Avaliação executiva de indicadores no governo do estado de Minas Gerais: análise da implementação de uma ferramenta de monitoramento e avaliação

A Avaliação Executiva de Indicadores (AEI) é uma tecnologia criada pelo governo de Minas Gerais, por intermédio do Programa Estado para Resultados, para ser empregada na avaliação sistemática da qualidade dos indicadores monitorados no âmbito da gestão estratégica do estado de Minas Gerais. O instrumento consiste em 34 perguntas, reunidas em quatro eixos temáticos: produção dos dados, produção do indicador, conceito e metodologia, e uso e comunicação. Os quesitos avaliados estão associados aos atributos desejáveis aos indicadores, como clareza, relevância, adequação, tempestividade e especificidade. A metodologia desenvolvida foi aplicada na avaliação da carteira de indicadores de 2009, composta por 104 indicadores. A avaliação resultou na identificação das características positivas e das lacunas do processo de produção de cada indicador, referenciando o trabalho de consolidação da carteira de indicadores na gestão para resultados. A AEI agrega valor à atividade de monitoramento, incentivando o desenvolvimento de medidas adequadas dos resultados das políticas públicas e contribuindo para o fortalecimento do modelo de contratação de resultado na gestão mineira.

Administração pública do setor elétrico: indicadores de sustentabilidade no ambiente residencial do estado do Pará (2001-10)

Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica para a gestão pública junto ao setor residencial paraense que poderá servir de modelo para a gestão pública do setor elétrico também em outros estados brasileiros. A metodologia desta investigação baseou-se no suporte teórico do modelo PER, que envolve a relação pressão-estado-resposta. Os resultados demonstraram que o aspecto econômico é o que melhor reflete o insumo elétrico nos domicílios paraenses. O aumento da renda média, reflexo da disponibilidade de eletricidade e do aumento do consumo desse insumo, teve papel importante na economia paraense. Já o aspecto socioambiental apresentou indicadores médios com tendência decrescente.

Um modelo para avaliação de sistemas de informação do SUS de abrangência nacional: o processo de seleção e estruturação de indicadores

Os processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são apoiados por um conjunto de sistemas de informação de abrangência nacional, com funcionalidades para as áreas epidemiológicas, ambulatoriais, hospitalares e administrativas. Este artigo propõe um modelo para avaliação de sistemas de informação em saúde que possa ser aplicado aos sistemas do SUS. É descrito o processo de pesquisa, análise e classificação dos indicadores de avaliação para o modelo. Os indicadores foram obtidos por meio de pesquisa em bases bibliográficas e classificados segundo os atributos de qualidade da norma ISO/IEC 25010, adotada como modelo de qualidade no estudo. Como resultado, 66 indicadores foram identificados e mapeados, abrangendo todas as características de qualidade do modelo. Este trabalho poderá contribuir como mais uma referência para estudos que envolvam processos de avaliação da qualidade de softwares em saúde e auxiliar na normatização de planos de avaliação e monitoramento de qualidade de sistemas e dados em saúde pública no Brasil e em projetos de melhoria de softwares.

Indicadores de desempenho em instituições de ciência, tecnologia e inovação: estudo de caso do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron

Este estudo trata de indicadores de desempenho em organizações de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T & I) e, em particular, do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS). Teve por objetivo determinar os indicadores a serem utilizados pelo LNLS para garantir o atingimento de seus objetivos de curto e longo prazo. Para tanto foi realizado um estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas junto a 10 stakeholders com elevado grau de influência e interesse na instituição, analisados pela técnica de análise de conteúdo e triangulados por meio da análise de documentos e da observação participante. Como resultado, este estudo sugere um modelo de acompanhamento de desempenho a ser adotado pelo LNLS que também pode ser útil para as demais organizações de C, T & I.

Aumento do poder discriminatório de indicadores de saúde (coeficientes de mortalidade geral e mortalidade infantil)

Foi feito estudo demonstrando o aumento do poder discriminatório dos dois coeficientes sanitários mais facilmente calculados em todas as áreas do mundo: o coeficiente de mortalidade geral e o coeficiente da mortalidade infantil. A maneira de se obter esse aumento do poder discriminatório consiste em se calcular a diferença entre estes dois coeficientes de mortalidade. Analisada estatisticamente, usando dados de países desenvolvidos e em desenvolvimento na mesma época e em épocas diversas, essa diferença demonstrou ser mais discriminatória que qualquer um dos dois isoladamente e quando usada juntamente com um dos dois ou com ambos aumenta significativamente o poder de discriminação.

