Conceitos de regulação em saúde no Brasil

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Descrever as relações entre médico prescritor, advogado e indústria farmacêutica em ações judiciais contra o Estado. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informações dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variáveis estudadas foram: sexo, idade e doença dos beneficiários das ações, origem do atendimento médico (público ou privado), médico prescritor, tipo de representação jurídica e medicamento solicitado. Foi realizada análise descritiva das variáveis com a distribuição de frequências. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 ações judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 fármacos diferentes. Entre esses, 12 são fornecidos pelas políticas de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doenças dos beneficiários foram artrite reumatóide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Houve predomínio de representação por advogados particulares e atendimento por médicos do setor privado. Entre as ações representadas pelo escritório A, 43,6% tiveram um único médico prescritor para o adalimumabe e 29 médicos foram responsáveis por 40,2% dos pedidos do mesmo fármaco. Apenas um médico foi responsável por 16,5% das prescrições de adalimumabe, solicitado por apenas um escritório particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUSÕES: A maior representatividade de médicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuízo à equidade. Os dados sugerem associação entre médicos e escritórios de advocacia nas solicitações dos medicamentos. Esse quadro é um indício de que a Justiça e a medicina têm sido utilizadas para atender aos interesses da indústria farmacêutica.

Aferições e exames clínicos realizados nos participantes do ELSA-Brasil

Este artigo descreve os exames clínicos realizados no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil). Alguns deles (antropometria, pressão arterial e índice tornozelo-braquial) já têm uso clínico consolidado. Outros, como a velocidade de onda de pulso, variabilidade da frequência cardíaca e medida da espessura médio-intimal de carótidas, carecem de valor de referência na população brasileira não doente e podem constituir preditores importantes de desfechos cardiovasculares. A medida da pressão arterial após manobra postural foi incluída no ELSA-Brasil porque foi pouco testada em estudos epidemiológicos. O ELSA-Brasil inovou na realização do índice tornozelo-braquial, ao usar um aparelho automático em substituição à coluna de mercúrio na medida da pressão arterial, e também na medida do diâmetro ântero-posterior do lobo direito do fígado pela ultrassonografia, proposta para avaliação quantitativa da doença hepática gordurosa não-alcoólica. Os participantes são indivíduos mais jovens (a partir dos 35 anos) do que em outras coortes focadas no estudo da aterosclerose subclínica. A inclusão de indivíduos mais jovens e a diversidade dos exames realizados tornam o ELSA-Brasil um estudo relevante no contexto da epidemiologia brasileira e internacional.

Um caso de hidatidose policística autóctone de Minas Gerais, Brasil

Relata-se um caso de hidatidosepolicistica, em homem de 22 anos, clinicamente manifestada por dor no hipocôndrio direito, icterícia obstrutiva, hepatoesplenomegalia, perda de peso e, em estágio final, ascite. O diagnóstico foi após laparotomia exploradora, com biópsia hepática e peritoneal. O paciente evoluiu para o óbito, a despeito de ter sido tratado com mebendazol na dose de 1200 mg/dia, durante um ano. A necrópsia, constatou-se hidatidose do fígado, omento maior e peritônio diafragmático. Não se conseguiu identificar, à microscopia óptica, a espécie de Echinococcus envolvida; com base nos dados epidemiológicos e morfológicos disponíveis, o parasita em apreço poderia ser o Echinococcus vogeli ou o E. oligarthrus. Este parece ser o quarto caso de hidatidose policistica na literatura nacional e é, com muita probabilidade, autóctone de Minas Gerais.

A pesca do Tambaqui, Colossoma macropomum, COM enfoque na área do médio Solimões, Amazonas, Brasil

Este trabalho avalia a importância da pesca do tambaqui (Colossoma macropomum) nas bacias dos rios Amazonas e Orinoco e, mais especificamente, na região do médio Solimões. As análises foram baseadas em dados de literatura e da pesca praticada pela frota de Tefé no médio Solimões, coletados no mercado de Tefé, entre 1991 e 1995, e a bordo de embarcações da frota pesqueira comercial, entre 1994 e 1995. A importância relativa da espécie pode alcançar 21% da produção de pescado em alguns centros urbanos da bacia do Orinoco, na Venezuela; 8% da Amazônia peruana; e 35% da Amazônia boliviana. No Brasil, na região do rio Madeira, a importância relativa do tambaqui subiu de 10% em 1977 para 32% entre 1984 e 1989. Em Manaus, a espécie já respondeu por 44% do pescado desembarcado. Porém, a proporção de tambaqui desembarcado nesta cidade sofreu uma grande diminuição nos anos 80 e 90, chegando a representar apenas 2,5% do total desembarcado. No médio Solimões, região apontada como a principal área de pesca para esta espécie, são utilizados diversos tipos de aparelhos e explorados diferentes habitats, de acordo com a flutuação do nível da água dos rios. A pesca do tambaqui nesta região é realizada principalmente em lagos, através de malhadeira e rede de cerco, incidindo sobre peixes jovens (<55 cm). O ambiente formado pela caída de terras nos meandros do rio ("enseada-pausada") é importante para a captura de indivíduos de maior porte.

