Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros

OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.

Experiência de importação de equipamentos para pesquisa no ELSA-Brasil

OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico.CONCLUSÕES: Os resultados mostram morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.

Infecção por clonorchis sinensis em imigrantes asiáticos no Brasil: tratamento com praziquantel

Estudaram-se quinze pacientes com infecção assintomática por Clonorchis sinensis, revelada através de exame parasitológico de fezes. Todos eram de origem asiática e procuraram o Laboratório Central do Instituto Adolfo Lutz para se submeterem a exames laboratoriais necessários à regularização de sua situação, face à nova legislação sobre imigrantes. Eram todos indivíduos adultos, seis pertencendo ao sexo feminino e nove ao masculino. Os quinze pacientes com clonorquíase foram internados no Hospital das Clínicas da FMUSP e tratados com Praziquantel, na dosagem de 60 mg/kg de peso corporal, dividida em duas tomadas. Foram realizados exames coprológicos quantitativos (método de Kato-Katz), antes do tratamento específico e no 15º, 30º e 60º dias após a terapêutica. Na última avaliação (60? dia após terapêutica), em nove pacientes (60,0%) não se encontraram ovos do trematódeo nas fezes e nos seis (40,0%), que continuavam eliminando ovos, notou-se redução na quantidade eliminada (superior a 90% em cinco e a 30% no paciente restante). Os pacientes foram também submetidos a exames subsidiários, para avaliação do estado geral e função hepática, antes da administração de Praziquantel e, posteriormente, no seguimento ambulatorial. A medicação foi relativamente bem tolerada pelos pacientes, verificando-se a ocorrência de efeitos colaterais representados por náuseas e vômitos (dois casos), vertigens e tonturas (dois casos), epigastralgia (dois casos) e diarréia no 3? dia após tratamento (um caso).

A pesca do Tambaqui, Colossoma macropomum, COM enfoque na área do médio Solimões, Amazonas, Brasil

Este trabalho avalia a importância da pesca do tambaqui (Colossoma macropomum) nas bacias dos rios Amazonas e Orinoco e, mais especificamente, na região do médio Solimões. As análises foram baseadas em dados de literatura e da pesca praticada pela frota de Tefé no médio Solimões, coletados no mercado de Tefé, entre 1991 e 1995, e a bordo de embarcações da frota pesqueira comercial, entre 1994 e 1995. A importância relativa da espécie pode alcançar 21% da produção de pescado em alguns centros urbanos da bacia do Orinoco, na Venezuela; 8% da Amazônia peruana; e 35% da Amazônia boliviana. No Brasil, na região do rio Madeira, a importância relativa do tambaqui subiu de 10% em 1977 para 32% entre 1984 e 1989. Em Manaus, a espécie já respondeu por 44% do pescado desembarcado. Porém, a proporção de tambaqui desembarcado nesta cidade sofreu uma grande diminuição nos anos 80 e 90, chegando a representar apenas 2,5% do total desembarcado. No médio Solimões, região apontada como a principal área de pesca para esta espécie, são utilizados diversos tipos de aparelhos e explorados diferentes habitats, de acordo com a flutuação do nível da água dos rios. A pesca do tambaqui nesta região é realizada principalmente em lagos, através de malhadeira e rede de cerco, incidindo sobre peixes jovens (<55 cm). O ambiente formado pela caída de terras nos meandros do rio ("enseada-pausada") é importante para a captura de indivíduos de maior porte.

Seleção das estruturas calcificadas para determinação da idade da piracatinga Calophysus macropterus Lichtenstein (Siluriformes: Pimelodidae) na Amazônia Central, Brasil

