A inserção institucional do controle da doença de Chagas

Em 1943, a partir da criação do "Centro de Estudos e Profilaxia da Moléstia de Chagas" da Fundação Oswaldo Cruz de Bambuí em Minas Gerais, são concebidas as bases tecnológicas e metodológicas para o controle extensivo da enfermidade. Para isso foi decisivo o advento de um novo inseticida (o gammexane, P 530) e a demonstração de sua eficácia no controle dos vetores da doença de Chagas. Como resultado prático desses acontecimentos em "maio de 1950 foi oficialmente inaugurada, em Uberaba, a primeira campanha de profilaxia da doença de Chagas, no Brasil". Mesmo que se dispusesse desde então de meios para fazer o controle da transmissão vetorial da endemia chagásica, não se dispunha dos recursos financeiros exigidos para fazê-lo de forma abrangente e regular. O baixo nível de prioridade conferida a essa atividade se expressava em sua inserção institucional. Em 1941, foram criados os Serviços Nacionais, de malária, peste, varíola, entre outros, enquanto a doença de Chagas fazia parte da Divisão de Organização Sanitária (DOS), que reunia enfermidades consideradas de menor importância. Em 1956 o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) incorporou todas as chamadas grandes endemias em uma única instituição, mas na prática isso não significou a implementação das ações de controle da doença de Chagas. Com a reestruturação do Ministério da Saúde em 1970, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) abarcou todas as endemias rurais, e a doença de Chagas passou a ter o status de Divisão Nacional, na mesma posição hierárquica daquelas outras doenças transmitidas por vetores antes consideradas prioritárias. Essa condição determinou a possibilidade de uma repartição de recursos mais equilibrada, o que efetivamente ocorreu, com a realocação de pessoal e insumos do programa de malária para o controle vetorial da doença de Chagas. Em 1991, a Fundação Nacional de Saúde sucedeu a SUCAM no controle das doenças endêmicas, congregando ademais todas as unidades e serviços do Ministério da Saúde relacionados à epidemiologia e ao controle de doenças. Já então a tendência era a descentralização operativa destes programas, o que no caso das doenças transmitidas por vetores representava uma drástica mudança no modelo campanhista até então vigente. À época, coincidentemente, foi formada a Iniciativa dos Países do Cone Sul para o controle da doença de Chagas, com o trabalho tecnicamente compartido entre os países da região, com metas e objetivos comuns, o que de algum modo contribuiu para que fosse preservada a doença de Chagas como prioridade entre os problemas de saúde. Desde 2003 as atividades de controle da doença no nível central nacional estão sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Tratando os sintomas comportamentais e psicológicos da demência (SCPD)

Os transtornos neuropsiquiátricos na demência, também denominados de sintomas comportamentais e psicológicos da demência (SCPD), têm prevalência elevada no curso clínico da doença de Alzheimer e de outras desordens relacionadas. A relevância dessas manifestações é bem reconhecida, estando relacionada a evolução clínica mais desfavorável, maior sobrecarga do cuidador e maior incidência de institucionalização, entre outros fatores. O objetivo desta conferência clínica é procurar responder a algumas questões relacionadas a este tema, com o intuito de oferecer aos leitores uma breve atualização sobre o assunto. Os seguintes tópicos foram selecionados para discussão: se a nomenclatura SCPD é adequada para denominar essas manifestações clínicas; se há uma forma de classificar e como diagnosticar esses sintomas; qual a sua prevalência, seu impacto no curso clínico das demências e quais os fatores de risco associados ao seu aparecimento; quais as bases fisiopatológicas conhecidas; e, finalmente, como abordar esses pacientes e também suas famílias e cuidadores, do ponto de vista terapêutico, tanto em relação a intervenções farmacológicas quanto não farmacológicas.

