União Européia, reformas institucionais e déficit democrático: uma análise a partir do mecanismo de co-decisão

O artigo discute o processo decisório europeu a partir de um mapeamento do sistema de co-decisão adotado pelo triângulo institucional da União Européia (UE). Na primeira parte, há uma explicação acerca do funcionamento do sistema decisório europeu, privilegiando as instituições que definem as regras do jogo e a forma como a tomada de decisão é praticada; na segunda parte, são expostos os dados coletados sobre a aplicabilidade da co-decisão durante os anos de 1999 a 2006, cruzando os principais temas e a sua freqüência por fase de decisão.

Co-inoculation of Rhizobium tropici and Azospirillum brasilense in common beans grown under two irrigation depths

ABSTRACT The alternative technique of co-inoculation or mixed inoculation with symbiotic and non-symbiotic bacteria has been studied in leguminous plants. However, there are few field studies with common beans and under the influence of the amount of irrigated water. Thus, the objective of this study was to evaluate the efficiency of inoculation and co-inoculation of common beans with Rhizobium tropici and Azospirillum brasilense under two irrigation depths. The experiment was carried out in the winter of 2012 and 2013, in Selvíria, state of Mato Grosso do Sul. The experimental design was composed of randomized blocks in split-plot scheme with two irrigation depths in the plots (recommended for common beans and 75% of the recommended) and five forms of nitrogen (N) supply in the split-plots (control non-inoculated with 40 kg ha- 1 of N in topdressing, 80 kg ha- 1 of N in topdressing, A. brasilense inoculation with 40 kg ha-1 of N in topdressing, R. tropici inoculation with 40 kg ha-1 of N in topdressing, and co-inoculation of A. brasilense and R. tropici with 40 kg ha- 1 of N in topdressing) with four repetitions. Co-inoculation increased nodulation in the second year of cultivation. None of the evaluated treatments increased the grain yield in relation to non-inoculated control with 40 kg ha-1 of nitrogen in topdressing, which presented average yield of 2,200 kg ha-1. The use of 75% of the recommended irrigation depth provides similar grain yield to the recommended irrigation depth in common beans cropped in winter.

Accountability and co-production of information and control: social observatories and their relationship with government agencies

Abstract:Through the development of a proposal to categorize accountability into four stages - classical, cross-sectional, systemic, and diffused -, this article aims to identify characteristics of co-production of information and socio-political control of public administration in the work of Brazilian social observatories in relationship with government control agencies. The study analyses data from 20 social observatories and, particularly, three experiences of co-production of information and control, based on a systemic perspective on accountability and a model with four categories: Political and cultural; valuing; systemic-organizational, and production. The conclusions summarize characteristics of these practices, specific phases in the accountability processes, as well as the potentialities and challenges of co-production of information and control, which not only influences, but it is also influenced by the accountability system.

HIV/tuberculosis co-infection: a request for a better surveillance

The increasing endemicity of tuberculosis resulting from causes such as immigration, poverty, a declining public health infrastructure and co-infection by HIV/Mycobacterium tuberculosis, is leading to a change in tuberculosis control programmes. One of the main reasons for the resurgence of tuberculosis is HIV infection - the risk of tuberculosis is greater in HIV patients than in the majority of the population as can be seen from numerous research projects. The need for systematic testing for HIV infection in all tuberculosis patients by undertaking confidential HIV tests on admission to a tuberculosis programme is brought out. This measure would increase the number of cases diagnosed and provide data for better surveillance of the co-infection.

Suspensão de cirurgia de catarata e suas causas

Com o objetivo de verificar as causas de suspensão de cirurgia de catarata e sugerir medidas para melhorar a eficiência do serviço prestado à população, foi realizado um estudo transversal no serviço de oftalmologia de um hospital universitário do Estado de São Paulo. A amostra foi composta por 200 indivíduos. A média de idade foi de 68± 11,4 anos. As causas de suspensão de cirurgia foram: condição clínica desfavorável (23,1%); horário cirúrgico insuficiente (35,9%); e não comparecimento do paciente (41%). Os fatores causadores foram, majoritariamente, as razões sociais e o funcionamento do hospital.

