Os compromissos do médico: reflexões sobre a oração de Maimônides

Ciência/Arte milenar, a Medicina envolve, pela sua natureza, compromissos firmes com princípios básicos da Bioética e que se resumem na busca da saúde e bem-estar das pessoas e comunidades em seu mais amplo sentido. Tais compromissos podem ser mais formais, como os de obediência aos Códigos de Deontologia e Ética; públicos, como os Juramentos; ou de consciência, que são as Orações. O modelo destes últimos é a Oração de Maimônides, apresentada neste artigo.

Consentimento Informado Normatizado pela Resolução 196/96: Conhecimento e Opinião de Pesquisadores Brasileiros

Introdução : a Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (Ministério da Saúde), apresenta as diretrizes regulamentadoras mais abrangentes acerca de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, incluindo o conteúdo do termo de consentimento. Objetivo: apresentar o conhecimento e opinião de pesquisadores brasileiros sobre o conteúdo da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde em relação ao consentimento informado. Sujeitos e Métodos: 46 responsáveis pela área de ginecologia em universidades, 4 diretores de centros de pesquisa e 31 pesquisadores, que participaram de um estudo sobre regulação da fecundidade nos 12 meses anteriores a setembro de 2000, completaram um questionário auto-respondido. Para a análise dos dados foi utilizado o teste de chi². Resultados: a maioria dos participantes: declarou conhecer a Resolução e que a considerava adequada, embora difícil de ser cumprida; opinou que todas as pesquisas deviam ter um termo de consentimento; sabia que o termo deve assegurar o sigilo. Significativamente mais pesquisadores do que responsáveis/diretores sabiam que o termo tinha que ser elaborado pelo pesquisador principal, em duas vias. Mais responsáveis/diretores do que pesquisadores disseram que os participantes sempre devem assinar ou colocar a impressão digital no termo e consideraram que a forma de ressarcimento das despesas decorrentes de participar no estudo deve sempre constar no documento. Conclusões: apesar da difusão dada à Resolução 196/96, nem todos os sujeitos deste estudo a conheciam, mesmo estando ligados a uma universidade ou centro de pesquisa. A maioria foi favorável aos conteúdos exigidos pela Resolução para o consentimento informado.

Regulamentações, conflitos e ética da pesquisa médica em países em desenvolvimento

O paciente é o sujeito que pode satisfazer as necessidades e interesses de um investigador médico em sua pesquisa. Esse conflito intrínseco torna-se mais evidente e assume particularidades quando se consideram os projetos de pesquisa envolvendo os ensaios clínicos em países em desenvolvimento. Nesses países, as populações-alvo têm pouco acesso a serviços de saúde, pouca compreensão sobre os riscos do estudo e também menor capacidade de pleitear judicialmente no caso de prejuízo. Em geral, os debates sobre ética em pesquisa nos países industrializados são caracterizados pela abordagem da doença na dimensão biomédica e pela visão neoliberal da economia e comércio. De fato, a maior parte das pesquisas biomédicas tem sido dirigida para beneficiar comunidades já privilegiadas. Portanto, é necessário que se minimize o risco de exploração dos indivíduos de países em desenvolvimento. Assim, o presente artigo apresenta uma visão da proteção ética para pesquisas em seres humanos de países em desenvolvimento.

Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações

A questão da ética em pesquisa médica ganhou força no fim da Segunda Guerra Mundial, com o Código de Nuremberg. Nesse período, alguns casos ocorridos nos Estados Unidos da América contribuíram para evidenciar a necessidade de estabelecimento de regras e procedimentos em pesquisas médicas. Neste artigo, os Autores discorrem sobre alguns conceitos de ética e seus fundamentos filosóficos, enfatizando situações relacionadas à pesquisa. A ética em pesquisa médica apoia-se no tripé: aprovação pelos pares, consentimento do sujeito de pesquisa e sigilo dos dados individuais obtidos. Os Autores resumem as disposições legais brasileiras para seguir regras e controlar o processo de aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos. Finalmente, abordam questões práticas do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido decorrente de suas experiências na direção do Comitê de Ética e Pesquisa que analisa mais de 1.000 projetos por ano no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O lugar da ética e bioética nos currículos de formação médica

Estudo documental que teve por objetivos verificar semestres de oferta, horas-aula e porcentagem com que disciplinas específicas voltadas para o saber da Ética e Bioética se apresentam no currículo da Medicina; averiguar o caráter da transversalidade do conteúdo de Ética e Bioética nas demais disciplinas; identificar as linhas temáticas que sobressaem nos conteúdos das disciplinas específicas; e analisar o aspecto da multiprofissionalidade no corpo docente da Medicina. O conteúdo de Ética e Bioética no currículo de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) tem espaço nas disciplinas específicas no 1º, 5º e 8º semestres, totalizando uma carga horária de 196 horas e, transversalmente, está inserido em boa parte das demais disciplinas do currículo, aspecto que merece ser incorporado ao currículo da Universidade Estadual do Ceará (UECE). As linhas temáticas incorporadas nas duas universidades mostram uma ampliação na percepção da própria Deontologia, não só focada em deveres, mas também incluindo novas exigências dos fenômenos socioculturais envolvidos. A diversidade profissional do corpo docente da UECE mostrou-se mais ampla do que na UFC. Propõe-se que as mudanças defendidas nas universidades em termos de reforma curricular sejam acompanhadas e avaliadas por seus beneficiários, para que o processo de formação médica possa, de fato, proporcionar o aprender a ser, a fazer, a conviver e a conhecer.

