A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia

O objetivo do artigo é discutir a descentralização das competências ambientais e suas implicações para a fiscalização ambiental, especialmente para coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. O procedimento metodológico adotado baseou-se na pesquisa bibliográfica, complementada com a análise de dados das taxas anuais de desmatamento. Conclui-se que a competência prevalente de fiscalizar 85,6% do desmatamento que ocorre na Amazônia é dos estados. Contudo, quem mais realiza a fiscalização de forma supletiva é o órgão ambiental federal, o que pode comprometer sua capacidade instalada para atender às suas demais demandas. Portanto, é necessário investir na estruturação dos órgãos ambientais estaduais para atuarem na fiscalização efetiva do desmatamento.

Situação da rêde pública de assistência médico-sanitária na área metropolitana da Grande São Paulo

A situação da rêde pública de Assistência Médico-Sanitária é analisada para a área metropolitana da Grande São Paulo, constituída por 37 municípios, com uma população de 8 milhões de habitantes. Existe para a área uma unidade sanitária do tipo Centro ou Sub-Centro de Saúde para cada 101.025 habitantes. Não há uma proporção homogênea entre o tamanho da população e o número de unidades sanitárias, pois existem sub-regiões que apresentam desde 22.000 até 136.142 habitantes por Pôsto de Saúde. O número de postos de assistência materno-infantil é de 232, havendo uma unidade para cada 34.400 habitantes, variando esta proporção por sub-região desde 2.444 até 73.500 habitantes por Pôsto. Há um dispensário de tuberculose para cada 380.048 habitantes. A sub-região Norte, com 67.000 habitantes, não conta com nenhum dispensário de tuberculose. Quanto ao Dispensário de Dermatologia Sanitária a proporção de habitantes por unidade é de 570.071. As sub-regiões Norte e Sudoeste, com 155.000 habitantes, não possuem nenhum dispensário de dermatologia sanitária. Observa-se a inexistência de critérios locacionais para as Unidades Sanitárias, a par do déficit quantitativo e qualitativo do atendimento. Foram apontados, entre os principais objetivos da reforma administrativa da Secretaria de Saúde do Estado, descongestionamento da cúpula, centralização normativa, descentralização executiva e integração em nível local das unidades sanitárias. Observou-se que se encontram integrados, física e funcionalmente, somente 25,6% dos Centros de Saúde, 40% dos Sub-Centros, 42,8% dos Dispensários de Tuberculose e 42,8% dos Dispensários de Dermatologia Sanitária. De acôrdo com estudo realizado pela Secretaria da Saúde, em 1970, somente 4,7% dos atendimentos foi considerado ótimo; 62,7% das unidade sanitárias não possuiam material suficiente e 52,3% não contavam com recursos humanos de acôrdo com a lotação prevista de pessoal. A par dêste quadro carencial, observou-se falta de coordenação entre os podêres públicos responsáveis pelas unidades sanitárias, levando a supercobertura de algumas áreas e o total abandono de outras.

Avaliação preliminar do Serviço de Saúde Escolar da IX Região Administrativa, Rio de Janeiro: estudo da população coberta e análise operacional de um subprograma

Foi realizada uma avaliação preliminar do Serviço de Saúde Escolar da IX Região Administrativa do Estado do Rio de Janeiro, como resultado do convênio firmado entre o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Saúde do Estado. Através de estudo do nível de saúde entre os escolares e da análise operacional do subprograma de Registro de Saúde, diagnosticaram-se elevados índices de morbidade e pequena proporção de crianças com assistência médica prévia, além de determinar-se a efetividade do programa e de identificar-se problemas no processo técnico-administrativo do Serviço. Dentre as conclusões destaca-se a necessidade de completar a avaliação do Serviço, através da determinação dos critérios de eficiência, eficácia e rendimento, tendo em vista o fornecimento de subsídios para as tarefas de planejamento e administração. É enfatizada a necessidade de ampliação das medidas integradoras dos serviços universitários com os serviços da comunidade, no sentido de fornecer aos primeiros as condições de realizar, através de prestação de serviços, uma formação dos recursos humanos de acordo com a situação de saúde da comunidade, e aos segundos a necessária implementação de novas técnicas e modelos de assistência.

Levantamento planorbídico do Estado de São Paulo: sexta Região Administrativa

Com o objetivo de conhecer a distribuição dos planorbídeos na sexta Região Administrativa do Estado de São Paulo, Brasil, com sede na cidade de Ribeirão Preto, foram realizadas, durante sete meses, coletas de moluscos em ambientes hídricos de toda área. Foi verificado que os planorbídeos mais comuns no território, por ordem de freqüência são: Drepanotrema lucidum, Biomphalaria intermedia, Biomphalaria peregrina e Biomphalaria tenagophila. A última espécie ocorre em poucos criadouros mas vem sendo responsabilizada pela transmissão natural da esquistossomose em Bebedouro, desde 1976. B.straminea prolifera em um córrego no município de Serrana e, em uma vala, de Ribeirão Preto. Os dados epidemiológicos e o baixo número de hospedeiros intermediários encontrados levam a crer que a possibilidade da doença disseminar-se pela região é pequena.