Infecções hospitalares no Brasil: Ações governamentais para o seu controle enquanto expressão de políticas sociais na área de saúde

As autoras estudam a evolução das infecções hospitalares no Brasil e as demandas para o seu controle até a sua institucionalização, por ações governamentais. Para a compreensão e análise do processo de disputa dos interesses e necessidades dos atores sociais e sua relação com o setor governamental para a institucionalização de uma dada política pública, buscou-se um referencial teórico que possibilitasse elaborar o conjunto dos elementos da estrutura social e que tomasse o campo da relação entre Sociedade, Estado e Políticas Sociais como sua questão central. Por referência à especificidade dessas ações e seu raio de intervenção, foi necessário buscar também a distinção de modalidades de políticas públicas e a responsabilidade de implementação. A partir do material empírico, foi possível delinear essas demandas, conformando-as em modelos tecno-assistenciais, através de indicadores do processo de trabalho. Sua aproximação com o referencial teórico exigiu outros níveis de categorias: conjunturas específicas, assistência médica previdenciária, modelo clínico de intervenção e o movimento de qualidade. A análise das demandas e do projeto institucionalizado buscou, o tempo todo, a relação dos seus instrumentos e finalidades com eles mesmos e com as políticas mais gerais do setor saúde, mostrando as suas implicações.

Delineando as propriedades que conferem ao cuidar em enfermagem seu estatuto singular: o quadro e o fato

O ensaio reconsidera o processo de institucionalização do cuidar evidenciando a ordem própria desse fato mobilizado por essa interdição. Evidencia os efeitos desse processo na conformação do pacto identificatório profissional instituição, o arcabouço estrutural que lhe dá sustentação, identificando suas propriedades, assim como as possibilidades de criar um dispositivo de trabalho apto a promover o reencontro com a tarefa primária resignificada.

Conhecendo a experiência de crianças institucionalizadas

Este estudo teve por objetivo conhecer a experiência da criança institucionalizada e foi norteado pelo referencial teórico do "Interacionismo Simbólico" e pelo referencial metodológico da "Teoria Fundamentada nos Dados". Os dados foram coletados por meio de duas etapas: a primeira compreendeu atividades em grupo e a segunda consistiu em entrevistas individuais. Os resultados mostraram que a institucionalização ocorreu por abandono e rejeição dos pais ou por decisão jurídica como medida de proteção à criança, tendo como contexto a pobreza de sua família. A experiência da criança é conflituosa com relação à institucionalização, pois percebe ter recursos materiais, mas sente falta da família, da casa, dos amigos, enfim, da vida fora dali.

Em busca de uma instituição para a pessoa idosa morar: motivos apontados por familiares

Com o objetivo de conhecer as situações que motivam famílias a asilar seu familiar idoso, desenvolvemos estudo de abordagem metodológica qualitativa, da qual participaram seis familiares responsáveis por idosos asilados. A coleta das informações ocorreu por meio de entrevista aberta. A análise confluiu para duas categorias denominadas: o asilamento como forma de atender às necessidades do idoso e a busca pelo melhor local para o idoso morar e manter o vínculo com a família. Viver o processo de asilamento de um familiar idoso constitui-se num período de transição em que diferentes fatores são levados em consideração e contribuem na decisão de asilar o velho. Quando há esta deliberação, a família vai à busca do melhor local para o idoso morar em termos de estrutura física, cuidados e convívio social com iguais e outras pessoas, pois entendem que por meio de visitas podem manter vínculos familiares e afetivos.

Avaliação do grau de independência de idosos residentes em instituições de longa permanência

As instituições de longa permanência abrigam um grande número de idosos dependentes, embora essa não seja condição sine qua non para que ocorra a institucionalização do idoso. O objetivo deste estudo foi identificar o grau de independência para a realização de atividades da vida diária (AVDs) dos idosos residentes nas instituições da cidade de Taubaté-SP, segundo avaliação baseada no Índice de Independência nas AVDs de Katz, realizada em dezembro de 2001 e repetida em maio de 2002. A primeira avaliação, feita com todos os residentes com idade igual ou superior a 60 anos (139 mulheres e 48 homens), mostrou que 70 idosos eram considerados independentes para o desempenho das AVDs, sendo que, dentre eles, 52 idosos tinham entre 70 e 89 anos. A segunda avaliação mostrou que 53 idosos mantiveram-se independentes. Os dados corroboram estudos anteriores que apontam para o declínio da capacidade funcional de idosos institucionalizados.

