Desenvolvimento sustentável no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: demolindo mitos e barreiras

Resumo:A noção de desenvolvimento sustentável inclui justiça social, distribuição da renda, pleno emprego, segurança e saúde no ambiente de trabalho, proteção ambiental e bem-estar socioeconômico. Este artigo traz uma análise comparativa das disputas trazidas à OMC, desde a entrada em vigor da instituição em 1o de janeiro de 1995 até 1o de janeiro de 2014, relacionadas com elementos do desenvolvimento sustentável. O objetivo é examinar a extensão e a natureza do conceito de desenvolvimento sustentável no sistema de solução de controvérsias da OMC através dos exames da "jurisprudência" da OMC. É fato que a OMC enfrentará, num futuro próximo, desafios ligados à noção de desenvolvimento sustentável. A habilidade da OMC para conciliar a liberalização comercial multilateral com o desenvolvimento sustentável em seu sistema de solução de controvérsias é uma preocupação central à legitimidade dessa instituição.

O conceito de saúde

Questiona-se a atual definição de saúde da Organização Mundial da Saúde: "situação de perfeito bem-estar físico, mental e social" da pessoa, considerada ultrapassada, primeiramente, por visar a uma perfeição inatingível, atentando-se as próprias características da personalidade. Menciona-se como principal sustentação dessa idéia, a renúncia necessária a parte da liberdade pulsional do homem, em troca da menor insegurança propiciada pelo convívio social. Discute-se a validade da distincão entre soma, psique e sociedade, esposando o conceito de homem "integrado", e registrando situações em que a interação entre os três aspectos citados é absolutamente cristalina. É revista a noção de qualidade de vida sob um vértice antipositivista. Essa priorização e proposta de resgate do subjetivismo, reverte a um questionamento da atual definição de saúde, toda ela embasada em avaliações externas, "objetivas", dessa situação.

Avaliação de serviço de atenção a crianças vítimas de violência doméstica

OBJETIVO: A violência contra a criança tem sido objeto de ação de várias instituições brasileiras. Poucos são os estudos sobre a estrutura e o funcionamento de serviços de assistência às vítimas. Realizou-se pesquisa para avaliar a dinâmica de atendimento do Programa SOS Criança e para oferecer subsídios para a avaliação de serviços que prestem atendimento similar. MÉTODOS: Foi feito um estudo de corte transversal de 976 formulários de registro de dados, relativos a casos atendidos pelo SOS Criança concluídos em 1993. Foram analisados: o tipo de serviço solicitado, os procedimentos de investigação da denúncia, a duração do acompanhamento e os encaminhamentos a outras instituições. RESULTADOS: Dentre os casos analisados, 587 referiam-se a denúncias de maus-tratos: 38,7% de abuso físico, 27,7% de negligência, 26,3% de abuso psicológico e 7,3% de abuso sexual. A maioria das denúncias (32,5%) foi feita por familiares das crianças. A investigação dos casos durou entre 126 e 212 dias, exigindo da equipe do Programa SOS uma média de 2,7 a 4,6 ações por caso investigado. A maioria dos casos foi encaminhada a outras instituições, principalmente às varas da Infância e da Família (44,0%). CONCLUSÃO: Detectou-se necessidade de haver capacitação permanente de pessoal e integração do Programa SOS Criança à rede de serviços sociais e de saúde.