Distribuição espacial da co-infecção M. tuberculosis/HIV no Estado de São Paulo, 1991-2001

OBJETIVO: Avaliar o padrão espacial de incidência de tuberculose na epidemia de Aids, a fim de verificar a influência do espaço físico na causalidade. MÉTODOS: Foram incluídos os casos de Aids notificados ao Ministério da Saúde, entre 1991 e 2001, provenientes do Estado de São Paulo. Os casos foram estratificados em municípios de residência, em regiões de saúde, em categorias de transmissão de Aids, em sexos e em anos do diagnóstico. Um modelo geoestatístico gaussiano foi usado para construir um mapa temático de risco, utilizando a incidência de tuberculose em casos de Aids como variável de resposta. RESULTADOS: A análise exploratória mostrou dois padrões de incidência de Aids: um, para a capital do Estado, e outro, com risco crescente, para os outros municípios. As regiões mais populosas estão sob maiores riscos de transmissão de tuberculose, mostrando um padrão concordante com o padrão de ocupação do território, do leste para o oeste. As regiões de saúde com os maiores coeficientes de incidência de Aids (por 10 mil habitantes) foram Santos (53,5), São José do Rio Preto (43,1), Ribeirão Preto (42,4) e São Paulo (40,3). As regiões de saúde com maiores incidências de tuberculose em casos de Aids foram Santos (44,9%), Franco da Rocha (39,9%), Osasco (39,6%) e São Paulo (38,9%). CONCLUSÕES: Os resultados permitem concluir que as coordenadas geográficas estão associadas ao risco da tuberculose, mas não de Aids.

Co-ocorrência de violência física conjugal e contra filhos em serviços de saúde

OBJETIVO: Apresentar um perfil de ocorrência e co-ocorrência de violência física conjugal e contra filhos em uma população atendida em serviço de saúde, segundo diferentes características socioeconômicas e demográficas. MÉTODOS: Estudo transversal sobre violência familiar e prematuridade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em 2000. Foram elegíveis para a análise os domicílios contendo mulheres vivendo com companheiro e nos quais coabitavam com pelo menos um filho (ou enteado) de até 18 anos (n=205). Condições socioeconômicas, demográficas e relativas aos hábitos de vida da mulher e do companheiro foram consideradas como potenciais preditores de violência. A variável de desfecho foi analisada em quatro níveis: ausência de violência física no domicílio; ocorrência de violência física no casal; contra pelo menos um filho; e coocorrência. Utilizou-se um modelo logito-multinomial para as projeções de prevalências desses matizes de violência segundo os descritores selecionados. RESULTADOS: Os fatores associados ao maior risco do desfecho foram: idade materna >25 anos; companheiro com primeiro grau incompleto, presença de >2 crianças menores de cinco anos no domicílio; e abuso de álcool e drogas ilícitas pelo companheiro. Em domicílios com todas essas características, a estimativa conjunta de prevalência projetada de violência no casal e contra filhos chegou a 90,2%, sendo de 60,6% a de coocorrência. Na ausência desses fatores, as estimativas foram consideravelmente menores (18,9% e 0,2%, respectivamente). CONCLUSÕES: Profissionais de saúde não devem somente atentar à presença de um gradiente situacional, mas também ao fato de que existe paulatinamente mais chance dos agravos violentos acontecerem como um fenômeno englobando todo o grupo familiar.

Co-infecção por HIV/HCV em hospital universitário de Recife, Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência do vírus da hepatite C (HCV) e fatores de risco associados com a co-infecção em pessoas soropositivas para HIV. MÉTODOS: Estudo do tipo transversal, descritivo e analítico, com 343 portadores do HIV atendidos em um hospital universitário de Recife (PE), no período de março a dezembro de 2003. Os pacientes foram submetidos a um questionário padronizado sobre os fatores de risco. Nas amostras de soro foram pesquisados o anti-HCV pelo ELISA, o HCV-RNA por meio da RT-PCR e a identificação dos genótipos foi realizada no equipamento ABI377 (PE Biosystems®). As análises estatísticas utilizadas foram a univariada, a multivariada e a regressão logística múltipla. RESULTADOS: A prevalência encontrada para o HCV foi de 4,1% (14/343) pelo ELISA e de 3,2 % (11/343) quando utilizada a RT-PCR. Os genótipos mais freqüentes foram 1b (45%), 3 (33%) e 1a (22%). A faixa etária com maior proporção de co-infectados foi a de 30 a 39 anos, com predomínio do sexo masculino (64,3%). Após regressão logística múltipla, apenas a variável transfusão sangüínea permaneceu como fator de risco para o HCV (OR=4,28; IC 95%: 1,44;12,73). CONCLUSÕES: A prevalência da co-infecção HIV/HCV foi baixa, a transfusão sangüínea foi um fator de risco e o genótipo 1b do HCV foi o mais freqüente.

