Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos

Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somando-se a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, estimulando práticas como a contratação de empregados sem carteira de trabalho assinada e a terceirização, fazendo da informalidade um dos elementos determinantes dos crescentes déficits do INSS. A folha de pagamentos é tributada em média em 35%, sendo a contribuição previdenciária o tributo de maior peso. Após diagnosticar o problema, este texto discute aspectos relacionados aos regimes previdenciários e as bases de incidência adequadas a cada um deles. Mostra ainda que o regime geral da previdência no Brasil assumiu conotação de política pública de renda complementar. Nesse sentido, propõe-se a substituição do INSS patronal, uma base restrita, por uma contribuição de 0,61% sobre as movimentações nas contas-correntes bancárias, uma base universal, e compara os efeitos sobre a economia de um tributo cumulativo com os produzidos por um imposto sobre o valor agregado. Utilizando o modelo de input-output de Leontief como mecanismo de análise, o trabalho revela que uma contribuição sobre as transações bancárias implica menor carga tributária sobre os preços setoriais e menor distorção alocativa que os 20% cobrados sobre a folha de salários das empresas para o INSS. Por fim, o texto procura desmistificar a crítica envolvendo a cumulatividade tributária.

Tecnologia da informação como ferramenta para a análise econômica e financeira em apoio à tomada de decisão para as micro e pequenas empresas

Este artigo apresenta como a tecnologia de informação pode auxiliar na análise econômica e financeira em uma organização, favorecendo a apreciação dos resultados e de seu desempenho, com vistas à garantia da eficiência e da celeridade desse processo, e oferecendo, ainda, visibilidade das demonstrações financeiras para gestores e sócios. Também analisa como a contabilidade gerencial auxilia as micro e pequenas empresas no processo de planejamento e controle, focalizando a estrutura e o funcionamento dos elementos fundamentais para análise das demonstrações financeiras no apoio à decisão.

Gestão do conhecimento numa instituição pública de assistência técnica e extensão rural do Nordeste do Brasil

Um dos problemas mais graves enfrentados pelas organizações públicas é a perda de conhecimento em transferências, rotatividade e aposentadorias de pessoal, pois tem como consequência a perda de know-how e capital intelectual, já que muitas informações, conhecimentos importantes e detalhes dos processos de trabalho ainda estão guardados apenas na mente das pessoas. Portanto, o objetivo deste estudo é identificar, a partir da percepção dos gestores de uma instituição pública de assistência técnica e extensão rural, a gestão do conhecimento. Para isso, utilizou-se do modelo de Diagnóstico de Gestão do Conhecimento proposto por Bukowitz e Williams (2002). A instituição estudada é um órgão de educação não formal do Nordeste do Brasil que executa políticas públicas de assistência técnica e extensão rural que beneficiam agricultores familiares. Trata-se de um estudo de caso de campo com abordagem quantitativa e método descritivo. Os dados foram registrados em planilhas eletrônicas e foram utilizadas as instruções do modelo escolhido para apuração dos resultados. Os resultados sinalizam uma contradição: uma organização que dissemina saberes para agricultores familiares não possui internamente a gestão formal do conhecimento que produz. Além disso, a instituição pesquisada é criadora de conhecimento, porém esse não é considerado seu negócio principal, por isso não gera inovação constante.

Hipovitaminose A em pré-escolares internados em uma instituição na capital do Estado de São Paulo, Brasil

Estudou-se o estado nutricional, em relação à vitamina A, de crianças de 2 a 6 anos de idade, internadas em uma instituição para menores. Foram realizados exames clínicos e bioquímicos. Os exames clínicos revelaram alta prevalência de xerose cutânea (75,8%) e prevalência moderada de hiperceratose folicular (18,3%). Exames oftalmológicos realizados sem o auxílio de corante vital revelaram uma prevalência de 20,7% de xerose conjuntival, enquanto que aqueles realizados com auxílio de colírio de Rosa Bengala a 1%, nas mesmas crianças, revelaram 31,7% de xerose conjuntival. Os exames bioquímicos mostraram que 39,4% dos examinados apresentaram níveis plasmáticos de vitamina A de 10mig/100ml ou menos, e 73,9% de 20mig/ 100ml ou menos.

