Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros

OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.

Custo social de duas técnicas de cirurgia de catarata no Brasil

OBJETIVO: Comparar os custos sociais pós-operatórios da cirurgia de catarata segundo as técnicas de facoemulsificação (Faco) e extração extracapsular (EECP). MÉTODOS: Estudo prospectivo, intervencionista e randomizado com 205 pacientes: 101 submetidos à Faco e 104 à EECP, no sistema público em São Paulo, SP, em 2002. Para avaliação do impacto socioeconômico dessas cirurgias, foi considerado o custo no período pós-operatório para os pacientes, empregadores e Sistema Previdenciário. As comparações entre os grupos foram feitas pelo teste do qui-quadrado ou por Mann-Whitman, quando apropriado. O nível de significância estabelecido foi de 5%. RESULTADOS: Considerando os gastos com os retornos hospitalares e aquisição de lentes corretivas (óculos), o paciente submetido à Faco obteve uma economia média de US$ 16,74, comparado ao paciente submetido à EECP. Quanto aos custos com licença médica, na primeira quinzena de afastamento do paciente, e os gastos com a ausência no trabalho do acompanhante, nos retornos pós-operatórios, o sistema empresarial obteve uma economia média de US$ 0,18 no grupo dos pacientes submetidos à Faco em relação ao grupo submetido à EECP. O gasto do Sistema Previdenciário por paciente foi estimado em US$ 6,57 no grupo Faco e US$ 51,15 no grupo EECP. CONCLUSÕES: A técnica de Faco representou economia média de US$ 61,5 para empregadores, pacientes, acompanhantes e Sistema Previdenciário, quando comparada à técnica de EECP.

Experiência de importação de equipamentos para pesquisa no ELSA-Brasil

OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico.CONCLUSÕES: Os resultados mostram morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.

Infecção por clonorchis sinensis em imigrantes asiáticos no Brasil: tratamento com praziquantel

Estudaram-se quinze pacientes com infecção assintomática por Clonorchis sinensis, revelada através de exame parasitológico de fezes. Todos eram de origem asiática e procuraram o Laboratório Central do Instituto Adolfo Lutz para se submeterem a exames laboratoriais necessários à regularização de sua situação, face à nova legislação sobre imigrantes. Eram todos indivíduos adultos, seis pertencendo ao sexo feminino e nove ao masculino. Os quinze pacientes com clonorquíase foram internados no Hospital das Clínicas da FMUSP e tratados com Praziquantel, na dosagem de 60 mg/kg de peso corporal, dividida em duas tomadas. Foram realizados exames coprológicos quantitativos (método de Kato-Katz), antes do tratamento específico e no 15º, 30º e 60º dias após a terapêutica. Na última avaliação (60? dia após terapêutica), em nove pacientes (60,0%) não se encontraram ovos do trematódeo nas fezes e nos seis (40,0%), que continuavam eliminando ovos, notou-se redução na quantidade eliminada (superior a 90% em cinco e a 30% no paciente restante). Os pacientes foram também submetidos a exames subsidiários, para avaliação do estado geral e função hepática, antes da administração de Praziquantel e, posteriormente, no seguimento ambulatorial. A medicação foi relativamente bem tolerada pelos pacientes, verificando-se a ocorrência de efeitos colaterais representados por náuseas e vômitos (dois casos), vertigens e tonturas (dois casos), epigastralgia (dois casos) e diarréia no 3? dia após tratamento (um caso).

Aspectos clínicos, sociais e trabalhistas da doença de Chagas em área endêmica sob controle do Estado de Minas Gerais, Brasil