Prevenção da Aids com adolescentes encarcerados em São Paulo, SP

OBJETIVOS: Descrever o perfil de adolescentes quanto ao apoio social e familiar, ao uso de drogas e os conhecimentos, as práticas e atitudes relacionadas à Aids e sua prevenção. MÉTODOS: Foram estudados 275 jovens internos, do sexo masculino, de um centro de internação da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem), em São Paulo, SP. A pesquisa foi feita em duas fases: a primeira por meio de entrevistas semi-estruturadas com 20 internos; a segunda, com questionários para auto-respostas aplicados aos 275 internos, com perguntas fechadas referentes a características sociodemográficas, criminalidade, práticas sexuais, uso de drogas, conhecimento, atitudes e práticas relativas à Aids. RESULTADOS: Do total estudado, 90% dos jovens internos residiam com suas famílias antes da internação; todos haviam estudado em escolas públicas, ainda que 61% já houvessem abandonado os estudos; 12% já haviam usado drogas; e 5,5% eram usuários de drogas intravenosas. A maioria (98%) era sexualmente ativa; 35% haviam tido mais de 15 parceiras(os) sexuais ao longo da vida; 8% haviam tido experiências homossexuais (dentro ou fora da Febem); 12% já haviam trocado sexo por benefícios materiais; e 22% já eram pais. Muitos dos adolescentes afirmaram que adquirir o HIV "é parte da vida" e que suas vidas apresentam riscos piores, como sobreviver na criminalidade. Acreditam que o preservativo é frágil (83%) e atrapalha a relação sexual (58%); 72% já haviam utilizado preservativo, mas apenas 9% o utilizavam sempre. CONCLUSÕES: Os adolescentes apresentaram um elevado risco de aquisição do HIV. Assim, torna-se necessário integrar a prevenção da Aids em sua problemática de vida e em temas como racismo, esperança pelo futuro, criminalidade, uso de drogas, direitos fundamentais, incluídos nestes os referentes ao sexo e à reprodução, mostrando existir alternativas a adquirir o HIV ou morrer na criminalidade.

Projeto WHOQOL-OLD: método e resultados de grupos focais no Brasil

OBJETIVO: A investigação sobre as condições que permitem uma boa qualidade de vida na velhice é de interesse científico e social. Assim, o estudo objetivou apresentar a metodologia utilizada e os resultados dos grupos focais para avaliação da qualidade de vida do idoso. MÉTODOS: A metodologia do projeto WHOQOL-OLD é a mesma utilizada no desenvolvimento de outros módulos do WHOQOL. Foram realizados cinco grupos focais no Brasil. O método amostral foi o de conveniência. Dezoito idosos e cinco cuidadores participaram dos grupos focais. Todos os grupos obedeceram a uma metodologia pré-estabelecida. RESULTADOS: Observou-se uma tendência de associação entre qualidade de vida e bem-estar ou sentir-se bem. Espontaneamente, as respostas incluíram os seis domínios propostos no WHOQOL-100, reforçando a multidimensionalidade do construto. Das 24 facetas originais, 19 foram citadas como relevantes, sendo que as cinco facetas não espontaneamente lembradas não se centraram em um único domínio. Quando perguntados sobre a importância de cada uma das 24 facetas do WHOQOL-100, os grupos consideraram-nas todas relevantes. Foram sugeridas modificações para serem aplicadas a idosos para cinco facetas. Itens adicionais também foram examinados e considerados relevantes para a avaliação de qualidade de vida em idosos, tanto pelos idosos entrevistados como pelos cuidadores. CONCLUSÕES: Os resultados corroboram com a hipótese de que os idosos constituem um grupo particular e, como tal, apresentam especificidades de importante relevância para a qualidade de vida. Assim, um instrumento adequado para a avaliação da qualidade de vida de idosos tem que necessariamente contemplar esses aspectos.

Medidas de morbidade referida e inter-relações com dimensões de saúde

OBJETIVO: Analisar as inter-relações entre auto-avaliação de saúde, percepção de doença de longa duração e diagnóstico de doenças crônicas. MÉTODOS: Na Pesquisa Mundial de Saúde, realizada no Brasil em 2003, foram entrevistados 5.000 indivíduos com 18 anos ou mais, selecionados a partir de amostra estratificada em três estágios. Foi utilizado o questionário original adaptado ao contexto brasileiro, abordando a presença de doença de longa duração ou incapacidade, a auto-avaliação de saúde (geral e dos vários domínios) e o diagnóstico de seis doenças crônicas (artrite, angina, asma, depressão, esquizofrenia e diabetes mellitus). Para comparar as relações entre a auto-avaliação de saúde, percepção de doença de longa duração e as doenças crônicas avaliadas foram utilizados teste estatístico de homogeneidade de proporções e modelos de regressão logística múltipla. RESULTADOS: A auto-avaliação de saúde "não boa" e a percepção de ser portador de doença de longa duração foram significativamente mais freqüentes entre mulheres, indivíduos com 50 anos ou mais e aqueles com alguma das doenças pesquisadas. Os entrevistados com diagnóstico de diabetes mellitus apresentaram as piores avaliações de saúde: 70,9% referiram doença de longa duração e 79,3% avaliaram sua saúde como "não boa". Verificou-se pior avaliação de saúde com a associação de duas ou mais doenças. O efeito da auto-avaliação de saúde sobre a percepção de doença de longa duração foi maior que o número de doenças. CONCLUSÕES: As três formas de aferição da morbidade mostraram inter-relações significativas. A auto-avaliação de saúde "não boa" apresentou efeito mais importante para a percepção de doença de longa duração, sugerindo que as medidas subjetivas do estado de saúde possam ser mais sensíveis para estabelecer e monitorar o bem-estar do indivíduo.

