339 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil


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OBJETIVO: Verificar a concordncia entre as informaes registradas nos cartes das gestantes e nos pronturios da Ateno Bsica sobre a assistência pr-natal do municpio de Vitria, Esprito Santo, Brasil.MTODOS: Foi considerada uma populao de estudo de 360 purperas residentes no municpio, entrevistadas em trs maternidades onde os cartes foram copiados. Os dados referentes s informaes da assistência pr-natal registrados nos pronturios foram coletados por meio de uma reviso dos mesmos nas unidades de sade do municpio. As informaes foram coletadas, processadas e submetidas aos testes de Kappa, Kappa Ajustado e McNemar para verificar a concordncia e a tendncia de discordncia entre o carto da gestante e o pronturio.RESULTADOS: Os nveis de concordncia sobre a assistência pr-natal foram predominantemente moderados (Kappa=0,4-0,6). Nota-se uma tendncia de maior registro do nmero de consultas nos cartes das gestantes (McNemar=22,3; valor p<0,01). A suplementao com cido flico e sulfato ferroso apresentou tendncia a um maior registro da informao no pronturio (McNemar=70,8 e 69,8; respectivamente; valor p<0,01). A cobertura de vacinao antitetnica foi de cerca de 50%. Foi priorizado o registro dos procedimentos clnico-obsttricos e dos exames laboratoriais no carto da gestante.CONCLUSO: O pronturio da Ateno Bsica foi subutilizado como instrumento de intercomunicao entre os profissionais de sade, evidenciando a precariedade dos registros. Os resultados sugerem uma reflexo sobre a garantia da realizao dos procedimentos mnimos estabelecidos pela Poltica de Sade Materna e Infantil e sobre a importncia dos registros clnicos nos servios de sade, visto que h variao conforme a fonte de informao.

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Foi comparado o nvel de anticorpos de ovelhas imunizadas com uma ou duas doses de bacterina oleosa produzida com a sorovariedade Hardjo, tipo Hardjoprajitno, estirpe Norma, isolada da urina de bovino no Brasil. Culturas de 2x10(8) leptospiras/mL foram inativadas com formalina a 0,3%, concentrao final e emulsionada em leo Emulsigen 12%. A dose da vacina foi padronizada para a concentrao de 1x10(8) leptospiras/mL. Quarenta ovinos adultos, da raa Santa Ins, de um rebanho livre de leptospirose por exames clnicos e sorolgicos durante um ano foram escolhidos para o experimento. O grupo A (n=15) recebeu duas doses de 3,0mL da vacina por via subcutnea, com intervalo de 30 dias. O grupo B (n=15) recebeu dose nica de 3,0mL, via subcutnea e o grupo C (controle) recebeu uma dose subcutnea de 3,0mL de soluo 0,85% de cloreto de sdio. Os ttulos de anticorpos ps-vacinao foram mensurados pelo teste de soroaglutinao microscpica (SAM) e um teste imunoenzimtico (ELISA) a cada 30 dias durante 120 dias. Os ttulos dos grupos A e B na primeira colheita variaram de 80 a 160. No grupo A, aps a segunda dose, os ttulos aumentaram duas a quatro vezes, at 3.200, enquanto no grupo B os ttulos de aglutininas foram menores que 160 e diminuram uma a duas vezes aps 60 dias da vacinao. Utilizando-se dose nica, os anticorpos persistiram por somente 30 dias e, com duas doses, com 30 dias de intervalo, os anticorpos foram detectveis por 60 dias por meio do teste de SAM e 120 dias no teste de ELISA. Assim, o teste de SAM detectou ttulos de IgM vacinal somente por 60 dias, enquanto o teste de ELISA foi capaz de detectar anticorpos durante os 120 dias. No grupo controle negativo, ocorreram no ELISA reaes inespecficas de ttulos at 80, porm no SAM os ttulos dos mesmos animais se mantiveram em zero. O teste de ELISA pode ser utilizado para medir anticorpos vacinais para a sorovariedade Hardjo, tipo Hardjoprajitno, estirpe Norma em ovinos.

