Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010

O presente estudo analisa o nível de transparência pública nos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais e os incentivos (político, institucional, governamental, social e financeiro) que podem afetar a divulgação da informação pública. Aborda-se a perspectiva da teoria de agência e da prestação de contas (public accountability) na divulgação da informação, pois os gestores governamentais podem disponibilizar ao cidadão uma informação incompleta (conflito de agência). Nesse sentido, uma maior transparência da informação pública pode servir como uma forma de aproximação entre o principal (cidadão) e o agente (gestor público). Realizou-se uma pesquisa empírica, de natureza quantitativa, para análise do nível de transparência apresentado nos Relatórios de Gestão de 2010 de 115 entidades públicas federais. Para tanto, foi construído um Índice de Transparência Pública Federal (ITPF), baseado em estudos internacionais, de modo a verificar o nível de divulgação da informação pública apresentado nos relatórios de gestão anuais e os incentivos que afetam essa divulgação. Os resultados apontam um baixo nível de transparência pública nos relatórios de gestão (48%), deficiências na divulgação obrigatória (80%) e baixa aderência às práticas de evidenciação voluntária (19%). Sobre os incentivos para a divulgação, se observou uma relação positiva entre o tipo de entidade, acessibilidade e demografia de pessoal com o índice de transparência pública, enquanto a burocracia pública mostrou uma relação negativa. Já o porte, tamanho do núcleo de gestão, receita orçamentária e dependência federal não influenciam a divulgação da informação pública nos relatórios de gestão.

Estratégias de controle da tuberculose no Brasil: articulação e participação da sociedade civil

Apesar dos últimos anos não registrarem mudanças significativas nos indicadores da tuberculose no Brasil, há clara modificação no cenário político do enfrentamento dessa doença, no qual se destaca o aparecimento da sociedade civil. São feitas considerações sobre as condições que contribuíram para o seu aparecimento, tais como a origem, a composição, as ações, os parceiros e as perspectivas da mobilização social. Em função de iniciativas para o controle da tuberculose no âmbito internacional e de empreendimentos para incentivar a mobilização social nos níveis estaduais e municipais, o governo federal passou a imprimir uma política mais consistente e coerente, passando também a incluir a sociedade civil em suas ações. Mesmo sendo um ator reconhecido pelo poder público e considerado estratégico para o êxito das ações de controle da tuberculose, a participação comunitária requer incentivos e apoio constante de outros setores.

Avaliação de desempenho e integração docente-assistencial nos hospitais universitários

OBJETIVO: Avaliar o desempenho e a integração entre as dimensões de assistência e de ensino dos hospitais universitários brasileiros. MÉTODOS: Um modelo de data envelopment analysis em redes (network DEA) foi elaborado para aferir o desempenho de hospitais universitários federais, o qual permite considerar a relação entre as dimensões de ensino e de assistência, simultaneamente. Foram utilizados os dados do Sistema de Informação dos Hospitais Universitários do Ministério da Educação, referentes ao segundo semestre de 2003, e os resultados do modelo network foram comparados àqueles dos modelos DEA tradicionais para avaliação das vantagens da nova proposta metodológica. RESULTADOS: A eficiência dos hospitais avaliados variou entre 0,19 e 1,00 (média = 0,54). O escore dimensional mostrou que os hospitais priorizam o ganho de eficiência assistencial. Observou-se que há necessidade de dobrar o número de alunos de medicina e de aumentar os residentes em 14% para que se tornem eficientes na dimensão de ensino. CONCLUSÕES: O modelo mostrou utilidade de aplicação tanto para os gestores das unidades, visando à integração docente-assistencial, como para os órgãos reguladores, na definição de políticas e incentivos.

