Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009

OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3% do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2%) e decréscimo do hospitalar (-39,5%). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2%). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0%; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5%. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.

Delineamento e implementação do biobanco do ELSA-Brasil: estudo prospectivo na população brasileira

O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) é uma coorte prospectiva multicêntrica de funcionários públicos delineada para avaliar os determinantes das doenças crônicas, principalmente a doença cardiovascular e o diabetes tipo 2. Neste artigo são descritos os principais pontos do delineamento e implementação do projeto do biobanco do ELSA-Brasil. São detalhados aspectos econômicos, políticos, logísticos e tecnológicos do estudo. O artigo também discute o protocolo final de estocagem de material biológico e as instalações implementadas para atingir esse objetivo. O processo de delineamento e implementação do biobanco do ELSA-Brasil durou três anos. Tanto os biobancos centrais quanto os locais foram constituídos de acordo com as melhores práticas de estocagem de material biológico, usando soluções tecnológicas diferentes para as diferentes necessidades previstas no estudo.

Diminuição do risco de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) em pacientes em hemodiálise no estado do Rio de Janeiro, Brasil

Os estudos iniciais sobre a soroprevalência de anticorpos anti-VIH-1 (Ac-VIH) em unidades de hemodiálise no Estado do Rio de Janeiro (RJ) foram feitos em 1985. Os números alarmantes, próximos a 14%, foram atribuídos à má qualidade do sangue obtido de "doadores profissionais" em troca de comida ou dinheiro. Recentemente uma série de medidas foram adotadas na tentativa de reduzir o tráfico de sangue. Nossa investigação objetivou avaliar o impacto destas na soroprevalência de Ac-VIH em duas unidades satélites no RJ. A Clínica Segumed foi uma das unidades estudadas em 1985. Em 1987 realizamos um segundo levantamento no mesmo grupo estudado previamente. A Casa de Saúde Grajaú, inaugurada em 1986 com a maioria dos pacientes novos em diálise, foi estudada em 1988. O teste ELISA HIV-1 foi utilizado como rastreamento. Os resultados positivos foram confirmados com Western blot. Os resultados na Segumed mostraram uma grande diferença entre os dois levantamentos (14,4% vs 3,6%). Os dois casos positivos em 1987 estavam entre os identificados em 1985. Nenhum paciente se infectou entre os dois levantamentos apesar de não se utilizarem medidas de isolamento para os portadores de VIH e do uso de transfusões ter aumentado no período. Na CS Grajaú apenas dois casos foram encontrados (soroprevalência 2,4%) embora um já fosse conhecido desde 1985 quando vivia com um transplante. Uma revisão de estudos semelhantes no RJ e São Paulo parece revelar uma tendência à diminuição das taxas nos últimos anos. Nós concluímos que a chance de contaminação com VIH é atualmente reduzida nos centros estudados e pode estar caindo globalmente no RJ. É possível que a maior vigilância, e até fechamento de bancos de sangue, tenha resultado na melhora da qualidade do sangue no RJ.

Controle da malária transfusional em região endêmica e não endêmica do Brasil

O presente trabalho teve como objetivo estabelecer critérios adequados à triagem de doadores de sangue de regiões com características epidemiológicas distintas, para malária. Foram estudados 3 locais com critérios de seleção diferentes: São Paulo, SP (sem transmissão vetorial), Belém (baixa transmissão ativa), Matupá, Belém, PA e Peixoto de Azevedo, MT (alta transmissão ativa). A pesquisa de plasmódios foi realizada por gota espessa, QBC Test® e imunofluorescência para pesquisa de antígenos, tendo sido todas as amostras negativas. Houve grande variação na positividade para anticorpos antiplasmodiais por IFI-IgG anti P. vivax e P. falciparum entre doadores aptos nos 3 locais de estudo e entre doadores aptos e inaptos em São Paulo (aptos 1,98%, inaptos 22,3%, p < 0.01) e Belém (aptos 17,2%, inaptos 58,3%, p < 0.01), o que atesta a validade da triagem clínico-epidemiológica realizada. Em Matupá e Peixoto de Azevedo não houve doadores inaptos e a positividade foi de 80,6%. Consideramos que em bancos de sangue a triagem deve seguir critérios clínico-epidemiológicos adequados à situação de cada região. Os métodos laboratoriais de triagem, devem ser para detecção de plasmódios (gota espessa/QBC Test® ou detecção de antígenos parasitários.