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Brachiaria spp. a principal forrageira utilizada para ruminantes no Brasil Central, mas a sua toxicidade, devida presena de saponinas esteroidais, torna-se um importante entrave sua utilizao. Neste trabalho descrevem-se 34 surtos e um foco de intoxicao por Brachiaria spp em ovinos, que ocorreram em diferentes pocas do ano. A morbidade geral foi de 23,2% e a letalidade foi 88,3%. O tempo que os animais permaneceram no pasto at o surgimento dos sinais clnicos da intoxicao por Brachiaria spp. variou de 15 dias at mais de 12 meses. Em 90,1% dos surtos os animais eram menores de 12 meses de idade. O curso clnico da intoxicao variou de 2 a 45 dias. Os sinais clnicos e as leses macroscpicas foram caractersticas de fotossenssibilizao hepatgena, no entanto, nos casos mais agudos no foram observadas dermatite nem ictercia, ocorrendo severo edema em face e orelhas. Na histologia do fgado as leses mais caractersticas foram a presena de macrfagos com citoplasma espumoso, encontrados principalmente nos sinusoides hepticos e, s vezes, com imagens negativas de cristais acutiformes no citoplasma. Em oito das 11 fazendas visitadas os surtos ocorreram em pastagens de Brachiaria decumbens; em duas em pastagens de B. brizantha e uma em pastagem de B. decumbens, B. humidicola e Andropogon sp. As concentraes de saponinas nas pastagens, em 5 surtos, variou de 0.3% a 2.56%. As informaes geradas neste trabalho permitem a proposta de medidas para controle e profilaxia da intoxicao por Brachiaria spp. no Brasil Central.

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As estruturas de tamanho e espacial de uma populao de Calophyllum brasiliense (Clusiaceae) foram estudadas em uma rea de 3600 m2 de floresta higrfila localizada em Brotas, SP. No primeiro censo, foram marcados 1658 indivduos e, aps um ano, este nmero havia aumentado para 1706. A estrutura de tamanho no mudou durante o perodo de estudo, com predomnio de plntulas (indivduos 0,2 m) e jovens (&gt; 0,2 - 2 m) e menor nmero de subadultos (&gt; 2 - 10 m) e adultos (&gt; 10 m). A mortalidade em plntulas (29,7%) e jovens (5,3%) foi bem maior que em subadultos (0,7%) e adultos (0%), e teve como causa principal o soterramento na poca chuvosa. O maior nmero de plantas novas concentrou-se nos locais mais baixos da rea, onde sementes trazidas pela gua eram acumuladas. A taxa de recrutamento de plntulas foi alta (48,1%), e a de jovens (7,3%), subadultos (1,9%) e adultos (0%), bem menores. Plantas de todas as classes de tamanho apresentaram distribuio espacial agregada, devido topografia do terreno, que favorece o encharcamento do solo e o acmulo de sementes, e presena de sementes sob os adultos reprodutivos. Disperso de frutos por morcegos ou pela gua, capacidade de sobrevivncia em condies hipxicas, estrutura de tamanho com predomnio de plntulas e jovens e crescimento da populao, so os principais fatores que determinam C. brasiliense como a espcie de maior importncia na floresta estudada e tambm em outras florestas semelhantes do sudeste do Brasil.