O objetivo deste trabalho foi identificar a estrutura calcificada mais adequada para a determinação da idade da piracatinga (Calophysus macropterus). Foram analisados 440 indivíduos procedentes da pesca comercial e experimental do Baixo Solimões. Deste total, foram analisados opérculos, otólitos (asteriscus) e vértebras de uma sub-amostra de 130 indivíduos. Para a observação dos anéis de crescimento nos otólitos, foram testadas duas técnicas de clarificação e quatro técnicas de coloração nas vértebras. A análise das estruturas calcificada demonstrou que os otólitos são estruturas pouco translúcidas e apresentam dificuldades para a observação das marcas de crescimento. Por outro lado os opérculos não apresentaram marcas visíveis de crescimento, e nas vértebras foi observado um padrão nítido e estável de marcação de anéis de crescimento. Portanto, as vértebras foram as estruturas mais adequadas para determinar a idade da piracatinga, além de apresentar uma relação linear significativa entre o raio total das vértebras e o comprimento do peixe (r=0,91; P<0,05). Entre os métodos testados para a visualização dos anéis nas vértebras de peixes teleosteos, a técnica nova a de Hiper-oxidação e Descalcificação Química (HDQ), mostrou ser a melhor. As marcas de crescimentos em vértebras foram validadas utilizando o método de incremento marginal relativo. A piracatinga forma duas marcas de crescimento por ano nas vértebras; o primeiro durante a vazante (agosto) e o segundo durante a enchente (janeiro).

Dendrometria de espécies nativas em plantios homogêneos no estado de Roraima: andiroba (Carapa guianensis Aubl), castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa Bonpl.), ipê-roxo (Tabebuia avellanedae Lorentz ex Griseb) e jatobá (Hymenaea courbaril L.)

Estudou-se o crescimento e a seleção de equações para quatro espécies florestais nativas visando identificar espécies promissoras para o plantio em programas de reflorestamentos e em sistemas agroflorestais no Estado de Roraima. O crescimento da andiroba (Carapa guianensis Aubl.), da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa Bonpl.), do ipê-roxo (Tabebuia avellanedae Lorentz ex Griseb.) e do jatobá (Hymenaea courbaril L.), aos sete anos de idade, mostrou-se promissor atingindo incrementos médios anuais em volume comercial de 6.3; 14.6; 6.0 e 2.3 m³.ha-1.ano-1, respectivamente. Em relação ao crescimento em diâmetro, todas as espécies apresentaram incrementos médios anuais em diâmetro maiores do que 1 cm, sendo superiores aos observados para árvores crescendo em florestas naturais. A análise estatística, indicou a equação hipsométrica de Prodan como a de melhor ajuste para estimar a altura em função do diâmetro para as quatro espécies analisadas. No entanto, a análise gráfica indicou que a forma da curva altura/diâmetro variou com a espécie sendo necessário o ajuste em separado. O ajuste de equações de volume comercial com casca e fator de forma comercial mostraram ser necessário o ajuste de diferentes equações em função da espécie. A análise gráfica das curvas de volume comercial e fator de forma indicaram que as espécies diferiram em ambos os parâmetros, indicando que a utilização de um fator de forma médio para todas as espécies deve ser evitado, como forma de aumentar a precisão nas estimativas volumétricas.

Potencial de uso das espécies arbóreas de uma floresta secundária, na Zona Bragantina, Pará, Brasil

Este estudo teve como objetivo avaliar o potencial de uso das espécies arbóreas de uma floresta secundária com aproximadamente 30 anos de idade, abandonada após sucessivos ciclos de agricultura itinerante. A área de estudo está localizada em propriedade de agricultura familiar na Zona Bragantina, PA. A área inventariada corresponde a 1,5 ha, onde foram medidos todos os espécimes arbóreos com DAP ³ 5 cm. Verificou-se a ocorrência de 103 espécies, que totalizaram 1961 indivíduos/ha e área basal de 17,7 m²/ha. As espécies com maior número de indivíduos foram: Sacoglottis amazonica Mart., Ormosia flava (Ducke) Rudd, Eschweilera coriacea (DC.) S.A. Mori e Croton matourensis Aubl.. As categorias de uso que apresentam maior número de espécies foram: Construções rurais (33%), seguida das espécies madeireiras de alto valor comercial (30%), madeireiras de baixo valor comercial e as utilizadas como lenha (9% cada).

