A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Leptophlebiidae (Ephemeroptera) da Amazônia brasileira

Na Amazônia brasileira são registradas dezenove espécies de Leptophlebiidae, distribuídas em dez gêneros. Neste trabalho é apresentada uma lista de todos os gêneros de Leptophlebiidae ocorrentes na Região Neotropical, o numero de espécies de cada gênero no Brasil e um catálogo das espécies registradas na Amazônia brasileira.

Árvores frutíferas nos quintais urbanos de Boa Vista, Roraima, Amazônia brasileira

O objetivo do trabalho foi estimar a riqueza e a diversidade das espécies de árvores frutíferas cultivadas nos quintais caseiros da cidade de Boa Vista, Roraima, bem como determinar quais são as espécies cultivadas preferencialmente pela população urbana local. Os levantamentos foram realizados em dois bairros surgidos com a expansão da cidade em 1982: (1) BEst - Bairro dos Estados (Zona Norte) e (2) BAsa - Bairro Asa Branca (Zona Oeste). Foram observados 722 quintais no BEst (06 a 22.03.2004) e 339 no BAsa (07.04 a 01.07.2004). Trinta e seis espécies (19 famílias botânicas) foram encontradas no BEst e 37 (20 famílias) no BAsa, configurando um total de 43 espécies (20 famílias) observadas. Deste total, 30 espécies (69,8%) de 19 famílias (95%) ocorreram em ambos os bairros, sugerindo preferências frutíferas comuns. Os três maiores índices de valor de preferência (IVP) foram coincidentes e registrados para coco (Cocos nucifera L. - BEst: 19,4% e BAsa: 20,5%), manga (Mangifera indica L. - BEst: 14,9% e BAsa: 22,5%) e jambo (Syzygium malaccence (L.) Merr. & L.M. Perry - BEst: 10,5% e BAsa: 10,1%), todos de origem externa à Amazônia, mas que congregaram conjuntamente 44,9% (BEst) e 53,0% (BAsa) de IVP. Estes resultados sugerem que o cultivo de árvores frutíferas em quintais caseiros de Boa Vista segue um padrão que concentra a escolha em poucas espécies, não-originárias da Amazônia, mas tradicionalmente consagradas por seu êxito na produção de frutos.

Aechmea rodriguesiana (L. B. Sm.) L. B. Sm. (Bromeliaceae) uma espécie endêmica da Amazônia brasileira

Aechmea subgênero Chevaliera (Gaudich. ex Beer) Baker está representado na Amazônia brasileira pelas espécies A. fernandae (E. Morren) Baker e A. rodriguesiana (L. B. Sm.) L. B. Sm., sendo a última restrita para esta região. A. rodriguesiana se caracteriza pelas flores dispostas em racemo de espigas, com brácteas florais ovais, margens inteiras, envolvendo o ovário e pelas pétalas alvas e cuculadas. O presente trabalho apresenta a complementação da descrição e ilustrações desta espécie. São apresentados dados de distribuição geográfica, hábitats e fenológicos.

Pimentas do gênero Capsicum cultivadas em Roraima, Amazônia brasileira: II. Hábitos e formas de uso

O objetivo do trabalho foi o de relacionar e discutir os hábitos e as formas de uso mais comuns das pimentas do gênero Capsicum cultivadas em Roraima, e utilizadas pelos povos indígenas e comunidades migrantes de outras regiões do país.

Expansão dos solos hidromórficos e mudanças na paisagem: um estudo de caso na região Sudeste da Amazônia Brasileira

Na região sudoeste da Amazônia brasileira, foi realizado um estudo detalhado da cobertura pedológica em uma toposseqüência representativa da paisagem regional, caracterizada por baixos platôs com depressões topográficas. Os resultados indicaram que os processos pedogenéticos podem ser considerados como responsáveis pelo rebaixamento topográfico e mudanças da paisagem natural. O principal fator envolvido neste processo de transformação é a expansão remontante da hidromorfia, a partir das depressões topográficas desenvolvidas nas superfícies dos platôs. Este processo envolve transformações e degradações internas na matriz do solo acarretando em modificações na estrutura, composição química e diminuição do volume do solo.

