Aspectos ético-jurídicos da responsabilidade civil do médico em prática liberal

É feita atualização de conceitos ético-jurídicos referentes à responsabilidade civil do trabalho médico efetuado em prática liberal. São analisados tópicos que norteiam a formação do vínculo contratual entre o médico e seu cliente assim como os princípios da noção de culpa, elemento básico da responsabilidade civil tanto para os atos técnicos quanto no domínio do humanismo médico. São destacadas soluções apresentadas para a questão, em sistemas jurídicos europeus.

Valor preditivo do teste tuberculínico padronizado em crianças vacinadas com BCG

A aplicabilidade do teste tuberculínico em crianças menores de 5 anos vacinadas com BCG é assunto controvertido. Visando contribuir para esclarecê-lo foi analisado o valor preditivo positivo do teste tuberculínico padronizado em população sob elevada cobertura vacinal e baixa prevalência de infecção tuberculosa. A partir da proporção de reatores fortes em lactentes e escolares vacinados e não vacinados, foram calculadas a razão de declínio da alergia tuberculínica nos vacinados e a razão de crescimento nos não vacinados, o que possibilitou a estimativa dos respectivos valores nas idades intermediárias. A expectativa de falsos-positivos (FP) foi então calculada por diferença. Conhecidas a sensibilidade e a especificidade do teste (E=1-FP), a cobertura BCG e a prevalência de infecção, os valores preditivos (para a infecção tuberculosa) foram: 1,52%, 4,22%, 8,26%, 14,86% e 23,00%, do primeiro ao quinto ano de vida. Nessas condições, a probabilidade de uma reação forte ser devida ao BCG é grande, especialmente nos dois primeiros anos, o que reduz a aplicabilidade clínica e epidemiológica do teste.

Critérios sociais na seleção de pacientes em serviços de emergência

OBJETIVO: Analisar escolhas realizadas por graduandos de primeiro e de último ano em administração hospitalar, para a seleção de pacientes em serviços de emergência médica. MÉTODOS: Foi estudada uma amostra acidental de 64 alunos do primeiro ano e 25 do quarto ano, presentes na sala de aula no primeiro dia letivo, em 1999, do curso de administração hospitalar de instituição de ensino de São Paulo, SP, Brasil. Para coleta de dados, foi realizado questionário com nove situações hipotéticas, que envolviam critérios passíveis de ocorrer na seleção de pacientes dentro de um serviço de emergências médicas: idade, sexo, condição econômica, estilo de vida e responsabilidade social. RESULTADOS: Foram encontradas diferenças significativas nas opções feitas pelos dois grupos de alunos pesquisados, em relação aos critérios de condição econômica e estilo de vida. CONCLUSÃO: Os resultados apontam para uma aceitação, por parte dos estudantes pesquisados, de critérios sociais como variáveis para tomada de decisão, em situação de recursos limitados.

Distribuição espacial da infecção por Ascaris lumbricoides

OBJETIVO: Estimar áreas de risco para a ocorrência de carga parasitária produzida pelo Ascaris lumbricoides, por meio da utilização de técnicas de geoprocessamento e análise geoestatística. MÉTODOS: Foram selecionados 19 setores censitários para a realização do inquérito copro-parasitológico e domiciliar na localidade de Parque Fluminense, no município de Duque de Caxias, RJ. Foram amostradas e plotadas no centróide de seu respectivo domicílio 1.664 crianças com idade entre 1 e 9 anos. As técnicas de geoestatística permitiram a análise exploratória espacial, variografia e krigagem ordinária. A análise estatística inclui teste "t" de Student, odds ratio e intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS: A prevalência encontrada para A. lumbricoides foi de 27,5%. A renda familiar, o nível de escolaridade da dona de casa e as condições peridomiciliares foram identificados como fatores significativamente associados à ocorrência de ascaríase. Um modelo de semivariograma isotrópico esférico com alcance de 150 metros, contribuição de 0,45 e efeito pepita de 0,55 foi empregado na krigagem ordinária. CONCLUSÕES: A continuidade espacial de aproximadamente 150 metros corrobora a influência do peridomicílio na ascaríase. Pela krigagem ordinária, foi possível estimar a ocorrência da doença em toda a área de estudo e construir um mapa de risco.