A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Avaliação do desembarque pesqueiro efetuado em Manacapuru, Amazonas, Brasil

A atividade comercial pesqueira na Amazônia Central é predominantemente direcionada para Manaus, porém o perfil das atividades pesqueiras efetuadas nos demais centros também é fundamental para o planejamento do setor. Neste contexto, o presente trabalho visa caracterizar o perfil da produção pesqueira que abastece a cidade de Manacapuru, um dos principais centros urbanos da Amazônia Central. Os desembarques ocorreram a partir de canoas a remo, canoas motorizadas, barcos de pesca e recreios. A média mensal de pescado desembarcado foi de 175,36 ± 39,50 t em 2001 e de 172,13 ± 18,88 t em 2002, não apresentando diferença significativa entre anos (P>0,05). Dos 35 nomes específicos comuns registrados, observa-se que curimatã (Prochilodus nigricans), jaraquis (Semaprochilodus spp.), cubiu (Anodus spp.), mapará (Hypophthalmus spp.), e tambaqui (Colossoma macropomum) foram os itens mais importantes nos dois anos, e piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) em 2002. Sete sub-regiões foram visitadas pela frota pesqueira, destacando-se Baixo-Solimões e o rio Purus.

A pesca de pequena escala no rio Madeira pelos desembarques ocorridos em Manicoré (Estado do Amazonas), Brasil

O trabalho teve como objetivo analisar o desembarque da pesca comercial na região do Médio rio Madeira, tendo como área focal o município de Manicoré, buscando identificar as espécies explotadas, os locais de pesca e sua contribuição para o abastecimento local de pescado. O desembarque foi amostrado diariamente, utilizando questionários aplicados aos pescadores após a comercialização do pescado. Foram desembarcadas no ano de 2002 aproximadamente 225,4 toneladas de pescado. Canoas motorizadas efetuaram mais expedições de pesca, entretanto os barcos de pesca desembarcaram uma maior produção. Os valores médios de desembarque foram de 11,2; 5,4 e 2,4 toneladas por mês para barcos, canoas e compradores de pescado respectivamente, sendo as capturas compostas por 32 espécies ou grupo de espécies, sendo jaraqui (Semaprochilodus spp), pacu (Mylossoma duriventre), curimatá (Prochilodus nigricans), sardinha (Triportheus spp) e jatuarana (Brycon spp), responsáveis por 75% do pescado desembarcado. Foram identificados 32 locais de pesca, sendo os mais explotados os rios Madeira e Manicoré, os lagos Acará e Boquerão e o igarapé Matupiri.

El quintal y las frutas: recursos económicos y alimentares en la comunidad negra de Itacoã, Acará, Pará, Brasil

En este estudio, se inventariaron 46 especies de especies fructíferas en la comunidad negra de Itacoã, Acará, Pará, situada a pocos kilómetros de la ciudad de Belem en el Estuario Amazónico. De igual manera se investigó las diversas actividades productivas desarrolladas por las familias y su relación con la generación de renta. Los principales métodos usados en el trabajo fueron las entrevistas y la visita a los quintales y otras áreas de producción de frutas (várzeas y purmas) para identificación y localización de las especies fructíferas. Existe alta diversidad de frutas en todo el territorio, especialmente en los quintales, con abundancia de especies de interés nutricional y/o comercial e importancia de la comercialización de esta producción como fuente de recursos económicos para las familias residentes. De hecho, para el 28% de las unidades familiares, la principal fuente de ingresos anuales es la venta de frutas regionales, a pesar de su marcada estacionalidad, con picos de fructificación durante el período más lluvioso del año. Por último, este estudio reafirma al quintal como modalidad de sistema agroforestal tradicional con bajo uso de insumos, alta diversidad de especies útiles y su múltiple funcionalidad: producción de frutas de origen extractivo, garantía de ingresos monetarios, seguridad alimentar y mantenimiento de relaciones de intercambio no monetario entre los comunitarios.

Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

Análise de rendimento cárneo das principais espécies de peixes comercializadas no Estado do Amazonas, Brasil

A possibilidade do aproveitamento integral dos recursos pesqueiros tem produzido diversas pesquisas sobre os aspectos tecnológicos e nutricionais, objetivando estimular a exploração comercial de várias espécies, bem como oferecer suporte para a implantação de indústrias na região. O presente trabalho determinou o rendimento cárneo de dez espécies com maior volume de desembarque no estado do Amazonas, visando fornecer dados mais recentes para a indústria de beneficiamento de pescado. As espécies foram selecionadas segundo dados estatísticos do IBAMA e coletadas em dois períodos sazonais (cheia e seca), no município de Manacapuru-AM. No período da cheia, os percentuais médios de rendimento das espécies atingiram 69,4% de corpo limpo, 38,4% de filé com pele e 30,7% de filé sem pele, cortes preferenciais para comercialização. Na seca estes valores foram de 69%; 37,6%; 29,5%, respectivamente. As dez espécies de peixes amazônicos estudadas apresentaram bom rendimento cárneo, com potencial para uso em diversos procedimentos tecnológicos.

Descrição de cultivares locais de feijão-caupi coletados na microrregião Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil

A distribuição de sementes comerciais ameaça erodir o germoplasma local em regiões tradicionais de plantio de feijões-caupi (Vigna unguiculata). O objetivo deste trabalho foi descrever as cultivares locais de feijão-caupi da Resex Alto Juruá e da microrregião Cruzeiro do Sul - AC. Foram conduzidos dois experimentos nos anos de 2011 e 2012, em sistema convencional e, em sistema de plantio em aleias, respectivamente. O delineamento experimental adotado nos experimentos foi de blocos ao acaso com nove tratamentos (cultivares), três repetições por tratamento, parcelas de 12 m2 e espaçamento de 0,45 m entre plantas e linhas. Foram observados vinte caracteres qualitativos e 21 quantitativos. A análise de variância conjunta dos experimentos apresentou significativo para genótipo, sistema de plantio e interação genótipo/sistema de plantio. A característica qualitativa com maior variação entre os genótipos foi subclasse comercial, seguida da cor do grão, pigmentação da vagem imatura, forma do folíolo apical, cor das folhas e curvatura da vagem. O hábito da planta, tendência a enrolar-se ao tutor, fixação da vagem ao pedúnculo e espessura de parede da vagem não apresentam diferenças. Dos caracteres quantitativos apenas número de dias até 50% das plantas em florescimento e número de lóculos/vagem não diferiram estatisticamente entre cultivares. Os valores médios para comprimento de vagem, comprimento do pedúnculo, número de vagens por pedúnculo e número de vagens por planta foram baixos, entretanto, o germoplasma coletado apresentou características valorizadas como ciclo precoce, arquitetura adequada da planta além da adaptação ao plantio em várzeas.

Biologia reprodutiva do Hassar affinis(Pisces: Siluriformes, Doradidae), Lago de Viana, Baixada Maranhense, Maranhão, Brasil

RESUMO O estudo da biologia reprodutiva é importante para determinar medidas protetivas visando à manutenção dos estoques pesqueiros. Desta forma, o presente estudo teve como objetivo determinar os aspectos da reprodução de Hassar affinis no Lago de Viana, Baixada Maranhense, Maranhão, Brasil. Os 147 espécimes foram provenientes da pesca comercial, coletados no período de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013. Em laboratório, procedeu-se com a pesagem e medidas de cada indivíduo e posteriormente foi feita uma incisão ventro-longitudinal a fim de observar macroscopicamente as gônadas. Em seguida, foram fixadas em Solução de Bouin para análise microscópica e em Solução de Gilson para análise da fecundidade. A alometria negativa foi registrada para ambos os sexos, indicando maior incremento em comprimento do que em peso. A proporção sexual para o período total foi de 3,4 fêmeas para cada 1 macho. Houve maior intensidade reprodutiva nos bimestres fevereiro/março e abril/maio, indicando o período reprodutivo da espécie. Estima-se fecundidade absoluta média de 47.211 ovócitos. A primeira maturidade sexual é alcançada com 11,52 cm. A partir desses dados, portanto, são sugeridas medidas de gerenciamento, como o estabelecimento do período de reprodução da espécie durante os meses de fevereiro a maio, definição do tamanho mínimo de captura de 11,5 cm e, além disso, sugere-se o desenvolvimento de outros trabalhos com periodicidade mensal.