432 resultados para Lei Orgânica da Saúde


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É apresentado o relato de um programa relativo à prevenção de acidentes de trânsito na cidade de Bogotá, Colômbia, em 1983. A metodologia aplicada mostrou que policiamento ostensivo e preventivo produziu resultados imediatos, sendo sua adoção relativamente simples: o número de acidentes declinou de 414 para 48 acidentes ano após o Programa.

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Questiona-se a atual definição de saúde da Organização Mundial da Saúde: "situação de perfeito bem-estar físico, mental e social" da pessoa, considerada ultrapassada, primeiramente, por visar a uma perfeição inatingível, atentando-se as próprias características da personalidade. Menciona-se como principal sustentação dessa idéia, a renúncia necessária a parte da liberdade pulsional do homem, em troca da menor insegurança propiciada pelo convívio social. Discute-se a validade da distincão entre soma, psique e sociedade, esposando o conceito de homem "integrado", e registrando situações em que a interação entre os três aspectos citados é absolutamente cristalina. É revista a noção de qualidade de vida sob um vértice antipositivista. Essa priorização e proposta de resgate do subjetivismo, reverte a um questionamento da atual definição de saúde, toda ela embasada em avaliações externas, "objetivas", dessa situação.

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INTRODUÇÃO: O encontro de Aedes albopictus na cidade de Cananéia, região Sudeste do Estado de São Paulo, Brasil, ensejou a ocasião de realizar observações que visassem avaliar a produtividade de criadouro grande e permanente. Como objetivo, após selecionar o habitat a ser estudado, tentou-se avaliar-lhe a contribuição para a densidade local do mosquito. MATERIAL E MÉTODO: Em área predeterminada procedeu-se a levantamento de criadouros potenciais. Constatada a presença da espécie, foi selecionado um dos recipientes que preenchia os requisitos desejados. O acompanhamento foi feito de maneira ininterrupta, no período de novembro de 1996 a maio de 1997. As observações obdeceram a ritmo quinzenal retirando, cada vez, amostra da água correspondente a 0,14, ou seja, um sétimo do volume total de 70 litros. Procurou-se coletar, identificar e numerar, por sexo, as pupas existentes. Concomitantemente, procedeu-se à captura de formas adultas. Foi utilizada a isca humana das 15:00 às 18:00h, instalada a cerca de 6 metros do mencionado criadouro. Finda essa coleta, foi feita aspiração com 30 min. de duração em locais de abrigo representados pela abundante vegetação circunjacente. RESULTADOS: Nas coletas de formas imaturas do criadouro, o Ae. albopictus compareceu com 44,9%. Ao longo de 15 amostras regularmente realizadas obteve-se a média de 31,13 pupas pertencentes a essa espécie. O índice de emergência(E) foi de 2,1. A multiplicação desse valor por sete forneceu a média diária de 14,7 fêmeas. Nas coletas de adultos desse sexo, a média de Williams para a isca humana foi de 30,7, enquanto a densidade média horária da aspiração dos locais de abrigo foi de 9,2. O cálculo do acúmulo diário concluiu pela presença de 22,8 fêmeas, por dia, capazes de freqüentar a isca humana, nessa situação e condições. DISCUSSÃO: A contagem de pupas possibilitou estimar a produtividade de criadouro de Ae. albopictus, tipo grande (dez litros ou mais) e de caráter permanente. A água acumulada no recipiente estudado apresentou-se rica em matéria orgânica, predominantemente de natureza vegetal. Neste particular, não há como compará-lo a reservatórios destinados ao armazenamento de água para uso doméstico. A falta de manutenção desses reservatórios poderá contribuir para levar a situação, se não idêntica, pelo menos próxima da evidenciada no trabalho. Embora se trate de espécie até agora não incriminada como vetora, é de se admitir que as observações encontradas possam ser utilizadas no programa de erradicação de Ae. aegypti que está em curso no Brasil.

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INTRODUÇÃO: A necessidade de gestão da produção científica e tecnológica em saúde está bem estabelecida no Brasil desde a realização da I Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia (C&T) em Saúde, em 1994. O presente estudo apresenta uma estratégia metodológica para identificação de prioridades institucionais no planejamento dessa gestão. MATERIAL E MÉTODO: Questionário aplicado a uma amostra de pesquisadores dos Institutos de Pesquisa da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo recolheu impressões sobre dois cenários alternativos: situação atual e expectativa. Dezoito conceitos de gestão de C&T, compondo quatro temas distintos, foram medidos como percentagem média de aprovação ou reprovação em cada cenário. A contribuição de cada conceito nos quatro temas foi avaliada por exame de consistência interna através do coeficiente alfa de Cronbach e a composição final dos temas foi depurada de conceitos inconsistentes. As médias de aprovação/reprovação foram ainda calculadas como coordenadas de cada cenário tanto para os conceitos quanto para os institutos estudados, permitindo a construção de mapas de localização de prioridades de gestão por conceitos e por institutos. RESULTADOS: Observou-se que a situação atual, ainda que não expressivamente, merece reprovação, enquanto identificam-se altos níveis de expectativa, com destaque significativo para a gestão de infra-estrutura para pesquisa. As principais prioridades de gestão de C&T são identificadas como: reconhecimento de mérito, apoio à divulgação, planejamento de recursos por projetos e assessoria metodológica. CONCLUSÃO: A estratégia metodológica adotada no estudo provê as informações necessárias ao planejamento podendo ser aplicada a outras instituições de pesquisa através de adaptação do conteúdo temático e conceitual.