Ocorrência de infecção hospitalar em idosos internados em hospital universitário

OBJETIVO: A infecção hospitalar é uma importante causa de morbidade e mortalidade na população idosa. O estudo realizado teve como objetivo avaliar a ocorrência e os fatores de risco da infecção hospitalar. MÉTODOS: Realizou-se estudo prospectivo em uma amostra de 322 idosos com 60 anos e mais, internados em um hospital universitário, entre setembro de 1999 e fevereiro de 2000. O cálculo da amostra foi feito pela fórmula de Fisher e Belle, com intervalo de confiança de 0,95%, de um total de 760 idosos internados, proporcionalmente ao número de pacientes em cada unidade de internação, no ano de 1997. Os critérios para definição da infecção hospitalar foram os do Center for Diseases and Prevention Control. Para a análise estatística dos dados foram utilizados o odds ratio e regressão logística. RESULTADOS: A taxa de infecção hospitalar encontrada foi de 23,6%. As topografias prevalentes de infecção hospitalar foram infecção respiratória (27,6%), do trato urinário (26,4%) e do sítio cirúrgico (23,6%). O tempo de internação dos pacientes sem infecção hospitalar foi de 6,9 dias e dos com infecção hospitalar foi de 15,9 (p<0,05). A taxa de mortalidade dos pacientes internados foi de 9,6% e a de letalidade dos pacientes com infecção hospitalar de 22,9% (p<0,05). Os fatores de risco encontrados para infecção hospitalar foram colangiografia (odds ratio (OR)=46,4, intervalo de confiança 95% (IC 95%)=4,4-485); diabetes melito (OR=9,9, IC 95%=4,4-22,3); doença pulmonar obstrutiva crônica (OR=8,3, IC 95%=2,9-23,7); cateterismo urinário (OR=5, IC 95%=2,7-11,8); internação com infecção comunitária (OR=3,9, IC 95%=1,7-8,9) e ventilação mecânica (OR=3,8, IC 95%=1,9-6,3). CONCLUSÕES: A infecção hospitalar apresentou incidência e letalidade elevadas e aumentou o tempo de internação dos idosos estudados.

Performance of rubella suspect case definition: implications for surveillance

OBJECTIVE: To assess the performance of the rubella suspect case definition among patients with rash diseases seen at primary care units. METHODS: From January 1994 to December 2002, patients with acute rash, with or without fever, were seen at two large primary health care units and at a public general hospital in the municipality of Niterói, metropolitan area of Rio de Janeiro, Brazil. Data from clinical and serologic assessment were used to estimate the positive predictive values of the definition of rubella suspect case from the Brazilian Ministry of Health and other combination of signs/symptoms taking serologic status as the reference. Serum samples were tested for anti-rubella virus IgM using commercially available enzyme immunoassays. Positive predictive values and respective 95% confidence intervals were calculated. RESULTS: A total of 1,186 patients with an illness characterized by variable combinations of rash with fever, arthropathy and lymphadenopathy were studied. Patients with rash, regardless of other signs and symptoms, had 8.8% likelihood of being IgM-positive for rubella. The Brazilian suspect case definition (fever and lymphadenopathy in addition to rash) had low predictive value (13.5%). This case definition would correctly identify 42.3% of the IgM-positive cases, and misclassify 26.1% of the IgM-negative cases. CONCLUSIONS: These results support the recommendation to investigate and collect clinical specimens for laboratory diagnosis of all cases of rash, for surveillance purposes. Although this strategy may increase costs, the benefits of interrupting the circulation of rubella virus and preventing the occurrence of congenital rubella syndrome should pay off.

Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial

O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal.