Causas do declínio acelerado da desnutrição infantil no Nordeste do Brasil (1986-1996-2006)

OBJETIVO: Descrever a variação temporal na prevalência de desnutrição infantil na região Nordeste do Brasil, em dois períodos sucessivos, identificando os principais fatores responsáveis pela evolução observada em cada período. MÉTODOS: Os dados analisados provêm de amostras probabilísticas da população de crianças menores de cinco anos estudadas por inquéritos domiciliares do programa Demographic Health Surveys realizados em 1986 (n=1.302), 1996 (n=1.108) e 2006 (n=950). A identificação dos fatores responsáveis pela variação na prevalência da desnutrição (altura para idade < -2 z) levou em conta mudanças na freqüência de cinco determinantes potenciais do estado nutricional, modelagens estatísticas da associação independente entre determinante e risco de desnutrição no início de cada período e cálculo de frações atribuíveis. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em um terço de 1986 a 1996 (de 33,9% para 22,2%) e em quase três quartos de 1996 a 2006 (de 22,2% para 5,9%). Melhorias na escolaridade materna e na disponibilidade de serviços de saneamento foram particularmente importantes para o declínio da desnutrição no primeiro período, enquanto no segundo período foram decisivos o aumento do poder aquisitivo das famílias mais pobres e, novamente, a melhoria da escolaridade materna. CONCLUSÕES: A aceleração do declínio da desnutrição do primeiro para o segundo período foi consistente com a aceleração de melhorias em escolaridade materna, saneamento, assistência à saúde e antecedentes reprodutivos e, sobretudo, com o excepcional aumento do poder aquisitivo familiar, observado apenas no segundo período. Mantida a taxa de declínio observada entre 1996 e 2006, o problema da desnutrição infantil na região Nordeste poderia ser considerado controlado em menos de dez anos. Para se chegar a este resultado será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento.

Disability in instrumental activities of daily living among older adults: gender differences

OBJECTIVE To analyze gender differences in the incidence and determinants of disability regarding instrumental activities of daily living among older adults. METHODS The data were extracted from the Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (SABE – Health, Wellbeing and Ageing) study. In 2000, 1,034 older adults without difficulty in regarding instrumental activities of daily living were selected. The following characteristics were evaluated at the baseline: sociodemographic and behavioral variables, health status, falls, fractures, hospitalizations, depressive symptoms, cognition, strength, mobility, balance and perception of vision and hearing. Instrumental activities of daily living such as shopping and managing own money and medication, using transportation and using the telephone were reassessed in 2006, with incident cases of disability considered as the outcome. RESULTS The incidence density of disability in instrumental activities of daily living was 44.7/1,000 person/years for women and 25.2/1,000 person/years for men. The incidence rate ratio between women and men was 1.77 (95%CI 1.75;1.80). After controlling for socioeconomic status and clinical conditions, the incidence rate ratio was 1.81 (95%CI 1.77;1.84), demonstrating that women with chronic disease and greater social vulnerability have a greater incidence density of disability in instrumental activities of daily living. The following were determinants of the incidence of disability: age ≥ 80 and worse perception of hearing in both genders; stroke in men; and being aged 70 to 79 in women. Better cognitive performance was a protective factor in both genders and better balance was a protective factor in women. CONCLUSIONS The higher incidence density of disability in older women remained even after controlling for adverse social and clinical conditions. In addition to age, poorer cognitive performance and conditions that adversely affect communication disable both genders. Acute events, such as a stroke, disables elderly men more, whereas early deficits regarding balance disable women more.

