Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira

Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

Perfil da pesquisa de enfermagem em terapia intensiva no Brasil

Perfil da pesquisa de enfermagem em terapia intensiva. no Brasil Trata-se de uma análise das pesquisas que vem, sendo produzidas e publicadas nesta área , bem como, do perfil evolutivo da pesquisa em enfermagem no Brasil, enfocando o produtor da pesquisa, o produto pesquisa e o consumidor deste produto.

Grupos de Pesquisa de Educação em Enfermagem do Brasil

O estudo tem por objetivo caracterizar os Grupos de Pesquisa em Educação em Enfermagem do Brasil quanto à sua organização. Pesquisa documental, descritiva, quantitativa. As informações foram coletadas no Banco de Dados e Estatísticas do Portal Online do CNPq - censo 2006. O Brasil possui 47 Grupos de Pesquisa em Educação em Enfermagem, com 412 pesquisadores, dos quais 91% apresentam título de mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Dos 307 estudantes, 92% são graduandos de Enfermagem, porém apenas 9% são bolsistas de iniciação científica. Entre os 112 técnicos, 75% são de Enfermagem, 46% possuem titulação de mestre ou doutor. Há um número expressivo de Grupos que contribuem significativamente para a produção de conhecimento no setor de educação, em nível latino-americano. Todavia, ainda são muitos os desafios a serem superados como a frágil interdisciplinaridade, a limitada integração ensino-serviço, o baixo fomento de bolsas de iniciação científica e as significativas desigualdades no acesso e desenvolvimento de pesquisas nas diferentes regiões do país.

Mercúrio em Solos da Região Sudeste do Brasil sem Influência Antropogênica e sua Correlação com as Características Químicas e Físicas

A correlação entre as características físicas e químicas do solo e o teor de mercúrio natural é importante para identificar aquelas que mais influenciam na retenção desse elemento nesses solos e sua distribuição nos diversos compartimentos ambientais. Esse estudo teve por objetivos determinar o teor de Hg de solos sem influência antropogênica e correlacionar esse teor com as características físicas e químicas dos solos. A relevância deste trabalho se deve ao fato que a maioria das pesquisas é focada em solos contaminados e, em caso de solos tropicais, as pesquisas são ainda mais escassas. As características físicas e químicas de diferentes solos de mata natural do Estado de Minas Gerias e de um solo do Estado do Rio de Janeiro foram correlacionadas com os teores naturais de Hg dos solos. O teor de Hg foi determinado empregando-se o analisador direto de Hg DMA-80. A faixa de concentração de Hg encontrada foi de 0 a 215 µg kg-1 com média de 81 µg kg-1. O teor de Hg dos solos correlacionou-se principalmente com o teor de argila e o pH do solo. Não houve correlação entre o teor de Hg e o de C. Para solos com teores mais altos de Hg e mesma textura, a capacidade de troca catiônica passa a ser uma variável importante.

Implicações e perspectivas da pesquisa educacional no Brasil cotemporâneo

Este artigo busca recuperar no tempo aspectos do desenvolvimento das pesquisas educacionais no Brasil, associando-os a conjunturas histórico-sociais. Trabalham-se algumas questões de teorias e métodos, hegemonias de grupos de investigação e questões institucionais. Ressalta-se o papel da década de 80, na qual vigorosos debates são travados, a partir dos quais vêm à luz problemas intrínsecos a procedimentos de pesquisa e sua validade. Discute-se em que condições se pode falar de impacto social das pesquisas educacionais, analisando-se a possível porosidade dos conhecimentos advindos de pesquisas em educação nas ações de educadores e em políticas educacionais, perguntando-se também se a consistência metodológica desempenha, nessa porosidade, algum papel.

Trabalho de mulheres executivas no Brasil no final do século XX

O artigo tece considerações sobre o trabalho das mulheres executivas no Brasil, no final do século XX. Na primeira parte, com base em estatísticas oficiais (Censos e Pesquisas Domiciliares, dados do Ministério do Trabalho, Ministério da Educação e outros), apresenta algumas tendências gerais da inserção laboral das brasileiras nesse período, visando compor o cenário no qual o trabalho das executivas surge e se consolida. Na segunda parte, é realizada breve análise da presença de executivas em cargos de diretoria em empresas brasileiras do setor formal, no ano 2000, com base em dados do Ministério do Trabalho. Na terceira e última, são apresentados resultados de entrevistas realizadas com 10 executivas de empresas diversas do mercado de trabalho.

