Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil

O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil. Foram avaliados, por pesquisa documental, como os fatores de riscos estão sendo alocados e distribuídos em 15 contratos celebrados, buscando determinar como são mitigados os riscos inerentes entre os parceiros públicos e privados. Os contratos apresentam definição expressiva dos riscos envolvidos e de sua responsabilidade pelos parceiros. As evidências sinalizaram que os parceiros privados têm absorvido, formalmente, a maioria dos fatores de riscos elencados; contudo, há expressas medidas de mitigação dos riscos atribuídos nos contratos ao parceiro privado, pela intervenção em última instância do ente público envolvido.

O problema metodológico em educação sanitária

Em qualquer programa social, de parte de órgãos públicos ou privados, coloca-se a questão de como coordenar as relações agência-clientela, de maneira a harmonizar a política e os objetivos da agência com os interêsses e necessidades da clientela. LITWAK & MEYER, ¹ postularam que essa coordenação é função da distância social correta entre agência-clientela. Assim, para que os objetivos da agência sejam alcançados, tendo em vista uma «resposta» da clientela, é necessário criar e manter entre ambas uma distância tal que nem venham a se confundir (identificação), nem percam de todo o contacto (isolamento). Essa distância «ideal» seria criada e mantida pela aplicação, discriminada, de uma série de mecanismos de enlace, diferentes em iniciativa, intensidade, perícia e cobertura (perito participante, líder natural, agência local, associação voluntária, mensageiro comum, meios de comunicação social, autoridade formal e função delegada). Assim, conforme a distância social pré-existente (que implica em definir o grau de acôrdo ou desacôrdo entre a agência e a clientela, no tocante a atitudes e valores), os objetivos do programa (que implica em analisar o conteúdo da mensagem a ser levada à clientela, que pode ir de simples informação até a mudança de padrões culturais) e, ainda, as características burocráticas da agência interessada (que devem ser adequadas ao tipo de trabalho a ser realizado, dado às limitações inerentes às diferentes estruturas), poderemos aplicar determinados mecanismos de coordenação, com probabilidades de êxito previstas para os diferentes casos. Acreditamos que a preconizada integração das Ciências Sociais, Educacionais e Administrativas encontra na «teoria de equilíbrio» para coordenação agência-clientela, proposta pelos autores citados, estimulante contribuição para conseguir resultados práticos. Em relação à metodologia da Educação Sanitária, representam os mecanismos de enlace diferentes métodos, cuja escolha, na implementação do componente educativo dos programas de saúde pública, fica bastante facilitada pelos critérios propostos por LITWAK & MEYER ¹.

Tecnología apropiada en obstetricia: definición y evaluación desde las perspectivas de la población y del personal de salud

Se parte de la hipótesis de que para lograr satisfacer las necesidades de salud de la población, es preciso, entre otras cosas, que los servicios de salud utilicen tecnologías apropiadas. El problema que surge es el de definir lo que se considera "adecuado" y quiénes lo definen. Para ello se ha efectuado una investigación que permite detectar y analizar comparativamente la definición que, desde las perspectivas de la población y de los profesionales, se hace de la tecnología apropiada en obstetricia, como así también la tecnología utilizada en los distintos sectores de atención (público, de obras sociales y privado). Se presentan algunos datos referidos a dos aspectos de la atención: Utilización de técnicas y procedimientos biomédicos (pujar, jadear, episiotomía, anestesia, etc.) y consideración de las relaciones interpersonales en el proceso de atención (continuidad de la atención, rol del padre, favorecimiento del vínculo madre-hijo, etc.). Se observa que se utilizan modalidades de atención diferenciales según sectores de atención: son más tecnologizadas y medicalizadas en el sector privado. A la vez en éste se consideran más las relaciones interpersonales que favorecen la atención. Además, las opiniones de los profesionales, en cuanto a lo que cosideran adecuado, concuerdan más con las de las madres de dicho sector, siendo sus necesidades satisfechas en mayor medida que las de las demás. Resulta así que las necesidades de las mayorías - las que se atienden en servicios privados y de obras sociales - son cubiertas en menor medida, no qual se opone a un enfoque de riesgo que vuelca sus recursos en los grupos considerados vulnerables.