O gênero Galeandra (Orchidaceae) na Amazônia Brasileira

Este trabalho consiste no estudo florístico e taxonômico das espécies do gênero Galeandra Lindl. na Amazônia Brasileira. Foi confirmada a ocorrência de sete espécies: G. baueri Lindl., G. curvifolia Barb. Rodr., G. devoniana Schomb. ex Lindl., G. lacustris Barb. Rodr., G. montana Barb. Rodr., G. stangeana Rchb.f. e G. stillomisantha (Vell.) Hoenhe. Galeandra. baueri foi considerada nova ocorrência para a flora do Brasil. Apesar de G. beyrichii Rchb.f. e G. paraguayensis Cogn. não ocorrerem em áreas da Amazônia Brasileira propriamente dita, elas foram incluídas neste estudo porque ocorrem em áreas pertencentes à Amazônia Legal. São apresentadas chave de identificação, descrições e ilustrações, bem como comentários sobre a distribuição geográfica, hábitat e aspectos fenológicos para as espécies estudadas.

Sobrevivência de espécies arbóreas plantadas em clareiras causadas pela colheita de madeira em uma floresta de terra firme no município de Paragominas na Amazônia brasileira

Analisou-se a sobrevivência de mudas plantadas em 400 clareiras causadas por exploração florestal de impacto reduzido, em floresta de terra firme na Amazônia Oriental. Foram plantadas 3.818 mudas de 17 espécies, das quais apenas Schizolobium amazonicum não ocorre na área de estudo. A distância entre as mudas plantadas foi de aproximadamente 5m. As avaliações ocorreram em 2005 e 2006. Com base na sobrevivência das mudas aos 11 meses após o plantio, as espécies indicadas para o enriquecimento de clareiras são: Schizolobium amazonicum, Cedrela odorata, Jacaranda copaia, Manilkara huberi, Astronium gracile, Pouteria bilocularis, Tabebuia impetiginosa,Pseudopiptadenia suaveolens, Cordia goeldiana, Parkia gigantocarpa, Simarouba amara, Sterculia pilosa, Laetia procera, Dinizia excelsa e Schefflera morototoni. Estudos sobre a taxa de crescimento, em períodos mais longos, são necessários para confirmar a utilização dessas espécies em plantios de enriquecimento de clareiras oriundas de exploração florestal, como alternativa para aumentar a produtividade e o valor econômico das florestas naturais manejadas na Amazônia brasileira.

Estimativa de área de vegetação secundária na Amazônia Legal Brasileira

A vegetação secundária tem funções relevantes para os ecossistemas, tais como a fixação de carbono atmosférico, a manutenção da biodiversidade, o estabelecimento da conectividade entre remanescentes florestais, manutenção dos regime hidrológico e a recuperação da fertilidade do solo. O objetivo deste trabalho é, através de uma abordagem amostral, estimar a área ocupada por vegetação secundária na Amazônia Legal Brasileira (AML) em 2006. A amostragem se baseia em uma abordagem estratificada pelo grau de desflorestamento das cenas LANDSAT-TM que recobrem a AML. Foram selecionadas 26 cenas para o ano de 2006, distribuídas em sete estratos conforme o percentual de desflorestamento, nas quais foram mapeadas as áreas de vegetação secundária a partir de técnicas de classificação de imagens. Foi desenvolvido um modelo multivariado de regressão para estimar a área de vegetação secundária utilizando como variáveis independentes a área de desflorestamento, a área de hidrografia, a estrutura agrária, e área das unidades de conservação. A análise de regressão encontrou um R2 ajustado de 0,84 , e coeficientes positivos para a proporção de hidrografia na imagem (2,055) e para a estrutura agrária (0,197), e coeficientes negativos para o grau de desflorestamento na imagem (-0,232) e para a proporção de Unidades de Conservação na imagem (-0,262). O modelo de regressão estimou uma área de 131.873 km² de vegetação secundária para o ano de 2006. Aplicando uma simulação Monte Carlo foi estimada uma incerteza de aproximadamente 12.445 km² para a área.