Avaliação das condições de trabalho dos servidores braçais de instituição pública

Descrevem-se as condições de trabalho dos servidores braçais da Prefeitura Municipal de Botucatu (PMB), Brasil, procurando identificar as condições mais freqüentes e mais graves de riscos ocupacionais. Foi analisada a morbidade registrada no ambulatório dos servidores municipais, no período de 17 de julho a 4 de dezembro de 1987; foram analisados os acidentes de trabalho sofridos e registrados pelos servidores municipais nos anos de 1984, 1985,1986 e 1987. A descrição dos setores braçais revelou que as tarefas executadas na PMB são, majoritariamente, executadas manualmente, sem tecnologia, evidenciando condições potenciais para gerar "acidentes de trabalho" e "posições antiergonômicas" como as condições de risco mais freqüentes. Os coeficientes de gravidade desses mesmos acidentes elevaram-se desde 1984, sendo o de 1987, 1,85 vezes maior que o de 1984. A análise da causa externa e natureza da lesão decorrentes dos ATs validam a descrição do processo de trabalho e das condições de risco ocupacionais observadas. Os agravos mais freqüentes registrados no ambulatório foram: hipertensão arterial, outras circunstâncias familiares não especificadas ("problemas pessoais"), lombalgia, gripe, alcoolismo crônico e gastroenterocolite aguda, sendo que todas essas doenças (exceto "problemas pessoais") foram mais freqüentes nos servidores braçais do que nos administrativos. Propõe-se a implantação de um programa de saúde ocupacional voltado aos servidores municipais da PMB.

Vigilância epidemiológica do tracoma em instituição de ensino na cidade de São Paulo, SP

OBJETIVO: Verificar as condições de vigilância epidemiológica do tracoma desencadeadas a partir da detecção de um caso de tracoma inflamatório na APAE - SP. MATERIAL E MÉTODO: Foram submetidos a exame ocular 1.009 pessoas entre alunos, funcionários e comunicantes intradomiciliares. Os controles de tratamento foram realizados em uma instituição, por 4 vezes, em intervalos de 45 dias. RESULTADOS: A prevalência total foi de 5,9%, sendo 5,1% de tracoma folicular (TF), 0,3% de tracoma folicular intenso (TF/TI) e 0,5% de tracoma cicatricial (TS). No primeiro controle 45,5% dos casos apresentou alta clínica e 40,0% manteve tratamento. No último controle 20,0% apresentou alta curado sem cicatrizes. A taxa de faltosos alcançou 38,2%. A distribuição espacial dos casos secundários mostrou ampla dispersão na Grande São Paulo, indicando que o tracoma deve estar disseminado por toda a região. DISCUSSÃO/CONCLUSÕES: As ações de controle do tracoma não apresentaram resultados satisfatórios, provavelmente devido ao prolongado tempo de tratamento e acompanhamento. Estratégias de intervenção clínica devem ser desenvolvidas para melhor controle da doença.

Renda e inserção profissional dos médicos brasileiros após instituição do Sistema Único de Saúde

OBJETIVO: Analisar as tendências de inserção no trabalho e composição de renda dos médicos a partir das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD). MÉTODOS: Os microdados das PNAD de 1988, 1993, 1998 e 2003 foram analisados segundo parâmetros demográficos, sociais e ocupacionais. Na análise exploratória foram consideradas as tendências relacionadas com o emprego e renda dos médicos. As associações estatísticas foram avaliadas pelo teste qui-quadrado. RESULTADOS: Quanto ao perfil demográfico observou-se uma tendência de ampliação da presença de mulheres e de profissionais com mais de 55 anos, além da preservação da alta proporção de brancos. Com relação à ocupação e à renda, observou-se um aumento do empresariamento médico e a manutenção de elevados rendimentos, em termos relativos, especialmente para aqueles que mesclavam ocupações de empregado e empregador. CONCLUSÕES: A possibilidade do exame de características individualizadas de ocupação e renda e dos múltiplos vínculos dos médicos, disponíveis nas PNAD, ainda que limitadas, contribui para o aprofundamento da compreensão dos padrões e mudanças da inserção dos médicos brasileiros no mercado de trabalho no período pós-implementação do Sistema Único de Saúde.

Composição química e adequação da alimentação oferecida aos pré-escolares de uma instituição beneficente de Manaus, Amazonas, Brasil

Determinou-se os constituintes nutricionais da alimentação de pré-escolares de uma creche de Manaus, AM, seguida da adequação da mesma. Foi realizada a coleta da alimentação (desjejum, almoço e lanches), por meio da porção em duplicata, e analisada quimicamente. Os alimentos frequentemente consumidos foram feijão (25,1%), leite com café (19.9%), chá/sucos/refrigerantes (13,9%) e arroz (10,3%). A adequação protéica e energética foram de 126,1% e 32,42%, considerando as necessidades para as faixas etárias de 1 a 3 anos e 84% e 23,4% para o intervalo de 4 a 6. A quantidade de fibra total encontrada na dieta analisada foi baixa (5,6 g/dia). A adequação de consumo de Cu (431.8% c 293.6%) c Na (512% e 384%), considerando as faixas de 1 a 3 anos e 4 a 6 anos, respectivamente. Ca, Zn e Fe foram limitantes, com adequação inferior a 50%.

