Objeção de consciência e aborto: direitos e deveres dos médicos na saúde pública

O artigo discute a objeção de consciência por médicos, tendo por situação concreta os serviços de aborto legal no Brasil. O artigo apresenta as duas principais interpretações do dispositivo da objeção de consciência (tese da incompatibilidade e tese da integridade), para analisá-las à luz da realidade brasileira do aborto legal em serviços de referência na rede pública de saúde. A partir dessas duas teses, propõe uma terceira, a da justificação, como forma de orientar o exercício do direito à objeção de consciência entre médicos nesses serviços. Essa reflexão pode contribuir tanto para a organização das equipes nos serviços de aborto legal quanto para a formação de futuros médicos que atenderão mulheres em serviços de emergência obstétrica.

Uso de serviços de saúde segundo posição socioeconômica em trabalhadores de uma universidade pública

OBJETIVO: Analisar o uso de serviços de saúde segundo posição socioeconômica em trabalhadores de uma universidade pública. MÉTODOS: Estudo transversal com 759 funcionários de uma universidade pública brasileira que referiram restrição das atividades habituais por motivo de saúde nos últimos 14 dias. Foram utilizados dados de 2001 provenientes da coorte "Estudo Pró-Saúde", realizado no Rio de Janeiro, RJ. O uso de serviços de saúde foi avaliado pela proxy busca por assistência de saúde e tipo de serviço. A presença de variações adicionais na morbidade foi verificada pelo tempo de restrição. Foram analisados os marcadores de escolaridade, renda e ocupação e calculadas razões de proporções brutas e ajustadas do uso e por tipo de serviço. RESULTADOS: Nível ocupacional foi o indicador de maior desigualdade no uso de serviços de saúde. Após o ajuste por sexo, idade e demais marcadores de posição socioeconômica, a razão de proporção de uso de assistência de saúde entre trabalhadores de rotina manual foi 1,31 (IC95% 1,11;1,55) e entre trabalhadores de rotina não-manual foi 1,21 (IC95% 1,06;1,37), comparados aos profissionais, considerada a categoria de referência. CONCLUSÕES: Padrão de desigualdade social foi observado no uso de serviços de saúde em favor dos indivíduos de menor posição socioeconômica, mesmo após o controle por necessidade, com destaque para o marcador de ocupação. As diferenças remanescentes na morbidade dos indivíduos parecem não ser suficientes para explicar o achado e fatores ocupacionais podem exercer maior influência no uso de serviços de saúde dessa população.

Tendência temporal de asma em crianças e adolescentes no Brasil no período de 1998 a 2008

OBJETIVO: Analisar as tendências de asma em crianças e adolescentes entre 1998 e 2008 no Brasil. MÉTODOS: Foram analisados os dados de prevalência de asma da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, dos anos de 1998, 2003 e 2008. A amostra foi constituída por 141.402, 144.443 e 134.032 indivíduos em 1998, 2003 e 2008, respectivamente, e a análise foi ajustada pelo desenho amostral. As tendências de asma foram descritas por sexo, regiões do Brasil e local de residência, em crianças (zero a nove anos) e adolescentes (dez a 19 anos). RESULTADOS: A prevalência de asma entre crianças foi 7,7% em 1998, 8,1% em 2003 e 8,5% em 2008, com um incremento anual de 1%. O maior aumento anual foi observado nas regiões Sudeste e Norte (1,4%). Entre o grupo de adolescentes, a prevalência de asma foi de 4,4% em 1998, 5,0% em 2003 e 5,5% em 2008, com aumento de 2,2% ao ano. Na região Nordeste, o aumento anual na prevalência de asma foi de 3,5%. Os maiores incrementos foram observados entre os meninos e entre moradores da zona rural. CONCLUSÕES: Apesar de a asma apresentar um decréscimo em países emergentes, no Brasil os resultados apontam um incremento da asma entre crianças e adolescentes no período de 1998 e 2008, especialmente na zona rural.