As políticas de diversidade na educação no governo Lula

Esse artigo tem como objetivo analisar, particularmente, como o Ministério da Educação durante o governo Lula, em sua primeira gestão (2003-2006), se posicionou diante da questão da diversidade, temática cada vez mais presente no debate educacional brasileiro. A partir do campo das políticas públicas, procura-se observar até que ponto a diversidade foi um princípio que orientou a agenda do governo no período. Inicialmente, é feita uma análise documental de programas, ações e relatórios de gestão, por meio da qual se identificam novos arranjos institucionais no MEC, além de vinte e quatro ações direcionadas à "diversidade". Contudo, observam-se pelo menos três sentidos distintos e, por vezes, contraditórios, que podem ser associados à concepção de "diversidade": a) a idéia de inclusão social; b) de ações afirmativas; c) de políticas de diferença. Nota-se que, apesar de as chamadas "políticas de diversidade" terem alcançado maior grau de institucionalização no governo Lula, as concepções que norteiam suas ações ainda são muito díspares e apropriadas de forma fragmentada pelas secretarias. Há evidências de disputas internas no governo pela definição de projetos educacionais com propostas diferentes para responder às demandas de movimentos sociais pelo reconhecimento das diversidades.

Construção das dificuldades de aprendizagem em crianças adotadas

Breve revisão bibliográfica acerca da usual concepção de que crianças adotivas comumente possuem dificuldades de aprendizagem escolar. Investigações sobre o processo de construção de dificuldades de aprendizagem em crianças adotivas são praticamente inexistentes na produção científica brasileira e internacional. Algumas poucas pesquisas fazem referência direta aos problemas de aprendizagem desses sujeitos, relacionando o sintoma com o curto ou longo tempo de institucionalização por eles vivenciado. Já a literatura psicopedagógica aponta alguns sintomas apresentados por essas crianças, os quais teriam influência sobre a sua não aprendizagem, tais como: dificuldades na estruturação egóica, baixa autoestima, rebaixamento intelectual associado a problemas de comportamento, hiperatividade, desatenção. Todavia, esses problemas não são descritos em quantidade e/ou profundidade, de sorte que sobre a questão há uma escassez, um vácuo, o que indica a necessidade de realização de estudos específicos que tornem visíveis tanto o número de ocorrências das dificuldades de aprendizagem entre adotados quanto os aspectos que contribuem para a constituição (ou não) de tais sintomas.

Novos cenários políticos para a informação

Poderíamos dizer que hoje, nos cenários mundiais, a economia do conhecimento é proposta, sem mais nem menos, como o novo conteúdo e referência da política da informação ou, em certa forma, da totalidade do político. Consideramos que contribui, para essa subversão de sentido, um terceiro termo, que para uns seria "infra-estrutura", e para outros, "sociedade da informação". Se o modus operandi dessa virada estratégica seria a transubstanciação do informacional e semiótico no econômico, através da mediação tecnológica e dos mercados, optamos por considerar as mudanças do papel do Estado - como modus cognoscendi dessas transformações, que afetam profundamente o que, até agora, denominara-se - em sentido restrito - "Política de informação". Nossa análise remiter-se-á à revisão do conceito "governança", adotando como apoio argumentativo o conceito de "regime de informação". A partir da consideração de alguns dos pressupostos da governança, indagaremos quais estruturas de informação poderiam sustentar os processos de formação, circulação e institucionalização do poder, em um horizonte democrático.

Considerações acerca dos primeiros periódicos científicos brasileiros

Analisa os periódicos da área de ciências publicados no Brasil no início do século XIX, entendendo-os como um dos pilares da institucionalização da ciência no país. São avaliados, principalmente, O Patriota, Jornal Litterario, Politico, Mercantil &c. do Rio de Janeiro, o primeiro periódico dedicado às ciências e às artes no país, publicado de 1813 a 1814, assim como os Annaes Fluminenses de Sciencias, Artes e Litteratura, Publicados por huma Sociedade Philo-Technica no Rio de Janeiro (1822) e o Jornal Scientifico, Economico e Literario (1826), principais comunicadores das artes e das ciências no Brasil até a década de 1830, a fim de considerar as condições de surgimento e as características dessas publicações.

