Fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade: um estudo de coorte

OBJETIVO: Analisar fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade por doenças musculoesqueléticas na região cervical e/ou em membros superiores relacionadas ao trabalho. MÉTODOS: Estudo de coorte ambispectivo com 563 trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social que receberam benefício por incapacidade temporária por doenças musculoesqueléticas da região cervical e membros superiores relacionadas ao trabalho em Salvador, BA, em 2008. Os dados provieram de um inquérito conduzido pela Auditoria Regional do Instituto Nacional do Seguro Social e de registros administrativos. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, relacionadas ao trabalho, características do agravo e aspectos relacionados ao seguro social. Os fatores associados ao tempo até a cessação do benefício foram identificados com técnicas de análise de sobrevida. RESULTADOS: Posição socioeconômica baixa (RR = 1,29; IC95% 1,02;1,64), idade abaixo de 39 anos (RR = 1,23; IC95% 1,03;1,47), reposição de renda pelo Instituto Nacional do Seguro Social < 100% (RR = 1,24; IC95% 1,04;1,47) e expectativa alta de retorno ao trabalho (RR = 1,20; IC95% 1,00;1,44) são as categorias relacionadas com maior taxa de cessação do benefício e sua menor duração. CONCLUSÕES: Fatores não estritamente médicos, como posição socioeconômica, idade, expectativa relativa ao retorno ao trabalho e nível de reposição de renda pelo Instituto Nacional do Seguro Social parecem influenciar a duração do benefício. Essas hipóteses deverão ser testadas posteriormente com estudos confirmatórios para aprimorar o entendimento do processo de determinação da incapacidade para o trabalho.

Indicadores de desempenho e decisão sobre terceirização em rede pública de laboratórios

OBJETIVO: Elaborar indicadores de desempenho e terceirização em rede de laboratórios clínicos, baseados em sistemas de informações e registros administrativos públicos. MÉTODOS: A rede tinha 33 laboratórios com equipamentos automatizados, mas sem informatização, 90 postos de coleta e 983 funcionários, no município de Rio de Janeiro, RJ. As informações foram obtidas de registros administrativos do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos para a Saúde e do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Os indicadores (produção, produtividade, utilização e custos) foram elaborados com dados colhidos como rotina de 2006 a 2008. As variações da produção, custos e preços unitários dos testes no período foram analisadas por índices de Laspeyres e de Paasche, específicos para medir a atividade dos laboratórios, e pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. RESULTADOS: A produção foi de 10.359.111 testes em 2008 (aumento de 10,6% em relação a 2006) e a relação testes/funcionário cresceu 8,6%. As despesas com insumos, salários e prestador conveniado aumentaram, respectivamente 2,3%, 45,4% e 18,3%. Os testes laboratoriais por consulta e internação cresceram 10% e 20%. Os custos diretos totalizaram R$ 63,2 milhões em 2008, com aumento de 22,2% em valores correntes no período. Os custos diretos deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (9,5% para o período) mostram aumento do volume da produção de 11,6%. O índice de volume específico para a atividade, que considera as variações do mix de testes, mostrou aumento de 18,5% no preço unitário do teste e de 3,1% no volume da produção. CONCLUSÕES: Os indicadores, em especial os índices específicos de volume e preços da atividade, constituem uma linha de base de desempenho potencial para acompanhar laboratórios próprios e terceirizados. Os indicadores de desempenho econômicos elaborados mostram a necessidade de informatização da rede, antecedendo a decisão de terceirização.

Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Descrever as relações entre médico prescritor, advogado e indústria farmacêutica em ações judiciais contra o Estado. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informações dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variáveis estudadas foram: sexo, idade e doença dos beneficiários das ações, origem do atendimento médico (público ou privado), médico prescritor, tipo de representação jurídica e medicamento solicitado. Foi realizada análise descritiva das variáveis com a distribuição de frequências. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 ações judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 fármacos diferentes. Entre esses, 12 são fornecidos pelas políticas de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doenças dos beneficiários foram artrite reumatóide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Houve predomínio de representação por advogados particulares e atendimento por médicos do setor privado. Entre as ações representadas pelo escritório A, 43,6% tiveram um único médico prescritor para o adalimumabe e 29 médicos foram responsáveis por 40,2% dos pedidos do mesmo fármaco. Apenas um médico foi responsável por 16,5% das prescrições de adalimumabe, solicitado por apenas um escritório particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUSÕES: A maior representatividade de médicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuízo à equidade. Os dados sugerem associação entre médicos e escritórios de advocacia nas solicitações dos medicamentos. Esse quadro é um indício de que a Justiça e a medicina têm sido utilizadas para atender aos interesses da indústria farmacêutica.

Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

Influencia de fatores psicossociais na cessacao do tabagismo: evidencias longitudinais no Estudo Pro-Saude

OBJETIVO Analisar a incidência de cessação de tabagismo e sua associação com fatores psicossociais. MÉTODOS Foram analisados dados de três fases consecutivas do Estudo Pró-Saúde, estudo longitudinal entre funcionários técnico-administrativos de uma universidade no Rio de Janeiro, Brasil. Os critérios de inclusão foram ter participado das Fases 1 e 3 e ser fumante na linha de base (Fase 1 – 1999). Foram excluídos indivíduos que, no seguimento (Fase 3 – 2007), tinham parado de fumar há menos de um ano. A população final de estudo foi composta de 661 funcionários (78% dos elegíveis). Os riscos relativos (RR) da cessação do tabagismo foram avaliados pelo modelo de regressão de Poisson com variância robusta. RESULTADOS A incidência acumulada de cessação do fumo em oito anos de seguimento foi de 27,7%. Entre os fatores psicossociais avaliados, ausência de experiência de violência física apresentou-se associada à maior cessação de tabagismo na análise multivariada (RR = 1,67; IC95% 1,09;2,55). CONCLUSÕES A incidência de cessação de tabagismo foi alta, e o fato de não terem sido encontradas associações com a maioria dos fatores avaliados sugere que grande parte do efeito encontrado seja decorrente do impacto relativamente homogêneo das políticas públicas implementadas no Brasil nas últimas décadas. A associação encontrada entre ausência de exposição à violência e maior incidência de cessação de tabagismo aponta para a importância desse fator nas políticas de controle do tabagismo.

Prevalência da infecção pelo vírus B na comunidade hospitalar

Estudou-se a prevalência de marcadores para a hepatite B (HBsAg, AntiHBc e AntiHBs) em profissionais de saúde, a fim de identificar grupos de maior risco onde estaria indicada a vacinação pré-exposição. Comparando-os com os funcionários administrativos do mesmo hospital, observamos índices significativamente superiores em grupos como cirurgiões (40,0%) e profissionais de hemodiálise (36,4%), que apresentaram taxas deferimentos no trabalho, de, respectivamente, 93,3% e 77,3%. Outros grupos mostraram grande aumento da prevalência em função do maior tempo de atuação profissional, comprovando seu risco. Outras formas de transmissão, como transfusão e contato íntimo com portadores de hapatite, não tiveram significância. Os autores concluíram que a vacinação está indicada em cirurgiões e profissionais de hemodiálise, bem como dentistas e técnicos de laboratório.

Estratégia e perspectivas de controle da leishmaniose tegumentar no Estado de São Paulo

A multiplicidade de fatores que envolve a transmissão da leishmaniose tegumentar americana resulta em dificuldades para se formular estratégia eficiente de controle da doença. O Estado de São Paulo, considerando o número de casos notificados por localidade, estabelece aplicação de DDT em área com ocorrência de dois ou mais casos. Com isto, parte do programa fica afetado, pois em 40% dos municípios tem-se registrado apenas um caso humano. Esses e outros fatores são analisados diante de um crescimento de distribuição da incidência no Estado e da evolução da doença em ambiente extraflorestal. Procedimentos administrativos com retardamento na tomada de decisão afetam a eficácia do programa. Daí, a necessidade de uma revisão na estratégia.

