Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Determinantes do déficit estatural em menores de cinco anos no Estado de Pernambuco

OBJETIVO: Descrever o déficit estatural de menores de cinco anos e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional realizado em 1991, 1997 e 2006 no Estado de Pernambuco. A análise da prevalência e fatores associados ao déficit estatural (altura para idade < -2 escore Z) incluiu: condições socioeconômicas, características maternas e da criança e de assistência à saúde. A regressão logística múltipla utilizou o modelo hierarquizado, para avaliar o impacto das variáveis explanatórias sobre o déficit de estatura das crianças. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição em crianças pelo índice altura para idade diminuiu 65% entre 1991 e 2006. As variáveis socioeconômicas (renda familiar per capita, escolaridade materna, número de pessoas na residência e acesso a bens de consumo), a altura materna e o peso ao nascer permaneceram entre os fatores associados ao déficit estatural das crianças. CONCLUSÕES: Todos os determinantes analisados melhoraram no período analisado, nem sempre de forma igualitária. Apesar da redução expressiva da desnutrição nas crianças pernambucanas, ainda existem diferenciais em relação ao déficit de estatura, sendo mais favoráveis para as crianças em melhores condições socioeconômicas.

Magnitude, tendência temporal e fatores associados à anemia em crianças do Estado da Paraíba

OBJETIVO: Estimar a prevalência da anemia em crianças, sua tendência temporal e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, de base populacional, envolvendo 1.108 crianças, com idade entre seis e 59 meses, de ambos os sexos, do Estado da Paraíba, em 2007. A hemoglobina foi analisada em sangue venoso com contador automático. Foram considerados para anemia valores < 11,0 g/dL, forma leve 9-11g/dL, moderada 7-9 g/dL e grave < 7,0 g/dL. As condições socioeconômicas e demográficas das crianças foram obtidas por meio de questionário aos pais ou responsáveis. As proporções foram comparadas pelo teste do qui-quadrado de Pearson, e a associação entre as concentrações de hemoglobina e potenciais fatores de riscos foi testada pelo modelo de regressão de Poisson. A tendência temporal da anemia foi avaliada pelo incremento/redução na prevalência de anemia nos anos de 1982, 1992 e 2007. RESULTADOS: A prevalência de anemia foi de 36,5% (IC95% 33,7;39,3). Observa-se que 1,3% (IC95% 0,7;1,8) foi na forma grave, 11,1% (IC95% 9,4;13,5) na forma moderada e 87,6% (IC95% 79,1;91,2) na forma leve. Houve um incremento de 88,5% nos casos de anemia no período entre 1982 e1992 e uma estabilização na prevalência entre 1992 e 2007. A análise ajustada no modelo de Poisson mostrou maior suscetibilidade à anemia nas crianças de seis a 24 meses de idade, naquelas amamentadas por seis meses ou mais, que co-habitavam com mais de quatro pessoas no mesmo domicílio e moravam em casas com menos de cinco cômodos. CONCLUSÕES: A alta prevalência de anemia mostra que continua sendo um importante problema de saúde pública no Estado da Paraíba. Apesar da estabilização na prevalência entre 1992 e 2007, a anemia apresenta-se em elevado patamar, o que impõe medidas mais efetivas de prevenção e controle.

Febre amarela silvestre: reemergência de transmissão no estado de São Paulo, Brasil, 2009