As espécies de Croton L. sect. Cyclostigma Griseb. e Croton L. sect. Luntia (Raf.) G. L. Webster subsect. Matourenses G. L. Webster (Euphorbiaceae s.s.) ocorrentes na Amazônia brasileira

Como parte de uma revisão taxonômica das espécies de Croton L. na Amazônia brasileira, estudou-se as seguintes espécies de Croton sect. Cyclostigma Griseb. e Croton sect. Luntia (Raf.) G. L. Webster subsect. Matourenses G. L. Webster: Croton urucurana Baill., C. draconoides Müll. Arg., C. trombetensis R. Secco, P. E. Berry & N.A. Rosa, C. sampatik Müll. Arg., C. palanostigma Kl., C. pullei Lanj. e C. matourensis Aubl. O estudo foi baseado em trabalho de campo realizado nos Estados do Pará e Maranhão, e em material depositado nos herbários IAN, INPA, MG e RB, incluindo tipos. Algumas dessas espécies, como C. urucurana, C. draconoides, C. palanostigma e C. sampatik , são frequentemente encontradas nos herbários com identificações equivocadas. São discutidas a posição taxonômica das espécies nas seções e suas afinidades, e uma chave dicotômica e ilustrações foram elaboradas para um melhor entendimento dos táxons.

Novos registros de espécies da subtribo Ecliptinae (Heliantheae - Asteraceae) para a Amazônia brasileira

Sete espécies da subtribo Ecliptinae encontradas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, são apresentadas como novos registros para a Amazônia brasileira: Acmella uliginosa, Aspilia camporum, Aspilia ulei, Melanthera latifolia, Melanthera nivea, Spilanthes nervosa e Wedelia calycina. São apresentadas descrições e ilustrações para as espécies, dados sobre a distribuição geográfica, hábitat, época de floração e frutificação. Os novos registros evidenciam a importância de estudos sobre a flora amazônica e demonstram a necessidade de coletas mais intensas na região.

Diversidade de Calliphoridae (Insecta: Diptera) na base de extração petrolífera da Bacia do Rio Urucu, na Amazônia brasileira

A diversidade e abundância de dípteros califorídeos de três ambientes (clareira artificial, clareira natural e mata) de Porto Urucu/AM foram avaliadas em coletas anuais realizadas em 2004, 2005 e 2006. Ao longo destes três anos foram coletados 2.121 exemplares pertencentes a 14 espécies. As espécies mais abundantes foram Chloroprocta idioidea (Robineau- Desvoidy), Eumesembrinella randa (Walker) e Hemilucilia semidiaphana (Rondani). Os habitats de matas e clareiras naturais apresentaram maior abundância de califorídeos quando comparados às clareiras artificiais, com índices de diversidade e equitabilidade também maiores do que em clareiras artificiais, onde a dominância foi mais elevada.

Acmella marajoensis G.A.R. Silva & J.U.M. Santos: uma nova espécie de Asteraceae para a Amazônia brasileira

Em decorrência dos estudos na subtribo Ecliptinae da Amazônia brasileira, é descrita uma nova espécie, Acmella marajoensis G.A.R. Silva & J.U.M. Santos. Até o presente momento, a espécie é considerada como endêmica da Ilha do Marajó. São apresentados diagnose em latim, descrição detalhada, comentários taxonômicos e ilustrações.

A pesca comercial na bacia do rio Madeira no estado de Rondônia, Amazônia brasileira

Este estudo caracteriza quali e quantitativamente a atividade pesqueira comercial na bacia do rio Madeira, afluente do rio Amazonas, no trecho entre Guajará-Mirim e Porto Velho, estado de Rondônia. No período de janeiro a dezembro/2004, foram registrados 460 t, correspondendo 935 viagens. A análise dos dados oriundos do monitoramento dos desembarques demonstrou que a pesca na região tem caráter artesanal de pequena escala, destacando a maior participação das canoas motorizadas (131 unidades) do que barcos pesqueiros (45 unidades; capacidade média: 3.000kg) na frota pesqueira. Os peixes migradores jaraqui (Semaprochilodus spp.), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), sardinha (Triportheus spp.), jatuarana/matrinxã (Brycon amazonicus e B. cephalus), curimatã (Prochilodus nigricans) e filhote (Brachyplatystoma filamentosum) se destacaram na composição das espécies desembarcadas. As informações técnicas geradas são importantes para subsidiar ações de ordenamento pesqueiro, bem como para avaliar futuras variações que possam ocorrer na atividade frente aos impactos dos empreendimentos hidrelétricos em construção na região.

Análise do potencial de imagem TerraSAR-X para mapeamento temático no sudoeste da Amazônia brasileira

O presente trabalho tem como objetivo analisar o potencial de imagens SAR polarimétricas do sensor TerraSAR-X, no modo StripMap, para mapear o uso e cobertura da terra na região sudoeste da Amazônia brasileira. No procedimento metodológico imagens de amplitude nas polarizações A HH e A VV, A