Indicadores de desempenho e decisão sobre terceirização em rede pública de laboratórios

OBJETIVO: Elaborar indicadores de desempenho e terceirização em rede de laboratórios clínicos, baseados em sistemas de informações e registros administrativos públicos. MÉTODOS: A rede tinha 33 laboratórios com equipamentos automatizados, mas sem informatização, 90 postos de coleta e 983 funcionários, no município de Rio de Janeiro, RJ. As informações foram obtidas de registros administrativos do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos para a Saúde e do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Os indicadores (produção, produtividade, utilização e custos) foram elaborados com dados colhidos como rotina de 2006 a 2008. As variações da produção, custos e preços unitários dos testes no período foram analisadas por índices de Laspeyres e de Paasche, específicos para medir a atividade dos laboratórios, e pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. RESULTADOS: A produção foi de 10.359.111 testes em 2008 (aumento de 10,6% em relação a 2006) e a relação testes/funcionário cresceu 8,6%. As despesas com insumos, salários e prestador conveniado aumentaram, respectivamente 2,3%, 45,4% e 18,3%. Os testes laboratoriais por consulta e internação cresceram 10% e 20%. Os custos diretos totalizaram R$ 63,2 milhões em 2008, com aumento de 22,2% em valores correntes no período. Os custos diretos deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (9,5% para o período) mostram aumento do volume da produção de 11,6%. O índice de volume específico para a atividade, que considera as variações do mix de testes, mostrou aumento de 18,5% no preço unitário do teste e de 3,1% no volume da produção. CONCLUSÕES: Os indicadores, em especial os índices específicos de volume e preços da atividade, constituem uma linha de base de desempenho potencial para acompanhar laboratórios próprios e terceirizados. Os indicadores de desempenho econômicos elaborados mostram a necessidade de informatização da rede, antecedendo a decisão de terceirização.

Pensamento clássico da saúde pública paulista na era dos centros de saúde e educação sanitária

Revisão histórica sobre ideias e conceitos da organização sanitária que se seguiram à introdução do modelo do Centro de Saúde distrital pela reforma do Serviço Sanitário em 1925. Discute-se o pensamento dos sanitaristas Geraldo de Paula Souza, Rodolfo Mascarenhas e Reinaldo Ramos, representantes ilustres do "pensamento clássico" da saúde pública de São Paulo.

Avaliação da qualidade de vida relacionada à saúde de cortadores de cana-de-açúcar nos períodos de entressafra e safra

OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida relacionada à saúde de cortadores de cana-de-açúcar. MÉTODOS: Estudo longitudinal em uma usina sucroalcooleira no Oeste do estado de São Paulo de abril (final da entressafra) a outubro (final da safra) de 2010. Foram avaliados 44 cortadores de cana-de-açúcar tabagistas e não tabagistas em três períodos: ao final da entressafra, no fim do terceiro mês de safra e no final da safra. A qualidade de vida relacionada à saúde foi avaliada pelo questionário Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form Health Survey (SF-36). Foram realizados análise de variância para medidas repetidas e teste de Friedman para comparar a qualidade de vida entre os períodos. Utilizou-se o teste de Goodman para identificar a frequência dos trabalhadores cujo escore aumentou nos períodos de safra em comparação com a entressafra (respondedores positivos), considerando-se as variáveis qualitativas dos domínios do SF-36. RESULTADOS: Ao final da entressafra, 23% dos trabalhadores desistiram do trabalho; 27% eram tabagistas. Houve decréscimo significativo no domínio vitalidade no final da safra em comparação com a entressafra. Os desistentes apresentaram maior escore no domínio aspecto social em relação ao grupo que permaneceu no trabalho. Não houve diferença na qualidade de vida relacionada à saúde entre tabagistas e não tabagistas. No entanto, observou-se maior percentual de respondedores positivos entre não tabagistas nos domínios aspecto físico, social e emocional nos três meses de safra e nos domínios estado geral de saúde e aspecto social nos seis meses de safra, quando comparados aos tabagistas. CONCLUSÕES: A qualidade de vida relacionada à saúde em cortadores de cana-de-açúcar mostrou-se diminuída após o período de safra no domínio vitalidade. Os trabalhadores que permaneceram na safra são os que apresentaram piores aspectos sociais, o que mostra a necessidade de promoção de políticas assistencialistas de saúde a essa população específica, principalmente durante a safra canavieira.