Rastreamento sorológico para doenças infecciosas em banco de sangue como indicador de morbidade populacional

É discutido o valor do rastreamento sorológico para doença de Chagas, sífilis, hepatite B e AIDS realizado por bancos de sangue como indicador de morbidade populacional. Foram analisados os dados referentes a 62.814 doações de sangue obtidas em dois bancos de sangue públicos e três privados correspondendo ao total das doações no período de outubro de 1985 a outubro de 1987 em Goiânia, Goiás (Brasil). A soroprevalência foi comparada com dados obtidos pela notificação compulsória das doenças e com inquéritos epidemiológicos disponíveis. Foi encontrada soroprevalência para AIDS de 0,0@% para um único exame de ELISA, estimando-se em 1.900 o número de indivíduos supostamente infectados em Goiás, número compatível com o esperado quando se trabalha com dados de notificação. Para a doença de Chagas, hepatite B e sífilis foram observadas soroprevalências de até 3,3%, 1,3% e 4,1%, respectivamente. Foram discutidas as dificuldades encontradas para validação desses resultados pela ausência de notificação compulsória e características particulares dos inquéritos sorológicos.

Prevalencia de la caries dental en escolares de nivel primario de una región metropolitana de la Provincia de Córdoba, Argentina

Se describen los resultados de un estudio epidemiológico del estado de la salud bucal en escolares de nivel primario (6 y 12 años) matriculados en establecimientos municipales, provinciales y privados de la Ciudad de Córdoba, Provincia de Córdoba, Argentina. En los niños de 6 años de escuelas municipales, la prevalencia de caries en elementos temporarios fue de moderada a alta, resultando baja para los escolares provinciales y privados (ceo-d = 4,44 , 2,31 y 1,27, respectivamente). Tanto en escolares municipales como provinciales, los componentes de mayor peso en el ceo-d fueron dientes cariados y con extracción indicada, en tanto que en los privados correspondió a dientes obturados. La proporción de niños sin caries activa fue de 13,6% en las escuelas municipales, 52,2% en las provinciales y 76,9% en las privadas. En los escolares de 12 años, la prevalencia de caries en dentición permanente resultó baja y comparable en los tres grupos de escuelas, registrándose un índice CPO-D que osciló entre 1,85 (municipales) y 2,59 (privados). Para ambas edades, las necesidades de tratamiento odontológico fueron elevadas en las tres poblaciones escolares. Se concluye que los niveles de salud dental alcanzados por los escolares municipales y provinciales a la edad de 12 años deben atribuirse principalmente al impacto producido por la aplicación de medidas preventivas, cuya eficiencia podría ser aumentada si se orientaran a atender edades más tempranas, sobre todo en las poblaciones de mayor riesgo.

Sobre a hipótese de estabilização das taxas de cesárea do Estado de São Paulo, Brasil

São relatados os dados sobre cesáreas no Estado de São Paulo, entre 1987 e 1993, e verificadas as associações entre a prática de cesáreas e o desenvolvimento social e econômico, adotando como unidades de análise os Escritórios Regionais de Saúde (ERSAs) e os hospitais. Foi realizado estudo transversal, com base em dados secundários, tendo sido estudadas as seguintes variáveis: taxas de cesáreas em 1987, 1992 e 1993 de hospitais e regiões; tipo de prestador; vínculo com ensino médico; coeficiente de mortalidade infantil tardia; número de bancos por habitantes (BANCOS); e potencial de consumo da cidade-sede da região por habitantes (POTCONS). As taxas de cesárea no período foram cerca de 48% no Estado de São Paulo; nos ERSAs, entre 21,3 (Capão Bonito) e 85,2% (São José do Rio Preto, 1987); as hospitalares variaram entre zero e 100%, sendo mais altas nos hospitais privados (56% em 1993). Os hospitais universitários apresentaram taxas estáveis, cerca de 39%. Na regressão linear múltipla, BANCOS e POTCONS explicaram 48% da variação das taxas regionais. Questiona-se a estabilização da taxa estadual, pois os dados sugerem que está havendo deslocamento da moda das taxas hospitalares para valores mais altos. É necessária uma reorientação da assistência ao nascimento, uma vez que a cesárea, além de seu caráter de procedimento médico, adquiriu o de bem de consumo, um sintoma da perversa lógica que vem se instalando no sistema de saúde.

