O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002

Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica de gênero para a análise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisição de padrões democráticos, uma vez que a política educacional não tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gênero.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

Este artigo analisa a emergência e o desenvolvimento das políticas sociais de atendimento infanto-juvenil concomitante ao processo de desenvolvimento do sistema de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações históricas e políticas que envolveram a emergência e consolidação das políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente no Brasil ao longo do século XX e início do século XXI.

Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar

O texto discute a repercussão das políticas educacionais em vigência no Brasil nas concepções de escola e de conhecimento escolar e sua incidência na constituição de desigualdades educativas na sociedade. É utilizada a metodologia da análise de conteúdo de documentos oficiais e oficiosos do Banco Mundial e do Ministério da Educação, visando a identificar políticas para a escola e orientações curriculares, as quais estariam levando à desfiguração das funções emancipadoras do conhecimento escolar. O texto defende o acesso aos conhecimentos culturais e científicos como meio de promoção e ampliação do desenvolvimento dos processos psíquicos superiores dos alunos, em estreita articulação com suas práticas socioculturais e institucionais, e como condição de superação das desigualdades educativas.

A criação do curso de engenharia química na escola nacional de química da universidade do Brasil

The goal of this work was to establish the origins of the chemical engineering course at the National School of Chemistry of the University of Brazil (at present, the School of Chemistry of the Federal University of Rio de Janeiro). There was a previous Industrial Chemistry course at the Higher School of Agriculture and Veterinary, established in 1920, following the French model. This course was the basis of the creation of the National School of Chemistry in 1933. During the 1940s, teachers and students claimed for a new course in true connection with the needs of the country and to reach full valorization of their job. The structure of the new Chemical Engineering course was approved in 1946 and the first class begun in 1952. This course was of great importance during the Brazilian industrial development during the 1950s and 1960s.

Aspectos nutricionais na vegetação de manguezal do estuário do Rio Mucuri, Bahia, Brasil

A existência de zonas monoespecíficas é característica no manguezal do rio Mucuri, BA, onde Laguncularia racemosa L. e Rhizophora mangle L. ocupam locais sob maior influência da maré e Avicennia germinans L. está restrita a locais de salinidade mais baixa. A vegetação neste manguezal é classificada em bosques ribeirinhos (margem do rio) e bosques de bacia (interior). Parâmetros físicos e químicos do sedimento e suas relações com a concentração dos nutrientes foliares foram associados à distribuição das espécies estudadas. Os resultados mostraram que A. germinans dominou sítios com menores valores de pH, de salinidade, de carga de troca catiônica e de silte e alto teor de argila, quando comparada às outras duas espécies estudadas. O substrato de R. mangle caracterizou-se pelos maiores teores de matéria orgânica e pela sua constituição arenosa fina. Quanto às frações granulométricas do solo, no bosque ribeirinho predominam a constituição arenosa e, no de bacia, a argilosa. Sedimentos sob A. germinans e R. mangle revelaram menores e maiores teores de macronutrientes, respectivamente, especialmente as bases trocáveis (K, Ca e Mg). Espécies restritas a sítios mais ricos em macronutrientes apresentaram menor concentração foliar desta classe de elementos químicos. Nesse aspecto, A. germinans acumulou maiores teores de macronutrientes enquanto L. racemosa e, especialmente, R. mangle foram mais ricas em micronutrientes. Apesar de se desenvolver em substratos mais ricos em Mn, L. racemosa acumulou o menor teor foliar desse elemento. Os valores baixos do fator de concentração de Fe e de Zn em R. mangle e de Mn em L. racemosa sugerem que essas espécies sejam melhor adaptadas a sítios com maiores concentrações desses micronutrientes.