Fibroelastoma papilífero: experiência de uma instituição

Os tumores cardíacos primários do coração são raros, com uma prevalência entre 0,0017% e 0,19% dos estudos de autópsia não selecionados. Cerca de 75% são tumores benignos e quase a metade são mixomas. Os restantes se dividem entre rabdomiomas, lipomas e fibroelastomas. Os mixomas são os tumores cardíacos mais comuns na idade adulta e os rabdomiomas, os mais comuns da população pediátrica. O fibroelastoma papilífero (FEP) é um tumor benigno do coração, relativamente raro, correspondendo a aproximadamente 8% dos tumores cardíacos. São os que mais comumente acometem as valvas cardíacas¹. No passado, consistiam de achados de necropsia ou eram encontrados em procedimentos cirúrgicos ao acaso. O diagnóstico in vivo era esporádico². Com o aprimoramento das técnicas de ecocardiografia, o FEP tem sido diagnosticado com maior freqüência. São, geralmente, descritos como uma massa móvel, pedunculada, bem delimitada e com predileção pelo endocárdio valvar. A proposta terapêutica, quando pedunculados, é a ressecção cirúrgica, visando a prevenção de fenômenos embólicos cerebrais, pulmonares, coronarianos ou periféricos1,3. Serão apresentados cinco casos diagnosticados em nossa instituição, no período de agosto de 1995 a junho de 2004.

Drenagem anômala total das veias pulmonares: 29 anos de experiência em uma única instituição

FUNDAMENTO: A drenagem anômala total das veias pulmonares (DATVP) é uma doença rara, com incidência aproximada de 0,058 a 0,083:1.000 nascidos vivos. Apresenta mortalidade em torno de 80% a 90% no primeiro ano de vida, se não tratada precocemente. OBJETIVO: Utilizando a experiência de 29 anos de um único serviço, foram testadas possíveis variáveis relacionadas ao óbito hospitalar. MÉTODOS: Análise retrospectiva de 123 pacientes consecutivos operados com o diagnóstico de DATVP entre janeiro de 1979 e março de 2008. Foram incluídos apenas pacientes com DATVP isolada, excluídas as associações complexas. As variáveis foram testadas para a identificação da influência sobre os óbitos e da interferência da evolução temporal. RESULTADOS: As medianas de peso e idade foram de 4,1 kg e 120 dias, respectivamente. O subtipo anatômico supracardíaco foi o mais prevalente em todo o período analisado. Obstrução à drenagem esteve presente em 30% dos casos, sendo o subtipo infracardíaco o mais associado. A taxa de mortalidade geral foi de 27%, chegando a zero nos últimos cinco anos. Tanto na análise univariada quanto na multivariada, a presença de obstrução ao fluxo venoso pulmonar foi a única variável positivamente associada aos óbitos (p=0,005), independentemente da evolução temporal. A mortalidade dentre estes casos foi de 44%. CONCLUSÃO: Após três décadas de evolução, pode-se observar melhora na mortalidade precoce da drenagem anômala total das veias pulmonares em nosso serviço, que atualmente apresenta níveis consistentes com a literatura. A obstrução à drenagem pulmonar continua sendo fator de mau prognóstico em nosso meio.

Intervenção nos hábitos de vida em instituição pública

FUNDAMENTO: A doença coronariana é a maior causa mortis mundial, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), e a segunda no Brasil. Morte súbita ocorre de 4 a 6 vezes mais nos que já sofreram um infarto agudo do miocárdio (IAM); em 6 anos, 18% dos homens e 35% das mulheres terão novo IAM. A prevenção secundária, cuja eficácia já foi demonstrada, é de fundamental importância. OBJETIVO: Testar a efetividade de um programa multiprofissional que visa a modificar fatores de risco para aterosclerose no sistema público. MÉTODOS: Dos 2.337 coronariopatas em tratamento ambulatorial, 513 com estudo coronariográfico concordaram em participar deste estudo, que utilizou como arma terapêutica palestras de como e por que controlar os fatores de risco. Análise estatística: variação significativa pré e pós-intervenção; teste t de Student emparelhado ou o teste de Wilcoxon; existência de diferença significativa entre dois grupos; teste t de Student para amostras independentes ou o teste de Mann-Whitney. Comparação entre três grupos: análise de variância (ANOVA) ou Kruskal-Wallis. RESULTADOS: Colesterol, LDL, triglicérides, índice de massa corpórea, índices de Castelli I e II e medida da cintura apresentaram diminuição significativa, mesmo nos pacientes sem hipolipemiante. Na avaliação do impacto em relação à dieta, verificou-se que 72% dos que não faziam dieta passaram a fazê-la. Atividade física: dos 55% sedentários, 71% passaram a exercitar-se três ou mais vezes/semana. Tabagismo: dos fumantes, 60% (9% do total) interromperam este hábito e 32% o diminuíram. CONCLUSÃO: Esses resultados demonstram a eficácia de programas para melhorar hábitos de vida, aplicados em unidades do sistema público de saúde.