Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricas

Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do serviço de distribuição no fornecimento de energia elétrica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma pública, outra privada. A última, ao ser penalizada pela agência reguladora, recorreu, sistematicamente, à judicialização dos processos punitivos. Essa estratégia não foi observada na atuação da empresa pública. Tal possibilidade institucional decorre de as agências serem dependentes do Judiciário que opera sob lógica estruturalmente diferente da lógica gerencial. Concluiu-se que a judicialização enseja comportamentos baseados na procrastinação no âmbito do arcabouço regulatório dos serviços públicos, bloqueando a estratégia pública de regulação.

Requerimentos de energia e nutrientes da população brasileira

Foram estimados os requerimentos de energia, proteínas, vitamina A, B1, B2, C, D, B12, ácido fólico e dos minerais ferro e cálcio da população brasileira. Foi utilizada a metodologia recomendada nos relatórios técnicos dos Comitês de Peritos FAO/OMS. Partindo-se da pressuposição de que, até 19 anos de idade, o indivíduo tem um potencial de desenvolvimento a ser atingido, as recomendações de energia foram estabelecidas tomando-se como referência o percentil 97 da população. Os requerimentos dos adultos foram estimados para o homem-tipo e mulher-tipo representativos da população brasileira do percentil 50. As recomendações de proteínas e dos demais nutrientes foram calculadas para atender as necessidades de 95% da população.

PERFORMANCE OF CONVENTIONAL PCRs BASED ON PRIMERS DIRECTED TO NUCLEAR AND MITOCHONDRIAL GENES FOR THE DETECTION AND IDENTIFICATION OF Leishmania spp.

In visceral leishmaniasis, the detection of the agent is of paramount importance to identify reservoirs of infection. Here, we evaluated the diagnostic attributes of PCRs based on primers directed to cytochrome-B (cytB), cytochrome-oxidase-subunit II (coxII), cytochrome-C (cytC), and the minicircle-kDNA. Although PCRs directed to cytB, coxII, cytC were able to detect different species of Leishmania, and the nucleotide sequence of their amplicons allowed the unequivocal differentiation of species, the analytical and diagnostic sensitivity of these PCRs were much lower than the analytical and diagnostic sensitivity of the kDNA-PCR. Among the 73 seropositive animals, the asymptomatic dogs had spleen and bone marrow samples collected and tested; only two animals were positive by PCRs based on cytB, coxII, and cytC, whereas 18 were positive by the kDNA-PCR. Considering the kDNA-PCR results, six dogs had positive spleen and bone marrow samples, eight dogs had positive bone marrow results but negative results in spleen samples and, in four dogs, the reverse situation occurred. We concluded that PCRs based on cytB, coxII, and cytC can be useful tools to identify Leishmania species when used in combination with automated sequencing. The discordance between the results of the kDNA-PCR in bone marrow and spleen samples may indicate that conventional PCR lacks sensitivity for the detection of infected dogs. Thus, primers based on the kDNA should be preferred for the screening of infected dogs.

TROCAS DE MASSA E DE ENERGIA ENTRE SUPERFÍCIES NATURAIS E A ATMOSFERA

A modelização matemática das trocas de massa e de energia resultantes da interação entre vegetação e atmosfera é tratada pela combinação de análises das equações diferenciais representando a conservação de propriedades do ar (temperatura e umidade) com a equação do balanço de energia local do meio vegetal. Fluxos e fontes de calor e de massa, perfis de temperatura e umidade foram calculados através das relações matriciais das equações diferenciais discretizadas. As transferências radiativas são definidas no modelo, considerando a vegetação como um meio túrbido, onde as superfícies vegetais são distribuídas de forma aleatória no espaço. Os resultados produzidos pelo modelo para floresta são comparados com medidas micrometeorológicas realizadas na Reserva Florestal Ducke, Manaus - AM.

Caracterização anatômica da madeira de sete espécies da amazônia com vistas à produção de energia e papel

Foram estudadas as características anatômicas da madeira de 7 espécies ocorrentes na floresta Amazônia com vistas a geração de energia ou produção de papel. Para qualificação de madeira para produção de papel consideraram-se, dentre outros parâmetros, o coeficiente de rigidez e de flexibilidade, densidade, índice de Runkel, percentual de fibras, vasos, parênquima axial e de raios. Para produção de energia determinaram-se a densidade, a fração parede (%) das células em relação a área ocupada por cada tipo de células, percentual de fibras, de vasos e de parênquima axial e radial. O estudo foi baseado em 3 áreas de seções transversais, orientadas do centro em direção ao alburno. Com base nas características anatômicas e na densidade, Bellucia grossularioides, Cecropia palmata, Duguetia cauliflora, Eschweilera matamata e Parkia multuijuga podem ser usadas para polpa destinada a produção de papel, e Myrocarpus frondosus, Sloaneagrandis podem ser usadas na produção de carvão.