Candidatos a emprego em construção civil na região de Bambuí, MG, submeteram-se a sorologia para doença de Chagas, eletrocardiograma e Rx de tórax e esôfago. De 301 candidatos recentes uma prevalência de 11,6% de infecção chagásica foi detectada, sendo 5,0% no grupo etário de 18-29 anos, 13,8% no de 30-39 e 39,4% no de 40 anos e acima. A ocorrência de ECGs alterados foi de 31,3% no grupo soropositivo contra 7,1% nos soronegativos (p < 0,05) enquanto o aumento de área cardíaca foi de 8,6% e de 1,5% (p < 0,05) e alteração no trânsito esofágico de 8,6% e 0,8% (p < 0,05) respectivamente. Chagásicos e não-chagásicos provinham das mesmas regiões, sendo os grupos comparáveis quanto a origem rural, morte súbita na família, doação e recepção de sangue. O grupo chagásico apresentou significativamente maior proporção de indivíduos com antecedentes de trabalho na lavoura (48,6% contra 19,5%) e de indivíduos analfabetos ou com primário incompleto (43,8% contra 19,5%), frente aos não-chagásicos. Os detalhamentos da pesquisa indicam que o contínuo controle do vetor na região tem sido extremamente eficaz, com impacto sobre a prevalência e a morbidade da esquizotripanose. Por outro lado, indicam que os mecanismos transfusional e congênito de transmissão do Trypanosoma cruzi ao homem continuam a apresentar importância mínima na área pesquisada.

Soroepidemiologia da toxoplasmose e avaliação ocular pela Tela de Amsler, em pacientes da zona rural, atendidos na unidade de saúde do município de Jaguapitã, PR, Brasil

O objetivo do trabalho foi avaliar a soroepidemiologia do T. gondii e relato de problemas oculares em pacientes da zona rural que procuraram a unidade de saúde de Jaguapitã, Paraná. Soros de 82 pacientes foram submetidos a reação de Imunofluorescência Indireta, para detectar a presença de anticorpos anti-T. gondii da classe IgG, sendo a soropositividade considerada para diluições 3 1:16. Problemas oculares foram avaliados através da Tela de Amsler. Dos 82 soros avaliados 68 (82,9%) foram sororeagentes a toxoplasmose e 14 (17,1%) não reagentes. Os títulos mais frequentes foram de 64 (23/33,8%) e 256 (16/23,5%), e os maiores títulos foram de 4096 (8/11,8%). O teste da Tela de Amsler revelou 22 (26,8%) pacientes que relataram algum tipo de alteração, sendo que o sexo masculino foi um fator de proteção em relação ao sexo feminino (OR = 0,21 0,04 < OR < 0,86 c2 = 4,98 p = 0,02). No presente estudo os fatores de risco avaliados pelo inquérito sócio cultural e epidemiológico não revelaram diferenças estatísticas significativas. Através do presente trabalho observou-se que o T. gondii encontra-se amplamente distribuído na população estudada.

Prevalência de tripanossomíase americana, sífilis, toxoplasmose, rubéola, hepatite B, hepatite C e da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, avaliada por intermédio de testes sorológicos, em gestantes atendidas no período de 1996 a 1998 no Hospital Universitário Regional Norte do Paraná (Universidade Estadual de Londrina, Paraná, Brasil)

Com o objetivo de determinar a soroprevalência de tripanossomíase americana, sífilis, toxoplasmose, rubéola, hepatite B, hepatite C e infecção pelo vírus da imunodeficiência humana em gestantes atendidas no Hospital Universitário Regional Norte do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, Paraná, foi realizado estudo retrospectivo dos resultados dos testes sorológicos efetuados no período de junho de 1996 a junho de 1998. As taxas de positividade encontradas foram: 0,9% para tripanossomíase americana, 1,6% para sífilis, 67% (IgG) e 1,8% (IgM) para toxoplasmose, 89% (IgG) e 1,2% (IgM) para rubéola, 0,8% para hepatite B (AgHBs), 0,8% para hepatite C e 0,6% para infecção pelo vírus da imunodeficiência humana. Observou-se associação entre o aumento da soroprevalência de tripanossomíase americana com a idade das gestantes (p = 0,006). Os resultados reafirmam a importância da realização destes testes sorológicos no atendimento pré-natal, com a finalidade de realizar o diagnóstico e, eventualmente, adotar medidas para prevenir a transmissão congênita ou perinatal dessas doenças.

ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE ALGUMAS ESPÉCIES DE PEIXES DO IGARAPÉ DO CANDIRÚ, AMAZONAS, BRASIL

O conteúdo estomacal de 29 espécies de peixes e a distribuição destas em diferentes microhabitats existentes em um igarapé de terra-firme, igarapé do Candirú, na Amazônia Central, foram analisados. Sete tipos de microhabitats foram observados e algumas espécies apresentaram estruturas morfológicas adaptativas que eram adequadas à captura do alimento consumido e ao microhabitat onde foram sempre coletadas. A relação entre a dieta alimentar e o microhabitat no qual a espécie permanecia, foi observada. Outras espécies apresentaram mudanças na escolha do microhabitat em relação ao seu estágio de desenvolvimento, embora não tenha sido observada alteração quanto ao tipo de alimento consumido. Neste caso é possível que a diminuição no risco de predação seja o fator principal influenciando na mudança de microhabitat. Neste trabalho são discutidos alguns prováveis fatores que influenciam as espécies na escolha de um determinado microhabitat a ser explorado.

Etnografia e manejo de recursos naturais pelos índios Deni, Amazonas, Brasil

São raros os estudos envolvendo o uso múltiplo de recursos naturais por populações amazônicas. Este trabalho apresenta um panorama de como os índios Deni, habitantes da região de interflúvio entre dois dos maiores afluentes de água branca da bacia amazônica, os rios Juruá e Purus, utilizam dos recursos disponíveis em seu território. Os Deni são, atualmente, índios que vivem da exploração de recursos da terra firme e de regiões alagadas. São um misto de horticultores e caçadores/coletores, que utilizam toda a sua área para a obtenção de recursos para subsistência. Como regra, deslocam periodicamente seus assentamentos, evitando o esgotamento local de recursos, e provocando a modificação local do ambiente. Esta alteração aumenta temporariamente a disponibilidade de alimento. Áreas com aldeias, pomares e roçados abandonados, por sua vez, tornam-se locais onde se concentram inúmeros recursos da flora e da fauna, posteriormente explorados. O impacto provocado por este sistema é aparentemente mínimo. Os Deni estão contextualizados na periferia de um sistema capitalista, onde a única fonte de renda para adquirir bens que são hoje considerados pelos índios como indispensáveis para sua sobrevivência são os recursos naturais. Estes são e continuarão sendo explorados de maneira a produzir um excedente a ser comercializado para a obtenção de uma série de produtos industrializados, independentemente das opiniões externas. É sobre este patamar que devemos avaliar a sustentabilidade do atual manejo da área.

Atropelamentos de vertebrados na Floresta Nacional de Carajás, Pará, Brasil

Vários pesquisadores têm avaliado impactos de estradas. Estes podem envolver aspectos paisagísticos, degradação do solo, poluição do ar e impactos sobre a fauna, como atropelamentos. Na estrada Raimundo Mascarenhas, que atravessa a Floresta Nacional de Carajás (ca. 400 mil hectares), há intenso tráfego de veículos automotores. O objetivo deste trabalho foi testar se há diferenças entre trechos da estrada, em três escalas espaciais; se há alteração ao longo dos anos; se alguns táxons são mais freqüentemente atropelados, e se a freqüência de atropelamentos aumenta com a precipitação mensal. Analisamos a freqüência de atropelamentos de vertebrados de abril/2003 até outubro/2006 ao longo dos 25 km iniciais da estrada. Registramos 155 atropelamentos. O número de atropelamentos diminui ao longo dos anos (P=0,01), e com a distância do início da estrada (P=0,0002). Serpentes (Ophidia) e gambás Didelphis marsupialis foram mais atropelados (7,5/ano), seguidos de aves, raposas Cerdocyon thous, quatis Nasua nasua, roedores (Rodentia), e não identificados (4,9/ano); cuíca Marmosops sp., tapeti Sylvilagus brasiliensis, guariba Alouatta sp., irara Eira barbara, jabuti Geochelone sp., lagartos (Lacertilia) e macaco prego Cebus apella (1/ano). Não houve relação significativa entre o número mensal de atropelamentos e a precipitação mensal.