Prevalência de paracoccidioidomicose-infecção determinada através de teste sorológico em doadores de sangue na região Noroeste do Paraná, Brasil

No presente trabalho, empregamos uma metodologia de alta sensibilidade, o teste de ELISA clássico, com o objetivo de avaliar os níveis de anticorpos anti Paracoccidioides brasiliensis em indivíduos saudáveis, residentes na região Noroeste do Paraná. Foram analisados 680 soros de doadores de sangue aprovados pela triagem sorológica clássica de Bancos de Sangue. Os doadores eram residentes em quatro municípios. O exo-antígeno empregado foi o Ag7dias, soros diluídos 1/400, conjugado anti-IgG humana marcada com peroxidase e revelada com orto-fenilenodiamina. Foi possível detectar 181 (27%) soros com níveis de anticorpos acima do valor de corte. Essa porcentagem variou entre os municípios amostrados: Campo Mourão, Maringá, Cianorte e Umuarama. Nossos resultados, aliados às condições climáticas e geográficas favoráveis, além de relatos anteriores de casos de PCM autóctones da região, permitem sugerir que a região Noroeste do Paraná seja região endêmica para PCM.

Perfil dos acidentes ofídicos no norte do Estado de Minas Gerais, Brasil

O objetivo deste estudo foi descrever o perfil epidemiológico dos acidentes ofídicos da macrorregião de saúde do Norte do Estado de Minas Gerais, Brasil. Foram analisadas informações sobre os acidentes ofídicos relativos ao período compreendido entre janeiro de 2002 a dezembro de 2006, por meio de bancos de dados. Os resultados demonstraram 10.553 casos notificados, com ênfase para a maior casuística em meses de tempo quente e chuvoso, em áreas urbanas (54,1%), faixa etária menor de 20 anos (39,7%), acometendo mais homens e estudantes (53,1% e 29,1%) respectivamente. Os membros inferiores (pé, dedo do pé, perna e coxa) foram os locais mais afetados (35,9%), as serpentes prevalentes foram do gênero Bothrops (82,9%) e a gravidade da maioria dos acidentes foi leve (66,2%). Observou-se nesse estudo um importante impacto da sazonalidade, urbanização, subnotificação das espécies envolvidas nesses acidentes e busca rápida pelo pronto atendimento. Espera-se que os dados inéditos da casuística obtida possam servir de substrato para o planejamento e execução de medidas voltadas para vigilância em saúde e atendimento.

O "Programa Flora" do Brasil - historia e situação atual

Apanhado histórico do PROGRAMA FLORA do Brasil, contendo as razões que levaram o CHPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) a criá-lo, e a situação atual desse projeto. São as seguintes as funções básicas do PROGRAMA FLORA: a) pesquisa fundamental sobre a vegetação e a flora silvestres do Brasil; b) organização de centros de excelência em Botânica em cada Estado e Território do país, especificamente para o desenvolvimento de pesquisas sobre os recursos vegetais silvestres da respectiva região, aqui incluindo a formação de novos botânicos e técnicos auxiliares, em todos os níveis; e c) desenvolvimento de sistemas de informação relacionados ao conhecimento dos recursos vegetais silvestres do Brasil, especialmente a criação e manutenção de bancos de dados com informações as mais completas possíveis sobre esses recursos. Depois de oito anos de funcionamento, e devido à falta de interesse das autoridades competentes, o PROGRAMA FLORA foi implantado em apenas 10 dos 26 Estados e Territórios do Brasil e está, no momento, quase desativado, esperando que o novo governo o reanime, criando núcleos nas demais áreas do pais e continuando a cumprir o projeto inicial, Enquanto o FLORA estava funcionando, ainda que com apenas Ínfimo auxílio governamental, ele proporcionou a contratação de 52 botânicos iniciantes que, sob a orientação de botânicos experimentados, deram grande impulso no estudo das flores de cada região. Os herbários que sediaram núcleos do FLORA foram modernizados, sendo que alguma, como os da Amazônia e do Nordeste, tiveram [zm apenas 5 anos) seus acervos duplicados ou mesmo triplicados. Vários dos botânicos iniciantes ingressaram em cursos de pos-graduação, sendo que alguns já receberam o grau de Mestre e já estão caminhando para a obtenção do grau de Doutor. Na área da Informática, dois técnicos brasileiros foram enviados aos EE.UU., para estágio visando à formação e tratamento de bancas de dados especificamente para o PROGRAMA FLORA. Posteriormente, dois professores norteamericanos vieram ao Brasil, trazendo sistemas de processamento de dados especificamente montados para uso em Botânica Sistemática. Tais sistemas foram implantados no CPD do Centro de Pesquisas Fisicas (CEPF), do CNPq, no Rio de Janeiro. Foram preenchidos mais de 400.000 formulários de coleta de dados nos herbários dos núcleos do FLORA. O SERPRO (Serviço federal de Processamento de Dados) providenciou a digitação dos dados dos formulários, produziu os arquivos, em fitas magnéticas, e o CPD do CBPF organizou e está mantendo o Banco de Dados referente às informações contidas nos herbários levantados.Estes dados dão uma idéia do que poderíamos esperar do PROGRAMA FLORA, se a este tivessem tido dados os indispensáveis recursos e tivesse sido cumprido o programa de ação inicialmente proposto. É, realmente, uma grande pena que as autoridades competentes tenham decidido desativar o PROGRAMA FLORA, justamente quando ele estava precisando ser fortalecido nos núcleos já implantados, e ter novos núcleos criados, cobrindo todo o território do Brasil.