Nietzsce e a idiotia divina de Jesus

O artigo versa sobre a distinção axiológica estabelecida por Nietzsche entre a prática evangélica de Jesus e a distorção da mesma pela institucionalização da moralidade cristã. Através das indicações de Nietzsche, realiza-se uma interpretação imanente da mensagem religiosa de Jesus, que fez de sua doutrina uma possibilidade de se alcançar a beatitude no âmbito da própria vida, e não uma promessa para além do mundo; mais ainda, a comprovação de que a genuína prática cristã se fundamentava numa valoração amoral, destituída de qualquer qualidade normativa.

Violência entre parceiros íntimos: desafios no ensino e atenção em saúde

A violência entre parceiros íntimos é um problema de saúde pública, mas, em geral, a integração da atenção a esta complexa problemática social é insatisfatória na formação e na atenção em saúde. Essa situação é examinada neste artigo, com base em evidências e questões levantadas na literatura. Nas experiências internacionais, constatou-se que a busca ativa dos casos nos serviços é priorizada, porém encontra dificuldades na institucionalização das rotinas e sistematização da capacitação desde a educação inicial. No contexto brasileiro, o pouco conhecimento sobre o assunto entre estudantes e profissionais de saúde foi sinalizado, sendo que a incorporação da normatização da assistência à violência sexual dá visibilidade ao despreparo das equipes. As conclusões ratificam limites da formação em saúde baseada no modelo biomédico e do processo de trabalho centrado na figura do médico. Recomenda-se a "problematização" da VPI via processos de ensino-aprendizagem que valorizem saberes e experiências dos educandos e garantam espaços coletivos de discussão, com apoio da incorporação dos referenciais das Ciências Humanas e Sociais nos currículos médicos e de mudanças na educação médica orientadas pela integralidade e intersetorialidade das ações.

A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil

Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores como Carvalho², Fleury³ Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreensão desse caminho. Pretende-se demonstrar a importância dos movimentos sociais da saúde e suas diferentes relações com o Estado brasileiro com vista à institucionalização dos Conselhos de Saúde. Como alternativa fundamental para a concretização da democracia participativa, os avanços práticos dos mecanismos de controle social desses colegiados ainda são bastante limitados. Os autores concluem que há um verdadeiro esvaziamento político na maioria dos Conselhos de Saúde, com práticas ainda marcadas pelo passado de legitimação do poder dominante. O papel exercido outrora pelos movimentos sociais e populares de formação de conselheiros encontra-se cada vez mais distante da população, institucionalizado na representação de um controle social ainda aparentemente "figurativo". Diante da realidade vivenciada neste e em outros estudos, questiona-se a atuação dos Conselhos de Saúde como espaço público democrático.

Estruturação de Sistemas para Avaliação Programática do Estudante de Medicina

RESUMO A avaliação do estudante compreende processos de obtenção de informações sobre o seu desempenho em diferentes domínios e cumpre três funções principais: fomentar o aprendizado (avaliação formativa), embasar decisões sobre o seu progresso (avaliação somativa) e contribuir para o controle da qualidade da sua formação (avaliação informativa). A avaliação programática constitui uma forma inovadora de praticar os procedimentos avaliativos para que cumpram bem suas funções. Neste ensaio, apresentam-se conceitos sobre: diferentes funções da avaliação do estudante, atributos que conferem qualidade aos métodos de avaliação, justificativas para a estruturação de sistemas de avaliação programática e metas e características desejáveis nestes sistemas (centralização, institucionalização, uniformização, abrangência, integração). Sugere-se um modo de configuração de um sistema de avaliação programática do estudante de Medicina e descrevem-se possíveis ações para cumprir suas finalidades. Discutem-se também as dificuldades previsíveis na sua implantação e como podem ser enfrentadas. Espera-se que os conteúdos discutidos neste ensaio contribuam para aumentar o conhecimento dos profissionais envolvidos na avaliação educacional e para influenciar as escolas médicas no sentido de estruturar sistemas efetivos de avaliação programática do estudante.