Palinotaxonomia de espécies de Lepidaploa (Cass.) Cass. (Vernoniinae - Compositae) ocorrentes no Sudeste do Brasil

Foi realizado o estudo polínico de 23 espécies de Lepidaploa (Cass.) Cass. (Vernoniinae-Compositae) ocorrentes no Sudeste do Brasil, com o objetivo de contribuir para a caracterização polínica dessas espécies, bem como avaliar sua posição taxonômica. Os grãos de pólen foram acetolisados, medidos, descritos e ilustrados sob microscópia de luz. Para observar detalhes da superfície e da abertura, grãos de pólen não acetolizados foram analisados em microscópio eletrônico de varredura (MEV) e, em seguida, eletromicrografados. Foram estudadas as características dos grãos de pólen como forma, tamanho, constituição da exina e abertura. As espécies analisadas nesse estudo possuem grãos de pólen de tamanho médios ou grandes, isopolares, suboblatos, oblato-esferoidais ou prolato-esferoidais, âmbito subtriangular, área polar pequena ou grande, 3-colporados de superfície equinolofada. Foi confeccionada uma chave para identificação das espécies estudadas com base em dados polínicos. Pôde-se concluir que os grãos de pólen do gênero Lepidaploa apresentam quatro padrões principais de organização das malhas da exina equinolofada e três desses padrões podem ser divididos em subtipos de acordo com a forma da lacuna apertural.

O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil

O presente artigo visa a questionar a ideia muito difundida, mas pouco discutida, de que o Brasil teria experimentado, sob a égide da Constituição de 1891, um período de forte laicização, com uma separação rígida entre Estado e religião nas mais diversas esferas, de modo que o modelo de aproximação entre esses dois domínios (em particular no âmbito da religião católica) adotado pela Constituição seguinte (de 1934) teria sido uma resposta a tal experiência. Assumir essa premissa, como tem feito a doutrina, implicaria reconhecer que um modelo de separação entre Estado e religião já foi efetivamente experimentado e rejeitado na história constitucional brasileira, o que de certa forma poderia legitimar o modelo de aproximação que teria sido adotado em 1934 e mantido, em linhas gerais, até os dias de hoje. Apontar os equívocos dessa leitura, por outro lado, permite compreender que no Brasil sempre houve uma forte aproximação entre Estado e religião, prática que teve como resultado a instituição de uma ideia frágil de laicidade que hoje tem sido duramente questionada.

A união do vegetal e o transe mediúnico no Brasil

Este artigo discute a elaboração simbólica do transe no Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. Por meio da análise comparativa com o Santo Daime, interrogo os modos de constituição do contato com o sobrenatural em ambos os grupos, articulando-os às representações hierarquicamente ordenadas de forças que aí incidem e impelem o sujeito à ação no mundo. Proponho pensar o transe ayahuasqueiro em diálogo com os estudos dos cultos mediúnicos no Brasil, chamando a atenção para a dimensão da modernidade nesse campo, onde um projeto de interioridade caminha ao lado dos "ensinamentos do Mestre".

O percurso de vida que faz o gênero: reflexões antropológicas a partir de etnografias desenvolvidas com pentecostais no Brasil e em Moçambique

Neste artigo eu retomo o debate em torno da "Batalha Espiritual" relacionando-a com a constituição de gênero entre os pentecostais. Apoiada em dados etnográficos, eu argumento que uma compreensão mais nuançada do dualismo pentecostal deve incluir, além de um processo de negociação na relação com a alteridade, a performance de uma relação com uma "fonte original" uma vez que, muito explicitamente, os pentecostais não identificam a si mesmos como "autores" da pessoa que constituem, mas como "testemunhas" da palavra bíblica e "imitadores" de Cristo.

Vargas e Prestes: uma comparação entre o trabalhismo e o comunismo no Brasil

Este texto veio a constituir parte do segundo capítulo de nossa tese de Mestrado - O Ato Livre: considerações a respeito da política operária - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Nele, procuro mostrar a impressionante semelhança de pressupostos teóricos subjacentes tanto a um discurso que articula a "concepção burguesa" das relações sociais, criado para o controle da c/asse operária, quanto a seu suposto oponente, que articularia a concepção socialista e que, explicitamente, estaria desenvolvendo o ponto de vista marxista. Com esse objetivo, cotejo os discursos de Getúlio Vargas (pronunciados nos anos de 1946 e 1947) com os quase contemporâneos discursos de Luis Carlos Prestes (escritos em 1945). Concluo com uma breve reflexão a respeito da origem desses pressupostos no interior do movimento comunista internacional.