Perfil da clientela atendida em um serviço público de urgência psiquiátrica no município de Belo Horizonte, Brasil, no período de 2002 a 2007

OBJETIVO: Descrever as características sociodemográficas, o número e os tipos de atendimentos realizados em um serviço público de atendimento de Urgência Psiquiátrica de Belo Horizonte, Brasil, no período de 2002 a 2007. MÉTODOS: Estudo descritivo de séries temporais, com análises de tendência por meio de regressões lineares, em que a variável resposta foi o número anual de atendimentos (totais e por tipo) ou a proporção de atendimentos por diagnóstico e a variável preditora foi o ano. RESULTADOS: O número total de atendimentos no período pesquisado não apresentou alteração significativa, embora tenha ocorrido uma redução do número de primeiras consultas no serviço, com aumento do número de retornos. Foi observada redução dos diagnósticos associados a álcool e drogas de abuso e predominância dos transtornos psicóticos. CONCLUSÃO: No período estudado, o Hospital Galba Velloso - FHEMIG manteve o volume total de atendimentos, mas observou-se redução da proporção de pacientes oriundos da capital, bem como redução da procura por diagnósticos associados a álcool e drogas de abuso, enquanto a categoria diagnóstica mais prevalente foi a dos transtornos psicóticos. Houve redução dos primeiros atendimentos e das internações prolongadas.

Histologia e caracterização histoquímica do tubo gastrintestinal de Pimelodus maculatus (Pimelodidae, Siluriformes) no reservatório de Funil, Rio de Janeiro, Brasil

As estruturas teciduais do trato gastrintestinal de Pimelodus maculatus La Cepède, 1803, do reservatório de Funil (22º30'-22º35'S; 44º35'- 44º40'W) foram descritas através das técnicas de hematoxilina-eosina (HE), tricômico Gomori, ácido Periódico de Schiff (PAS) e alcian blue (AB) pH 2,5. Objetivou-se a detecção de glicoproteínas (GPs) na mucosa através de uma análise histoquímica e caracterização de possíveis alterações ao longo do trato digestório destes peixes neste sistema de elevado grau de alteração. Cinqüenta e quatro indivíduos adultos, coletados entre abril de 2003 e julho de 2004 (CT=19-38 cm) foram utilizados. Na cavidade bucofaríngea, a mucosa apresenta-se com pregas longitudinais e o epitélio é do tipo estratificado pavimentoso. O esôfago apresenta o mesmo tipo de epitélio da cavidade bucofaríngea, destacando-se a predominância de células mucosas que tiveram forte reação aos métodos utilizados. O estômago foi diferenciado em região cárdica, fúndica e pilórica. A mucosa é continuamente revestida por um epitélio simples cilíndrico que apresentou reação positiva ao AB e PAS somente na superfície apical das células; a lâmina própria possui glândulas tubulares que se ramificam gradativamente e consistem de um tipo celular denominado oxinticopépticas, relacionadas com a síntese de ácido clorídrico e pepsinogênio. O intestino apresenta vilosidades revestidas por um epitélio simples cilíndrico com planura estriada e células caliciformes. Na camada submucosa do duodeno foi observada a abertura do colédoco, sendo o epitélio do tipo simples cilíndrico sem células caliciformes, positivo tanto ao PAS quanto ao AB. O ambiente eutrófico do reservatório de Funil não parece influenciar os padrões morfológicos das estruturas (esôfago, estômago e intestino) e não foram observadas modificações nas atividades das células mucosas.

Densidade populacional de raposa-do-campo Lycalopex vetulus (Carnivora, Canidae) em áreas de pastagem e campo sujo, Campinápolis, Mato Grosso, Brasil

