O Fundef e os equívocos na legislação e documentação oficial

O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as dificuldades de compreensão do tema originam-se, em boa medida, de formulações não uniformes na própria legislação e nos muitos equívocos contidos nos documentos oficiais que pretendem oferecer explicação e orientação.

Sintonia oscilante: religião, moral e civismo no Brasil - 1931/1997

O artigo examina as relações observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educação Moral e Cívica no ensino básico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currículo das escolas públicas e a Educação Moral e Cívica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianças e conflitos entre o campo político e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no período estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatório ou em alternância, no jogo de forças entre o campo político e o campo religioso.

Arenas de cuidado nas interseções entre gênero e classe social no Brasil

A passagem das mulheres do trabalho não pago para o trabalho remunerado, desde meados do século XX, como decorrência da reestruturação das economias capitalistas e, sobretudo, do crescimento do setor de serviços, acelerou o processo de desfamilização do cuidado das crianças pequenas, que vai sendo cada vez mais compartilhado com instituições públicas ou privadas. O objetivo deste artigo é examinar como funcionam alguns dos dispositivos de cuidado no Brasil, em particular a família, a legislação trabalhista e a educação infantil, privilegiando a ótica de gênero e classe social. Trata-se de compreender como tais arenas de cuidado influenciam a quantidade e a qualidade da participação das mães no mercado de trabalho.

Produtos e serviços de informação para negócios no Brasil: características

Informações sobre mercados, companhias, produtos, estatísticas e legislação, denominadas "informações para negócios", são muito pouco exploradas no Brasil, e essa área de estudos encontra-se desorganizada no país. A demanda por produtos e serviços de informação para negócios cresce gradativamente, em função da necessidade das empresas de acompanhar o mercado em constante mudança. O objetivo deste projeto, desenvolvido em nível de iniciação científica, é caracterizar e analisar produtos e serviços de informação sobre mercado existentes no país, identificando organizações públicas e privadas que desenvolvam atividades voltadas para essa área. Os resultados demonstram algumas características dos produtos e serviços identificados no que diz respeito aos tipos de empresas atendidas, ao âmbito de atendimento, a produtos e serviços mais requisitados e seu formato de apresentação, à maneira como o cliente chega até o prestador de serviços, à comercialização e conteúdo dos produtos e serviços e também às fontes de informação utilizadas em sua elaboração.

Investigação de práticas anticompetitivas: um sistema de informação para apoio à interpretação de legislação por agências reguladoras

A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva. Órgãos governamentais foram criados, no Brasil, com a intenção de estimular a inovação e evitar a concorrência desleal. A interpretação da conformação das práticas a leis e regulamentos existentes é a base de suas intervenções. Este trabalho apresenta uma proposta de ferramenta de apoio à interpretação jurídica. Um estudo de caso é utilizado para mostrar sua aplicação na análise de acordos de distribuição pelo comitê do governo britânico que investiga monopólios e fusões (Monopolies and Mergers Commission). O principal objetivo é estimular o debate sobre a viabilidade de um sistema de computador para ajudar neste tipo de interpretação legal.

Ganhos na produtividade de grãos pelo melhoramento genético do arroz irrigado no meio-norte do Brasil

Objetivando avaliar os progressos obtidos pelo programa de melhoramento genético do arroz (Oryza sativa L.) irrigado, desenvolvido no meio-norte do Brasil, foram analisados os dados de produtividade de grãos, floração média, altura de planta e acamamento das linhagens componentes de 37 ensaios comparativos avançados, conduzidos de 1984 a 1997. Além das testemunhas (`Cica 8' e `Metica 1'), 89 linhagens foram contempladas neste estudo. Nesse período, o ganho médio anual de produtividade foi de apenas 0,3%, significativo (p < 0,05), porém de baixa magnitude. As correlações genéticas estimadas pelos métodos convencional e indireto foram de magnitudes semelhantes. Das seis cultivares recomendadas para cultivo no período avaliado, a Diamante proporcionou ganhos consideráveis quanto à qualidade dos grãos, em comparação com as testemunhas.