Seleção das estruturas calcificadas para determinação da idade da piracatinga Calophysus macropterus Lichtenstein (Siluriformes: Pimelodidae) na Amazônia Central, Brasil

O objetivo deste trabalho foi identificar a estrutura calcificada mais adequada para a determinação da idade da piracatinga (Calophysus macropterus). Foram analisados 440 indivíduos procedentes da pesca comercial e experimental do Baixo Solimões. Deste total, foram analisados opérculos, otólitos (asteriscus) e vértebras de uma sub-amostra de 130 indivíduos. Para a observação dos anéis de crescimento nos otólitos, foram testadas duas técnicas de clarificação e quatro técnicas de coloração nas vértebras. A análise das estruturas calcificada demonstrou que os otólitos são estruturas pouco translúcidas e apresentam dificuldades para a observação das marcas de crescimento. Por outro lado os opérculos não apresentaram marcas visíveis de crescimento, e nas vértebras foi observado um padrão nítido e estável de marcação de anéis de crescimento. Portanto, as vértebras foram as estruturas mais adequadas para determinar a idade da piracatinga, além de apresentar uma relação linear significativa entre o raio total das vértebras e o comprimento do peixe (r=0,91; P<0,05). Entre os métodos testados para a visualização dos anéis nas vértebras de peixes teleosteos, a técnica nova a de Hiper-oxidação e Descalcificação Química (HDQ), mostrou ser a melhor. As marcas de crescimentos em vértebras foram validadas utilizando o método de incremento marginal relativo. A piracatinga forma duas marcas de crescimento por ano nas vértebras; o primeiro durante a vazante (agosto) e o segundo durante a enchente (janeiro).

Dendrometria de espécies nativas em plantios homogêneos no estado de Roraima: andiroba (Carapa guianensis Aubl), castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa Bonpl.), ipê-roxo (Tabebuia avellanedae Lorentz ex Griseb) e jatobá (Hymenaea courbaril L.)

Estudou-se o crescimento e a seleção de equações para quatro espécies florestais nativas visando identificar espécies promissoras para o plantio em programas de reflorestamentos e em sistemas agroflorestais no Estado de Roraima. O crescimento da andiroba (Carapa guianensis Aubl.), da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa Bonpl.), do ipê-roxo (Tabebuia avellanedae Lorentz ex Griseb.) e do jatobá (Hymenaea courbaril L.), aos sete anos de idade, mostrou-se promissor atingindo incrementos médios anuais em volume comercial de 6.3; 14.6; 6.0 e 2.3 m³.ha-1.ano-1, respectivamente. Em relação ao crescimento em diâmetro, todas as espécies apresentaram incrementos médios anuais em diâmetro maiores do que 1 cm, sendo superiores aos observados para árvores crescendo em florestas naturais. A análise estatística, indicou a equação hipsométrica de Prodan como a de melhor ajuste para estimar a altura em função do diâmetro para as quatro espécies analisadas. No entanto, a análise gráfica indicou que a forma da curva altura/diâmetro variou com a espécie sendo necessário o ajuste em separado. O ajuste de equações de volume comercial com casca e fator de forma comercial mostraram ser necessário o ajuste de diferentes equações em função da espécie. A análise gráfica das curvas de volume comercial e fator de forma indicaram que as espécies diferiram em ambos os parâmetros, indicando que a utilização de um fator de forma médio para todas as espécies deve ser evitado, como forma de aumentar a precisão nas estimativas volumétricas.

Potencial de uso das espécies arbóreas de uma floresta secundária, na Zona Bragantina, Pará, Brasil

Este estudo teve como objetivo avaliar o potencial de uso das espécies arbóreas de uma floresta secundária com aproximadamente 30 anos de idade, abandonada após sucessivos ciclos de agricultura itinerante. A área de estudo está localizada em propriedade de agricultura familiar na Zona Bragantina, PA. A área inventariada corresponde a 1,5 ha, onde foram medidos todos os espécimes arbóreos com DAP ³ 5 cm. Verificou-se a ocorrência de 103 espécies, que totalizaram 1961 indivíduos/ha e área basal de 17,7 m²/ha. As espécies com maior número de indivíduos foram: Sacoglottis amazonica Mart., Ormosia flava (Ducke) Rudd, Eschweilera coriacea (DC.) S.A. Mori e Croton matourensis Aubl.. As categorias de uso que apresentam maior número de espécies foram: Construções rurais (33%), seguida das espécies madeireiras de alto valor comercial (30%), madeireiras de baixo valor comercial e as utilizadas como lenha (9% cada).