Diante da crescente descaracterização do Bioma Cerrado em função da expansão da fronteira agropecuária na região central do Brasil, torna-se importante avaliar a capacidade de adaptação das espécies ao ambiente antropizado. Neste sentido, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estimar e comparar a densidade populacional da raposa-do-campo Lycalopex vetulus (Lund, 1842) em duas áreas com diferentes graus de alteração, pastagem e campo sujo, em Campinápolis, Mato Grosso. Para tanto, no período entre agosto a novembro de 2005, foram efetuados censos noturnos ao longo de transectos lineares, totalizando percursos de 129,8 km na área de campo sujo e 62,08 km na área de pastagem. Estimativas de densidade populacional foram geradas utilizando o programa Distance 5.0, sendo que o modelo e ajuste mais adequados aos dados foram half-normal + hermite. Foram obtidas 23 e 52 detecções de raposas-do-campo nas áreas de campo sujo e pastagem, respectivamente. A densidade populacional de raposa-do-campo na área de pastagem (D=4,28 indivíduos/km²; IC=2,69 - 6,82) foi maior que na área de campo sujo (D=1,21 indivíduos/km²; IC=0,73 - 2,01), fato que deve estar relacionado, principalmente, com a disponibilidade de alimento e redução de potenciais predadores. Por apresentar uma dieta composta principalmente de cupins, especialmente os dos gêneros Syntermes e Cornitermes, a raposa-do-campo encontra na área de pastagem uma base alimentar abundante e estável. Além disto, a simplificação ambiental, em função da implantação de pastagens acaba por reduzir, ou até mesmo eliminar, animais que são potenciais predadores de raposas-do-campo, como Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815), favorecendo o aumento da densidade populacional da espécie neste tipo de ambiente. Por fim, características adaptativas apresentadas pela raposa-do-campo têm permitido que esta espécie sobreviva, inclusive apresentando elevada densidade populacional, em áreas de pastagem utilizadas para a criação de gado, em Campinápolis, Mato Grosso, onde a vegetação original era Cerrado.

Respostas da comunidade zooplanctônica à formação do reservatório de Dona Francisca, Rio Grande do Sul, Brasil

Nós investigamos as mudanças na riqueza, densidade e composição da comunidade zooplanctônica em resposta à formação de um reservatório na área da usina hidrelétrica Dona Francisca. Amostras de zooplâncton foram coletadas trimestralmente durante quatro anos, compreendendo dois anos antes e dois anos após a formação do reservatório. A riqueza de espécies e a densidade de Cladocera, Copepoda e Rotifera aumentaram após o enchimento do reservatório. Além disso, a comunidade zooplanctônica apresentou uma nítida alteração na composição de espécies entre os períodos antes e após a formação do reservatório. A distinta composição de espécies entre os dois períodos esteve relacionada às alterações nas características limnológicas decorrentes da formação do reservatório.

Anurofauna da bacia do Rio Tijuco, Minas Gerais, Brasil e sua relação com taxocenoses de anfíbios do Cerrado e suas transições

A supressão de paisagens naturais tem dizimado populações e/ou reduzido a área de ocorrência de muitas espécies de anuros, caso do Cerrado, dado o grande potencial econômico e velocidade de descaracterização por atividades humanas. Por este motivo, inventários de espécies são extremamente necessários nessas regiões que dependendo do grau de alteração ambiental podem prejudicar as atividades de dispersão e reprodução dos anuros. Este estudo tem por objetivo determinar a riqueza e a diversidade de modos reprodutivos da anurofauna da bacia do Rio Tijuco e comparar a composição da taxocenose dessa região com taxocenoses de anfíbios de outras regiões do bioma Cerrado e da floresta estacional semidecidual anteriormente estudadas. O estudo foi desenvolvido ao longo da bacia do Rio Tijuco numa extensão aproximada de 80 km. Através de quatro métodos de amostragem, foram registradas 40 espécies de anuros pertencentes a seis famílias, o que corresponde a 20% das espécies de anuros registradas para o Cerrado. As condições da paisagem favorecem espécies mais tolerantes e adaptadas ao clima mais seco, o que reflete numa taxocenose que possui baixa proporção de modos reprodutivos e uma elevada representatividade de modos generalizados, dependentes de água ou com adaptações contra dessecação. Em comparação com outras 15 localidades verificou-se que a anurofauna do Cerrado é típica, com baixa similaridade taxonômica com ecossistemas adjacentes. A diversidade de habitats e a expressiva riqueza de espécies tornam a bacia do Rio Tijuco de grande importância para a conservação da anurofauna do bioma Cerrado.