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A existncia de zonas monoespecficas caracterstica no manguezal do rio Mucuri, BA, onde Laguncularia racemosa L. e Rhizophora mangle L. ocupam locais sob maior influncia da mar e Avicennia germinans L. est restrita a locais de salinidade mais baixa. A vegetao neste manguezal classificada em bosques ribeirinhos (margem do rio) e bosques de bacia (interior). Parmetros fsicos e qumicos do sedimento e suas relaes com a concentrao dos nutrientes foliares foram associados distribuio das espcies estudadas. Os resultados mostraram que A. germinans dominou stios com menores valores de pH, de salinidade, de carga de troca catinica e de silte e alto teor de argila, quando comparada s outras duas espcies estudadas. O substrato de R. mangle caracterizou-se pelos maiores teores de matria orgnica e pela sua constituio arenosa fina. Quanto s fraes granulomtricas do solo, no bosque ribeirinho predominam a constituio arenosa e, no de bacia, a argilosa. Sedimentos sob A. germinans e R. mangle revelaram menores e maiores teores de macronutrientes, respectivamente, especialmente as bases trocveis (K, Ca e Mg). Espcies restritas a stios mais ricos em macronutrientes apresentaram menor concentrao foliar desta classe de elementos qumicos. Nesse aspecto, A. germinans acumulou maiores teores de macronutrientes enquanto L. racemosa e, especialmente, R. mangle foram mais ricas em micronutrientes. Apesar de se desenvolver em substratos mais ricos em Mn, L. racemosa acumulou o menor teor foliar desse elemento. Os valores baixos do fator de concentrao de Fe e de Zn em R. mangle e de Mn em L. racemosa sugerem que essas espcies sejam melhor adaptadas a stios com maiores concentraes desses micronutrientes.

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A morfologia foliar de espcies arbreas foi investigada em trs estdios sucessionais distintos (inicial, intermedirio e avanado) de uma floresta ombrfila densa das terras baixas, no litoral do Estado do Paran, crescendo sobre solo arenoso e oligotrfico. As espcies do estdio inicial apresentaram maior grau de escleromorfismo, com folhas mais espessas, menores em rea, maior densidade estomtica, maior espessura do parnquima palidico e maior incidncia de espcies com tecido esclerenquimtico em comparao com as espcies dos demais estdios sucessionais (intermedirio e avanado). As variaes na morfologia foliar ao longo do gradiente sucessional so relacionadas s mudanas microclimticas e aos processos de interao planta-horizontes orgnicos do solo que se intensificam nos estdios mais avanados.

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O trabalho visou avaliar a influncia da escala temporal (sucessional e sazonal) sobre a biomassa, diversidade e estrutura especfica da comunidade de algas perifticas em reservatrio oligotrfico tropical. A sucesso foi acompanhada em perodos seco e chuvoso com amostragens regulares a cada trs dias, durante 27 dias, incluindo 16 variveis abiticas e atributos do perifton sobre substrato artificial. A clorofila-a foi baixa e similar entre perodos, porm com maiores perdas na poca chuvosa. A diversidade foi elevada (3,4 a 4,5 bits ind-1) e relativamente estvel entre perodos e durante a sucesso. As clorofceas foram a classe mais abundante em quase toda sucesso, com destaque para Chlamydomonas planctogloea Skuja que contribuiu em mdia com 23% (seca) e 37% (chuva) da densidade total. A anlise integrada entre as espcies e os fatores ambientais mostrou que a principal fonte de variabilidade ocorreu em funo do perodo climtico. Oocystis lacustris Chodat e Gymnodinium sp. apresentaram estreita associao com o perodo seco e aos menores valores de temperatura, amnio e maiores de pH, oxignio dissolvido e fsforo total. Ao perodo chuvoso associaram-se Frustulia rhomboides (Ehr.) de Toni var. rhomboides e Cosmarium majae Strom correlacionadas de forma inversa s variveis ambientais citadas. A estrutura do perifton foi primordialmente controlada pela escala climtica, sendo que os processos autognicos sucessionais tiveram papel secundrio. As associaes de espcies de algas e o processo de acumulao de biomassa foram os atributos mais sensveis a esta variao. Tais resultados contribuem para o escasso conhecimento sobre a estruturao do perifton de reservatrios oligotrficos, servindo de referncia para avaliao de sistemas tropicais alterados pela eutrofizao.