Levantamento planorbídico do Estado de São Paulo (Brasil): 4ª Região Administrativa

A fim de conhecer a distribuição dos hospedeiros intermediários de S. mansoni no Estado de São Paulo (Brasil), a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) procedeu a amplo inquérito malacológico em todos os municípios paulistas que teve a duração de 4 anos. As pesquisas realizadas na 4ª Região Administrativa que tem sede em Sorocaba e que constituem o objeto do presente relato, mostraram que Biomphalaria tenagophila (d'Orbigny, 1835) ocorre em 26 dos 59 municípios nela compreendidos. Biomphalaria glabrata (Say, 1818) é encontrada em 9 municípios e Biomphalaria straminea (Dunker, 1848), em 2. Vários casos de esquistossomose em migrantes já foram observados na área estudada. B. tenagophila parece estar implicada na cadeia natural de transmissão de S. mansoni em Itu e em São Roque, municípios em que foram descobertos os dois únicos casos da doença, até agora considerados como autóctones em toda a região.

Situação da rêde pública de assistência médico-sanitária na área metropolitana da Grande São Paulo

A situação da rêde pública de Assistência Médico-Sanitária é analisada para a área metropolitana da Grande São Paulo, constituída por 37 municípios, com uma população de 8 milhões de habitantes. Existe para a área uma unidade sanitária do tipo Centro ou Sub-Centro de Saúde para cada 101.025 habitantes. Não há uma proporção homogênea entre o tamanho da população e o número de unidades sanitárias, pois existem sub-regiões que apresentam desde 22.000 até 136.142 habitantes por Pôsto de Saúde. O número de postos de assistência materno-infantil é de 232, havendo uma unidade para cada 34.400 habitantes, variando esta proporção por sub-região desde 2.444 até 73.500 habitantes por Pôsto. Há um dispensário de tuberculose para cada 380.048 habitantes. A sub-região Norte, com 67.000 habitantes, não conta com nenhum dispensário de tuberculose. Quanto ao Dispensário de Dermatologia Sanitária a proporção de habitantes por unidade é de 570.071. As sub-regiões Norte e Sudoeste, com 155.000 habitantes, não possuem nenhum dispensário de dermatologia sanitária. Observa-se a inexistência de critérios locacionais para as Unidades Sanitárias, a par do déficit quantitativo e qualitativo do atendimento. Foram apontados, entre os principais objetivos da reforma administrativa da Secretaria de Saúde do Estado, descongestionamento da cúpula, centralização normativa, descentralização executiva e integração em nível local das unidades sanitárias. Observou-se que se encontram integrados, física e funcionalmente, somente 25,6% dos Centros de Saúde, 40% dos Sub-Centros, 42,8% dos Dispensários de Tuberculose e 42,8% dos Dispensários de Dermatologia Sanitária. De acôrdo com estudo realizado pela Secretaria da Saúde, em 1970, somente 4,7% dos atendimentos foi considerado ótimo; 62,7% das unidade sanitárias não possuíam material suficiente e 52,3% não contavam com recursos humanos de acôrdo com a lotação prevista de pessoal. A par dêste quadro carencial, observou-se falta de coordenação entre os podêres públicos responsáveis pelas unidades sanitárias, levando a supercobertura de algumas áreas e o total abandono de outras.

Saúde e capacidade para o trabalho em trabalhadores de área administrativa

OBJETIVO: Identificar as dimensões da saúde que estão associadas à capacidade para o trabalho e verificar se estas relações são influenciadas por características demográficas ou ocupacionais. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal realizado com 224 empregados de uma empresa de auto-gestão de planos de previdência privada e de saúde na cidade de São Paulo, em 2001. Foram administrados questionários auto-aplicados referentes a aspectos sociodemográficos e ocupacionais, satisfação no trabalho, saúde e capacidade para o trabalho. As associações entre variáveis foram analisadas por meio do teste qui-quadrado, análise de variância e análise de covariância. RESULTADOS: As variáveis demográficas e relacionadas ao trabalho que apresentaram associação estatisticamente significativa com capacidade para o trabalho foram tempo de emprego (p=0,0423) e satisfação no trabalho (p=0,0072). Todas as dimensões da saúde analisadas apresentaram associação estatisticamente significativa com capacidade para o trabalho (p<0,0001), sendo independentes de aspectos demográficos e ocupacionais. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que, independentemente de outras características, quanto melhor a qualidade da saúde física e mental, melhor a condição da capacidade para o trabalho, evidenciando a relevância de abordar a saúde em sua integralidade.