A composição dos custos de armação e a renda das expedições de pesca da frota pesqueira artesanal da região do Médio rio Madeira, Amazonas, Brasil

Estudos buscando identificar as características físicas, operacionais e econômicas da frota pesqueira sediada na Amazônia Central foram efetuados, deixando lacunas sobre as características da frota nas regiões periféricas. Este trabalho teve como objetivo analisar os custos necessários para a entrada de novas embarcações na atividade pesqueira e fornecer informações relativas ao custo das expedições e da renda econômica da atividade. O estudo foi realizado na região do Médio rio Madeira e foram coletadas por intermédio de questionários, informações sobre os custos de manutenção, armação e a renda das viagens de pesca, no período de junho de 2003 a maio de 2004, junto aos proprietários ou encarregados de barcos de pesca e pescadores de canoas motorizadas. O maior investimento dos proprietários de embarcações foi para a aquisição dos apetrechos, sendo os próprios pescadores os principais financiadores. As expedições de pesca das embarcações foram financiadas por seis agentes, sendo os principais financiadores os pescadores e o frigorífico. O combustível foi o principal item dos custos a encarecer as expedições dos barcos e, combustível e gelo, como custo encarecedor para as canoas. Os armadores e encarregados de barcos de pesca ganharam em média 0,6 e 0,5 salário mínimo, respectivamente, por expedição, e os pescadores 0,3 salário mínimo, enquanto pescadores de canoas motorizadas ganharam em média 0,5 salário mínimo.

Reconstituição paleoambiental do Lago Santa Ninha, Várzea do Lago Grande de Curuai, Pará, Brasil

Este estudo teve por objetivo reconstituir as mudanças paleoambientais e paleohidrológicas no baixo Amazonas. Um testemunho de sedimento foi coletado no Lago Santa Ninha, na várzea do Lago Grande de Curuai, localizada na margem direita do Rio Amazonas a aproximadamente 850 km da foz. O teor de água, a granulometria, as datações com carbono 14, os conteúdos de carbono orgânico e nitrogênio total e o isótopo estável do carbono (δ13C) foram utilizados para determinar os processos sedimentares a que o meio esteve submetido. O testemunho estudado possui 270 cm de comprimento que corresponde a um período de 5600 anos cal AP. Este estudo colocou em evidência diferentes ambientes sedimentares: na base do testemunho até 4900 anos cal AP há uma vegetação inundada que foi gradualmente substituida por bancos de gramíneas e por uma planicie com secas sazonais em 4000 anos cal AP até alcançar, desde 600 anos AP as condições atuais deste lago. Estas alterações podem ter ocorrido em decorrência de mudanças no ciclo hidrológico do Rio Amazonas que, por sua vez, também são reflexos de alterações climáticas.