Produtividade em hospitais de acordo com alguns indicadores hospitalares

Dos equipamentos utilizados pela área de saúde para provisão de cuidados assistenciais, os hospitais certamente são preferidos tanto pela população como também pelos profissionais da área. Isto ocorre devido às facilidades e segurança que oferecem face à concentração de recursos humanos e tecnológicos. Este fato, porém, representa custos elevados que devem ser amenizados com aumento da produtividade e da qualidade. Em relação a aspectos como gestão de qualidade, produtividade, dimensionamento de pessoal, aos poucos foram desenvolvidos os trabalhos no Brasil. Assim, foi realizada pesquisa que visa conhecer a produtividade dos hospitais, utilizando-se de indicadores hospitalares como a média de permanência, índice de rotatividade, índice intervalo de substituição, e também a relação funcionários/leito e/ou cama.

Avaliação pelos usuários dos hospitais participantes do programa de qualidade hospitalar no Estado de São Paulo, Brasil

INTRODUÇÃO: O Programa de Qualidade Hospitalar no Estado de São Paulo é desenvolvido pela Associação Paulista de Medicina CQH/APM, desde 1991. Participam do Programa CQH/APM hospitais gerais e especializados, públicos e privados. Tais hospitais são avaliados pelos seus usuários através do questionário CQH-06 ("Avaliação pelos usuários") contendo quesitos de respostas fechadas e respostas abertas para observações e sugestões. Este trabalho objetivou avaliar os resultados do questionário CQH-06 dentro do Programa CQH/APM. METODOLOGIA: Foram analisados 23.751 questionários (5,27% das saídas hospitalares dos pacientes internados) de 66 hospitais recebidos durante o ano de 1994. Para a análise considerou-se: o fluxo do questionário, a quantidade e a qualidade das respostas, os dados das respostas fechadas e das abertas, a comparação das respostas fechadas e abertas. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foram constatados os seguintes aspectos: - a importância do fluxo dos questionários ser diretamente do usuário para o núcleo CQH, - a necessidade do instrumento CQH-06 conter itens gerais que permitam a comparação dos hospitais, - a importância da motivação dos funcionários dos hospitais ao entregar os questionários para os usuários e destes em respondê-los, considerando tanto a quantidade como a qualidade das respostas, - nos hospitais do Programa CQH, a avaliação pelo usuário CQH-06 sobre o número de saídas, apresentou mediana = 4,32% (1º quartil = 1,83% e 3º quartil = 7,92%), sendo que a proporção de usuários, que manifestaram opiniões sobre o serviço em relação ao total, apresentou mediana = 42,11% (1º quartil = 27,28% e 3º quartil = 57,82%). Recomenda-se aos hospitais que utilizem as opiniões dos usuários para o gerenciamento, objetivando a realimentação e Melhoria Contínua da Qualidade dos Hospitais do Programa CQH/APM.