Saberes em viagem nos manuais pedagógicos (Portugal - Brasil)

Este trabalho procura sistematizar e aprofundar a problematização acerca do lugar ocupado pelos manuais de Pedagogia, Didática, Metodologia e Prática de Ensino utilizados em cursos de formação de professores, na produção e circulação intra e internacional do discurso pedagógico e profissional docente. A reflexão dá continuidade a estudos anteriores já realizados pelos autores numa perspectiva socioistórica comparada, no âmbito de um projeto maior sob o título: Estudos comparados sobre a escola: Brasil e Portugal (séculos XIX e XX), financiado na parte brasileira pelo Acordo Capes-ICCTI. Tal colaboração insere-se também no âmbito do Prestige, programa financiado pela União Européia. O artigo tece considerações sobre levantamento razoavelmente extenso da literatura produzida sobre manuais escolares e para professores, analisando a predominância de certos tópicos e de diretrizes específicas de pesquisas na área. Esses elementos ajudam a entender como as produções sobre o objeto de estudo foram geradas e postas em circulação, colaborando para a construção da história da história dos manuais pedagógicos e do discurso educacional.

Pesquisa em Modelagem Matemática no Brasil: a caminho de uma metacompreensão

Este estudo visou analisar as pesquisas em Modelagem Matemática na área da Educação Matemática no Brasil, investigando os trabalhos que adotam esse enfoque, publicados nos anais do 3º. Seminário Internacional de Pesquisa em Educação Matemática, em 2007. A postura assumida é a fenomenológica, e as interpretações são pautadas no movimento hermenêutico, que aponta para uma metacompreensão do tema. Os núcleos de ideias emergem dos invariantes articulados no processo de efetuar convergências, como, por exemplo, a pesquisa que se centra prioritariamente nos modos pelos quais o professor trabalha tópicos de conteúdos matemáticos com o recurso da modelagem. Esse invariante elucidativo pode indicar fragilidades quando os pesquisadores permanecem apenas no "como fazer"; pode também indicar possibilidades de compreender concepções e sua conversão em práticas desenvolvidas em sala de aula.

Trabalho informal, gênero e raça no Brasil do início do século XXI

O artigo analisa a evolução do trabalho informal no Brasil, de 2001 a 2009, com base nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio. Questões como "onde estão" os informais, "quem são", "quanto ganham" orientaram o estudo, tendo, além da comparação entre setor formal e informal, o gênero como foco. A heterogeneidade, marca do setor informal, é visível nos diversos setores econômicos, nas diferentes posições na ocupação, nas desiguais oportunidades de mulheres e negros em relação a homens e brancos. Apesar de o trabalho informal ter diminuído no Brasil durante a década, o pequeno crescimento registrado deveu-se ao ingresso das mulheres e, particularmente, das negras.

O sistema de informações estatísticas no Brasil e as relações entre seus produtores e usuários

Os estudos sobre produção e uso de informações cobrem campo bastante amplo, com enfoques variados, e não estão livres de controvérsias. Essas pesquisas refletem as dificuldades inerentes ao fato de esta ser uma área do conhecimento com características interdisciplinares marcantes. Muitos estudos sobre a necessidade de informações poderiam ser agrupados em dois tipos: aqueles que destacam o papel da oferta - os sistemas de informação - e os que enfatizam o papel do usuário. O sistema estatístico deveria ser analisado como um terceiro grupo, pois é um exemplo em que produtores e usuários possuem as mesmas competências técnicas. Essa característica garantiu relativo estado de equilíbrio entre oferta e demanda de informações que moldaram o sistema estatístico no Brasil, até ser afetado por novas demandas devido às mudanças da sociedade da informação. Essas pressões, amplificadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), trazem novo desafio para a área de produção de informações estatísticas.

Indicadores para monitoramento de pesquisa em saúde no Brasil

No Brasil, o Ministério da Saúde é importante financiador e usuário de pesquisas e projetos de desenvolvimento tecnológico. No entanto, os mecanismos formais de acompanhamento do fomento a pesquisas são incipientes. O objetivo do trabalho foi propor indicadores para monitorar o fomento das pesquisas financiadas. As necessidades de informação foram identificadas, e os indicadores foram formulados baseados em visitas a órgãos de fomento à pesquisa no Brasil, revisão de literatura e reuniões técnicas. Os indicadores informam quais pesquisas são financiadas e qual a correlação com as prioridades da política de saúde; como ocorre a distribuição do financiamento; quais externalidades foram produzidas pela pesquisa. Discute-se a importância do monitoramento para designar recursos em pesquisas prioritárias. O uso dos indicadores pode guiar a construção de base de dados no Ministério da Saúde.