Competências científico- tecnológicas e cooperação universidade-empresa na saúde

OBJETIVO: Analisar a evolução recente das competências científicas na área de saúde, o efeito das linhas de fomento na redução dos desequilíbrios científicos regionais e a interação universidade-empresas entre os grupos de pesquisa em saúde no Brasil. MÉTODOS: As informações utilizadas foram provenientes das bases de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, referentes aos anos de 2000 a 2010. Foram calculados indicadores relativos à mobilização de recursos, à estruturação de grupos de pesquisa e à realização de esforços para transferência de conhecimentos entre a esfera científica e o setor empresarial. RESULTADOS: Com base no mapa da distribuição regional das competências técnico-científicas na área de saúde, foram identificados possíveis padrões de especialização científica e os padrões de interação entre a comunidade científica e o setor empresarial. Houve relativa desconcentração espacial dos grupos de pesquisa em saúde e seis áreas de conhecimento eram responsáveis por mais de 6% dos grupos de pesquisa em saúde, pela ordem: Medicina, Saúde Coletiva, Odontologia, Medicina Veterinária, Ecologia e Educação Física. Os incentivos representados pelas linhas de fomento no período 2000-2009 contribuíram para reduzir os desequilíbrios científicos regionais, induzindo o aprofundamento de competências pré-existentes ou, alternativamente, estimulando a descentralização espacial dessas competências. CONCLUSÕES: Ainda persiste uma concentração espacial elevada das competências técnico-científicas em saúde e os incentivos de política têm contribuído apenas parcialmente para reduzir esses desequilíbrios.

Estruturas de governança interna e a capacidade de inovação em pequenas firmas brasileiras de torrefação e moagem de café

Na pesquisa relatada neste artigo são investigadas quais as combinações de estruturas de governança interna (mercado, burocrática e comunitária) que possibilitam mais capacidade de inovação de produto nas pequenas firmas. Neste estudo, inspirado nos trabalhos de Grandori e Furnari (2008; 2010), tem-se como hipótese que a capacidade de inovação ocorre de modo mais consistente nas firmas que adotam uma estrutura de governança interna multimodal. Essa hipótese foi testada por meio de um survey com 80 indústrias brasileiras de torrefação e moagem de café(1). Para encontrar as combinações de estruturas, foi utilizada a análise comparativa qualitativa (QCA) no software fs/QCA versão 2.0 (RAGIN, 2008). Como resultado, verificou-se que a estrutura de governança interna multimodal - que combina práticas de incentivos monetários, burocráticas e comunitárias - apresentou resultados mais consistentes para a inovação das pequenas firmas de torrefação. Esses resultados, ao permitirem identificar os requisitos organizacionais que produzem mais possibilidades de inovação, podem ajudar a traçar ações de políticas públicas e privadas para as empresas brasileiras, de modo a melhorar sua taxa de inovação e a competitividade em seus mercados.

Contramedidas em segurança da informação e vulnerabilidade cibernética: evidência empírica de empresas brasileiras

Recentemente, uma série de ataques cibernéticos a empresas e governos no Brasil e no exterior tornou público o potencial impacto econômico desse tipo de atividade, do ponto de vista tanto privado quanto público. Existe extensa literatura econômica - teórica e empírica - que avalia os incentivos para que as empresas adotem ou não medidas de segurança da informação. No presente estudo foi desenvolvida uma avaliação empírica desse fenômeno no Brasil. Modelos logit e probit ordenado foram desenvolvidos como forma de avaliar os efeitos sobre a probabilidade de ocorrência de problemas de segurança da informação, levando-se em conta as características das firmas, inclusive as medidas de segurança de informação. Os resultados apontam para uma relação positiva entre as medidas de segurança da informação e a probabilidade de identificar a ocorrência de problemas cibernéticos, sugerindo que a sofisticação dessas medidas de proteção aumenta a probabilidade de identificação dos problemas.

Planejamento por cenários: preparando pequenas empresas do varejo de móveis planejados para um futuro competitivo