OBJETIVO Descrever a investigação do surto de febre amarela silvestre e as principais medidas de controle realizadas no estado de São Paulo. MÉTODOS Estudo descritivo do surto de febre amarela silvestre na região sudoeste do estado, entre fevereiro e abril de 2009. Foram avaliados casos suspeitos e confirmados em humanos e primatas não humanos. A investigação entomológica, em ambiente silvestre, envolveu captura em solo e copa de árvore para identificação das espécies e detecção de infecção natural. Foram realizadas ações de controle de Aedes aegypti em áreas urbanas. A vacinação foi direcionada para residentes dos municípios com confirmação de circulação viral e nos municípios contíguos, conforme recomendação nacional. RESULTADOS Foram confirmados 28 casos humanos (letalidade 39,3%) em áreas rurais de Sarutaiá, Piraju, Tejupá, Avaré e Buri. Foram notificadas 56 mortes de primatas não humanos, 91,4% do gênero Alouatta sp . A epizootia foi confirmada laboratorialmente em dois primatas não humanos, sendo um em Buri e outro em Itapetininga. Foram coletados 1.782 mosquitos, entre eles Haemagogus leucocelaenus , Hg. janthinomys/capricornii , Sabethes chloropterus , Sa. purpureus e Sa. undosus . O vírus da febre amarela foi isolado de um lote de Hg. leucocelaenus procedente de Buri. A vacinação foi realizada em 49 municípios, com 1.018.705 doses aplicadas e o registro de nove eventos adversos graves pós-vacinação. CONCLUSÕES Os casos humanos ocorreram entre fevereiro e abril de 2009 em áreas sem registro de circulação do vírus da febre amarela há mais de 60 anos. A região encontrava-se fora da área com recomendação de vacinação, com alto percentual da população suscetível. A adoção oportuna de medidas de controle permitiu a interrupção da transmissão humana em um mês, assim como a confirmação da circulação viral em humanos, primatas não humanos e mosquitos. Os isolamentos facilitaram a identificação das áreas de circulação viral, mas são importantes novos estudos para esclarecer a dinâmica de transmissão da doença.

Resposta dos plasmódios humanos aos antimaláricos na ilha de São Luís, estado do Maranhão, Brasil

Os Autores estudaram a resposta dos plasmódios humanos "in vivo" aos antimaláricos na Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil, durante os anos de 1981 e 1982. No tratamento de malária por P. falciparum definem o atual estado da resistência à cloroquina (25,9%) e a associação sulfamídicos e pirimetamina (16%). Quanto ao tratamento da malária por P. vivax, obtém índices de cura de 94,4% e 96% respectivamente, para dois esquemas testados. Finalmente, proclamam a utilização da associação cloroquina, primaquina e pirimetamina, em três dias, como o tratamento mais eficaz e de menor custo. Também a associação sulfamídicos e pirimetamina e a quinina ainda como drogas alternativas para tratamento do P. falciparum resistente dos 4-amino-quinoleínicos.

O efeito da infecção por Schistosoma mansoni na morbidade infantil no Estado da Bahia, Brasil: I — Análise do nível ecológico

Esta investigação foi levada a efeito em 10 pequenas cidades do Estado da Bahia (Nordeste do Brasil), escolhidas através de um processo amostrai. O objetivo foi estudar as correlações entre as prevalências de hepatomegalia e esplenomegalia, em diferentes áreas, com a prevalência e a intensidade da infecção pelo S. mansoni nas mesmas áreas. Nossas conclusões são: a) a morbidade esquistossomótica (prevalências de hepatomegalia e esplenomegalia) foi diretamente correlacionada com a prevalência e a intensidade da infecção; b) a intensidade da infecção (medida pelo número de ovos nas fezes) mostrou ser um bom indicador do grau de morbidade, explicando a variação da morbidade entre as áreas melhor que a prevalência da infecção; c) a prevalência de esplenomegalia e o tamanho médio do fígado abaixo do rebordo costal na linha me dio-esternal são bom indicadores da prevalência e da intensidade da infecção pelo S. mansoni na comunidade. Nossas conclusões trazem a possibilidade da construção de equações de regressão definitivas entre indicadores de morbidade e indicadores de infecção, de tal forma que o valor de um possa ser usado para predizer o valor do outro.

