A Bioética na Tomada de Decisão na Atenção Primária à Saúde

RESUMO A prática médica se alicerça no julgamento e na tomada de decisão acerca das ações de cuidado – dirigidas aos usuários, às famílias e às comunidades –, o que implica a composição das dimensões técnica e ética da prática clínica. Partindo do pressuposto da importância do processo decisório e do julgamento na prática médica, busca-se discutir essa dimensão no cotidiano do médico de família e comunidade em seu trabalho assistencial na Atenção Primária à Saúde. Para isto, apresenta-se uma situação clínica fictícia e com base nela são feitas considerações sobre raciocínios éticos no âmbito da bioética, em busca da resolução do problema. Chama-se a atenção para a importância de estimular tais raciocínios na práxis desses profissionais.

Estratégia Saúde da Família em Cena: a Formação Bioética dos Agentes Comunitários de Saúde, em Três Atos

RESUMO Este artigo expõe e discute os resultados da I Oficina de Formação em Bioética e Estratégia Saúde da Família (ESF) – dirigida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) –, espaço criado com o intuito de proporcionar oportunidades para o (re)conhecimento e a argumentação sobre problemas éticos na Atenção Primária à Saúde (APS), permitindo a incorporação da bioética na construção de competências para o trabalho na ESF. O método utilizado abrangeu uma abordagem quanti-qualitativa e descritiva. Cinquenta e três ACS participantes da ESF – residentes e atuantes no município de Magé – assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, e, destes, 43 devolveram o questionário de avaliação da oficina. Para efeitos de exposição, apresenta-se a trajetória em três atos organizativos: 1º ato – preparação; 2º ato – realização; 3º ato – visões. Os resultados e a discussão se iniciaram com a construção do perfil dos ACS. Emergiram das respostas dos participantes da I Oficina três quadros demonstrativos e uma categoria de análise. Nas conclusões, destaca-se a bioética, como caixa de ferramentas capaz de propiciar aos ACS conceitos, teorias e métodos éticos para o pleno exercício do cuidado no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Processo Ensino-Aprendizagem em Bioética: um Debate Interdisciplinar

RESUMO Introdução Mediante as transformações políticas, científicas e epidemiológicas, surgem novas demandas de cuidados e a necessidade de formar profissionais críticos frente aos problemas bioéticos. Objetivo Identificar as experiências de profissionais participantes de uma mesa interdisciplinar voltada ao processo ensino-aprendizagem em bioética. Métodos Estudo descritivo, de abordagem qualitativa, por meio da análise de conteúdo de Bardin, na modalidade análise temática. Resultados e discussão Foram entrevistados 11 profissionais de saúde e humanas, participantes dos debates promovidos numa universidade pública federal de Divinópolis (MG), Brasil. Dos relatos emergiram duas categorias de análise: “o debate interdisciplinar como ferramenta para o processo ensino-aprendizagem” e “perplexidade mediante a complexidade dos temas bioéticos”. Os profissionais ressaltaram a relevância dos debates, por possibilitarem a interlocução entre teoria e prática, e por vislumbrarem diferentes contextos e opiniões. Destacaram a necessidade de espaços de reflexão e discussão frente à complexidade dos temas. Considerações finais O debate em mesas interdisciplinares favorece o processo ensino-aprendizagem, oferecendo subsídios para o posicionamento dos profissionais e para uma tomada de decisão consciente frente aos problemas bioéticos da atualidade.

Bioética clínica: como praticá-la?

Pensar a ética significa entrar no universo da Bioética. Se entendermos, que a ética médica trata dos médicos no universo da sociedade organizada em torno de dispositivos de legalidade, de consensos e de ética do exercício da medicina, se verifica que a Bioética surgiu da necessidade de debater e decidir sobre as questões éticas relacionadas, sobretudo, com a pesquisa e os avanços científicos e as conquistas frente aos direitos humanos e os avanços sócio-culturais: ela é a expressão crítica do nosso interesse em usar convenientemente os progressos da arte médica e da ciência. No âmbito da Medicina a Bioética Clínica surgiu como uma possibilidade de se pensar e discutir a prática da medicina na dimensão das diferentes instituições sociais que lidam com a saúde e com os profissionais da área da saúde.