Características vitais como indicadores do risco gravídico

Foram avaliadas, através do peso ao nascer, a influência de algumas características vitais da mulher, de "per si", na qualidade da gestação, com o objetivo de verificar a validade dessas características como indicadores preditivos de risco gravídico. O estudo foi realizado em duas populações diferenciadas pela freqüência ou não a serviços de atendimento pré-natal. Não foram estatisticamente diferentes os pesos médios de recém-nascidos, nos dois grupos, distribuídos segundo níveis de riscos atribuíveis à idade materna, ao número de gestações, à paridade e ao intervalo interpartal. Esses resultados sugeriram que as características estudadas não poderão ser usadas como indicadores preditivos de risco. O peso ao nascer foi significativamente maior entre mulheres com atendimento pré-natal e sem riscos atribuíveis à idade materna e ao número de gestações e de partos. Também foi significativamente maior o peso ao nascer ae crianças cujas mães não guardaram intervalo interpartal adequado, mas que freqüentaram o pré-natal. A importância da assistência de saúde à gestante fica ressaltada e recomenda-se incentivar as grávidas a freqüentarem esses serviços.

Estudo comparativo de indicadores bioquímicos de concentração de ferro, em duas populações de gestantes, com e sem atendimento pré-natal

Foi avaliada a influência da quantidade do atendimento pré-natal na deficiência de ferro entre gestantes com 36 e mais semanas de gravidez, em comparação com um grupo padrão. A amostra foi distribuída em 3 grupos: GP - com pré-natal de "acreditação" satisfatória (grupo padrão); CPN com pré-natal, de diferentes qualidades; SPN - sem pré-natal. Os resultados obtidos para hemoglobina mostraram que no grupo padrão (GP) a prevalência e severidade de anemia são significativamente menores do que no grupo com pré-natal (CPN) e este do que no sem pré-natal (SPN). Os resultados obtidos na relação hemoglobina/hematócrito, ferro sérico e capacidade total de ligação de ferro apresentaram o GP em situação significativamente melhor do que os grupos CPN e SPN que não foram estatisticamente diferentes entre si. Chamou-se a atenção para a necessidade de aumento de cobertura e uniformização na qualidade dos serviços de pré-natal, com o objetivo de diminuir a prevalência de deficiência de ferro entre gestantes.

Metologia antropométrica do diagnóstico nutricional: um exemplo do nordeste brasileiro

Foram comparados os diferentes métodos de análise dos dados antropométricos usualmente utilizados como indicadores nutricionais, a fim de testar a sua sensibilidade e validade para a elaboração de planos de vigilância e/ou intervenção. A população estudada, numa comunidade do sertão paraibano (Brasil), constituiu em uma amostra de 110 crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 3 a 71 meses. Várias combinações de peso e altura entre si e com relação à idade foram executadas utilizando diversos padrões de referência e métodos de avaliação comparativa. Verificou-se que a utilização de desvios-padrões é preferível às percentagens na caracterização epidemiológica e quantificação do estado nutricional de populações em situação de carência; no caso do emprego exclusivo de percentagens, o levantamento se limita à simples enumeração, as vezes exagerada, dos casos possíveis de desnutrição. Demonstrou-se também que o peso e a altura são realmente os indicadores mínimos, mas que para se obter dados epidemiológicos bem mais completos e proveitosos, é útil acrescentar a tomada do perímetro do braço e da prega cutânea tricipital.

Recentes mudanças propostas na avaliação antropométrica do estado nutricional infantil: uma avaliação crítica

Modificações na avaliação do estado nutricional infantil, por intermédio da antropometria, vem sendo recentemence propostas em publicações nacionais e internacionais de grande prestígio e veiculação. Tais modificações envolvem a substituição do padrão antropométrico "Harvard" e a substituição dos critérios da "Classificação de Gomez" baseados no peso e idade da criança. À luz da teoria que ampara o diagnóstico antropométrico de estado nutricional, são criticamente analisadas tanto as objeções levantadas contra o método diagnóstico tradicional quanto às novas proposições formuladas. Da análise, depreende-se que: a) a adoção de novos padrões ("Santo André Classe IV" e "NCHS") se justifica plenamente, ainda que pouca repercussão prática possa esperar-se da modificação; b) a adoção de percentis do padrão para expressar níveis críticos é aperfeiçoamento importante quando um amplo espectro de idades é examinado ou quando mais de um indicador antropométrico é cogitado; c) o rebaixamento extremo de níveis antropométricos críticos e a implícita preocupação unilateral com a especificidade do diagnóstico não encontram justificativa em nosso meio onde a desnutrição não é evento raro; d) em determinadas idades, a observação continua do indicador peso/idade pode resultar mais vantajosa do que a introdução de novos indicadores como altura/idade e peso/altura. Da análise realizada, depreende-se também que a propriedade de critérios antropométricos na avaliação nutricional não pode ser devidamente apreciada sem que sejam explicitados o propósito da avaliação e o possível nível de endemicidade da desnutrição na população a ser examinada.

Critérios antropométricos no diagnóstico da desnutrição em programas de assistência à criança

Examinando a teoria da avaliação do estado nutricional por meio da antropometria e considerando as características e objetivos da assistência primária à saúde infantil, formulam-se orientações gerais para o diagnóstico antropométrico-nutricional a nível de unidades sanitárias. Considerando a fisiologia do crescimento e as evidências epidemiológicas existentes quanto à história natural de desnutrição em nosso meio, são propostos critérios específicos para diagnóstico de desnutrição e indicação de recuperação nutricional, para avaliação de eficácia de tratamento e para determinação de alta.