Progresso genético no melhoramento da aveia-branca no Sul do Brasil

As cultivares de aveia-branca (Avena sativa L.) cultivadas no sul do Brasil até princípios da década de 80 eram provenientes do Uruguai e da Argentina, apresentando problemas de adaptação ao ambiente de cultivo. A partir dos anos 70, programas de melhoramento começaram a produzir suas próprias populações segregantes, possibilitando o lançamento em escala comercial de cerca de 35 cultivares. Com o objetivo de estimar o progresso genético nos programas de melhoramento de aveia-branca do sul do Brasil, foi realizado um experimento envolvendo 15 cultivares lançadas em diferentes épocas, em dois locais, com quatro diferentes condições de manejo. Os resultados obtidos indicaram progresso genético linear para os caracteres ciclo vegetativo, rendimento de grãos, peso de grão e peso do hectolitro; a inexistência de efeitos quadráticos significativos sugeriram a possibilidade de ganhos posteriores a partir da seleção de novos genótipos. Os programas de melhoramento genético de aveia-branca do sul do Brasil, embora ainda não tenham atingido o patamar máximo, têm sido eficientes em produzir novas cultivares com maiores rendimento e qualidade de grãos e com caracteres agronômicos superiores.

Caracterização agronômica de amaranto para cultivo na entressafra no Cerrado

O objetivo deste trabalho foi caracterizar e avaliar 48 acessos de três espécies de amaranto (Amaranthus caudatus L., A. cruentus L.,e A. hypochondriacus L.) para cultivo na entressafra no Cerrado. Realizou-se seleção preliminar para sete descritores, em casa de vegetação, e os acessos com genótipos promissores foram selecionados para serem testados no campo. O delineamento experimental usado foi o de blocos casualizados, com três repetições. O material utilizado foi o que apresentou características agronômicas desejáveis, tais como ausência de espinhos, hábito ereto e presença de inflorescência. Os ensaios foram realizados em Planaltina, DF, na entressafra, com irrigação, por dois anos. Em geral, os acessos floresceram 45 dias após a emergência e as plantas foram colhidas entre 90 e 100 dias. Pela análise de componentes principais, verificou-se que os dois primeiros componentes representam 92,18% da variação. Foram estabelecidos três grupos de similaridade, pelo método dos vizinhos mais próximos, que explicaram 86% da variação total. O amaranto se adapta às condições climáticas e edafológicas do Brasil Central, apresenta características agronômicas desejáveis e tem potencial para se tornar uma opção de cultivo na entressafra.

Controle de brusone e manejo de nitrogênio em cultivo de arroz irrigado

Informações sobre práticas culturais, tais como a aplicação de N e o controle de doenças causadas por fungos, em solo de várzea do Brasil são insuficientes. O objetivo deste trabalho foi avaliar a resposta do arroz irrigado a épocas de aplicação de N e ao tratamento das sementes com fungicida no controle de brusone. Aplicaram-se 90 kg ha-1 de N da seguinte forma: todo no plantio (T1); 1/3 no plantio, 1/3 45 dias após o plantio e 1/3 na iniciação do primórdio floral (T2); 1/2 no plantio e 1/2 45 dias após o plantio (T3); 1/2 no plantio e 1/2 na iniciação do primórdio floral (T4); 2/3 no plantio e 1/3 45 dias após o plantio (T5); 2/3 no plantio e 1/3 aplicado na iniciação do primórdio floral (T6) e 1/3 no plantio e 2/3 20 dias após o plantio (T7). O fungicida pyroquilon foi aplicado nas doses de 0, 200 e 400 g de ingrediente ativo por 100 kg de sementes. A produção de grãos foi influenciada significativamente pela época de aplicação de N e pelo tratamento de fungicida. A aplicação de N influenciou significativamente a matéria seca da parte aérea e a acumulação de N nos grãos. A produção máxima de grãos foi obtida pelos tratamentos T2 e T3. O tratamento com 200 g de fungicida por 100 kg de sementes aumentou significativamente a produção de grãos, em relação à testemunha.