Prevalência de tracoma entre escolares brasileiros

OBJETIVO: Estimar a prevalência e descrever a distribuição do tracoma entre escolares em municípios brasileiros.MÉTODOS: Estudo de corte transversal, usando amostragem por conglomerados, da população escolar dos municípios brasileiros com Índice de Desenvolvimento Humano-Municipal menor que a média nacional. O inquérito de prevalência de tracoma foi realizado pelo Ministério da Saúde entre 2002 e 2007. Foram selecionados 119.531 alunos de 2.270 escolas localizadas em 1.156 municípios. Os alunos foram submetidos ao exame ocular externo, com lupa (2,5X), para detecção de sinais clínicos de tracoma segundo critérios da OMS. Estimou-se a prevalência de tracoma segundo estado e em nível nacional, e seus respectivos intervalos de 95% de confiança. Para a comparação de variáveis categóricas foram usados os testes do Qui-quadrado e do Qui-quadrado de tendência linear.RESULTADOS: Foram detectados 6.030 casos de tracoma, resultando em prevalência de 5,0% (IC95% 4,5;5,4). Não foi encontrada diferença significante entre os sexos. A prevalência de tracoma foi de 8,2% entre menores de cinco anos de idade, diminuindo nas faixas etárias mais altas (p < 0,01). Houve diferença significante entre as prevalências de tracoma na zona urbana e rural, 4,3% versus 6,2%, respectivamente (p < 0,01). Foram detectados casos em 901 municípios (77,7% da amostra), em todas as regiões do País. Em 36,8% dos municípios selecionados a prevalência foi superior a 5%.CONCLUSÕES: O estudo mostra que o tracoma é um importante problema de saúde pública no Brasil, contradizendo a crença de que a endemia estaria controlada no País. O inquérito realizado apresenta uma linha de base para avaliação das intervenções planejadas com vistas ao alcance da meta mundial de certificação da eliminação do tracoma como causa de cegueira no Brasil, até 2020.

Estimativas da prevalência de desnutrição infantil nos municípios brasileiros em 2006

OBJETIVO: Estimar a prevalência da desnutrição infantil para os municípios brasileiros.MÉTODOS: Utilizou-se modelo de regressão logística multinível para estimar a probabilidade individual de desnutrição em 5.507 municípios brasileiros em 2006, em função de fatores preditivos agrupados segundo níveis hierárquicos. A variável resposta foi a desnutrição infantil (crianças de seis a 59 meses com estatura para idade e sexo inferior a -2 escores Z, segundo o padrão da Organização Mundial da Saúde). As variáveis preditivas foram determinantes da desnutrição aferidos de forma semelhante pela Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde-2006 e pela Amostra do Censo de 2000. No nível 1 (individual): sexo e idade; no nível 2 (domiciliar): variáveis socioeconômicas, água com canalização interna, área urbana ou rural; e no nível 3 (municipal): localização do município e cobertura da Estratégia Saúde da Família em 2006.RESULTADOS: Detectou-se elevação estatisticamente significativa da chance de desnutrição nas crianças do sexo masculino, que moravam em domicílios com duas ou mais pessoas por cômodo, pertencentes aos quintos inferiores do escore socioeconômico, com três ou mais crianças < 5 anos, que não dispunham de água encanada ou localizados na Região Norte. Verificou-se associação dose-resposta negativa entre a cobertura da Estratégia Saúde da Família e a chance de desnutrição (p = 0,007). Cobertura municipal da Estratégia Saúde da Família > 70% mostrou redução de 45% na chance de desnutrição infantil. Estimativas da prevalência de desnutrição infantil mostraram que a maioria dos municípios estudados apresentou risco de desnutrição sob controle, muito baixo ou baixo. Riscos de maior magnitude foram encontrados em 158 dos municípios, na Região Norte.CONCLUSÕES: A desnutrição infantil como problema de saúde pública concentra-se nos municípios da Região Norte do País, onde a cobertura da Estratégia Saúde da Família é mais baixa. Detectou-se efeito de proteção da Estratégia Saúde da Família em relação à desnutrição infantil no País como um todo, independentemente de outros determinantes do problema.