Influência do hábitat na estrutura da comunidade de macroinvertebrados aquáticos associados às raízes de Eichhornia crassipes na região do Lago Catalão, Amazonas, Brasil

Por possuírem ciclos de vida curtos, os macroinvertebrados aquáticos podem responder rapidamente às modificações ambientais, alterando a estrutura das suas populações e comunidades. O objetivo deste estudo foi determinar se há relação entre a composição de macroinvertebrados aquáticos associados a bancos de Eichhornia crassipes o gradiente de condutividade elétrica da água e a biomassa das raízes destes bancos. No pico da cheia de 2005, 21 bancos de macrófitas aquáticas flutuantes dominados por E. crassipes foram amostrados no rio Negro (baixa condutividade < 30 µS cm-1), na confluência entre os rios Negro e Solimões (média condutividade > 30 µS cm-1 e < 50 µS cm-1), e no rio Solimões (alta condutividade > 50 µS cm-1). Foram encontrados 1707 macroinvertebrados aquáticos, distribuídos em 14 ordens e 35 famílias. A abundância de invertebrados aquáticos foi maior em bancos na confluência das águas. O aumento da biomassa das raízes de E. crassipes levou a um aumento da abundância e da riqueza de famílias de macroinvertebrados. A abundância dos coletores-catadores, coletores-filtradores e raspadores variou com o tipo de água, e apenas a abundância dos coletores-catadores e coletores-filtradores variou em função da biomassa das raízes. A riqueza de famílias dos raspadores variou em função do tipo de água. A organização da comunidade depende do gradiente de biomassa de raízes, indicando a importância da estrutura do hábitat para o estabelecimento dos macroinvertebrados.

Impacto econômico dos casos de doença cardiovascular grave no Brasil: uma estimativa baseada em dados secundários

FUNDAMENTO: Há escassez de dados no Brasil para subsidiar a crescente preocupação sobre o impacto econômico das doenças cardiovasculares (DCV). OBJETIVO: Estimar os custos referentes aos casos de DCV grave no Brasil. MÉTODOS: O número de casos de DCV grave foi estimado a partir das taxas de letalidade e mortalidade dos pacientes hospitalizados. Estudos observacionais e bancos de dados nacionais foram utilizados para estimar os custos referentes à hospitalização, atendimento ambulatorial e benefícios pagos pela previdência. A perda da renda foi estimada com base nos dados do estudo de Carga de Doenças no Brasil. RESULTADOS: Aproximadamente dois milhões de casos de DCV grave foram relatados em 2004 no Brasil, representando 5,2% da população acima de 35 anos de idade. O custo anual foi de, pelo menos, R$ 30,8 bilhões (36,4% para a saúde, 8,4% para o seguro social e reembolso por empregadores e 55,2% como resultado da perda de produtividade), correspondendo a R$ 500,00 per capita (para a população de 35 anos e acima) e R$ 9.640,00 por paciente. Somente nesse subgrupo, os custos diretos em saúde corresponderam por 8% do gasto total do país com saúde e 0,52% do PIB (R$ 1.767 bilhões = 602 bilhões de dólares), o que corresponde a uma média anual de R$ 182,00 para os custos diretos per capita (R$ 87,00 de recursos públicos) e de R$ 3.514,00 por caso de DCV grave. CONCLUSÃO: Os custos anuais totais para cada caso de DCV grave foram significativos. Estima-se que tanto os custos per capita como aqueles correspondentes ao subgrupo de pacientes com DCV grave aumentem significativamente à medida que a população envelhece e a prevalência de casos graves aumente.

Determinação da maturidade sexual de Ucides cordatus (Crustacea, Brachyura, Ucididae) em duas áreas de manguezal do litoral sul de Pernambuco, Brasil

Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de determinar o tamanho da maturidade morfológica e fisiológica de machos e fêmeas em duas populações de Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) de Tamandaré, Pernambuco, Brasil. Os caranguejos foram coletados mensalmente (abril/2008 a março/2009) nos manguezais dos rios Ariquindá e Mamucabas, por um catador, através da técnica de braceamento, durante a maré baixa em três áreas distintas de 25 m² cada. Os caranguejos capturados foram separados por sexo e medidos (largura da carapaça, comprimento do própodo do quelípodo dos machos e largura do 5º somito abdominal das fêmeas). Além disso, os caranguejos foram caracterizados em relação ao estágio de desenvolvimento gonadal. Os caranguejos com gônadas imaturas e rudimentares foram considerados jovens, enquanto os demais foram classificados como adultos (gônada em desenvolvimento, desenvolvida, avançada ou esgotada). O tamanho da largura da carapaça no qual 50% da população de U. cordatus foi considerada madura morfologicamente foi de 38,0 mm (machos) e 35,4 mm (fêmeas) em Ariquindá, enquanto para Mamucabas estes valores foram de 37,3 e 32,9 mm, respectivamente. Na determinação da maturidade sexual fisiológica, os machos e fêmeas de Ariquindá foram considerados maduros com 38,5 e 37,8 mm, respectivamente, enquanto em Mamucabas os tamanhos obtidos foram de 36,2 e 35,8 mm. A maturidade morfológica dos machos ocorreu com tamanho superior ao das fêmeas, provavelmente devido ao seu maior investimento em crescimento somático, enquanto as fêmeas investem mais no processo reprodutivo. Os caranguejos provenientes do manguezal de Mamucabas atingiram a maturidade sexual com tamanhos inferiores aos de Ariquindá, provavelmente devido ao maior impacto verificado para este manguezal.