Caracterização epidemiológica da doença meningocócica na área metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, 1976 a 1994

INTRODUÇÃO: A doença meningocócica (DM) continua merecendo avaliações quanto a sua multicausalidade endêmica e epidêmica e seu comportamento evolutivo, nos diferentes locais. MATERIAL E MÉTODOS: Partindo da padronização da investigação epidemiológica da DM no Município do Rio de Janeiro a partir da epidemia da década de 70, foram analisados 4.155 casos notificados de 1976 a 1994, através de estudo retrospectivo, descritivo e analítico, com base nas fichas de investigação epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Os testes utilizados para análise estatística foram: o chi², o de Wilcoxon-Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis. RESULTADOS: O estudo resultou na definição de três períodos, classificados como pós-epidêmico (1976/79), endêmico (1980/86) e epidêmico (1987/94), diferenciados pelas taxas de incidência e pelo sorogrupo do meningococo predominante. As taxas de incidência médias por período no município foram, respectivamente, de 3,51; 1,67 e 6,53 casos/100.000 habitantes. Os sorogrupos A e C predominaram no período pós-epidêmico, o B e o A no endêmico e o B no epidêmico. A letalidade média praticamente não se modificou no decorrer do tempo, mas variou segundo o hospital de internação, tendo sido sempre menor no hospital estadual de referência em relação aos demais públicos e privados. CONCLUSÃO: As maiores taxas de incidência e letalidade corresponderam aos menores de um ano e o risco de adoecer foi maior no sexo masculino. Os maiores coeficientes de incidência tenderam a ocorrer nas mesmas áreas do município, nos três períodos epidemiológicos, e a população que reside em favelas teve um risco de adoecimento duas vezes maior.

Características da mortalidade neonatal no Estado do Rio de Janeiro na década de 80: uma visão espaço-temporal

OBJETIVO: Analisa-se a distribuição espacial da mortalidade neonatal e seus componentes etários (0-23 horas, 1-6 dias e 7-27 dias) nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, em dois períodos, 1979-1981 e 1990-1992. METODOLOGIA: Como medida de autocorrelação espacial, utilizou-se o coeficiente c de Geary, considerando-se o critério de "vizinhança mais próxima". Para detecção de anisotropia, foram considerados vizinhos os municípios mais próximos na direção sob investigação. Buscando-se explicar as configurações espaciais encontradas, foram construídos indicadores socioambientais e de assistência médica para os municípios do Estado, nos dois períodos de estudo. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Encontrou-se que a mortalidade neonatal tardia (7 a 27 dias) decresceu acentuadamente no período, sendo que no início dos anos 80 a configuração espacial demonstrava a presença de aglomerados de municípios de taxas muito elevadas, nas regiões Leste e Sudeste, que se associavam diretamente a baixas condições de vida, características estas que desapareceram na década seguinte. Para 1991, foi identificada dependência espacial para as taxas de mortalidade no primeiro dia de vida, detectando-se aglomerados em duas áreas diferentes, acompanhada de uma correlação positiva com a oferta de leitos privados por habitante. Alguns dos municípios formadores dos conglomerados mostraram-se receptores de óbitos dos municípios vizinhos, detendo taxas de letalidade hospitalar excessivas, quando comparadas à média do Estado.

Uso da aspiração manual a vácuo na redução do custo e duração de internamentos por aborto incompleto em Fortaleza, CE, Brasil

INTRODUÇÃO: O uso de aspiração a vácuo (AV) no tratamento do aborto incompleto é prática bastante difundida em países desenvolvidos. Vários estudos nesses países indicam que o uso da técnica de aspiração manual a vácuo (AMV) pode conservar recursos do sistema de saúde e melhorar a qualidade do tratamento do aborto. No Brasil, o uso da AMV é procedimento de rotina nos hospitais e clínicas privados. Entretanto, na maioria dos hospitais da rede pública é utilizada somente a técnica de dilatação e curetagem (D&C). METODOLOGIA: Foram utilizados métodos de avaliação rápida para estimar a variação do custo médio do tratamento e duração da estadia hospitalar, em um grupo de 30 pacientes admitidas com aborto incompleto em hospital público de Fortaleza, CE (Brasil). Participantes foram alocadas, randomicamente, em um dos dois grupos de tratamento investigados (AMV ou D&C). RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que o uso da AMV, em substituição a D&C, no tratamento do aborto incompleto, pode reduzir em até 41% o custo médio do tratamento e em 77% o tempo médio de hospitalização. Recomenda-se a realização de estudos confirmatórios, como também que se aprofunde os conhecimentos sobre a percepção do aborto e seu tratamento por parte do pessoal de saúde e da população feminina.