Análise dos indicadores bacterianos de poluição dos rios Anil e Bacanga, na Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil

Para o conhecimento do estado de poluição bacteriológica dos rios Anil e Bacanga, Estado do Maranhão (Brasil), coletaram-se amostras de água em 5 pontos, no Rio Anil, e 3 pontos, no Rio Bacanga, mensalmente, durante 12 meses, nas fases enchente e vazante da maré. Foram determinados números de bactérias totais/ml; índice de coliformes/100ml e índice de coliformes fecais/100ml, em ágar simples, caldo lactosado, verde brilhante - bile e E. C. Os resultados mostraram que os índices bacterianos de poluição dos rios sofrem variações sazonais, diretamente relacionadas às fases da maré. As localidades que apresentaram maiores concentrações bacterianas foram as nascentes. As águas destes rios, de acordo com o padrão ditado pelo Ministério do Interior, demonstraram alto grau de poluição microbiana de origem fecal.

Índices antropométricos e estado nutricional de escolares de baixa renda de um município do Estado do Rio de Janeiro (Brasil): um estudo piloto

Estudou-se o crescimento e o estado nutricional, por meio de índices antropométricos, de 185 crianças (97 meninos e 88 meninas) em idade escolar (7,0-10,9 anos) de baixa renda familiar do município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro (Brasil). A antropometria nutricional identificou 3,52 e 6,25% das crianças como desnutridas recentes e crônicas, respectivamente; valores que se comparam aos descritos para crianças faveladas do Município do Rio de Janeiro. Em geral, as medianas de altura das crianças ficaram abaixo do 25.º centil do padrão internacional de crescimento, sendo que a partir dos 10 anos a mediana da altura dos meninos foi inferior ao 10.º centil. As médias de peso e altura dessas crianças foram comparáveis à do nordeste urbano, superiores à da Paraíba, e inferiores às crianças de classe média de São Paulo. Os valores de 7 dobras cutâneas, do perímetro do braço, e da área de gordura do braço foram superiores nas meninas de todas as faixas etárias. A área muscular do braço foi maior nos meninos do que nas meninas de todas as faixas etárias.

Acurácia dos indicadores de risco do Programa de Defesa da Vida dos Lactentes em região do Estado de São Paulo, Brasil

O Programa de Desfesa da Vida dos Lactentes da Secretaria de Higiene e Saúde do Munícipio de Bauru tem um critério diagnóstico para a inclusão de recém-nascidos dentro do programa. Este critério é formado pela combinação de 11 indicadores clínicos e sociais de risco à mortalidade infantil de fácil obtenção no momento do parto. Decidiu-se propor um critério diagnóstico alternativo, a partir dos mesmos indicadores clínicos e sociais, com maior sensibilidade para a mesma proporção de crianças matriculadas no Programa. Os dados hospitalares foram coletados no período de 11 de maio de 1986 a 10 de novembro de 1987. A mortalidade compreende o período entre 7 dias e 6 meses, que é o período de seguimento das crianças pelo Programa. Calculou-se para cada indicador o risco relativo bruto numa análise univariada e o risco relativo ajustado pela técnica de regressão logística. Criou-se um sistema de pontuação baseado na somatória dos excessos de risco de cada indicador.

Agrupamento de países segundo indicadores de padrão de vida

Foram estudados 125 países avaliados por um conjunto de 26 indicadores básicos, de saúde, econômicos e educacionais, usando-se três métodos estatísticos multivariados: Análise de Agrupamento, Análise de Componentes Principais e Análise de Variância Multivariada. As variáveis mais discriminatórias foram a expectativa de vida, as taxas de mortalidade infantil e de menores de cinco anos, as taxas de natalidade e de fertilidade e a taxa de matrícula no segundo grau para o sexo feminino. Os países foram ordenados de acordo com um "índice de padrão de vida" e separados em cinco grupos.

Avaliação da qualidade higiênico-sanitária da água de poços rasos localizados em uma área urbana: utilização de colifagos em comparação com indicadores bacterianos de poluição fecal

Foram submetidas às contagens de colifagos, coliformes totais, coliformes fecais e de estreptococos fecais, 104 amostras de água colhidas de 8 poços rasos localizados na área urbana do Município de Jaboticabal, SP, Brasil, com a finalidade de avaliar as condições higiênico-sanitárias e de verificar as correlações existentes entre o número de colifagos e o de bactérias indicadoras de poluição fecal. Os resultados obtidos evidenciaram a ocorrência de 96 (92,3%) amostras fora dos padrões bacteriológicos de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, monstrando ser precárias as condições higiênico-sanitárias das águas analisadas. Os achados evidenciaram a inexistência de correlação entre o número de colifagos e os números de bactérias indicadoras de poluição fecal.