Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa

A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão. O artigo analisou a importância da Análise de Impacto Regulatório no contexto da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e em sua fase atual de melhoria da regulação para o fortalecimento da instituição. Foram apresentados os principais conceitos relacionados à área regulatória, assim como experiências internacionais.

Análise psicométrica inicial da versão brasileira do DISABKIDS Atopic Dermatitis Module

OBJETIVO: Analisar as propriedades psicométricas iniciais da versão brasileira de instrumento de avaliação da qualidade de vida relacionada à saúde de crianças e adolescentes com dermatite atópica. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com amostra de 52 crianças e adolescentes, com idades entre oito e 18 anos, diagnosticados com dermatite atópica, e seus responsáveis, recrutados em serviço de dermatologia de hospital universitário na cidade de São Paulo, SP, em 2009. Foram avaliadas a validade de construto, a confiabilidade de consistência interna e a correlação entre as respostas de crianças e adolescentes e seus responsáveis da versão brasileira do Atopic Dermatitis Module (DISABKIDS-ADM). RESULTADOS: A confiabilidade de consistência interna foi satisfatória, com coeficiente alfa de Cronbach aceitável para as dimensões constantes no instrumento (0,7024/0,8124 e 0,7239/0,8604). A análise multitraço-multimétodo para validade convergente mostrou valores maiores que 0,30 para todos os itens. Quanto à validade discriminante, a análise revelou resultados satisfatórios. A concordância entre as versões self e proxy foi avaliada pelo coeficiente de correlação intra-classe, com valores de 0,8173 para impacto e 0,7629 para estigma. CONCLUSÕES: Diante dos resultados encontrados, considera-se que o instrumento DISABKIDS-ADM pode ser utilizado por pesquisadores brasileiros depois de finalizado seu processo de validação, por seus resultados iniciais apontarem propriedades psicométricas satisfatórias, que permitem considerá-lo um instrumento válido e confiável.

Política de práticas integrativas em Recife: análise da participação dos atores

OBJETIVO: Analisar a participação dos atores envolvidos na evolução de política municipal de práticas integrativas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo com abordagem qualitativa em Recife, PE. A coleta dos dados foi realizada por meio de consultas às atas do conselho municipal de saúde, entre 2004 e 2009, entrevistas com informantes-chave e gestores, e grupos focais com profissionais e usuários. Os dados foram analisados segundo o modelo de condensação de significados. Para apresentação dos resultados, quatro categorias de atores foram formadas, segundo seu poder e interesse, a saber: sujeitos, população, líderes e jogadores. RESULTADOS: Após cinco anos da implantação da política em Recife, só um serviço oferecia práticas integrativas. A população ou os usuários não tiveram participação efetiva e não contribuíram com a política; os profissionais de saúde, apesar do interesse em participar do processo, não foram incluídos. Os líderes encontrados foram o Conselho Municipal de Saúde, os gestores e as entidades médicas, sendo os dois últimos também considerados jogadores, pois participaram efetivamente da elaboração da política. CONCLUSÕES: A participação de poucos atores na construção de uma política de práticas integrativas dificulta sua consolidação e amplia a distância entre formulação e implementação, prejudicando o alcance dos resultados esperados.