Custo social de duas técnicas de cirurgia de catarata no Brasil

OBJETIVO: Comparar os custos sociais pós-operatórios da cirurgia de catarata segundo as técnicas de facoemulsificação (Faco) e extração extracapsular (EECP). MÉTODOS: Estudo prospectivo, intervencionista e randomizado com 205 pacientes: 101 submetidos à Faco e 104 à EECP, no sistema público em São Paulo, SP, em 2002. Para avaliação do impacto socioeconômico dessas cirurgias, foi considerado o custo no período pós-operatório para os pacientes, empregadores e Sistema Previdenciário. As comparações entre os grupos foram feitas pelo teste do qui-quadrado ou por Mann-Whitman, quando apropriado. O nível de significância estabelecido foi de 5%. RESULTADOS: Considerando os gastos com os retornos hospitalares e aquisição de lentes corretivas (óculos), o paciente submetido à Faco obteve uma economia média de US$ 16,74, comparado ao paciente submetido à EECP. Quanto aos custos com licença médica, na primeira quinzena de afastamento do paciente, e os gastos com a ausência no trabalho do acompanhante, nos retornos pós-operatórios, o sistema empresarial obteve uma economia média de US$ 0,18 no grupo dos pacientes submetidos à Faco em relação ao grupo submetido à EECP. O gasto do Sistema Previdenciário por paciente foi estimado em US$ 6,57 no grupo Faco e US$ 51,15 no grupo EECP. CONCLUSÕES: A técnica de Faco representou economia média de US$ 61,5 para empregadores, pacientes, acompanhantes e Sistema Previdenciário, quando comparada à técnica de EECP.

Áreas de vulnerabilidade para co-infecção HIV-aids/TB em Ribeirão Preto, SP

OBJETIVO: Identificar áreas de vulnerabilidade para os casos novos de co-infecção HIV/tuberculose (TB). MÉTODOS: Estudo descritivo ecológico realizado por meio do georreferenciamento dos casos novos de HIV/TB notificados em Ribeirão Preto, SP, em 2006. Os dados foram obtidos do sistema de informação estadual paulista de notificação de TB. Os casos novos de co-infecção HIV/TB foram analisados conforme características sociodemográficas e clínicas e, posteriormente, georreferenciados na base cartográfica do município segundo endereço residencial. Os setores do município foram categorizados em três níveis socioeconômicos: inferior, intermediário e superior, com base na análise de componentes principais das variáveis do censo demográfico de 2000 (renda, instrução e percentagem de domicílios com cinco ou mais moradores). Foi calculada a incidência da co-infecção HIV/TB para cada nível socioeconômico. RESULTADOS: A co-infecção HIV/TB acometeu mais adultos do sexo masculino em idade economicamente ativa e a forma pulmonar da TB foi a mais comum. A distribuição espacial mostrou que as incidências nas áreas com níveis socioeconômicos intermediários e inferiores (8,3 e 11,5 casos por 100 mil habitantes, respectivamente) foram superiores àquela (4,8 casos por 100 mil habitantes) de nível socioeconômico superior. CONCLUSÕES: A taxa de incidência de co-infecção HIV/TB analisada por níveis socioeconômicos mostrou padraÞo espacial de distribuiçaÞo não homogêneo e apresentou valores mais altos em áreas de maior vulnerabilidade social. O estudo diagnosticou aìreas geograìficas prioritaìrias para o controle da co-infecção e a tecnologia do sistema de informação geográfica pode ser empregada no planejamento das ações em saúde pelos gestores municipais.