Caracterização fenológica de pereiras 'Housui' e 'Kousui' cultivadas sob clima semiárido no nordeste do Brasil

Observações fenológicas fornecem informações sensíveis para a determinação de como as espécies de plantas respondem às condições climáticas regionais, visando à produção de frutas em diferentes regiões. Assim, o experimento foi conduzido de setembro de 2010 a janeiro de 2011, com o objetivo de caracterizar os estádios fenológicos de pereiras 'Housui' e 'Kousui', cultivadas em clima semiárido do Nordeste do Brasil. Os dados fenológicos (fases) foram coletados no pomar, em observações diárias, desde a aplicação de cianamida hidrogenada (para a quebra de dormência) até o amadurecimento das frutas. Concluíu-se que, em clima semiárido, as pereiras 'Housui' e 'Kousui' concluem seus ciclos fenológicos em 128 dias e 115 dias, respectivamente. Novas pesquisas e mais alguns anos de avaliação serão necessários para gerar um sistema de produção de peras no semiárido nordestino.

O sapotizeiro no Brasil

O sapotizeiro é uma espécie frutífera com grande potencial para exploração econômica no Brasil, possuindo sistemas de produção definidos que podem auxiliar no desenvolvimento do seu cultivo. As pesquisas têm sido conduzidas com maior frequência na Regiäo Nordeste, onde também se encontram as principais áreas produtoras. O presente trabalho consiste em uma coletânea atualizada sobre a cultura do sapoti no país, contendo informações baseadas em trabalhos de pesquisa de instituições brasileiras e estrangeiras, bem como em observações nas regiões produtoras. As informações abrangem a cadeia produtiva do sapoti, envolvendo desde um breve histórico até a comercialização, destacando-se temas como o manejo agronômico, recursos genéticos e melhoramento, colheita e pós-colheita.

A produção de anonáceas no Brasil

As anonáceas compõem um grupo de plantas que se têm destacado em várias partes do mundo, principalmente por produzirem frutos de grande interesse comercial. Entre os mais destacados membros desta família, estão a cherimólia (Annona cherimola), a pinha (A. squamosa), a atemoia (híbrido A. squamosa x A. cherimola), e a graviola (A. muricata). No Brasil, pelas suas características de clima tropical e com baixas altitudes na maior parte de seu território, a cherimólia tem sido pouco cultivada devido a sua exigência em temperaturas baixas. As demais apresentam áreas cultivadas em diversas regiões do País para fazer frente à demanda dos mercados de frutas frescas (pinha e atemoia) e processadas (graviola). Todavia, o interesse neste grupo de plantas é mais abrangente, tendo em vista que inúmeras pesquisas comprovam que compostos secundários obtidos de várias anonáceas possuem atividade pesticida e antitumoral. Este trabalho objetiva apresentar um quadro atual da produção de anonáceas no Brasil, focando nas principais anonas cultivadas nas diferentes regiões do País. Para tanto, foram levantados dados de produção e principais tecnologias utilizadas nestas culturas. Os dados de produção obtidos serviram para estabelecer uma estimativa aproximada da realidade da produção de atemoia, pinha e graviola no Brasil. Os resultados demonstram um vigoroso crescimento na área total de cultivo, na produção e no uso de tecnologias modernas para as três espécies consideradas neste estudo. Apontam também para uma expansão dos cultivos em todas as regiões do Brasil, principalmente no Nordeste.

Calibração das câmaras de ionização para feixes de tomografia computadorizada no Brasil: a realidade atual

OBJETIVO: O objetivo deste trabalho foi estabelecer, no Laboratório de Calibração de Instrumentos do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, uma metodologia de calibração específica para as câmaras de ionização tipo lápis, que são utilizadas em procedimentos dosimétricos em feixes de tomografia computadorizada, seguindo as mais recentes recomendações internacionais. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram utilizados, neste estudo, um equipamento de radiação X industrial, várias câmaras de ionização, um sistema de colimação móvel (tipo diafragma) e vários filtros de alumínio de alta pureza. RESULTADOS: Foram estabelecidos os campos padrões de radiodiagnóstico descritos na norma internacional IEC 61267, e foi elaborado um procedimento de calibração adequado para as câmaras de ionização tipo lápis. CONCLUSÃO: Atualmente, já é possível calibrar apropriadamente as câmaras de ionização tipo lápis no Brasil. O procedimento de calibração foi definido com base nas recomendações internacionais e em testes feitos com duas metodologias distintas.