Past and present: conditions of life during childhood and mortality of older adults

ABSTRACT OBJECTIVE: To analyze whether socioeconomic and health conditions during childhood are associated with mortality during old age. METHODS: Data were extracted from the SABE Study (Saúde, Bem-estar e Envelhecimento – Health, Welfare and Aging), which were performed in 2000 and 2006. The sample consisted of 2004 (1,355 living and 649 dead) older adults. The statistical analysis was performed based on Poisson regression models, taking into account the time variation of risk observed. Older adults’ demographic characteristics and life conditions were evaluated, as were the socioeconomic and lifestyle conditions they acquired during their adult life. RESULTS: Only the area of residence during childhood (rural or urban) remained as a factor associated with mortality at advanced ages. However, this association lost significance when the variables acquired during adulthood were added to the model. CONCLUSIONS: Despite the information regarding the conditions during childhood being limited and perhaps not accurately measure the socioeconomic status and health in the first years of life, the findings of this study suggest that improving the environmental conditions of children and creating opportunities during early adulthood may contribute to greater survival rates for those of more advanced years.

Interação com os pais e o uso do espaço por um infante de Alouatta fusca (Geoffroy Saint-Hilaire, 1812) em cativeiro

Os primatas são animais que possuem elo social entre a mãe e sua prole, diferente de outras ordens de mamíferos. A sobrevivência do infante primata é completamente dependente do cuidado provido por membros de seu grupo social, particularmente do cuidado materno. O objetivo deste estudo foi analisar a utilização do recinto por um infante de bugio e sua proximidade com os pais. O grupo de bugios era composto por um casal de adultos e seu filhote fêmea com quatro meses de idade. O período de observações foi de agosto a dezembro/2006, perfazendo uma média de 96 horas de esforço de amostragem. O método de observação foi o animal focal com registro instantâneo, com intervalos de 30 segundos durante uma hora por dia. O local do estudo foi o recinto de exposição da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, com 7m de altura, 6 m de largura, 7 m de profundidade com presença de paisagismo interno. As observações revelaram um contato maior do infante com a mãe em relação ao pai e um distanciamento significativo (P < 0,05) do filhote em relação ao contato materno, com o aumento da idade e maior independência. O local mais utilizado durante os três primeiros meses de cativeiro foi a pérgola. No mês de dezembro, período de maior pluviosidade, o filhote aumentou interações ventrais com a mãe, e permaneceu mais tempo no cano. As informações obtidas neste trabalho contribuem para um melhor entendimento em relação aos infantes de Alouatta fusca, suas interações sociais e uso do espaço que podem ser utilizados para aprimorar o manejo ex-situ dos animais, criando melhores condições para a estadia dos mesmos em cativeiro, utilizando-se de estruturas adequadas que simulem o ambiente natural, a fim de garantir o bem-estar dos bugios e assim, a sobrevivência da espécie.

Escolha de alimentos durante a abstinência alcoólica: influência na fissura e no peso corporal

Objetivo: Avaliar a influência da fissura na escolha de alimentos doces e alteração do peso corporal em pacientes alcoolistas. Métodos: Vinte e um pacientes alcoolistas em tratamento no Centro de Atenção Psicossocial de álcool e drogas (CAPSad), Ouro Preto/MG, foram selecionados para participar deste estudo (14 homens e 7 mulheres, com idade entre 25 e 64 anos). Foi aplicado questionário para avaliar a fissura (craving) e o consumo alimentar. A alteração do peso corporal e do índice de massa corporal (IMC) foi estimada por métodos antropométricos para avaliar o estado nutricional. As avaliações foram realizadas no momento inicial e final, contemplando até três meses de tratamento. Resultados: As mulheres apresentaram ganho de peso (1,9 ± 1,86 kg) e os homens, perda de peso corporal (-0,13 ± 2,09 kg) (p = 0,04). Não houve diferença estatística quando essa variação de peso foi comparada entre os abstinentes (AB) e não abstinentes (NA) (Homens: AB = 0,39 ± 2,19 kg; NA: -1,06 ± 1,75 kg/Mulheres: AB: 2,73 ± 1,95 kg; NA: 1,42 ± 1,85 kg). A presença de fissura inicial e final foi semelhante entre os que recaíram e os abstinentes. Os abstinentes mantiveram menor fissura e maior sensação de bem-estar com o consumo de alimentos fontes de carboidratos simples ou complexos. Conclusão: Os alcoolistas que conseguiram se abster tiveram menor grau de fissura com maior bem-estar com o consumo de alimentos fontes de carboidratos. Houve mudanças do peso corporal ao longo do tempo de acompanhamento dos alcoolistas em tratamento para a abstinência.