A ética na história do aconselhamento genético: um desafio à educação médica

O aconselhamento genético é uma prática que surgiu nos Estados Unidos na década de 1940 e tem se difundido ao redor do mundo com a crescente popularização da informação genética e a profissionalização da genética na saúde pública. É por meio de sessões de aconselhamento que as pessoas são informadas sobre os resultados de testes genéticos e recebem orientações sobre probabilidades, riscos e possibilidades de doenças genéticas. Trata-se de uma prática profissional que combina saúde, assistência e educação. Este ensaio descreve o surgimento e o desenvolvimento da prática de aconselhamento genético e apresenta alguns de seus desafios éticos.

Reflexões acerca da iatrogenia e educação médica

A iatrogenia consiste num dano, material ou psíquico, causado ao paciente pelo médico. Todo profissional possui um potencial iatrogênico, e tal aspecto depende não somente da capacidade técnica, como também da relação médico-paciente estabelecida. A formação médica possui papel fundamental na constituição de sujeitos menos propensos a cometerem iatrogenias. Este artigo aborda o assunto sob a ótica conceitual, visando ampliar a discussão e gerar novas reflexões na comunidade médica.

Relação médico-paciente permeando o currículo na ótica do estudante

A relação médico-paciente pressupõe um novo paradigma, em que o paciente procura o médico não apenas para curar uma doença definida, como também para aliviar todo e qualquer sofrimento. Este trabalho apresenta um referencial sobre o despertar do estudante para essa relação presente na literatura, contextualizando-a com os conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (FCM/UPE). Foi realizada pesquisa bibliográfica sobre este tema e avaliados os módulos que integraram o antigo Ciclo Básico ao Clínico do referido curso, com vistas a atender a esta formação profissional, exemplificando-se com experiências e percepções desse novo paradigma nos módulos acadêmicos. Nos primeiros anos do curso médico da UPE, os estudantes podem desenvolver sua futura relação médico-paciente com disciplinas estruturadas em módulos, nos quais a vivência nas comunidades e no hospital é, quase sempre, corroborada por subsídios teóricos. Conclui-se ser necessária maior integração entre os eixos teórico, humanístico e prático do curso médico, suprimindo suas deficiências e propiciando condições viáveis à formação de um médico consciente de seu papel social.

Humanização: a essência da ação técnica e ética nas práticas de saúde

O presente artigo discute o surgimento da humanização no contexto histórico e cultural de nossa época no momento em que a sociedade pós-moderna passa por uma revisão de valores e atitudes. Aprofunda o conceito de humanização e apresenta suas principais vertentes: a humanização como movimento contra a violência institucional na área da saúde, como princípio de conduta de base humanista e ética, como política pública para a atenção e gestão no SUS, como metodologia auxiliar para a gestão participativa, como tecnologia do cuidado na assistência à saúde. Nessa perspectiva, humanização é o processo, fundamentado no respeito e valorização da pessoa humana, que visa à transformação da cultura institucional por meio da construção coletiva de compromissos éticos e de métodos para as ações de atenção à saúde e de gestão dos serviços. Sua essência é a aliança da competência técnica e tecnológica com a competência ética e relacional. O texto discute brevemente as dificuldades para realizar a humanização no cotidiano da vida institucional e no ensino médico.

Formação médica, ciência e atendimento ao paciente que morre: uma herança em questão

Esta pesquisa foi realizada em instituição pública universitária com o objetivo de melhor conhecer visões, valores e atitudes dos médicos docentes em relação aos pacientes em processo de morrer. Trabalhou-se com o conceito de representação social (Moscovici) e a metodologia qualitativa de análise do discurso do sujeito coletivo (DSC) proposta por Lefèvre e Lefèvre. Os discursos dos investigados revelaram que sofrem muito os médicos, os estudantes e os pacientes diante da morte. Articulados com o predomínio da ótica da biomedicina, prevalecem o despreparo profissional e a ausência de reflexão mais abrangente sobre a morte. Os investigados parecem não perceber relações entre o que falam de si próprios e o que dizem dos estudantes. Alterações na vida institucional parecem necessárias para o enfraquecimento de uma herança não percebida e que envolve médicos, pacientes e estudantes.