Estudo da assistência hospitalar pública e privada em bases populacionais, 1986-1996

INTRODUÇÃO: Tendo em vista que esta última década é o período da criação e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) - público, universal e equânime - com o objetivo de corrigir distorções da estrutura dos serviços e oferecer ampla cobertura às necessidades de saúde da população, foi estudada a evolução da assistência hospitalar pública e privada, em bases populacionais, no período de criação e implantação do SUS. MÉTODOS: Foram estudadas 984.142 internações nos hospitais gerais de Ribeirão Preto no período 1986 a 1996, selecionando aquelas dos residentes no próprio município. As internações são classificadas segundo o sistema de financiamento em particulares, de pré-pagamento e do SUS. Estudou-se a composição social dos pacientes de cada sistema assistencial e o perfil de morbidade hospitalar. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Observou-se crescimento contínuo de hospitalizações, tanto em número absoluto como em coeficiente por mil habitantes, passando de 43.773 a 55.844 internações ao ano. Todavia, estudando as categorias das internações, verificou-se que as particulares apresentaram redução em números absolutos e em coeficiente por habitantes - de 3.181 e 7,3 para 2.215 e 3,9; as internações do SUS oscilaram apresentando decréscimo de um terço em números absolutos e percentualmente passando de 33.254 e 76,0 para 29.373 e 51,7 ao final do período. Ao contrário destas, as internações por sistemas de pré-pagamento triplicaram em números absolutos e duplicaram em coeficiente ­ de 7.338 e 16,8 para 25.256 e 44,4. A assistência do SUS foi consumida principalmente por trabalhadores manuais não qualificados e semiqualificados, ficando os profissionais, técnicos, não manuais e qualificados manuais, com serviços privados. A morbidade hospitalar dos pacientes SUS foi diferente do perfil de morbidade dos pacientes dos sistemas privados. A política de saúde no período, limitando o financiamento do SUS, reprimindo demanda e desestimulando os prestadores privados a trabalhar com pacientes SUS levou a uma seletividade negativa para o SUS. O resultado foi que aumentou a diferença nos padrões de assistência entre os serviços públicos e privados.

Prevalência do uso de medicamentos na gravidez e relações com as características maternas

INTRODUÇÃO: Há no Brasil crescente utilização de medicamentos industrializados, inclusive durante o ciclo reprodutivo feminino. Na gestação os efeitos dos medicamentos no feto pode resultar em toxicidade com possíveis lesões irreversíveis. Nesse sentido, foi verificada a prevalência do uso de medicamentos, durante a gravidez, na população estudada e sua relação com as características maternas, grupos farmacológicos e fonte de indicação. MÉTODOS: Foram avaliadas, quanto ao uso de medicamentos, 1.620 mulheres que deram à luz em cinco hospitais de atendimento público, privado ou conveniado, da cidade de São Paulo, de julho a setembro de 1993. Os dados referentes ao uso de medicamentos e de outras variáveis foram coletados, por meio de entrevista estruturada, no intervalo de 30 dias consecutivos junto às puérperas. RESULTADOS E CONCLUSÕES: A relação entre escolaridade materna e atendimento hospitalar revelou desigualdade social no acesso aos diversos tipos de serviço de assistência ao parto. A prevalência do uso de pelo menos um medicamento foi de 97,6%, com média de 4,2 medicamentos por mulher. A prevalência do uso de medicamentos por indicação médica e por automedicação foi de 94,9% e 33,5%, respectivamente. As medicações mais usadas, excluindo-se as vitaminas, sais minerais e vacinas, foram os analgésicos, antiácidos, antieméticos e antiespasmódicos. Usuárias com maior uso de medicamentos tiveram as seguintes características: acima de 29 anos de idade, casadas, terceiro grau completo, atividade remunerada e acesso aos serviços privados de saúde. A assistência médica desempenhou papel facilitador no acesso ao uso de medicamentos durante o período gestacional. As mulheres deveriam ser conscientizadas dos riscos em potencial a que expõem seus fetos ao fazerem uso de tantas medicações. O pré-natalista deveria repensar seu papel diante desta problemática.