A ética médica sob o viés da bioética: o exercício moral da cirurgia

O exercício profissional da medicina atual tem uma forte abordagem biológica, devido à crescente especialização da ciência médica. Com frequência, a ciência, por si só, não ajuda a enfrentar e resolver uma situação particular de um profissional médico, e este é o lugar onde as ciências humanas, sociais e, especialmente as outras disciplinas, como a Bioética, podem dar uma abordagem mais humana e socialista, ao estudar sistematicamente a conduta humana no campo das ciências da vida e da saúde, através da luz dos valores e princípios morais. Como parte deste estudo, o segmento que está limitado à análise dos conflitos éticos decorrentes da prática da medicina e da assistência ao paciente, é conhecido como Ética médica. A Ética médica, no âmbito da cirurgia, compreende a integração do paciente cirúrgico com a natureza do cirurgião, influenciada pela sua formação e pelo seu treinamento, pela sua sensibilidade em identificar o que é correto. O ético não deve estar apenas no procedimento, no ato cirúrgico propriamente dito ou no que acontece em uma sala de operação ou mesmo no exercício da cirurgia como especialidade. A ética deve estar na vida e conduta do cirurgião, de forma que todos os atos profissionais e de vida devam ser eticamente válidos.

Bioética y catolicismo: dificultades en torno a la constitución de una identidad colectiva

Para 1994, las preocupaciones sobre los avances científicos en términos de biomedicina como la manipulación genética, la reproducción asistida, la anticoncepción y el aborto llevaron al Papa Juan Pablo II a instituir formalmente a la Pontificia Academia para la Vida con el objetivo de defender y promover la vida mediante el estudio y monitoreo de los avances médicos y el derecho. En Argentina, para fines de la década del noventa, algunos movimientos católicos iniciaron la formación de laicos en bioética, apoyando la idea de que son ellos, especialmente los profesionales de la salud, quienes deben difundir los postulados doctrinarios en el territorio, allí donde se encuentran los bautizados. Este trabajo intentará dar cuenta de las estrategias de producción identitarias por parte de algunos líderes católicos bioéticos de un grupo que se dedica a formar laicos en bioética, durante el año 2008.

Contribuições para a adoção de uma cultura de divulgação, valorização e de respeito aos comitês e, ou, comissões de ética no uso de animais

A busca por mecanismos que promovam melhorias das atividades que são atribuídas aos Comitês ou Comissões de Ética no Uso de Animais, nas atividades didático-científicas, caracteriza uma interface adicional e imprescindível no debate emergente nas instituições de ensino superior. O ideal objetivado é o de descentralizar, conhecer e, sobretudo, disponibilizar informações técnicas e legais sobre o assunto, bem como ofertar aos acadêmicos das Ciências Agrárias, Veterinárias e Zootécnicas um breve instrumento formalizado, como referência norteadora, fundamentada no or denamento jurídico e em consonância com a bioética. Portanto, é preciso apresentar, aos acadêmicos e à sociedade, alguns mecanismos de formação ou de orientação na tentativa de cumprir, enquanto espaço institucional do saber, o papel de alargar os horizontes da pesquisa científica que têm como sujeito de investigação o animal. Neste artigo, objetiva-se apresentar, sucintamente, uma diversidade de mecanismos essenciais para dar mais visibilidade, de ordem conceitual e informativa, acerca das atribuições que competem aos membros do(s) Comitê(s) de Ética no Uso de Animais. A nova demanda do pensamento científico vem preconizando o compromisso de se assumir a responsabilidade legal e ética das ações, no que tange à bioética, à experimentação animal e ao ensino, num cenário atual, no qual se somam a importância do avanço científico e o clamor da sociedade.

Critérios sociais na seleção de pacientes em serviços de emergência

OBJETIVO: Analisar escolhas realizadas por graduandos de primeiro e de último ano em administração hospitalar, para a seleção de pacientes em serviços de emergência médica. MÉTODOS: Foi estudada uma amostra acidental de 64 alunos do primeiro ano e 25 do quarto ano, presentes na sala de aula no primeiro dia letivo, em 1999, do curso de administração hospitalar de instituição de ensino de São Paulo, SP, Brasil. Para coleta de dados, foi realizado questionário com nove situações hipotéticas, que envolviam critérios passíveis de ocorrer na seleção de pacientes dentro de um serviço de emergências médicas: idade, sexo, condição econômica, estilo de vida e responsabilidade social. RESULTADOS: Foram encontradas diferenças significativas nas opções feitas pelos dois grupos de alunos pesquisados, em relação aos critérios de condição econômica e estilo de vida. CONCLUSÃO: Os resultados apontam para uma aceitação, por parte dos estudantes pesquisados, de critérios sociais como variáveis para tomada de decisão, em situação de recursos limitados.