Neste trabalho, propõe-se um modelo de construção de cenários para atender pequenas empresas do setor de móveis planejados, podendo, ainda, após sua validação, ser aplicado a outras empresas, observadas as suas limitações. O modelo proposto foi construído a partir das ideias e teorias existentes acerca da construção de cenários como ferramentas para a formulação de estratégias empresariais. Para sua validação, o modelo foi aplicado a uma pequena empresa do setor, na qual foi realizada pesquisa qualitativa e foram utilizados os instrumentos metodológicos de pesquisa documental e brainstorming, tendo participado sete profissionais da área. Na filtragem dos dados, utilizou-se modelo apresentando as seguintes variáveis: Macroambiente Clima (inflação, incentivos financeiros, crises mundiais e legislação); Solo (aumento da renda e da classe C, mudanças nos hábitos e trabalho feminino); Ambiente Operacional (concorrência, tendências, fornecedores, evolução tecnológica); e Ambiente Interno (valores e aspirações pessoais, qualificação profissional). Com base nas variáveis, elaboraram-se dois cenários para um universo de tempo até meados de 2018: um positivo, pressupondo alterações favoráveis para a alavancagem das vendas, crescimento físico e financeiro da organização; e um negativo, sendo desfavorável para a continuidade e o crescimento da organização, o que implica limitação de ações em função das restrições do mercado. E, finalmente, sobre cada cenário foram elaboradas sugestões de estratégias a serem adotadas pela empresa. O uso do modelo constatou a sua confiabilidade pelos resultados apresentados, bem como sua aplicabilidade, mostrando ser viável a sua proposta.

Tuberculose: tratamento supervisionado nas Coordenadorias de Saúde Norte, Oeste e Leste do Município de São Paulo

O estudo objetivou analisar potencialidades e limites da estratégia do Tratamento Diretamente Supervisionado (DOTS), sob o ponto de vista de pacientes e trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde das Coordenadorias Norte, Oeste e Leste, do Município de São Paulo. Os depoimentos foram coletados, após consentimento livre e esclarecido, e decodificados por meio de técnica de análise de discurso. Tomando-se como referencial teórico a Teoria da Determinação Social do Processo Saúde-Doença, de modo geral, identificou-se que o DOTS possibilita a criação de vínculo e que a adesão ao tratamento se associa à necessidade de volta ao trabalho. Os limites identificados foram: o não envolvimento dos profissionais no tratamento e a irregular distribuição de incentivos. Os achados revelam que a adesão ao tratamento transcende o âmbito biológico e individual, apontando-se como fundamental que os trabalhadores de saúde reconheçam os pacientes como portadores de necessidades, que não se restringem ao tratamento da tuberculose.

O conhecimento do enfermeiro sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem: da teoria à prática

O objetivo deste trabalho foi analisar o conhecimento dos enfermeiros sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) em um hospital de grande porte em Recife, Pernambuco. Realizou-se um estudo descritivo, exploratório e quantitativo. A população foi composta de 107 enfermeiros assistenciais com amostra de 73 (68%). A coleta de dados foi realizada em junho de 2008, através de um questionário semiestruturado preenchido pelos sujeitos. Verificamos que 50 (69%) não tinham conhecimentos sobre a SAE e especialmente sobre os diagnósticos de enfermagem. Constatamos ausência de formulários na maioria das unidades de internação. Os enfermeiros justificaram diversas razões para não trabalharem com a SAE, dentre elas, a sobrecarga de trabalho e escassez de formulários. Concluímos que existe a necessidade de maiores incentivos institucionais e políticos, de forma a permitir que o enfermeiro exerça a profissão com mais autonomia.

Cuidado ao doente de tuberculose na Estratégia Saúde da Família: percepções de enfermeiras

Analisar percepções de enfermeiras sobre o controle da tuberculose, segundo o eixo teórico da integralidade em saúde e os conceitos de vínculo e trabalho em equipe. Pesquisa qualitativa que envolveu 13 enfermeiras da Estratégia Saúde da Família de município prioritário da região Metropolitana de João Pessoa, Paraíba, Brasil. As informações foram coletadas mediante grupo focal e analisadas conforme a técnica de análise de conteúdo e modalidade temática. Elementos potencializadores do controle da tuberculose: tratamento supervisionado, medicação gratuita e oferta de insumos. Elementos fragilizadores: rotatividade dos profissionais, retaguarda laboratorial, falta de incentivos para os doentes e ações educativas incipientes. Os elementos que fragilizam o cuidado ao doente de tuberculose, identificados pelos enfermeiros, devem ser refletidos por gestores, profissionais, usuários e formadores, de modo que na prática seja possível redefinir ações de cuidado que fortaleçam o vínculo, a integralidade e o trabalho em equipe.