Construção de uma coleção nuclear de arroz para o Brasil

A coleção de germoplasma de arroz da Embrapa consiste aproximadamente de 10.000 acessos. O objetivo desse trabalho foi estabelecer a Coleção Nuclear (CN) dessa coleção utilizando as informações e dados disponíveis sobre seus acessos. A estratégia CN foi introduzida no manejo de recursos genéticos vegetais com o principal objetivo de ampliar e sistematizar o uso desses recursos. Uma CN deve ser selecionada procurando reter a variabilidade genética existente na coleção inteira (CI) com um mínimo de redundância. Os acessos da coleção de arroz foram classificados em três estratos: a) variedades tradicionais do Brasil (VT); b) linhagens/cultivares melhoradas do Brasil (LCM); e c) linhagens/cultivares introduzidas (LCI). As variedades tradicionais foram ainda classificadas segundo o sistema de cultivo (terras altas, várzeas e facultativo). Os três estratos foram representados na Coleção Nuclear, mas ênfase maior foi dada às variedades tradicionais, que constituíram 308 acessos. Os acessos foram alocados para cada sistema de cultivo, proporcionalmente ao produto do logarítmo do número de variedades tradicionais pelo índice de Shannon (medida de diversidade) de cada um deles. A seleção dos acessos foi feita com o auxilio do Sistema de Informação Geográfica (SIG). A CN brasileira de arroz está formada por 550 acessos.

BRS Missões: nova cultivar de milho para a região Sul do Brasil

Para atender à demanda por cultivares de milho de polinização aberta, com elevado potencial produtivo, adaptadas às condições de clima temperado do Sul do Brasil, a Embrapa Trigo, em parceria com a Embrapa Milho e Sorgo, desenvolveu a cultivar BRS Missões, de ciclo precoce, com grãos do tipo amarelo dentado e de excelente potencial produtivo. Apresenta resistência moderada à ferrugem comum (Puccinia sorghi), ferrugem polysora (Puccinia polysora), mancha por exserohilum (Exserohilum turcicum) e pinta-branca (Phaeospheria maydis). É indicada para cultivo no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e sul do Paraná.

Cultivo in vitro de embriões zigóticos e aclimatação de plântulas de coqueiro-anão

O objetivo deste trabalho foi ajustar os protocolos de cultivo in vitro de embriões zigóticos e de aclimatação de plântulas de coqueiro-anão-verde do Brasil de Jiqui (Cocos nucifera L.). Os embriões zigóticos maduros, colocados assepticamente em meio de cultura líquido Y3 suplementado com 27,8 mg L-1 de Fe2SO4.7H2O e 60 g L-1 de sacarose, apresentaram maior germinação e formação de plântulas normais. As plântulas transferidas para meio indutor de enraizamento Y3, gelificado e suplementado com 1 mg L-1 de ANA, 0,5 mg L-1 de BAP e 2,5 g L-1 de carvão ativado, apresentaram incremento do desenvolvimento radicular e da parte aérea. Na fase de aclimatação, o substrato composto por areia lavada e pó de casca de coco seco, na proporção de 1:1, proporcionou maior sobrevivência das plântulas (58,33%), maior crescimento da parte aérea (39,08 cm) e maior número de folhas (6,33). Os protocolos estabelecidos para o cultivo in vitro de embriões zigóticos e a aclimatação de coqueiro-anão-verde de Jiqui podem ser utilizados no intercâmbio e conservação de germoplasma.