Digestibilidade aparente dos nutrientes e energia de ração suplementada com enzimas digestivas exógenas para juvenis de tambaqui (Colosssoma macropomum Cuvier, 1818)

O experimento foi conduzido com o objetivo de avaliar o efeito da adição de um compelxo multienzimático exógeno composto de amilase, protease, lipase e celulase, em rações de juvenis de tambaqui, sobre os coeficientes de digestibilidade aparente (CDa) da proteína bruta (PB), extrato etéreo (EE), carboidratos (ENN) e energia bruta (EB). O delineamento experimental foi inteiramente casualizado com quatro tratamentos (quatro níveis de inclusão de enzimas, 0,0; 0,05; 0,10; e 0,15 %), três repetições (no tempo) e 10 peixes por unidade experimental. Foram utilizados 40 juvenis de tambaqui, com peso médio de 155,0 ± 0,49 g, distribuídos em quatro tanques de alimentação de 500 l, recebendo refeições à vontade das 8 às 12h, a cada hora. Em seguida os animais foram transferidos para coletores de fezes (200 l), onde permaneceram até às 18h, sendo a coleta de dejetos realizada a cada hora. A determinação dos CDa foi realizada pelo método indireto, sendo utilizado como indicador externo 0,5% de óxido de cromo-III (Cr2O3) incorporado à ração. Os resultados demonstraram que a suplementação das dietas com enzimas exógenas para juvenis de tambaqui aumenta a digestibilidade aparente dos nutrientes e energia bruta, no nível de inclusão de 0,05% (P<0,05%).

Composição química e do conteúdo de energia do cariru (Talinum esculentum, Jacq.)

Estudos recentes têm relatado o estado pluricarencial da população dos estados da Região Norte do Brasil. Paradoxalmente nessa região encontra-se uma grande biodiversidade da flora com variadas frutas e hortaliças, ainda não tão conhecidas, mas que os pesquisadores acreditam ser altamente nutritivas. Entre elas, tem-se o cariru, planta herbácea da família Portulacea, hortaliça própria da região amazônica e de fácil cultivo. Amostras dessa verdura foram submetidas a determinações analíticas a fim de obter maiores informações sobre seu valor nutricional. A maior fração desse vegetal é a água (92,24%), seguida de lipídeos (3,04%), carboidratos (2,94%), minerais totais (1,71%) e de proteína (0,07%), constituindo um alimento de reduzido valor calórico (40 Kcal/100g). Tendo em vista os resultados encontrados na análise de minerais, essa folhosa pode ser considerada como excelente fonte de ferro, zinco e molibdênio, já que o consumo de 200 g/dia desse alimento atenderia as necessidades diárias desses nutrientes. Chama-se atenção para os conteúdos de selênio e manganês, onde 100g dessa biomassa fresca podem fornecer duas e três vezes, respectivamente, as quantidades recomendadas para adultos pelos órgãos internacionais de saúde, com as devidas precauções, já que excessos desses oligominerais podem causar danos à saúde. Sendo assim, recomenda-se a inclusão dessa folhosa no hábito alimentar brasileiro, por apresentar minerais em quantidades suficientes para minimizar o estado carencial de muitas pessoas, residentes na região Norte do país, exatamente onde é encontrada em abundância e com custo reduzido.

Ressonância nuclear magnética no diagnóstico de pseudoaneurisma de ventrículo esquerdo. Antigo problema, nova opção

Paciente feminina, 67 anos, internada por infarto agudo do miocárdio de parede lateral, com edema agudo de pulmão e evolução para choque cardiogênico nas primeiras horas. Ecocardiograma transesofágico e ressonância nuclear magnética confirmaram o diagnóstico de pseudoaneurisma de ventrículo esquerdo. A paciente foi submetida a tratamento cirúrgico com sucesso.

Modificação do nódulo sinusal via cateter por energia de radiofreqüência em paciente com taquicardia sinusal inapropriada. Avaliação dos resultados imediatos e tardios

São apresentados os resultados imediatos e tardios, observados com a modificação do nódulo sinusal via cateter, usando-se energia de radiofreqüência, em portadora de taquicardia sinusal inapropriada. O procedimento normalizou os níveis de freqüência cardíaca nas 24h seguintes e após seis meses, mostrando-se, portanto, efetivo e seguro. Apesar da redução da freqüência cardíaca a níveis normais, houve manutenção dos sintomas apresentados pela paciente, sugerindo que não são decorridos, exclusivamente, do processo taquicárdico.

Estado nutricional e adequação da ingestão de energia e nutrientes em pacientes com insuficiência cardíaca

FUNDAMENTO: Maior conhecimento sobre o estado nutricional e a ingestão de energia e nutrientes é necessário para auxiliar no tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca (IC). OBJETIVO: Verificar o estado nutricional e analisar a adequação da ingestão de energia, macro e micronutrientes de pacientes com IC em atendimento ambulatorial. MÉTODOS: Foram coletados dados antropométricos e de ingestão alimentar habitual de 125 pacientes (72% homens, 52,1±9,8 anos, IMC 26,9±4,4 kg/m²). As variáveis antropométricas foram comparadas entre os sexos, e analisou-se a adequação da ingestão de energia e nutrientes perante as recomendações. RESULTADOS: Depleção ou risco de depleção das reservas musculares estava presente em 38,4% dos pacientes (associação com sexo masculino; p < 0,0001). Em 69,6% dos casos, a ingestão média de energia foi menor que as necessidades energéticas (p < 0,0001). Entre os micronutrientes analisados, magnésio, zinco, ferro e tiamina apresentaram prevalências de inadequação importantes, e a maioria dos pacientes teve consumo de cálcio e potássio abaixo da ingestão adequada e consumo de sódio acima. CONCLUSÃO: Pacientes ambulatoriais com IC apresentam depleção de reservas musculares, com ingestão inadequada de energia e diversos nutrientes. Não se observou associação significante entre quantidade de energia proveniente da dieta habitual e o estado nutricional. O acompanhamento multiprofissional deve ser estimulado para avaliar melhor o estado geral desses pacientes.