. Por ocasião da festa comemorativa do centenário da The American Philosophical Society, de Filadélfia, ocorrida a 23 de Fevereiro de 1930, o autor teve a oportunidade de apresentar uma nota prévia da qual constava uma lista de peixes capturados durante o cruzeiro da Expedição. Teve, então, o ensejo de examinar o diário redigido pelo Dr. Charles Pickering, botânico da Expedição, nele encontrando anotações valiosas para a História Natural, considerada em seu sentido amplo, detalhes a respeito das localidades percorridas e relações extensas de animais e plantas, além de diversos representantes pertencentes a outros grupos. Sob o ponto de vista histórico, os comentários aí constantes são de importância significativa. Em muitos casos, essas apreciações fornecem base sólida para a efetivação de estudos faunísticos, de caráter comparativo, muito instrutivos e úteis. O autor examinou a coleção de peixes da Expedição Wilkes que se encontra no Museu Nacional dos Estados Unidos, em Washington, acervo esse gentilmente posto à sua disposição para estudo. Dessa maneira, no presente trabalho, fornece matéria de amplo interesse histórico, visando com isso lançar alguma luz sobre a imensa fauna do Brasil e da Argentina. Baseando-se nos dados fornecidos por Pickering, o autor divulga dados curiosos a respeito da baía do Rio de Janeiro e adjacências, no ano de 1838. Segue-se uma lista contendo a diagnose de 82 espécimes de água doce, salobra e salgada, estudados e comparados com outros de várias procedências. Referindo-se ao Rio Negro, descreve o autor o aspeto da região patagônica, durante certo período de 1839, fazendo comentários a respeito de 7 espécies de peixes nela, encontradas.