Adaptabilidade e estabilidade de genótipos de trigo irrigado no Cerrado do Brasil Central

O objetivo deste trabalho foi estimar a adaptabilidade e estabilidade de genótipos de trigo irrigado, nas condições do Cerrado do Brasil Central. O rendimento de grãos de cinco cultivares e nove linhagens de trigo irrigado foram aferidos no ensaio de valor de cultivo e uso. Os ensaios foram conduzidos nos anos de 2005 e 2006, em seis locais em Minas Gerais, três em Goiás e um no Distrito Federal. Os dados de rendimento de grãos foram submetidos à análise de variância individual e à análise de variância conjunta, para a estimativa dos parâmetros de adaptabilidade e estabilidade. Verificaram-se diferenças significativas, entre os genótipos, em 14 dos 16 ambientes avaliados. Nenhum dos genótipos avaliados apresentou o comportamento ideal preconizado pelo método de Cruz e colaboradores. Destacaram-se a cultivar BRS 264 e a linhagem CPAC 02167, pela superioridade em todas as condições do Cerrado do Brasil Central (adaptabilidade geral). Entre os demais genótipos avaliados, destacaram-se as cultivares BRS 207 e EMBRAPA 22, responsivas à melhoria das condições ambientais, e as cultivares BRS 254 e EMBRAPA 42, pela adaptabilidade específica a ambientes desfavoráveis ao cultivo de trigo irrigado.

Adaptabilidade e estabilidade de genótipos de feijoeiro-comum com grãos tipo carioca na Região Central do Brasil

O objetivo deste trabalho foi identificar genótipos de feijoeiro-comum (Phaseolus vulgaris) tipo carioca, com alta adaptabilidade e estabilidade de produção, na Região Central do Brasil, pelo uso de diferentes métodos. Foram conduzidos 45 ensaios de valor de cultivo e uso, com 16 genótipos, em blocos completos ao acaso, com três repetições, nos estados de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, nos anos de 2003 e 2004. Os dados de produtividade de grãos foram submetidos a análises de variância e de estabilidade e adaptabilidade pelos métodos de Lin & Binns, Annichiarico, Eberhart & Russell, Cruz et al., e AMMI (modelo de efeitos principais aditivos e interação multiplicativa). O método de Lin & Binns, modificado por Carneiro (trapézio quadrático ponderado pelo coeficiente de variação), e o de Annichiarico mostraram-se muito úteis ao programa de melhoramento genético, pois reúnem características como: simplicidade de utilização; separação dos ambientes em favoráveis e desfavoráveis; e identificação dos genótipos mais estáveis, entre os mais produtivos. A cultivar de feijão carioca BRS Estilo reúne alta adaptabilidade, estabilidade e produtividade de grãos na Região Central do Brasil. A cultivar Pérola, amplamente utilizada no País, também apresenta boa estabilidade e adaptabilidade.

Correlação entre crescimento e produtividade de cultivares de café em diferentes regiões de Minas Gerais, Brasil

O objetivo deste trabalho foi avaliar características de crescimento de cafeeiros nos estágios iniciais de desenvolvimento e determinar suas correlações com a primeira produtividade de lavouras cultivadas em diferentes ambientes. Foram avaliadas 22 cultivares resistentes à ferrugem, e três testemunhas suscetíveis, em cinco locais representativos do cultivo de cafeeiro no Estado de Minas Gerais. Os experimentos foram realizados de 2005 a 2008, em blocos ao acaso, com três repetições. Além da produtividade inicial dos cultivos, foram avaliadas cinco características de crescimento, aos 12 meses do plantio: diâmetro de caule, número e comprimento dos ramos plagiotrópicos, altura de plantas e número de nós. Estimaram-se as correlações genotípicas e fenotípicas entre todas as características avaliadas. As cultivares Pau Brasil MG1 e Catuaí Amarelo IAC 62 foram superiores em pelo menos quatro das cinco características avaliadas, em todos locais de cultivo. Há correlação positiva entre a produtividade inicial do cafeeiro e as características de crescimento avaliadas, com exceção do número de nós.