Hospitalizações por infarto agudo do miocárdio segundo o dia da semana: estudo retrospectivo

OBJETIVO: A literatura tem relatado a associação do infarto com a segunda-feira, sugerindo a existência de mecanismos de "gatilho" no desencadeamento da doença. Foi realizado estudo para verificar a distribuição semanal das hospitalizações por infarto do miocárdio e sua associação ao sexo e à categoria da internação (condição social) na região de Ribeirão Preto de 1987 a 1996. MÉTODOS: Foram estudadas 173.982 hospitalizações por doenças cardíacas e vasculares cerebrais, incluindo 5.804 casos de infarto agudo do miocárdio, referidos a um centro de registro contínuo de informações de assistência hospitalar. As hospitalizações foram classificadas em particulares, de sistemas privados de pré-pagamento e do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram estudadas as associações com o sexo, a condição do egresso e a categoria da internação. RESULTADOS/CONCLUSÕES: A distribuição semanal de hospitalizações por doenças cardiovasculares e infarto agudo do miocárdio apresentou um pico às segundas-feiras: 19,3% e 16,9% dos casos, respectivamente. Houve queda acentuada no final de semana (8,6%) dos casos de doenças cardiovasculares e menor redução dos casos de infarto agudo do miocárdio (12,7%), sendo essas diferenças estatisticamente significantes. Houve diferenças nos padrões de distribuição semanal dos pacientes do SUS (4.120), dos sistemas de pré-pagamento (1.225) e dos particulares (459). Para os pacientes do SUS e dos sistemas de pré-pagamento o número de hospitalizações foi elevado no início da semana e houve uma diminuição gradual no restante dos dias. Para os particulares, o número de hospitalizações foi baixa no domingo e houve elevação na sexta e sábado. Não houve associação com o sexo ou com a condição de saída.

Avaliação da promoção do aleitamento materno nas maternidades públicas e privadas do Município de São Paulo

OBJETIVO: A OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) lançaram, em 1992, uma estratégia para implementar os "dez passos para o sucesso da amamentação": a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC). No Brasil, até junho de 2001, foram credenciados 183 hospitais como Amigos da Criança. Assim, objetivou-se avaliar e comparar as práticas de proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno em hospitais públicos e privados, tendo como referência os "dez passos". MÉTODOS: Foram pesquisados 45 hospitais do Município de São Paulo, SP. Foram colhidos dados sobre as práticas de alimentação infantil mediante entrevista com chefias de berçário de todos os hospitais públicos do município (26); dos hospitais privados, foi estabelecida uma amostra de 19, correspondentes a 1/3 do total. RESULTADOS: Mais de 1/4 dos hospitais públicos e mais de 1/3 dos privados não cumpriam qualquer passo da IHAC. Em apenas dois hospitais, ambos públicos, observou-se a adoção de pelo menos sete dos "dez passos". De modo geral, rotinas de proteção, promoção e apoio ao aleitamento foram encontradas com mais freqüência nos hospitais públicos do que nos privados. CONCLUSÕES: O estudo mostrou que práticas consideradas prejudiciais ao início e ao estabelecimento da amamentação -- separação desnecessária de mães e recém-nascidos, restrição na duração e freqüência das mamadas, uso de alimentos pré-lácteos e suplementos -- continuavam sendo observadas com alta freqüência nos hospitais públicos e privados do Município de São Paulo. Para alcançar os benefícios da amamentação para a saúde materno-infantil e o importante papel desempenhado pelas maternidades para o início precoce e para o sucesso da prática de amamentar, é necessário que os padrões estabelecidos pela IHAC sejam adotados