A constituição das teorias pedagógicas da educação física

O presente ensaio analisa o processo de construção das teorias pedagógicas da educação física no Brasil, buscando demonstrar como elas refletem a concepção e o significado humano de corpo engendrados na e pela sociedade moderna. O texto apresenta as teorias pedagógicas que no âmbito da educação física se colocam numa perspectiva crítica em relação aos usos e aos significados atribuídos pela sociedade capitalista às práticas corporais. E, finalmente, problematiza a possibilidade de estarmos diante de uma ruptura da visão moderna de corpo, refletindo sobre os desafios que essa transição coloca para a educação/educação física.

Perfil de internamento por morbidade otorrinolaringológica com tratamento cirúrgico. Brasil, 2003

OBJETIVO: Analisar o perfil dos procedimentos cirúrgicos relacionados à otorrinolaringologia no Brasil no ano de 2003. FORMA DE ESTUDO: Trata-se de um estudo observacional, descritivo, transversal do tipo seccional. MÉTODOS: Analisamos 80.030 procedimentos cirúrgicos nos 27 estados do Brasil no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2003. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação Hospitalar do Ministério da Saúde. O fator de inclusão se deu pela variável procedimento cirúrgico em otorrinolaringologia. Todos os arquivos foram processados pelo software TABWIN. RESULTADOS: No ano 2003, no Brasil, foram realizados 80.030 procedimentos cirúrgicos relacionados à ORL. A Região Sudeste é a região com maior número de procedimentos (53,08%), seguida pela Região Sul e Nordeste com 19,6% e 15,6% respectivamente. Quanto ao grupo de procedimento as cirurgias da faringe representam 45% dos procedimentos em ORL. Os procedimentos de alta complexidade foram realizados em maior número no grupo de cirurgia de ouvido. Quanto à distribuição segundo tipo de prestador, observamos que existe uma maior concentração dos procedimentos cirúrgicos realizados nos hospitais filantrópicos, seguido dos públicos estaduais e universitários. A Tabela adotada pelo SUS para pagamento de procedimentos cirúrgicos em ORL não se encontra atualizada para os procedimentos hoje realizados, repercutindo na notificação inapropriada de alguns tipos de cirurgias. CONCLUSÃO: Com o conhecimento do perfil dos internamentos cirúrgicos em ORL no Brasil, podem ser identificadas particularidades na distribuição quanto às diferentes regiões que podem auxiliar gestores de saúde à tomada de decisões no sentido de garantir os princípios preconizados pelo SUS no acesso aos serviços de saúde.

Átomos na integração: a aproximação Brasil-Argentina no campo nuclear e a construção do Mercosul

Este trabalho tenciona ser uma reflexão sobre a importância da aproximação entre o Brasil e a Argentina no campo nuclear, na segunda metade da década de 80 e no início dos anos 90, como fundamento para a construção de um relacionamento novo que suplantou uma rivalidade histórica entre ambos. O processo de aproximação encetado com um propósito aparentemente econômico, tinha uma dimensão estratégica. As repercussões desse esforço iam além dos interesses bilaterais imediatos e se refletiram na busca de uma nova inserção internacional dos dois países, num momento de transformações profundas nos planos interno e internacional. Através do programa de integração Brasil-Argentina (que mais tarde também envolveu o Uruguai) e do MERCOSUL buscou-se estabelecer uma arquitetura político-jurídica, que criou uma realidade que extrapola o campo econômico e projeta-se no terreno político.

O Brasil no contexto do narcotráfico internacional

Este trabalho estuda as dimensões do universo do narcotráfico, exemplificando parte de suas estruturas e ocorrências. Além disso, vai analisar o narcotráfico em suas mais importantes tendências e manifestações na sociedade brasileira, e identificar as principais formas de sua vinculação ao narcotráfico internacional.