Toxoplasmose em animais silvestres e domésticos da região de Botucatu, estado de São Paulo, Brasil

Os Autores analisaram soros de 47 Cannis familiaris, de 9 Felis cattus, de 64 Didelphis marsupialis aurita, de 9 Dasypus novemcinctus, de 4 Cabassous tatouay e de 29 Rattus rattus, através da reação de imunofluorescência indireta, para pesquisar a presença de anticorpos anti Toxoplasma gondii. Estes foram encontrados apenas em C. familiaris (63,8%) e em D. m. aurita (4,7%). Frente aos resultados obtidos, os Autores sugerem que novas pesquisas nesta área sejam realizadas, para que se conheça melhor a importância epidemiológica de várias espécies animais na disseminação da toxoplasmose.

Morbidade da esquistossomose e sua relação com a contagem de ovos de Schistosoma mansoni em uma zona hiperendêmica do Estado de Minas Gerais

Um estudo seccional da esquistossomose foi desenvolvido em Comercinho, cidade de 1474 habitantes situada em Minas Gerais. Foram feitos exame de fezes pelo método de KATO-KATZ e exame clínico em, respectivamente, 90 e 80% da população da cidade. Foram estudados os sinais e sintomas apresentados pelos pacientes com diferentes contagens de ovos de S. mansoni, verificando-se que as alterações do tamanho e da consistência do fígado estavam relacionadas à maior eliminação de ovos (> 1000/gr fezes) nos pacientes com 2-14 anos de idade, mas não nos pacientes mais velhos. Os seguintes sinais clínicos foram mais freqüentes nos pacientes que eliminavam ovos de S. mansoni nas fezes, quando comparados ao grupo controle (sem ovos do parasita nas fezes, sem história de tratamento e com reação intradérmica negativa): a) nos pacientes com 2-14 anos, sangue nas fezes, fígado palpável, aumento da consistência e aumento do tamanho dos lobos direito e esquerdo do fígado; b) nos maiores de 15 anos, presença de fígado palpável; c) em ambos os grupos etários, as esplenomegalias estiveram exclusivamente relacionadas à infecção pelo S. mansoni.

Prevalência de anticorpos neutralizantes para o arbovirus Piry em individuos da região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Como parte de um inquérito sorológico pesquisando anticorpos para arbovírus, em habitantes da região de Ribeirão Preto, 202 soros foram testados por neutralização em camundongos, para o vírus Piry. Trata-se de um vesículo-vírus (Rhabdoviridae) isolado em Belém do Pará, das vísceras de um marsupial e do sangue de um caso humano. O Piry é causa de doença humana aguda febril. Desconhece-se seus reservatórios animais, vetores e seu ciclo biológico. Os 202 soros testados foram obtidos por venopunção, de moradores adultos em áreas rurais e urbana da cidade de Ribeirão Preto. Os resultados mostraram prevalência de 14,3% de anticorpos neutralizantes para o vírus Piry. Conclui-se que infecções pelo Piry, ou outro agente antigenicamente relacionado, ocorram endemicamente nesta região.

Paracoccidioidomicose enzoótica em tatus (Dasypus novemcinctus) no estado do Pará

Paracoccidioides brasiliensis foi encontrado, por inoculação de triturado de fígado e baço em hamsters, em 4 de 20 tatus (Dasypus novemcinctus) examinados na região de Tucuruí, Pará. Hamsters inoculados por via intradérmica e peritoneal com o parasito desenvolveram infecções generalizadas e morreram em 1½ a 13 meses. A diagnose do fungo foi confirmada por histopatologia e cultura. Não se observaram sinais macroscópios de doenças nos tatus. A distribuição geográfica de D. novemcinctus abrange a área endêmica de paracoccidioidomicose humana, sugerindo-se que o tatu tenha algum papel na ecologia do fungo.