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As concentraes de nutrientes das folhas e do sedimento e a capacidade de acumulao de elementos qumicos dos tecidos foliares das espcies Avicennia germinans (L.) Stearn., Avicennia schaueriana Staft &amp; Leechm., Laguncularia racemosa (L.) Gaertn. f. e Rhizophora mangle L. foram analisadas em quatro estaes de estudo no manguezal do esturio do Rio So Mateus, no Estado do Esprito Santo. De modo geral, os elementos determinados no sedimento seguiram a ordem: Mg > Ca > Fe > K > Mn > P > Zn > Cu, apresentando variaes inter e intraespecficas. No tecido foliar, as espcies de Avicennia apresentaram maiores teores de N, K e Mg e menores concentraes de Ca. Rhizophora mangle exibiu maior concentrao de Mn e Laguncularia racemosa, maior teor de Fe em relao s demais espcies. Os resultados demonstraram que a concentrao de nutrientes do sedimento refletiu a influncia da granulometria neste compartimento. O acmulo de nutrientes nas folhas variou de acordo com a espcie e estao de estudo, mas no refletiu as concentraes do sedimento. Os dados confirmaram o papel do manguezal como barreira biogeoqumica ao trnsito de metais pesados. Entretanto, torna-se desejvel uma amostragem peridica para um melhor entendimento da dinmica de nutrientes.

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Duas populaes morfologicamente distintas de Parkia platycephala, que diferem quanto densidade no cerrado, tm suas sementes predadas por larvas de colepteros Acanthoscelides imitator Kingsolver 1985 as quais so parasitadas por himenpteros Stenocorse bruchivora Crawford 1900. Neste trabalho determinou-se o efeito da nidificao, predao e parasitismo na germinao das sementes, comparando-se as taxas destes eventos entre as duas populaes. Os testes de germinao foram conduzidos em laboratrio, utilizando-se quatro repeties de 50 sementes. As taxas de nidificao, predao e parasitismo nas populaes no cerrado foram estimadas em amostras de sementes colhidas de 20 frutos por indivduo, em 15 indivduos por populao. As sementes de P. platycephala exibem dormncia imposta pelo tegumento. A nidificao quebra a dormncia e a predao pr-disperso das sementes por larvas dos colepteros as inviabiliza, sendo biologicamente controlada pelo parasitismo das larvas pelos himenpteros. A taxa de predao das sementes foi de 28% e 12% respectivamente, sendo significativamente maior na populao branca com sementes menores e um maior nmero de sementes por fruto. A maior predao deve-se a maior taxa de nidificao das larvas dos colepteros, a qual se correlaciona positivamente com o nmero de sementes por fruto. A taxa de parasitismo das larvas foi de aproximadamente 8% e no diferiu significativamente entre as populaes. Os resultados indicam que a maior densidade da populao branca no se deve s interaes biolgicas como predao ou parasitismo nas sementes.

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O artigo discute o direito assistência religiosa dos adolescentes privados de liberdade no estado Rio de Janeiro. A partir da identificao de vrias formas de violao desse direito no sistema socioeducativo fluminense, foi organizada uma pesquisa com os atores do sistema judicirio, a saber: juzes, defensores pblicos, promotores e um representante do Conselho Estadual de Direitos da Criana e do Adolescente. O foco da pesquisa foi identificar a concepo de assistência religiosa desses atores e verificar se os mesmos tinham domnio da legislação. A pesquisa foi realizada em 2010 e demonstrou que os membros do judicirio contatados se encontravam pouco preparados para lidar com o direito assistência religiosa dos adolescentes.