Um mapeamento descritivo dos modelos de gestão de redes de correspondentes bancários no Brasil

Apesar dos diversos estudos que se desenvolveram nos últimos anos enfocando o crescimento dos chamados correspondentes bancários (CBs) como canal de distribuição de serviços financeiros à população de baixa renda no Brasil, existe uma importante lacuna nessa literatura, relacionada à compreensão das diferentes formas pelas quais redes de CBs podem ser montadas e geridas. No presente artigo teve-se por objetivo construir um mapeamento das diferentes configurações de negócios - ou modelos de gestão de redes de CBs - hoje praticadas na utilização do canal de CBs pelos bancos brasileiros. Para tanto, adotou-se um método taxonômico, que permitiu distinguir a existência de seis diferentes modelos de gestão de redes de CBs praticados pelos bancos na gestão do canal, os quais foram, por sua vez, agrupados em três classes, de acordo com o grau de delegação de atividades a gestores de rede terceirizados. O resultado do trabalho é um mapeamento inédito das diferentes configurações de negócios praticadas na operação do canal de CBs no Brasil. A relevância da contribuição deriva da escassez de referências ao tópico em estudos anteriores, bem como da importância adquirida em anos recentes pelo canal de CBs como um dos principais canais de distribuição de serviços bancários à população de baixa renda.

Avaliação de empresas no Brasil pelo fluxo de caixa descontado: evidências empíricas sob o ponto de vista dos direcionadores de valor nas ofertas públicas de aquisição de ações

O objetivo da pesquisa aqui relatada é investigar e avaliar se, na média, as projeções de desempenho econômico-financeiro feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo. Foi estabelecido um conjunto de dez variáveis que evidencia o desempenho de estratégias financeiras desenvolvidas pelas empresas para a criação de valor nas projeções e compararam-se às realizadas no período de 2002 a 2008 e ao longo de até dois períodos após o processo de avaliação. Foram realizados testes de médias em amostras emparelhadas, com aplicação do teste paramétrico t-Student ou não paramétrico de Wilcoxon. Nos resultados, demonstra-se, basicamente, que as médias das projeções em relação ao realizado são aderentes estatisticamente para cinco variáveis. Por outro lado, cinco variáveis mostraram diferenças significativas das médias. Os setores de química, ferrovia e têxtil foram, entre os analisados, os que apresentaram mais vezes diferenças significativas das médias. Na comparação por períodos, diferenças significativas das médias apareceram nas variáveis margens (operacional e Ebitda), evolução do lucro líquido e taxa de investimento.

Correção do fluxo escolar: um balanço do programa acelera Brasil (1997-2000)

A correção do fluxo escolar consiste no desafio inicial a ser superado para que o Brasil possa oferecer educação de qualidade para todos. Dos 35,7 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, no início do ano 2000, quase 20 milhões estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e, dentre esses, 9 milhões já tinham mais de 15 anos de idade. Este artigo apresenta, descreve e analisa resultados do Programa Acelera Brasil, desenvolvido em 24 municípios durante os anos 1997 a 2000. O programa envolveu quase 60 mil alunos em mais de 2.400 classes e teve como objetivo regularizar o fluxo escolar através da implementação de programas de alfabetização, programas de aceleração de aprendizagem e outras estratégias que visam assegurar os avanços obtidos. Embora as metas iniciais do programa de aprovar os alunos para a 5ª série e regularizar o fluxo escolar num prazo de quatro anos não tenham sido plenamente atingidas, os resultados obtidos sugerem uma taxa de sucesso que varia entre 70% e 90%, nos diferentes municípios. Do ponto de vista econômico, foram economizados mais de 50 milhões de reais, o que significa uma taxa de retorno superior a 300% do investimento. Os resultados obtidos permitiram a implementação maciça do programa em outros estados e municípios do país, com resultados semelhantes. O artigo conclui com uma discussão a respeito das contribuições desse programa para a formulação de políticas públicas consistentes para a correção do fluxo escolar.