Institucionalização da saúde pública paulista nos anos 1930-1940

O objetivo do estudo foi interpretar e compreender a institucionalização da saúde pública paulista nos anos 1930-1940, com base na história das especialidades médicas. Foram analisadas novas fontes documentais em diálogo com a literatura existente, levando à identificação de novos indícios relativamente à questão eugênica e à presença de crenças religiosas de médicos como um movimento social. Os médicos, à medida que se especializavam como sanitaristas, propunham um projeto para elevar a raça brasileira, mesclando discursos higienistas com ações sanitárias. São Paulo buscou a primazia nesse projeto, por se acreditar um Estado detentor de uma raça já constituída de “homens historicamente saudáveis”. Crenças religiosas influenciaram o debate e as decisões de época para a ordem sanitária. Historicamente, o discurso sanitário compõe questões técnico-científicas com as político-ideológicas e as culturais, produzindo uma mescla dos diferentes interesses e perspectivas de ordem corporativa da profissão.

Desigualdades sociais e tuberculose: análise segundo raça/cor, Mato Grosso do Sul

OBJETIVO Analisar características sociodemográficas e clínico-epidemiológicas dos casos de tuberculose e fatores associados ao abandono e ao óbito na vigência do tratamento. MÉTODOS Estudo epidemiológico baseado em dados notificados de tuberculose em indígenas e não indígenas, segundo raça/cor, em Mato Grosso do Sul, entre 2001 e 2009. Realizou-se análise descritiva dos casos de acordo com as variáveis sexo, faixa etária, zona de residência, exames empregados para o diagnóstico, forma clínica, tratamento supervisionado e situação de encerramento, segundo raça/cor. Utilizou-se análise univariada e múltipla por meio de regressão logística para identificar preditores de abandono e óbito, e odds ratio como medida de associação. Foi construída série histórica de incidência, segundo raça/cor. RESULTADOS Registraram-se 6.962 casos novos de tuberculose no período, 15,6% entre indígenas. Houve predomínio em homens e adultos (20 a 44 anos) em todos os grupos. A maior parte dos doentes indígenas residia na zona rural (79,8%) e 13,5% dos registros nos indígenas ocorreram em < 10 anos. A incidência média no estado foi 34,5/100.000 habitantes, 209,0; 73,1; 52,7; 23,0 e 22,4 entre indígenas, amarelos, pretos, brancos e pardos, respectivamente. Doentes de 20 a 44 anos (OR = 13,3; IC95% 1,9;96,8), do sexo masculino (OR = 1,6; IC95% 1,1;2,3) e de raça/cor preta (OR = 2,5; IC95% 1,0;6,3) mostraram associação com abandono de tratamento, enquanto doentes > 45 anos (OR = 3,0; IC95% 1,2;7,8) e com a forma mista (OR = 2,3; IC95% 1,1;5,0) apresentaram associação com óbito. Apesar de representarem 3,0% da população, os indígenas foram responsáveis por 15,6% das notificações no período. CONCLUSÕES Houve importantes desigualdades em relação ao adoecimento por tuberculose entre as categorias estudadas. As incidências nos indígenas foram consistentemente maiores, chegando a exceder em mais de seis vezes as médias nacionais. Entre pretos e pardos, piores resultados no tratamento foram observados, pois apresentaram chance de abandono duas vezes maior que os indígenas. O mau desempenho do programa também esteve fortemente associado ao abandono e ao óbito. Acredita-se que, enquanto não se reduzir a pobreza, as desigualdades nos indicadores em saúde permanecerão.

Debate sobre salud pública y despenalización del dopaje

Este artículo pretende alertar de las contradicciones inherentes a la definición del deporte con relación a la salud y la educación. Tomando como referencia el dopaje, intenta elevar al debate público las repercusiones que la industria del rendimiento deportivo tiene en la salud pública. La práctica clandestina del dopaje conduce a muchos deportistas profesionales y aspirantes a la inseguridad sanitaria y a la desorientación ética de los practicantes aficionados y enseñantes del deporte. Por ello, se plantea la necesidad de discutir una eventual despenalización del dopaje en el deporte profesional.