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OBJETIVO: Descrever os procedimentos metodológicos e algumas características demógrafo-sociais e da atenção médica da população estudada em um projeto de pesquisa em saúde perinatal realizado no Município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, em 1994, visando a realizar comparações históricas com indicadores de saúde materno-infantil. MATERIAL E MÉTODO: Entre junho de 1978 e maio de 1979 foram estudados todos os nascimentos hospitalares de Ribeirão Preto através de entrevistas com as mães, onde eram obtidos dados sobre hábitos maternos e paternos, situação social da família, atenção médica à gestação e parto, duração da gestação e dados antropométricos e de mortalidade dos recém-nascidos. Em 1994 foi realizado novo estudo com metodologia semelhante, sendo coletados dados de uma amostra de 1/3 dos nascimentos ocorridos no município naquele ano (todos os nascimentos hospitalares observados num período de 4 meses), e também a mortalidade desse grupo até um ano após o encerramento da coleta de dados do nascimento. As entrevistas eram realizadas após o parto, e o peso e comprimento da criança eram aferidos logo após o nascimento. A mortalidade infantil foi avaliada através do levantamento de todos os óbitos de crianças nascidas durante o período do projeto até um ano após seu encerramento. RESULTADOS: Foram analisados 3.663 nascimentos, dos quais 3.579 eram nascimentos únicos; destes, 2.846 eram procedentes do município estudado. Quando comparados com os dados do estudo anterior, verifica-se que houve aumento da freqüência de alguns indicadores como mães adolescentes, prematuridade, baixo peso ao nascer e parto cesáreo; por outro lado, houve diminuição da metade da mortalidade infantil e seus componentes.

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Trata-se de ensaio que apresenta um estudo exploratório da retórica paradigmática da saúde com o objetivo de analisar os principais elementos de discurso dos movimentos ideológicos que historicamente construíram o campo social da saúde, particularmente na segunda metade do século XX. São destacados os esforços empreendidos pela Organização Panamericana da Saúde para debater a teoria e a prática da saúde pública na região das Américas cotejando-os com as demandas emergentes no contexto econômico, político e social dos países latino-americanos. Neste particular, destaca-se a necessidade de construir uma agenda política comum, a partir da confluência de três temáticas - reforma setorial, "Renovação da Saúde para Todos" (RSPT) e "nova saúde pública", contemplando os planos doutrinário, conceitual, metodológico e operativo. Apresenta-se uma breve sistematização do marco conceitual da saúde coletiva, em elaboração na América Latina, situando mais particularmente as suas potencialidades de construção de um conhecimento transdisciplinar. Conclui-se que, apesar de em si não constituir um paradigma, a saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresenta possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade.

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OBJETIVO: Estudar a relação entre o processo de construção de um distrito de saúde e a busca de uma assistência integral à saúde da população. MÉTODO: Foi estudado um distrito de saúde de São Paulo, SP, no período de 1989 - 1992. Foi realizada a análise de discurso de gerentes dos três níveis (regional, distrital e local) e médicos de unidades básicas de saúde. Utilizou-se o conceito de assistência integral, englobando cinco dimensões: 1) o ser humano como centro da atenção e não a doença; 2) o ser humano ou o grupo visto na sua totalidade; 3) a assistência propiciada nos diversos níveis; 4) o tratamento diferente para quem está numa situação desigual; e, 5) a interferência nas condições gerais de vida da coletividade. RESULTADOS: Foram apontados como fundamentais para facilitar a aproximação do processo de construção do distrito, em relação à busca de uma assistência integral, os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população adstrita à unidade; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços e da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais secretarias municipais, possibilitando uma ação integrada junto à população. CONCLUSÕES: A relação entre a construção do distrito e a busca de uma assistência integral "desenha" um movimento de aproximação e distanciamento, dependendo das estratégias assumidas pelos grupos de gestão. Foi reforçada a afirmação de que a descentralização não é a única estratégia responsável pela implementação do papel inovador que se espera dos distritos. É necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os trabalhadores e entre os diferentes grupos destes dois segmentos para que uma nova assistência chegue a ser construída.