Salud pública, genética y ética

La investigación genética ha tenido una enorme expansión en recientes décadas, con repercusiones terapéuticas aún inciertas. El análisis bioético tradicional de las complejas prácticas genéticas ha sido insuficiente por sostenerse en la ética de la investigación y en la bioética de corte principialista. Los problemas éticos más importantes de la genética son de orden colectivo y deben ser abordados por una reflexión ético-social cuyo enfoque es más amplio que la agenda interpersonal del principialismo. Temas como exploraciones genéticas, cuestiones patrimoniales, manipulación génica y asignación de recursos, deben todos ser sometidos a un pensamiento inspirado en los requerimientos de la ciudadanía, en el bien común y en la definición del rol del Estado en fiscalizar actividades genéticas y en proteger a la población. El objetivo del estudio es mostrar cómo el amplio campo de la ética y de la genética tiene una mayor relevancia en el campo social que en el clínico. El objetivo del trabajo es señalar que la bioética principialista ha enfatizado los problemas éticos individuales que nacen con la intervención genética, a costa de marginar sus importantes repercusiones sociales.

Bioeticistas brasileiros e os princípios da universalidade e da integralidade no SUS

OBJETIVO: Compreender os sentidos que bioeticistas brasileiros atribuem aos princípios da universalidade e da integralidade no sistema público de saúde brasileiro. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo, realizado com 20 professores universitários de bioética atuantes no campo das ciências da saúde, com funções de diretores e ex-diretores da Sociedade Brasileira de Bioética e de diretorias regionais, no período de julho de 2007 a julho de 2008. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com perguntas abertas, sendo realizada análise de conteúdo. ANÁLISE DE RESULTADOS: Quanto ao princípio da universalidade de acesso dos cidadãos brasileiros a um sistema público, as manifestações dos entrevistados se posicionaram majoritariamente em prol de sua manutenção. Todavia, quanto ao princípio da integralidade, as divergências foram manifestas, ensejando a maioria em restringi-lo. CONCLUSÕES: Os bioeticistas relatam pluralismo de valores morais e dificuldades em decidir moralmente sobre o que seria um sistema de saúde justo.

Ética na publicação de pesquisas sobre leishmaniose visceral humana em periódicos nacionais

OBJETIVO: Analisar os aspectos éticos dos artigos nacionais sobre leishmaniose visceral humana publicados após a Resolução CNS 196/1996 e analisar a política de periódicos brasileiros sobre ética em pesquisa. MÉTODOS: Estudo exploratório de natureza bibliográfica e documental. A seleção das publicações sobre pesquisas envolvendo seres humanos foi realizada na base SciELO Brasil a partir de 1996. Foram analisadas lacunas relacionadas às políticas editoriais dos periódicos médicos a partir de informações obtidas da seção "Instruções aos autores" de cada periódico. RESULTADOS: Observou-se que, enquanto no primeiro quadriênio (1997 a 2000) nenhum artigo mencionou o cumprimento dos aspectos éticos, no ano de 2009 do quadriênio (2009 a 2012), 75% cumpriram pelo menos uma das orientações éticas avaliadas. Seis em 11 periódicos indicaram que as informações sobre os aspectos éticos deveriam ser citadas no corpo do artigo. Três periódicos fizeram exigências quanto ao envio de carta ou documento assinado pelo(s) autor(es) informando o cumprimento dos aspectos; dois solicitaram cópia do documento de obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido; um explicitou a necessidade do envio de cópia da autorização da aprovação pelo comitê de ética em pesquisa; e em quatro periódicos analisados não foi identificada nenhuma exigência sobre aspectos éticos. CONCLUSÕES: Houve melhora em relação à descrição do cumprimento dos aspectos éticos nos artigos. Sugere-se a padronização das orientações éticas relacionadas à pesquisa com seres humanos nos periódicos nacionais. Isso pode estimular o cumprimento dos pressupostos de documentos que regem a experimentação humana.

Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações

A questão da ética em pesquisa médica ganhou força no fim da Segunda Guerra Mundial, com o Código de Nuremberg. Nesse período, alguns casos ocorridos nos Estados Unidos da América contribuíram para evidenciar a necessidade de estabelecimento de regras e procedimentos em pesquisas médicas. Neste artigo, os Autores discorrem sobre alguns conceitos de ética e seus fundamentos filosóficos, enfatizando situações relacionadas à pesquisa. A ética em pesquisa médica apoia-se no tripé: aprovação pelos pares, consentimento do sujeito de pesquisa e sigilo dos dados individuais obtidos. Os Autores resumem as disposições legais brasileiras para seguir regras e controlar o processo de aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos. Finalmente, abordam questões práticas do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido decorrente de suas experiências na direção do Comitê de Ética e Pesquisa que analisa mais de 1.000 projetos por ano no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A alteridade: o outro como critério

Este estudo é um convite à reflexão a respeito de como o critério da alteridade - o outro como referência para os valores éticos e morais - torna-se necessário para pensar as práticas de assistência à saúde, e como transforma tais práticas, remetendo às questões da Bioética. Foi utilizada como referência a Fenomenologia Existencial.