Avaliação das metas de recursos previstos na declaração sobre HIV/Aids das Nações Unidas

O estudo teve por objetivo avaliar as metas do capítulo sobre recursos da Declaração de Compromisso da UNGASS. A premissa adotada é que para alcançar tais metas é preciso envidar esforços em três frentes: redução de custos de insumos e serviços; aumento da eficiência no acesso e no uso dos financiamentos; e canalização de novos recursos. Foram analisados os dados provenientes de estudos sobre Contas Nacionais em HIV/Aids para a América Latina e Caribe e informações disponíveis na literatura recente sobre a situação global do fluxo de recursos para o HIV/Aids. O conceito econômico de bem público global permeia o artigo. Foram discutidos os fatores que exercerão fortes pressões sobre o financiamento, exigindo a adoção de novas estratégias, tais como: as dificuldades para se manter a mesma tendência declinante nos custos de itens de peso no gasto com a epidemia no Brasil, a incorporação de milhares de pessoas que necessitam de tratamento anti-retroviral a cada ano, o aumento da sobrevida dos pacientes e a ampliação da testagem necessária para o controle do HIV/Aids. Conclui-se que visando garantir a alocação de mais recursos para a luta contra a Aids, faz-se necessário que a discussão sobre financiamento enfoque não apenas o aumento da participação de recursos para a Aids no âmbito do Ministério da Saúde, mas principalmente o incremento de recursos para a saúde como um todo. Quanto aos recursos externos, o reconhecimento de que o controle da epidemia é um bem público global deverá possibilitar aumentos na assistência oficial para o desenvolvimento.

Satisfação com o trabalho e impacto causado nos profissionais de serviço de saúde mental

OBJETIVO: Analisar o nível de satisfação no emprego e o impacto causado nos profissionais de um serviço de saúde mental e possíveis associações com variáveis sociodemográficas e funcionais. MÉTODOS: Estudo transversal com 321 profissionais de uma instituição de saúde mental de longa permanência, no Rio de Janeiro, RJ, em 2005. Os instrumentos utilizados foram: as escalas de avaliação da Satisfação da Equipe em Serviços de Saúde Mental e a do Impacto do Trabalho em Serviços de Saúde Mental, e um questionário sobre características sociodemográficas e profissionais. Para a análise das associações entre variáveis foram empregados os testes Kruskal-Wallis, Mann-Whitney, qui-quadrado e regressão linear múltipla. RESULTADOS: O escore médio de satisfação foi 3,29±0,64 e o de impacto do trabalho foi 1,77±0,62. Dos profissionais estudados, 61,8% apresentaram nível intermediário de satisfação. Foram observadas associações positivas da satisfação com: ter sido contratado por organização não-governamental, exercer atividades sem contato direto com pacientes, trabalhar em projeto inovador, ter idade mais avançada e nível de escolaridade mais baixo. Os níveis mais elevados de impacto do trabalho foram observados entre servidores públicos, jovens e do sexo feminino. CONCLUSÕES: A maioria das características associadas aos menores níveis de satisfação no emprego esteve associada aos mais elevados níveis de impacto do trabalho. Embora os resultados tenham revelado nível intermediário de satisfação, é evidente a necessidade de mudanças por parte do poder público, especialmente no que diz respeito à ampliação de recursos humanos e materiais e à reforma das edificações.

Graves violações de direitos humanos e desigualdade no município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar o perfil de graves violações de direitos humanos e sua associação com aspectos socioeconômicos e demográficos. MÉTODOS: Estudo ecológico, de corte transversal, tendo como unidade de análise os 96 distritos censitários do município de São Paulo (SP) para o ano de 2000. Foi utilizado o banco de dados sobre graves violações de direitos humanos, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, que contém informações sobre todos os casos de execuções sumárias, linchamento e violência policial noticiados na imprensa escrita. Dados socioeconômicos e demográficos foram obtidos do Censo 2000 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foi testada a associação entre a variável dependente - graves violações de direitos humanos (composta pelo número de vítimas de violência policial, linchamentos e execuções sumárias) - e variáveis socioeconômicas e demográficas por meio do teste de correlação de Spearman. RESULTADOS: As correlações entre as violações de direitos e os indicadores socioeconômicos e demográficos foram estatisticamente significantes, exceto em relação à taxa de urbanização e relação de leito hospitalar por 1000 habitantes. As correlações mais fortes foram encontradas entre graves violações de direitos e tamanho população residente (r=0,693), proporção de jovens de 15 a 24 anos na população (r=0,621) e proporção de chefes de família sem instrução ou com até três anos de escolaridade (r=0,590). CONCLUSÕES: Graves violações de direitos humanos atingem mais incisivamente a população que apresenta piores condições de vida. Desse modo, perpetua-se um quadro em que a desigualdade na efetivação dos direitos sociais e econômicos se sobrepõe diretamente à violação dos direitos civis, intensificando um ciclo de violência.