Influências, crenças e práticas no autocuidado das puérperas

Objetivou-se neste estudo exploratório-descritivo conhecer as crenças, influências e práticas que permeiam o autocuidado das mulheres no puerpério. Foram informantes quinze puérperas de Rio Grande-RS. Colheram-se os dados em setembro e outubro de 2010, com entrevistas semiestruturadas, realizadas entre quinze e trinta dias pós-parto. Adotou-se a análise temática para o tratamento dos dados. Fundamentadas no cuidado/autocuidado durante o puerpério, o qual provinha da orientação familiar realizada em âmbito doméstico, delinearam-se duas categorias: uma referente a restrições, aquilo que devia ser evitado por gerar malefícios; outra envolvendo incentivos, ou seja, práticas que traziam benefícios à puérpera ou ao recém-nascido. Este estudo mostra a importância dos profissionais terem consciência a respeito da quarentena, pois é uma herança cultural que ainda perdura nos dias atuais. Concluiu-se que o saber popular é muito valorizado por essas mulheres e, embora careça de embasamento científico, não se mostrou como desencadeador de problemas ao binômio mãe-bebê.

Nova abordagem sobre o modelo Brasileiro de serviços ambientais

O programa brasileiro de serviços ambientais, denominado "Produtor de Água", apoia-se em incentivos financeiros proporcionais à redução da erosão advinda da implantação voluntária de projetos de conservação do solo por parte de produtores rurais. No entanto, esse programa não constitui restrições preestabelecidas de elegibilidade de áreas de aplicação ou de propostas de conservação. Assim, no sentido de contribuir para a evolução metodológica desse programa, propõe-se uma nova abordagem deste, analisando-se, essencialmente, duas adaptações: introdução de critério de elegibilidade; e utilização da aptidão agrícola para indicação de propostas de uso intensivo e conservação do solo. Para isso, tomou-se por base uma bacia hidrográfica rural próxima ao Pantanal brasileiro, em Terenos, MS. O novo critério de elegibilidade foi baseado no Risco Natural de Erosão (razão entre o potencial natural de erosão e a tolerância à perda de solo). As propostas de ocupação do solo, por sua vez, foram definidas a partir de mapa de aptidão agrícola predefinido. O estudo revela que o novo critério de elegibilidade foi capaz de contemplar somente cerca de 40 % da área de estudo. A aplicação da classificação de aptidão agrícola nessa parcela reduziu drasticamente as alternativas de uso intensivo do solo, direcionando-as, em grande parte, para a atividade pecuária. A análise das duas propostas de inovação do programa "Produtor de Água" permite inferir quanto à potencialidade delas na formação de estratégias de aplicação do programa, além de promover uso mais eficiente dos recursos financeiros destinados ao pagamento por serviços ambientais no contexto brasileiro.

Cronologia e impacto ambiental do uso da terra na Microbacia Hidrográfica do Ceveiro, em Piracicaba, SP

Este trabalho objetivou avaliar a cronologia e o impacto ambiental do uso da terra na Microbacia Hidrográfica do Ceveiro (MHC), nos anos de 1962, 1965, 1978 e 1995. Utilizou-se a fotointerpretação e geoprocessamento, o que permitiu uma rápida e eficiente integração entre os dados levantados. Os solos da área são basicamente Litossolos e Podzólicos Vermelho-Amarelos. A cultura anual, que em 1965 chegou a ocupar 42% da área da microbacia, em 1995 ocupava 0,15%. Nesse mesmo período, o plantio da cana-de-açúcar passou de 16% para 66%, sendo esta cultura a principal causa da diminuição das culturas anuais na microbacia. O maior aumento do plantio da cana-de-açúcar ocorreu de 1978 a 1995, caracterizando, assim, a influência dos incentivos governamentais para o seu cultivo. As pastagens e os reflorestamentos também contribuíram para a expansão do plantio da cana-de-açúcar, com uma diminuição em área de 48% das pastagens e 42% do reflorestamento. As áreas de mata nativa e urbana apresentaram um aumento de 1962 a 1995. O impacto ambiental na MHC tem como indicador a represa da Vila de Artemis, que, de 1978 a 1995, diminuiu sua área em 50%, em decorrência do assoreamento.