Caracterização de cepas de plasmodium falciparum do Estado de Rondônia, Brasil, utilizando microtestes de sensibilidade aos antimaláricos, tipificação enzimática e anticorpos monoclonais

Nove amostras de Plasmodium falciparum foram coletadas de migrantes infectados no Estado de Rondônia. Estas amostras foram mantidas em cultivo para caracterização por tipificação enzimática em acetato de celulose, sensibilidade á cloroquina, amodiaquina, mefloquina e quinino e análise da diversidade antigê-nica através de anticorpos monoclonais específicos. Os resultados obtidos mostraram variação entre todas as amostras estudadas: encontrou-se resistência crescente à cloroquina, resistência intermediária à amodiaquina e quinino e sensibilidade a baixos níveis de mefloquina; apenas dois isolados mostraram sensibilidade a todas as drogas. A tipificação enzimática mostrou presença de parasitas GPI 1 e 2 e ADA 1 e 2, enquanto que para PEP e LDH todas as amostras foram do tipo 1. Sorotipagem com anticorpos monoclonais PSA mostrou presença de três sorotipos diferentes (II, III e IV). Estes resultados mostraram: a) variação entre as amostras para os marcadores analisados; b) nesta região, para o pequeno número de amostras analisadas, não foram observadas diferenças significativas ou novos tipos de parasitas.

Malária no município de Humaitá, estado do Amazonas: XXI. Prevalência da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) Em amostra da população e em doentes com malaria causada pelo Plasmodium falciparum

Os autores estudaram a prevalência da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD), pelo método de BREWER et alii, em 141 indivíduos da população do município de Humaitá, Estado do Amazonas. Destes, 128 eram amazônides, 67 dos quais nunca tiveram malária, enquanto que 61 tinham tido ou estavam tendo a doença; os 13 restantes que estavam com malária não eram arnazônides. Os resultados revelaram que 7 arnazônides (4,96%), eram deficientes. Destes, 5 eram do sexo feminino e 2 do masculino. Em todos os indivíduos do sexo feminino o teste foi positivo com comportamento do tipo heterozigoto. Dos indivíduos deficientes, 4 nunca tinham tido malária; dos outros 3, 2 apresentavam a reação de hemaglutinação positiva com título 1/16 e o terceiro estava tendo malária causada pelo Plasmodium falciparum pela primeira vez. Este doente apresentou forma benigna de malária evoluindo para cura clínica e parasitológica no 3.° dia de tratamento com a clindamicina. Nenhum dos 13 doentes não arnazônides apresentava deficiência de G6PD. Dessa forma, não houve diferença na prevalência da deficiência de G6PD em arnazônides que nunca tiveram malária e em arnazônides que tinham tido ou estavam tendo a doença. Portanto, os indivíduos com deficiência de G6PD estão sujeitos a infecções por Plasmodium falciparum na mesma proporção que os não deficientes. Por outro lado, o aumento da prevalência da deficiência de G6PD, na amostra estudada, poderia estar relacionado com a pressão seletiva exercida pela malária em população submetida à homozigose.

Aspectos ecológicos da leishmaniose tegumentar americana: 8. avaliação da atividade enzoótica de Leishmania (Viannia) braziliensis, em ambiente florestal e peridomiciliar, região do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil

A evidência da transmissão extraflorestal da leishmaniose cutâneo-mucosa na região do Vale do Ribeira ensejou o presente estudo epidemiológico prospectivo, visando avaliar a atividade enzoótica de L. (V.) braziliensis. A pesquisa paratisológica da infecção natural em pequenos mamíferos e população canina foi complementada com o teste de imunofluorescência indireta (IFI) para cães e captura de flebotomíneos em ambiente florestal e peridomiciliar. A positividade para o teste sorológico e exame parasitológico somente foi observada para cães residentes e com taxas de 5,6 e 2,4%, respectivamente. Entre animais silvestres e sinantrópicos capturados, destacam-se os pertencentes a Oryzomys (Oligoryzomys) e Rattus rattus, ambos assinalados em proporções equivalentes (29,3%), em ambiente peridomiciliar. Foram capturados apenas 166 exemplares femininos de Lutzomyia intermedia, fato atribuído à borrifação das habitações humanas e anexos com DDT. No contexto epidemiológico mais amplo, discute-se a fragilidade do ciclo extraflorestal da L. (V.) braziliensis; o papel do cão e de pequenos mamíferos, como fonte de infecção domiciliar, além de analisar o potencial deles na dispersão do parasita na área estudada.