Bioeticistas brasileiros e os princípios da universalidade e da integralidade no SUS

OBJETIVO: Compreender os sentidos que bioeticistas brasileiros atribuem aos princípios da universalidade e da integralidade no sistema público de saúde brasileiro. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo, realizado com 20 professores universitários de bioética atuantes no campo das ciências da saúde, com funções de diretores e ex-diretores da Sociedade Brasileira de Bioética e de diretorias regionais, no período de julho de 2007 a julho de 2008. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com perguntas abertas, sendo realizada análise de conteúdo. ANÁLISE DE RESULTADOS: Quanto ao princípio da universalidade de acesso dos cidadãos brasileiros a um sistema público, as manifestações dos entrevistados se posicionaram majoritariamente em prol de sua manutenção. Todavia, quanto ao princípio da integralidade, as divergências foram manifestas, ensejando a maioria em restringi-lo. CONCLUSÕES: Os bioeticistas relatam pluralismo de valores morais e dificuldades em decidir moralmente sobre o que seria um sistema de saúde justo.

Avaliação da rede de centros de atenção psicossocial: entre a saúde coletiva e a saúde mental

OBJETIVO: Avaliar os modelos assistenciais, de gestão e de formação de trabalhadores de uma rede centros de atenção psicossocial (CAPS). MÉTODOS: Pesquisa avaliativa qualitativa, sustentada pela hermenêutica gadameriana, realizada na cidade de Campinas (SP), em 2006-2007. Os dados foram coletados por meio de 20 grupos focais, em CAPS III, realizados com diferentes grupos de interesse (trabalhadores, gestores municipais, usuários, familiares e gestores locais). Após a transcrição do material gravado de cada grupo, foram construídas narrativas, seguindo o referencial teórico de Ricoeur. Na segunda etapa de grupos focais essas narrativas foram apresentadas aos participantes para contestá-las, corrigi-las e validá-las. Os resultados preliminares foram discutidos em oficinas para elaboração de um guia de boas práticas em CAPS III. RESULTADOS: Foram identificados pontos fortes e fragilidades no que concerne à atenção à crise, articulação com a rede básica, formulação de projetos terapêuticos, gestão e organização em equipes de referência, formação educacional e sofrimento psíquico. CONCLUSÕES: A rede de centros de atenção psicossocial em Campinas destaca-se pela sua originalidade na implantação de seis CAPS III , e pela sua eficácia na continência com usuários e familiares no momento da crise e na reabilitação. A organização por técnico e/ou equipe de referência prevalece, assim como a construção de projetos terapêuticos. A redução das equipes noturnas desponta como principal problema e fonte de estresse para os trabalhadores. A formação dos profissionais se mostrou insuficiente para os desafios enfrentados por esses serviços.

Iniciativa STROBE: subsídios para a comunicação de estudos observacionais

Freqüentemente, a descrição de pesquisas de natureza observacional é inadequada, dificultando a avaliação de seus pontos fracos e fortes e, em conseqüência, a generalização de seus resultados. A iniciativa denominada Strengthening the Reporting of Observational Studies in Epidemiology (STROBE), formulou uma lista de verificação que contém 22 itens, denominada STROBE Statement ("Declaração STROBE"), com recomendações sobre o que deveria ser incluído em uma descrição mais precisa e completa de estudos observacionais. Entre junho e dezembro de 2008, um grupo de pesquisadores brasileiros dedicou-se à tradução e adaptação da "Declaração STROBE" para o português. O objetivo do estudo foi apresentar a tradução para o português, bem como introduzir a discussão sobre o contexto de utilização, as potencialidades e limitações da Iniciativa STROBE.