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OBJETIVO: Avaliar a evolução do perfil da mortalidade por doenças evitáveis, em Maringá, PR, relacionando-o à qualidade de assistência á saúde. MÉTODOS: A partir da proposição de estudos de resultado da assistência foram selecionadas 11 causas de mortes. À evolução dos óbitos foi associada a evolução dos recursos disponíveis, bem como ao grau de escolarização e saneamento básico, no período de 1983-1993. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os dados revelaram que as taxas de mortalidade da maioria das causas evitáveis tenderam ao declínio, com uma redução de 39%, em contraposição a 16% das demais. Observou-se uma melhora das condições de escolarização e de saneamento. A evolução positiva das condições gerais da população dificulta atribuir imediatamente aos serviços a responsabilidade sobre o declínio das mortes evitáveis, mas a diferença entre estas mortes e as demais permite inferir que, se diante de condições satisfatórias de vida ocorresse um recrudescimento desses indicadores, poder-se-ia constatar uma falta de efetividade dos serviços. A constatação do arrefecimento dos indicadores pode fazer supor que a expansão dos serviços auxiliou no declínio.

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OBJETIVO: Analisar as representações sociais e as relações estruturais em torno da prostituição infantil, presentes nos depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito que tratou dessa problemática. MÉTODOS: Com base em metodologia qualitativa, a análise procurou identificar os núcleos de sentido presentes nos depoimentos. RESULTADOS: São apresentados dados das regiões do Brasil acerca do objeto de estudo. Focaliza-se a visão do cenário social em torno dos dados, expressando determinações histórico-culturais relacionadas à temática. CONCLUSÃO: A prostituição infanto-juvenil está calcada na comercialização do corpo como coerção ou escravidão ou para atender às necessidades básicas de sobrevivência. Destaca-se ainda a necessidade de ações sociais, aí incluindo as da saúde coletiva, para que o tema não fique apenas nas hipérboles dos discursos e dos números; transforme a fala em atitude.

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INTRODUÇÃO: O Grupo de Qualidade de Vida da OMS desenvolveu um instrumento de avaliação de Qualidade de Vida, o WHOQOL-100 que está traduzido para 20 idiomas (WHOQOL GROUP, 1998). A aplicação do instrumento na versão em português é o objetivo do trabalho. MÉTODOS: Foram aplicados em 250 pacientes provenientes de quatro grandes áreas médicas (psiquiatria, clínica, cirurgia e ginecologia) de um hospital de clínicas de Porto Alegre, RS, e em 50 voluntários-controles o Instrumento de Avaliação de Qualidade de Vida da OMS (WHOQOL-100), o Inventário de Beck para a depressão (BDI) e a Escala de Desesperança de Beck (BHS). RESULTADOS E CONCLUSÕES:O Instrumento mostrou bom desempenho psicométrico com características satisfatórias de consistência interna, validade discriminante, validade de critério, validade concorrente e fidedignidade teste-reteste. Concluiu-se que o instrumento está em condições de ser usado no Brasil, sendo importante avaliar seu desempenho em outras regiões e em diferentes amostras de indivíduos.

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No Brasil, nos anos recentes, e acompanhando a maior participação dos municípios nas ações de saúde, observa-se a necessidade crescente de instrumentos que possam contribuir para a melhor formação de gestores locais, complementares às atividades de natureza acadêmica. Nesse sentido realizou-se estudo com o objetivo de construir processo de capacitação de gestores mediante seleção de focos de abordagem para identificar estratégias efetivas para modificação das condições de saúde. Foi feita uma experiência para desenvolvimento de "estudos de casos", com 8 municípios considerados bem sucedidos das regiões Norte e Nordeste do Brasil, com utilização da abordagem por focos na estruturação das informações. Com base nessas informações, foi realizado seminário com 21 gestores locais das duas regiões, reunindo pequenos grupos e intermediando com atividades coletivas. Durante o seminário, gestores municipais de saúde adquiriram maior conhecimento das estratégias implementadas e identificaram alternativas concretas de intervenção para as suas realidades. A proposta metodológica de ensino por estudo de caso utilizando uma prévia elaboração conceitual mediante o agrupamento das diversas dimensões dos casos, facilitou a formação de gestores municipais de saúde a partir de experiências práticas.

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OBJETIVO: Avaliar o estado nutricional de crianças residentes em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, de base domiciliar, através de um inquérito antropométrico-social, com amostra de 652 crianças de 0 a 59 meses de idade. RESULTADOS: Foram encontradas baixas prevalências de déficts nutricionais, com exceção para déficits de altura/idade, tendo início ainda no primeiro ano de vida. O estado nutricional mostrou-se influenciado pelas condições socioeconômicas, especialmente a renda per capita familiar. Quase a totalidade das crianças iniciaram a amamentação, mas o desmame teve início ainda no primeiro mês. O aleitamento materno exclusivo é de curta duração, com oferta precoce de substitutos do leite materno. A análise da assistência materno-infantil apresentou boa cobertura de pré-natal, mas deficiente no acompanhamento da saúde infantil em todas as faixas de renda. CONCLUSÕES: Identificou-se a necessidade de realizar alterações na abordagem das ações preventivas de vigilância da situação nutricional das crianças, para que haja condições de desenvolver ações diferenciadas no campo nutricional.