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O uso de substncias anabolizantes, de natureza hormonal ou no, muito difundida na pecuria de corte dos pases maiores produtores de carne bovina (EUA, Austrlia, Argentina, Canad, etc.). Dentre estas destacam-se o banido dietilestilbestrol (DES) e o controlado zeranol, que aumentam o ganho de peso vivo, o peso da carcaa, a eficincia alimentar e o percentual de carne. O uso porm, pode ocasionar a presena de resduos nos tecidos e rgos dos animais que so utilizados como alimento. A presena de resduos representa um perigo potencial para a sade humana, o que levou vrios pases, inclusive o Brasil, a proibirem a utilizao destes produtos. O objetivo do presente trabalho foi o de verificar, se a carne colhida no perodo de julho de 1993 a novembro de 1994, em matadouros frigorficos pertencentes a Lista Geral dos Exportadores, atende a legislação vigente quanto ao uso destes anabolizantes. Para isto, foram analisadas por radioimunoensaio, 416 amostras de fgado para pesquisa de DES e 385 para zeranol. Observou-se que o DES no foi detectado em nenhuma das amostras (p > 0,05), enquanto que o zeranol foi detectado em duas (p < 0,05). A presena do zeranol nestas amostras foi confirmada por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa (p < 0,05). A recuperao mdia obtida na fase extrativa (H-DES) foi de 62,6 5,7% , enquanto que na fase extrativa + radioimunoensaio (DES), esta recuperao foi de 83,8 16,8%. Quanto ao zeranol as recuperaes mdias obtidas foram de 63,0 5,8% na fase extrativa (H-zeranol) e 94,8 13,8% na fase extrativa + radioimunoensaio (zeranol). Concluiu-se portanto, que a carne bovina brasileira atende a legislação vigente quanto a ausncia de resduos de DES, no entanto, contraria quanto ao zeranol, pois foi confirmada uma freqncia de 0,52% de amostras positivas.

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Foram determinados os teores de mercrio total em espcies de cao - anjo, cao-azul, cambeva, caoa, machote e anequim - comercializadas em So Paulo - SP, Brasil. Os nveis encontrados variaram de 0,04 a 4,71mg Hg/kg, sendo que 54% estavam acima de 1mg Hg/kg, que o limite aceito pela legislação brasileira especificamente para peixes predadores, para o propsito de consumo. Os resultados mostram que espcies de cao tm sido comercializadas em desacordo com a legislação, expondo os consumidores aos riscos txicos provocados pelo mercrio. Foram feitas consideraes em relao aos elevados nveis de mercrio observados e o consumo correspondente, baseado na Ingesto Semanal Tolervel Provisional de 0,3mg de mercrio total por pessoa, que no mximo no dever ser superior a 0,2mg na forma de metilmercrio, recomendada pela FAO/OMS. Consideraes tambm foram feitas em relao necessidade de inspeo e monitoramento das espcies brasileiras de cao usadas como alimento.

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Investigou-se a qualidade microbiolgica do leite in natura e na linha de produo (leite recm-pasteurizado e leite ensacado), de uma usina de beneficiamento em Campina Grande-PB. Foi pesquisada a presena de Listeria spp. e sua diversidade de espcies, os nveis de coliformes totais (CT), coliformes fecais (CF) e Escherichia coli. Analisou-se um total de 75 amostras de leite, sendo 45 de leite cru, 15 de leite recm-pasteurizado e 15 de leite ensacado. Os resultados foram reunidos em dois grupos segundo o perodo de monitoramento: antes e aps mudanas no processo de higienizao da usina. Foi evidenciada elevada contaminao nas amostras de leite cru nas duas pocas. Na primeira (maro-abril/1998), todas as amostras de leite beneficiado estiveram fora dos padres da legislação vigente para CT e CF; na segunda (maio-agosto/1998), houve acentuada reduo dos nveis destas bactrias indicadoras, porm as melhorias na higienizao no foram suficientes para solucionar este problema, visto que 11,1% das amostras recm-pasteurizadas estavam fora dos padres para CT e 33,3% para CF. Das amostras ensacadas, 22,2% estavam fora dos padres para CT e 44,4% para CF. Comparando-se os resultados de CT, CF, e E.coli nas amostras de leite recm-pasteurizado e no ensacado com as amostras de leite ensacado, foi verificado que as amostras aps serem pasteurizadas e ensacadas apresentaram valores de CT e CF levemente mais elevados, sugerindo contaminao durante o processo de ensacamento ou falhas na armazenagem. Observou-se que 33 (73,3%) das amostras de leite cru e 9 (30%) das de leite pasteurizado estavam contaminadas com Listeria spp., sendo identificadas L. monocytogenes em 17 (51,5%) amostras de leite cru e em 9 (100%) de leite beneficiado (4 recm-pasteurizadas e 5 ensacadas). Em relao diversidade de espcies, nas amostras de leite cru foram encontradas: L. monocytogenes (66,6%), L. innocua (25,3%), L. ivanovii (3,9%), L. welshimeri (2,5%) e L. grayi (1,5%). Nas amostras de leite pasteurizado isolaram-se: L. monocyogenes e L. innocua. O conjunto dos resultados evidenciou deficincias higinico-sanitrias no leite in natura e ao longo do processo de produo, resultando em porcentagens elevadas de amostras que ultrapassaram os valores padres de CT e CF alm de apresentarem-se contaminadas por Listeria spp., com predominncia de L. monocytogenes, sugerindo a existncia de uma relao direta entre os altos ndices de coliformes e a presena de Listeria spp.