Levantamento planorbídico do Estado de São Paulo: 8ª Região Administrativa (grande área de São José do Rio Preto)

Para reconhecer a distribuição dos planorbídeos na 8ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, 286 lotes de caramujos procedentes dos 85 municípios que a constituem foram examinados e identificados no Laboratório de Malacologia da SUCEN. Biomphalaria straminea, que ocorre em quatro criadouros - um em Altair e três em S. José do Rio Preto, foi a única espécie identificada capaz de vir a comportar-se naturalmente como hospedeira intermediária de S.mansoni. Isto demonstra que são mínimas as probabilidades da esquistossomose vir a instalar-se na área estudada.

Inquérito sobre fungos anemófilos na fronteira Brasil - Colômbia

Foi realizado um inquérito, sobre fungos anemófllos, em três vilarejos situados na fronteira Brasil-Colômbia, zona muito quente e úmida, durante o mês de julho de 1978. Em apenas uma coleta feita, em diferentes pontos, foram cultivadas colônias pertencentes a dezoito gêneros diferentes de fungos anemófllos, com predominância de Mucor (64,3%), Cândida (54,8%), Rhodotorula (38,1%) e Penicillium (38,1%).

Retardo no crescimento intrauterino, baixo peso ao nascer e prematuridade em recém-nascidos de grávidas com malária, na Colômbia

INTRODUÇÃO: É frequente a associação da malária com complicações como prematuridade, retardo no crescimento intrauterino, baixo peso ao nascer e mortalidade infantil, efeitos pouco estudados em áreas hipoendêmicas para malaria. O objetivo deste estudo foi analisar a relação da malária gestacional com estes efeitos em recém-nascidosnuma região endêmica para malária na Colômbia, entre 1993 e 2007. MÉTODOS: Foram estudadas as características em 1.716 recém-nascidos num estudo de coorte. Fez-se seguimento em 394 gestantes com malária (27% por Plasmodium falciparum e 73% por P. vivax) e 1.322 sem malária. RESULTADOS: Foi encontrada uma relação entre a exposição à malária na gestação e o risco maior de baixo peso ao nascer (RR = 1,37; 1,03-1,83), assim como estatura baixa (RR = 1,52; 1,25-1,85), retardo no crescimento intrauterino (RR = 1,29; 1,0-1,66) e prematuridade (RR = 1,68; 1,3-2,17). A frequência de nascimentos prematuros foi maior nas mães com malária por P. falciparum (77%) que aquelas com P. vivax (RR = 1,77; IC 95%: 1,2-2,6). CONCLUSÕES: O baixo peso ao nascer e o retardo no crescimento foi associado com malária na gestação na Colômbia. A infecção por P. vivax foi relacionada com efeitos adversos sobre o recém-nascido, de modo semelhante em relação ao P. falciparum.

Enterolobium barnebianum A.L. Mesquita & M.F. da Silva, uma nova Mimosácea para a Amazônia brasileira, Colômbia e Peru.

Enterolobium barnebianum A.L. Mesquita & M.F. da Silva é descrita e apresentada como nova espécie para a região amazônica e países limítrofes.

Cerambycidae (Coleoptera) da Colômbia: I. Eburiini (Cerambycinae)

New records added to the Colombian fauna: Susuacanga unicolor (Bates, 1870), Opades costipennis (Buquet, 1844), Eburodacrys havanensis Chevrolat, 1862, E. granipennis Gounelle, 1909, E. moruna Martins, 1997, E. nemorivaga Gounelle, 1909, E. pilicornis Fisher, 1944. New species described: Pantomallus martinezi, from Cundinamarca and Meta and Beraba inermis, from Cundinamarca.

Cerambycidae (Coleoptera) da Colômbia: II. Ibidionini (Cerambycinae)

Colombian records are given for Hexoplon albipenne Bates, 1872; H. venus Thomson, 1864; Gnomidolon rubricolor Bates, 1870; Tropidion brunneiceps (Thomson, 1865); Thoracibidion buquetii (Thomson, 1867); T. io (Thomson, 1867); Rhysium bivulneratum (Thomson, 1867); R. guttiferum (Thomson, 1867); Compsibidion maronicum (Thomson, 1867); C. varipenne Martins, 1969; ?Compsa flavofasciata (Thomson, 1867); Neocompsa squalida (Thomson, 1867); Heterachthes signaticollis (Thomson, 1865). New species described: Gnomidolon bellus,from Tolima and Neocompsa longipilis,from Santander.

Cerambycidae (Coleoptera) da Colômbia. III: Cerambycinae com olhos finamente granulados

New species described: Chrysoprasis pilosa from Huila. New records for Colombian Cerambycidae fauna: Tillomorphini, Euderces posticus (Pascoe, 1866); Heteropsini, Alloesia chlorophana Chevrolat, 1862; Monnecles apollinarii (Gounelle, 1913); Trachyderini, Ancylocerina, Ceralocyna variegata Monné & Napp, 1999; Trachyderini, Trachyderina, Crioprosopus cacicus Bates, 1885; Ancylosternus m. morio (Fabricius, 1787); Ozodera callidioides Dupont, 1840; Trachyderes hermani Huedepohl, 1985.