Mudanças em dez anos das desigualdades sociais em saúde dos idosos brasileiros (1998-2008)

Analisar mudanças nos diferenciais por renda nas condições de saúde e no uso de serviços de saúde por idosos brasileiros. MÉTODOS: Foram analisadas amostras representativas da população brasileira com 60 anos ou mais em 1998 e 2008 (n = 27.872 e 41.198, respectivamente), oriundas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. As variáveis consideradas foram renda mensal domiciliar per capita, autoavaliação da saúde, capacidade funcional, consultas médicas e hospitalizações nos 12 meses precedentes e uso exclusivo do Sistema Único de Saúde. A análise dos dados foi baseada em estimativas de prevalência e em razões de prevalência obtidas por meio da regressão de Poisson. RESULTADOS: Em 1998 e 2008, as prevalências ajustadas por idade e sexo da autoavaliação da saúde como ruim, do comprometimento da mobilidade e da incapacidade para realizar atividades da vida diária apresentaram fortes gradientes com o quintil da renda domiciliar per capita, com pior performance entre aqueles com renda mais baixa. As razões de prevalência ajustadas por idade e sexo entre o quintil inferior (mais pobres) e o superior (mais ricos) de renda permaneceram estáveis para pior autoavaliação da saúde (RP = 3,12 [IC95% 2,79;3,51] em 1998 e 2,98 [IC95% 2,69;3,29] em 2008), comprometimento da mobilidade (RP = 1,54 [IC95% 1,44;1,65 e 1,69[IC95% 1,60;1,78], respectivamente) e incapacidade para realizar atividades da vida diária (RP = 1,79 [IC95% 1,52;2,11] e 2,02 [IC95% 1,78;2,29], respectivamente). Observou-se redução das disparidades por renda na realização de três ou mais consultas médicas e no uso exclusivo do Sistema Único de Saúde. Não foram observadas desigualdades entre os extremos de renda na ocorrência de hospitalizações no mesmo período. CONCLUSÕES: Apesar da redução das desigualdades por renda de indicadores do uso de serviços de saúde, a magnitude das disparidades nas condições de saúde não diminuiu. São necessários estudos longitudinais para um melhor entendimento da persistência dessas desigualdades entre idosos brasileiros.

Diferencas entre as medidas do indice-h geradas em distintas fontes bibliograficas e engenho de busca

MÉTODOS: Comparou-se a produção científica de pesquisadores brasileiros bolsistas 1-A do CNPq, das áreas da saúde coletiva, imunologia e medicina. Os índices-h de cada pesquisador foram estimados com base no Web of Science , Scopus e Google Acadêmico. Foram estimadas as medianas dos índices-h para os grupos de pesquisadores em cada área, e para comparar as diferenças foram usados, de acordo com cada fonte, o teste não paramétrico de Kruskal- Wallis e as comparações múltiplas de Behrens-Fisher. RESULTADOS: A área da imunologia apresentou mediana dos índices-h mais alta que os da Saúde Coletiva e da Medicina quando se utiliza a base Web of Science . Porém, essa diferença desapareceu quando a comparação foi feita utilizando a base Scopus ou o Google Acadêmico. CONCLUSÕES: A emergência do Google Acadêmico traz a um novo patamar as discussões sobre a medida do impacto bibliométrico das publicações cientificas. Áreas com fortes componentes profissionais, em que o conhecimento produzido é e deve ser publicado também na língua nativa, vis-a-vis sua difusão para a comunidade internacional, têm padrão de publicações e citações científicas diferente de áreas exclusivas ou predominantemente acadêmicas e mais bem captado pelo Google Acadêmico. OBJETIVO: Analisar a utilização do índice-h como medida do impacto bibliográfico da produção científica de pesquisadores brasileiros.