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Foi realizado um levantamento de caractersticas micotoxicolgicas e microscpicas em arroz destinado ao consumo humano, comercializado nas cidades de Pelotas e Rio Grande, RS. As amostras, arroz integral [16], arroz parboilizado [16] e arroz branco polido [24] foram coletadas em supermercados, no perodo de maio a setembro de 2000. A avaliao de ocorrncia de aflatoxinas B1, B2, G1, G2, ocratoxina A, zearalenona, desoxinivalenol e toxina T-2 foi realizada pela tcnica de cromatografia de camada delgada (ccd). As duas ltimas toxinas foram avaliadas tambm pela tcnica de cromatografia gasosa (cg). A micoflora foi determinada atravs de plaqueamento em superfcie em gar Batata Dextrose Acidificado, com incubao a 25C por 5 dias. As colnias mais freqentes foram identificadas atravs da tcnica de microcultivo. Dentre as amostras analisadas, duas apresentaram contaminao por ocratoxina A (104 e 128mig.Kg-1), trs por zearalenona (559, 1117 e 1955mig.Kg-1), sendo uma co-contaminao com a primeira. Uma das amostras estava contaminada com desoxinivalenol (266 e 300mig.Kg-1), este quantificado por CCD e CG. Quanto enumerao de bolores e leveduras, os resultados mostraram que 3,6% das amostras apresentaram valores superiores a 10 4 UFC.g -1 e 11% valores prximos deste. Sujidades microscpicas, acima dos limites da legislação (0,25%), foi detectada em uma amostra de arroz integral.

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O presente trabalho analisou a composio fsico-qumica e origem botnica de 31 amostras de mel indicadas como sendo de origem monofloral, comercializadas e produzidas na regio Sudeste do Brasil, a fim de verificar parmetros de qualidade. As anlises fsico-qumicas compreenderam o teste de Fiehe, a reao de lugol, a determinao do teor de umidade, do pH, de acares redutores, de cinzas e do ndice de diastase. Todas as amostras apresentaram-se dentro do limite previsto pela legislação brasileira para o teor de umidade. Dez amostras apresentaram teor de acares redutores inferior ao previsto na legislação, trs tinham nmero de diastase (unidades Schade/Gothe) inferior a 8, uma apresentou pH abaixo do padro e outra apresentou teor de cinzas superior ao previsto. A anlise polnica mostrou que cerca de 57% das amostras poderiam ser classificadas como monoflorais, correspondendo nove amostras a mel de eucalipto (Eucalyptus, Myrtaceae), duas a mel de aroeira (Schinus, Anacardiaceae), duas a mel de assa-peixe (Vernonia, Asteraceae), duas a mel de laranjeira (Citrus, Rutaceae), uma a mel de cambar (Gochnatia, ) uma a mel de capixingui (Croton, Euphorbiaceae). As demais amostras eram bi- ou heteroflorais. A influncia de uma determinada espcie botnica nas variveis fsico-qumicas analisadas no foi significativa (p>0,05) segundo a anlise de regresso.