Avaliação do desembarque pesqueiro efetuado em Manacapuru, Amazonas, Brasil

A atividade comercial pesqueira na Amazônia Central é predominantemente direcionada para Manaus, porém o perfil das atividades pesqueiras efetuadas nos demais centros também é fundamental para o planejamento do setor. Neste contexto, o presente trabalho visa caracterizar o perfil da produção pesqueira que abastece a cidade de Manacapuru, um dos principais centros urbanos da Amazônia Central. Os desembarques ocorreram a partir de canoas a remo, canoas motorizadas, barcos de pesca e recreios. A média mensal de pescado desembarcado foi de 175,36 ± 39,50 t em 2001 e de 172,13 ± 18,88 t em 2002, não apresentando diferença significativa entre anos (P>0,05). Dos 35 nomes específicos comuns registrados, observa-se que curimatã (Prochilodus nigricans), jaraquis (Semaprochilodus spp.), cubiu (Anodus spp.), mapará (Hypophthalmus spp.), e tambaqui (Colossoma macropomum) foram os itens mais importantes nos dois anos, e piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) em 2002. Sete sub-regiões foram visitadas pela frota pesqueira, destacando-se Baixo-Solimões e o rio Purus.

A pesca de pequena escala no rio Madeira pelos desembarques ocorridos em Manicoré (Estado do Amazonas), Brasil

O trabalho teve como objetivo analisar o desembarque da pesca comercial na região do Médio rio Madeira, tendo como área focal o município de Manicoré, buscando identificar as espécies explotadas, os locais de pesca e sua contribuição para o abastecimento local de pescado. O desembarque foi amostrado diariamente, utilizando questionários aplicados aos pescadores após a comercialização do pescado. Foram desembarcadas no ano de 2002 aproximadamente 225,4 toneladas de pescado. Canoas motorizadas efetuaram mais expedições de pesca, entretanto os barcos de pesca desembarcaram uma maior produção. Os valores médios de desembarque foram de 11,2; 5,4 e 2,4 toneladas por mês para barcos, canoas e compradores de pescado respectivamente, sendo as capturas compostas por 32 espécies ou grupo de espécies, sendo jaraqui (Semaprochilodus spp), pacu (Mylossoma duriventre), curimatá (Prochilodus nigricans), sardinha (Triportheus spp) e jatuarana (Brycon spp), responsáveis por 75% do pescado desembarcado. Foram identificados 32 locais de pesca, sendo os mais explotados os rios Madeira e Manicoré, os lagos Acará e Boquerão e o igarapé Matupiri.

El quintal y las frutas: recursos económicos y alimentares en la comunidad negra de Itacoã, Acará, Pará, Brasil

En este estudio, se inventariaron 46 especies de especies fructíferas en la comunidad negra de Itacoã, Acará, Pará, situada a pocos kilómetros de la ciudad de Belem en el Estuario Amazónico. De igual manera se investigó las diversas actividades productivas desarrolladas por las familias y su relación con la generación de renta. Los principales métodos usados en el trabajo fueron las entrevistas y la visita a los quintales y otras áreas de producción de frutas (várzeas y purmas) para identificación y localización de las especies fructíferas. Existe alta diversidad de frutas en todo el territorio, especialmente en los quintales, con abundancia de especies de interés nutricional y/o comercial e importancia de la comercialización de esta producción como fuente de recursos económicos para las familias residentes. De hecho, para el 28% de las unidades familiares, la principal fuente de ingresos anuales es la venta de frutas regionales, a pesar de su marcada estacionalidad, con picos de fructificación durante el período más lluvioso del año. Por último, este estudio reafirma al quintal como modalidad de sistema agroforestal tradicional con bajo uso de insumos, alta diversidad de especies útiles y su múltiple funcionalidad: producción de frutas de origen extractivo, garantía de ingresos monetarios, seguridad alimentar y mantenimiento de relaciones de intercambio no monetario entre los comunitarios.