Filariose linfática em Belém, Estado do Pará, Norte do Brasil e a perspectiva de eliminação

Com o objetivo de caracterizar a situação epidemiológica da filariose linfática em Belém-PA foram analisados dados dos inquéritos hemoscópicos de 1951 a 2003. As informações do período de 1951 a 1994 foram coletadas de relatórios disponibilizados pela Fundação Nacional de Saúde. Os dados de 1995 a 2003 foram obtidos através de inquéritos realizados em 62 bairros, dos oito distritos administrativos da cidade. Observou-se uma queda apreciável ao longo dos anos nos índices de microfilarêmicos. As percentagens de parasitados nas décadas de 1950, 1960, 1970, 1980 e 1990, foram respectivamente: 8,2%, 2,6%, 0,7%, 0,16% e 0,02%. Em 2001, foi diagnosticado um único microfilarêmico, interrompendo uma série de dois anos sem registro de exames positivos na cidade. Em 2002 e 2003, inquéritos hemoscópicos e entomológicos foram realizados, simultaneamente, não sendo detectados indivíduos microfilarêmicos ou mosquitos infectados. Para manter essa tendência, medidas de vigilância devem ser observadas, a fim de detectar e tratar precocemente pacientes, para evitar o risco de ressurgimento dos focos, aparentemente já controlados.

Proposta de implantação de um Programa Interdisciplinar de Apoio ao Trabalhador de Enfermagem

Este estudo tem por objetivos refletir sobre a psicodinâmica do trabalho da enfermagem hospitalar e propor a implantação de um Programa Interdisciplinar de Apoio ao Trabalhador de Enfermagem, com a finalidade de auxiliar esses profissionais na compreensão e resolução dos problemas sociais e administrativos enfrentados no desenvolvimento de seu trabalho.

Estratégia de capacitação de enfermeiros recém-admitidos em unidades de internação geral

O objetivo deste artigo é apresentar um programa de capacitação de enfermeiros recém-admitidos, implementado em unidades de internação de um hospital privado de São Paulo. O programa foi estruturado de forma a diminuir o tempo de treinamento e possibilitar a participação dos enfermeiros das unidades de internação. O programa está divido em três fases. A primeira destina-se à revisão técnica. Na segunda, com um monitor de treinamento, os ingressantes assumem a coordenação assistencial da unidade. Na terceira são revisados rotinas e temas administrativos. Este programa vem apresentando bons resultados em relação à individualização do treinamento e participação dos enfermeiros da instituição.

Perfil dos pacientes com perdas funcionais e dependência atendidos pelo PSF no município de São Paulo

Buscou-se compreender como as desigualdades sociais e de saúde expressam-se no perfil saúde-doença de pessoas, com perdas funcionais e dependência, atendidas no domicílio por equipes de Saúde da Família nos distritos administrativos do município de São Paulo. Os distritos foram agrupados em relação ao Índice de Exclusão Social por meio de uma análise de cluster, seguida da descrição estatística das variáveis, comparando-as entre si. Para o município como um todo, verificou-se predominância de mulheres idosas, com incapacidade leve e que requerem cuidados de menor complexidade, compatíveis com a Atenção Básica. Nos distritos com maior exclusão social, identificou-se proporção de homens com menos de 60 anos e crianças com incapacidade severa, que necessitam de cuidados de maior complexidade em relação aos de menor exclusão. Discute-se a necessidade de elaboração de políticas de atenção domiciliária que contemplem as especificidades do município de São Paulo em substituição àquelas focadas em grupos populacionais específicos.