Criação de uma escala de satisfação com a vida por meio da Teoria da Resposta ao Item

RESUMO Objetivo A satisfação com a vida é um julgamento cognitivo de alguns domínios específicos na vida e depende de uma comparação entre as circunstâncias de vida do indivíduo e um padrão por ele estabelecido. O objetivo deste estudo foi construir uma escala de satisfação com a vida por meio da Teoria da Resposta ao Item (TRI). Métodos Para a criação da escala, foi utilizado o questionário “Estilo de Vida e Hábitos de Lazer de Trabalhadores da Indústria” e a Teoria da Resposta ao Item com base no modelo de resposta gradual proposto por Samejima. Participaram do estudo 47.477 trabalhadores brasileiros da indústria. Resultados A escala contou com sete itens do bloco de perguntas “indicadores de saúde e comportamentos preventivos”, com assuntos relacionados ao estado de saúde, qualidade de sono, nível de estresse, sentimento de tristeza ou depressão e percepção de vida no lar, no trabalho e no lazer. Conclusão São poucos os estudos que tiveram seu foco direcionado à satisfação com a vida no Brasil, e aqueles que de alguma forma o abordaram incluíram somente uma questão específica sobre felicidade ou satisfação de vida, principalmente em estudos sobre o bem-estar subjetivo. Os resultados mostraram que a TRI foi eficiente para criar a escala, medindo principalmente aqueles indivíduos com valores intermediários de satisfação com a vida.

Organizações sociais e instituições governamentais: perspectivas de parceria na atenção à saúde da criança através dos voluntários e da pastoral da criança

Este estudo objetiva apresentar algumas perspectivas de parceria entre organizações sociais e instituições governamentais na atenção à saúde da criança.Trata-se de estudo reflexivo sobre participação social e as articulações entre serviços governamentais e não-governamentais na construção da consolidação do Sistema Único de Saúde, destacando o papel dos voluntários e dos profissionais de saúde nesse processo. Na assistência à infância, essas parcerias são potenciais, pela grande amplitude e destaque das organizações sociais dirigidas às crianças, particularmente a Pastoral da Criança, tornando importante o debate sobre políticas públicas que visem a estabelecer e a fortalecer esses vínculos no âmbito local e nacional.

Universo moral de jovens internos da Febem

Neste estudo, apresentamos elementos do universo moral de jovens internos da Fundação do Bem-Estar do Menor do Estado de São Paulo. Entrevistamos 14 sujeitos sobre o tema do 'Seguro', uma forma de organização criada pelos próprios jovens internos, que está baseada em regras precisas cuja desobediência implica a exclusão do transgressor. Procuramos verificar as formas de legitimação da referida organização, e os valores morais que a sustentam. As categorias de análise dos dados foram: autonomia/heteronomia, virtudes e personalidade moral. Os dados apontam para o predomínio de formas heteronômicas de legitimação das regras, para a valorização de certos traços de caráter (virtudes) como a 'firmeza', a 'virilidade', a 'coragem' e para a franca desvalorização de seus contrários (fraqueza, homossexualidade, medo). Os dados também apontam para a construção de uma identidade que inclui valores do chamado 'mundo do crime' e que se opõe claramente ao 'mundão', que inclui as pessoas que não são os 'malandros'.

Estimativa do conforto de matrizes de frango de corte baseada em análise do comportamento de preferência térmica

Considerando o comportamento social, é sugestivo que a freqüência e a intensidade de interações agressivas, o total de coesão social e compreensão da extensão de vícios sociais possam ser utilizados para avaliação de bem-estar. Este trabalho propõe que a freqüência de utilização de determinados locais dentro do galpão possa ser usada como variável para monitorar estados de bem-estar térmico e/ou estresse das aves alojadas. A partir de dados registrados no verão de 2000-2001, esta pesquisa identificou as temperaturas críticas máximas (tc máx) de matrizes pesadas, individualmente, por meio de análise estatística da freqüência de uso de locais previamente estabelecidos, utilizando a tecnologia de identificação eletrônica. Os valores das tc máx individuais variaram de 30 &deg;C ± 0,2 ºC a 32,3 ºC ± 0,2 ºC e a temperatura crítica máxima média para o grupo foi 30,9 ºC ± 0,8 ºC.