Análise de rendimento cárneo das principais espécies de peixes comercializadas no Estado do Amazonas, Brasil

A possibilidade do aproveitamento integral dos recursos pesqueiros tem produzido diversas pesquisas sobre os aspectos tecnológicos e nutricionais, objetivando estimular a exploração comercial de várias espécies, bem como oferecer suporte para a implantação de indústrias na região. O presente trabalho determinou o rendimento cárneo de dez espécies com maior volume de desembarque no estado do Amazonas, visando fornecer dados mais recentes para a indústria de beneficiamento de pescado. As espécies foram selecionadas segundo dados estatísticos do IBAMA e coletadas em dois períodos sazonais (cheia e seca), no município de Manacapuru-AM. No período da cheia, os percentuais médios de rendimento das espécies atingiram 69,4% de corpo limpo, 38,4% de filé com pele e 30,7% de filé sem pele, cortes preferenciais para comercialização. Na seca estes valores foram de 69%; 37,6%; 29,5%, respectivamente. As dez espécies de peixes amazônicos estudadas apresentaram bom rendimento cárneo, com potencial para uso em diversos procedimentos tecnológicos.

Descrição de cultivares locais de feijão-caupi coletados na microrregião Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil

A distribuição de sementes comerciais ameaça erodir o germoplasma local em regiões tradicionais de plantio de feijões-caupi (Vigna unguiculata). O objetivo deste trabalho foi descrever as cultivares locais de feijão-caupi da Resex Alto Juruá e da microrregião Cruzeiro do Sul - AC. Foram conduzidos dois experimentos nos anos de 2011 e 2012, em sistema convencional e, em sistema de plantio em aleias, respectivamente. O delineamento experimental adotado nos experimentos foi de blocos ao acaso com nove tratamentos (cultivares), três repetições por tratamento, parcelas de 12 m2 e espaçamento de 0,45 m entre plantas e linhas. Foram observados vinte caracteres qualitativos e 21 quantitativos. A análise de variância conjunta dos experimentos apresentou significativo para genótipo, sistema de plantio e interação genótipo/sistema de plantio. A característica qualitativa com maior variação entre os genótipos foi subclasse comercial, seguida da cor do grão, pigmentação da vagem imatura, forma do folíolo apical, cor das folhas e curvatura da vagem. O hábito da planta, tendência a enrolar-se ao tutor, fixação da vagem ao pedúnculo e espessura de parede da vagem não apresentam diferenças. Dos caracteres quantitativos apenas número de dias até 50% das plantas em florescimento e número de lóculos/vagem não diferiram estatisticamente entre cultivares. Os valores médios para comprimento de vagem, comprimento do pedúnculo, número de vagens por pedúnculo e número de vagens por planta foram baixos, entretanto, o germoplasma coletado apresentou características valorizadas como ciclo precoce, arquitetura adequada da planta além da adaptação ao plantio em várzeas.

Biologia reprodutiva do Hassar affinis(Pisces: Siluriformes, Doradidae), Lago de Viana, Baixada Maranhense, Maranhão, Brasil

RESUMO O estudo da biologia reprodutiva é importante para determinar medidas protetivas visando à manutenção dos estoques pesqueiros. Desta forma, o presente estudo teve como objetivo determinar os aspectos da reprodução de Hassar affinis no Lago de Viana, Baixada Maranhense, Maranhão, Brasil. Os 147 espécimes foram provenientes da pesca comercial, coletados no período de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013. Em laboratório, procedeu-se com a pesagem e medidas de cada indivíduo e posteriormente foi feita uma incisão ventro-longitudinal a fim de observar macroscopicamente as gônadas. Em seguida, foram fixadas em Solução de Bouin para análise microscópica e em Solução de Gilson para análise da fecundidade. A alometria negativa foi registrada para ambos os sexos, indicando maior incremento em comprimento do que em peso. A proporção sexual para o período total foi de 3,4 fêmeas para cada 1 macho. Houve maior intensidade reprodutiva nos bimestres fevereiro/março e abril/maio, indicando o período reprodutivo da espécie. Estima-se fecundidade absoluta média de 47.211 ovócitos. A primeira maturidade sexual é alcançada com 11,52 cm. A partir desses dados, portanto, são sugeridas medidas de gerenciamento, como o estabelecimento do período de reprodução da espécie durante os meses de fevereiro a maio, definição do tamanho mínimo de captura de 11,5 cm e, além disso, sugere-se o desenvolvimento de outros trabalhos com periodicidade mensal.

Espécies novas de Ischnoptera (Blattellidae, Blattellinae) do Brasil

Duas espécies novas de Ischnoptera Burmeister, 1838 do estado do Rio de Janeiro, Brasil são descritas. São apresentadas ilustrações da genitália dos machos (esclerito mediano, e falômeros esquerdo e direito). Ambas as espécies foram coletadas no município de Iguaba Grande, em uma área com vegetação de restinga, que atualmente vem sendo devastada.