Ressuscitação cardiopulmonar com a utilização do desfibrilador externo semi-automático: avaliação do processo ensino-aprendizagem

Estudos demonstram que a sobrevida após uma parada cardíaca diminui 10% para cada minuto de atraso na desfibrilação, e que a taxa de sobrevivência é de 98% quando ela é conseguida em 30 segundos. No atendimento de uma parada cardíaca, é primordial que seja incluído no treinamento a utilização dos desfibriladores externos semi-automáticos (DEA). O objetivo deste estudo foi comparar a Habilidade Psicomotora e o Conhecimento Teórico de leigos na técnica da ressuscitação cardiopulmonar (RCP) utilizando o DEA, antes e após treinamento. A amostra constituiu-se de 40 funcionários administrativos de uma instituição pública que receberam treinamento da técnica da RCP, utilizando o DEA, em laboratório. O aumento significativo de acertos nos itens do instrumento de avaliação da Habilidade Psicomotora e do Conhecimento Teórico, após o treinamento, indica que houve melhora no desempenho dos participantes.

Hegemonia e contra-hegemonia no processo de implantação da Casa de Parto no Rio de Janeiro

Estudou-se o processo de implantação da primeira Casa de Parto no Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade do Rio de Janeiro. Por meio de pesquisa qualitativa objetivou-se identificar os determinantes do processo de implantação da Casa de Parto e analisar a influência dos grupos hegemônicos e contra-hegemônicos neste processo de implantação. O referencial teórico foi o conceito de hegemonia. O método dialético orientou a análise dos dados por meio das categorias metodológicas: contradição, totalidade e historicidade. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas no período de janeiro a julho de 2007. Os entrevistados foram quatro gestores da saúde municipal e onze profissionais técnico-administrativos designados para implantar a Casa de Parto. A síntese deste estudo revelou que a implantação da Casa de Parto foi determinada pela contra-hegemonia estabelecida na assistência à gestação e parto fisiológicos.

Recursos humanos na atenção básica: investimento e força propulsora de produção

O presente estudo descreve a composição, a qualificação, o investimento salarial, o produto da força de trabalho e discute o acesso dos usuários na perspectiva do tempo em Unidades Básicas de Saúde (UBS). A pesquisa foi realizada em duas UBS no período de janeiro a dezembro de 2008 e desenvolvida por meio da análise de documentos administrativos. Em ambas, a composição de profissionais por grau de escolaridade revelou: 21% de nível universitário, 27% de nível médio e 50% de nível básico; observando-se variação salarial positiva. As consultas médicas e de enfermagem foram majoritárias em ambas. Os indicadores de produção constataram: 25 e 37 min/habitante/mês para o acesso, respectivamente para UBS A e B; R$ 8,43 e R$ 12,11/habitante/mês para o investimento salarial nas duas UBS e 0,07 consultas/habitante/mês nas duas UBS. O tempo disponível dos profissionais é escasso quando confrontado com o potencial de demanda. A produção indicou oportunidade de cuidado < 1 por habitante/mês sob custo reduzido.

Reforma da educação profissional e crise das identidades pedagógicas e institucionais

Tendo como base pesquisa sobre o processo de elaboração dos projetos pedagógicos em três instituições de educação profissional e suas decorrências para a reconstrução das identidades pedagógicas e institucionais em um contexto de transição nas políticas curriculares implementadas no anos 1990 no Brasil, o artigo analisa macrorrelações a partir de microrrelações: as falas dos representantes das equipes pedagógicas, dos professores e gestores das instituições estudadas. Em que pesem os esforços isolados de docentes e professores, falta clareza ao papel das referidas instituições, reguladas por mecanismos de avaliação das competências formadas, por redefinição de procedimentos administrativos e financeiros, bem como pela ampliação de encargos e responsabilidades que, ao fim e ao cabo, direcionam para um modelo que atende aos imperativos do mercado e, com isso, formulam exogenamente as identidades pedagógicas e institucionais.