Possíveis contribuições do modelo homeopático à humanização da formação médica

Em virtude da valorização dos aspectos técnico-científicos no modelo biomédico, aspectos subjetivos da individualidade foram desprezados, tornando a medicina moderna desumanizada e reducionista na abordagem do processo de adoecimento humano. Com o intuito de resgatar a relação médico-paciente e a atenção integral ao indivíduo enfermo, com nítidos reflexos na qualidade e eficácia dos serviços prestados, a preocupação com a humanização da saúde passou a ser uma prioridade dos sistemas públicos, com a implantação de iniciativas nos diversos níveis de atenção. Desta forma, propostas humanísticas estão sendo incorporadas à formação médica nos cursos de graduação em Medicina e na rede de Atenção Básica em Saúde, visando contemplar, entre outros aspectos, "a compreensão dos determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos e legais, nos níveis individual e coletivo do processo saúde-doença". Neste contexto, o modelo homeopático, por aplicar em sua prática clínica diária uma abordagem semiológico-terapêutica individualizante e humanística na compreensão do processo saúde-doença e no tratamento das enfermidades, valorizando os determinantes éticos, filosóficos, antropológicos, psicológicos e socioambientais, poderia contribuir de forma adjuvante e complementar a humanização da formação médica, desde que seus preceitos sejam incorporados de forma regular e gradativa ao processo ensino-aprendizagem das instituições públicas e acadêmicas.

Educação médica continuada online: potencial e desafios no cenário brasileiro

Com a intensa produção e veiculação de informações científicas, tornou-se difícil para o profissional médico manter-se atualizado com os recursos habituais. A necessidade de conhecer e de participar de processos de formação continuada se impõe. Entre outras iniciativas, a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina lançaram o Programa Nacional de Educação Continuada a Distância para médicos, buscando divulgar o conhecimento produzido nos grandes centros para profissionais de áreas mais remotas ou com reduzida disponibilidade de tempo. Tendo como pressu posto que a Sociedade do Conhecimento requer a formação inicial e continuada de profissionais e de cidadãos com um novo conjunto de competências para atuar com eficiência e responsabilidade, esses programas devem ser desenvolvidos com base em abordagens pedagógicas que efetivamente valorizem, além dos conteúdos de ensino, a disposição para a pesquisa, a autonomia na busca da informação, o espírito colaborativo e a postura ética, entre outras. No intuito de contribuir para essa reflexão, este texto tem por objetivos retomar o processo de formalização da educação médica continuada a distância no Brasil em termos didático-pedagógicos e analisar perspectivas dessas ações educativas.

O ensino da ética nos cursos de graduação da área de saúde

Análise de artigos brasileiros sobre o ensino da ética nos cursos de graduação da área de saúde no período de janeiro de 1997 a janeiro de 2009, mediante pesquisa realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Vinte seis artigos preencheram os critérios de inclusão; dentre eles, a área com maior destaque em publicações foi a de Medicina (19), seguida por Enfermagem (5) e pelas áreas de Psicologia e Odontologia (1 cada). Com uso da técnica da Análise de Conteúdo, identificaram-se nos textos três categorias temáticas: reflexões teóricas e filosóficas; aspectos pedagógicos e metodológicos; avaliação da aprendizagem da ética. A análise indicou que influenciam mais intensamente na aprendizagem da ética o tempo de exposição ao conteúdo e sua transversalidade nas disciplinas dos cursos. Também se destacaram a utilização de metodologias ativas, assim como a formação e a atitude ética do docente. Diante do cenário de mudanças na educação, avanços tecnológicos e científicos, e no próprio campo da bioética, torna-se essencial investir na discussão sobre a situação da ética no ensino em saúde.

Ludicidade e narrativa: estratégias de humanização na graduação médica

INTRODUÇÃO: Este trabalho apresenta a avaliação de uma experiência educacional inovadora que articula a construção do conhecimento às questões subjetivas do sujeito. A disciplina Desenvolvimento do Ciclo de Vida (DCV), ministrada no terceiro semestre, usa ludicidade e Narrativa Autobiográfica como método e busca compreender os processos psicológicos típicos da gestação ao envelhecimento e desenvolver competências interpessoais necessárias à prática médica. OBJETIVO: Descrever a avaliação de estudantes egressos da disciplina sobre seus efeitos educacionais. METODOLOGIA: Estudo descritivo qualitativo, realizado numa instituição privada de ensino superior em Salvador, na Bahia. Análise de conteúdo de sete entrevistas semiestruturadas com um estudante de cada semestre, desde que a disciplina começou a ser oferecida. Utilizou-se a análise de domínios, e o estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética. RESULTADOS: Os entrevistados percebem o método utilizado como uma estratégia de aprendizagem positiva e referem um importante reflexo desta em seu processo formativo. DISCUSSÃO/CONSIDERAÇÕES: A aquisição do conhecimento se faz com processos reflexivos e possibilita a percepção dos limites e possibilidades do sujeito, qualificando suas competências interpessoais. A humanização emerge espontaneamente, evidenciando o impacto da disciplina na construção da identidade profissional desses estudantes