Avanços na cultura da macieira no Brasil

A cultura da macieira no Brasil iniciou seu desenvolvimento comercial na década de 70, sendo que até esta data foram poucos os plantios comerciais, representando menos de 100 ha. Com a iniciativa de alguns produtores pioneiros, incentivos fiscais que permitiam aplicar parte do Imposto de Renda na implantação de pomares e pelo apoio dos governos estaduais com projetos de desenvolvimento, a cultura da macieira teve grande impulso a partir da década de 80. Destaca-se que, na década de 70, o Brasil dependia de importações, representando na época mais de 100 milhões de dólares. Nessa década, produzíamos 13.263 t, passando para 183.299 t e 857.615 t na década de 80 e 90, respectivamente. Atualmente, o Brasil conta com uma área em torno de 37.000 ha, com 3.450 produtores, sendo que, na safra de 2009/2010, foram colhidas 1.253 mil toneladas. Desde 1994, o Brasil passou a exportador de maçãs, sendo que, a partir do ano de 2000,as exportações vêm superando as importações. A cultura da macieira é uma importante fonte de geração de emprego, com três empregos diretos e indiretos por ha, o que representa mais de 100 mil empregos na cadeia produtiva da maçã. Estes avanços devem-se a importantes tecnologias que foram introduzidas ao longo dos anos, que também permitiram um aumento de qualidade e produtividade por unidade de área, onde, na década de 70 e 80, era inferior a 15t e atualmente está próxima de 40 t/ha, com alguns pomares produzindo acima de 50 t/ha. A evolução ocorreu com as cultivares, com os primeiros plantios realizados com as cultivares Golden Delicious, Starkrimson, Blackjon, entre outras, as quais logo foram substituídas por 'Gala" e 'Fuji, e, na década de 90, plantando-se os clones destas cultivares com melhor coloração vermelha dos frutos. Grande evolução ocorreu com a qualidade do material vegetativo em que porta-enxerto e copas estavam infectados com viroses. A introdução de material livre de vírus propiciou aumento na produtividade, permitindo também a utilização de porta-enxertos ananizantes, com plantios em alta densidade. No início dos plantios de macieira, eram plantadas de 500 a 800 plantas por ha, sendo que atualmente são utilizadas 2.500 a 3.000 plantas em média por ha. Como a região produtora de maçã no Sul do Brasil não tem o frio suficiente para atender às necessidades para a saída da dormência, tecnologias foram desenvolvidas para a indução de brotação e floração, permitindo estabilidade na produção. Afora estas tecnologias, devem ser ressaltados os avanços nos sistemas de condução e poda, manejo de colheita, raleio químico, polinização, controle fitossanitário e conservação e armazenagem da fruta, sendo que esta última permitiu o abastecimento do mercado nos 12 meses do ano com fruta de ótima qualidade. A maçã foi pioneira na implantação do sistema de produção integrada, sendo a primeira fruta brasileira a ser certificada neste sistema.

Mudanças curriculares no ensino médico brasileiro: um debate crucial no contexto do Promed

A educação médica passa por modificações na doutrina e na prática da formação profissional, conectada à contemporaneidade do mundo globalizado. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), aumenta o interesse de diferentes sujeitos em relação ao ensino médico, devido aos aspectos políticos e comunitários e com repercussões nas mudanças nos serviços de saúde. Iniciativas de incentivo às mudanças curriculares em medicina são adotadas para incrementar melhorias na formação médica. Nesse contexto se insere o Projeto de Incentivo a Mudanças Curriculares para os Cursos de Medicina (Promed). Com o objetivo de analisar a percepção de alunos sobre mudanças curriculares na educação médica, pesquisamos seis cursos médicos, em três estados brasileiros, usando questionários e entrevistas. Alguns pressupostos das Diretrizes Curriculares Nacionais não foram incrementados, mas o desdobramento do Promed possibilitou um programa ampliado de incentivos a mudanças curriculares. Mesmo tendo caráter exploratório, este estudo aponta a necessidade de estudos prospectivos para conhecer os impactos dos incentivos às mudanças curriculares do ensino médico, sintonizando-o, assim, com as necessidades de saúde da população.