339 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Resumo:
A passagem das mulheres do trabalho no pago para o trabalho remunerado, desde meados do sculo XX, como decorrncia da reestruturao das economias capitalistas e, sobretudo, do crescimento do setor de servios, acelerou o processo de desfamilizao do cuidado das crianas pequenas, que vai sendo cada vez mais compartilhado com instituies pblicas ou privadas. O objetivo deste artigo examinar como funcionam alguns dos dispositivos de cuidado no Brasil, em particular a famlia, a legislação trabalhista e a educao infantil, privilegiando a tica de gnero e classe social. Trata-se de compreender como tais arenas de cuidado influenciam a quantidade e a qualidade da participao das mes no mercado de trabalho.
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Informaes sobre mercados, companhias, produtos, estatsticas e legislação, denominadas "informaes para negcios", so muito pouco exploradas no Brasil, e essa rea de estudos encontra-se desorganizada no pas. A demanda por produtos e servios de informao para negcios cresce gradativamente, em funo da necessidade das empresas de acompanhar o mercado em constante mudana. O objetivo deste projeto, desenvolvido em nvel de iniciao cientfica, caracterizar e analisar produtos e servios de informao sobre mercado existentes no pas, identificando organizaes pblicas e privadas que desenvolvam atividades voltadas para essa rea. Os resultados demonstram algumas caractersticas dos produtos e servios identificados no que diz respeito aos tipos de empresas atendidas, ao mbito de atendimento, a produtos e servios mais requisitados e seu formato de apresentao, maneira como o cliente chega at o prestador de servios, comercializao e contedo dos produtos e servios e tambm s fontes de informao utilizadas em sua elaborao.
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A inovao tecnolgica, definida como a transformao de conhecimento em bens e servios, gera produtos que so disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva. rgos governamentais foram criados, no Brasil, com a inteno de estimular a inovao e evitar a concorrncia desleal. A interpretao da conformao das prticas a leis e regulamentos existentes a base de suas intervenes. Este trabalho apresenta uma proposta de ferramenta de apoio interpretao jurdica. Um estudo de caso utilizado para mostrar sua aplicao na anlise de acordos de distribuio pelo comit do governo britnico que investiga monoplios e fuses (Monopolies and Mergers Commission). O principal objetivo estimular o debate sobre a viabilidade de um sistema de computador para ajudar neste tipo de interpretao legal.
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O presente trabalho teve como objetivo estudar a divergncia gentica entre cinco populaes de coqueiro-gigante-do-brasil (Cocos nucifera L.): Pacatuba, SE, Praia do Forte, BA, Merepe, PE, Santa Rita, PE e So Jos do Mipibu, RN, por meio de tcnicas de anlise multivariada, utilizando-se as variveis cannicas e as distncias de Mahalanobis. Essas tcnicas so largamente utilizadas em estudos de divergncia gentica e se apresentam com potencial para utilizao na cultura do coqueiro. As menores divergncias genticas foram entre as populaes Pacatuba e Merepe. A populao mais divergente foi a Santa Rita. Para programas de melhoramento gentico, visando obteno de hbridos, so recomendados cruzamentos entre as populaes Santa Rita e Merepe, por apresentarem maior divergncia gentica.
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O objetivo deste trabalho foi avaliar a composio mineral de mas 'Gala' e 'Fuji', em pomares de diferentes regies do Sul do Brasil. Foram avaliados pomares em vrios municpios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, agrupados em macrorregies denominadas de Fraiburgo, Vacaria e So Joaquim, durante o perodo de 1991 a 2007. Os teores mdios (em matria fresca) de Ca, K, Mg, N e P nos frutos foram, respectivamente, 47, 1.027, 52, 419 e 116 mg kg‑1, para 'Gala', e de 41, 1.043, 46, 373 e 116 mg kg‑1, para 'Fuji'. Os valores mdios das relaes (K+Mg)/Ca e N/Ca foram respectivamente de 24 e 9,6, para 'Gala', e de 28 e 9,7, para 'Fuji'. Mas 'Gala' e 'Fuji' apresentaram teores mdios de Ca e P acima dos nveis crticos mnimos (40 e 100 mg kg‑1, respectivamente), e relaes mdias de (K+Mg)/Ca e N/Ca acima dos nveis crticos mximos (30 e 14), considerados adequados para maior conservao da qualidade ps‑colheita (QPC). Mas de pomares de So Joaquim apresentaram maiores teores de Ca e P, menores teores de N e menores relaes (K+Mg)/Ca e N/Ca, independentemente da cultivar. O percentual de amostras, com alto risco de perdas em QPC, foi maior para 'Fuji' do que para 'Gala', quanto aos teores de Ca e P e s relaes (K+Mg)/Ca e N/Ca.
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O objetivo deste trabalho foi avaliar a reduo do vigor vegetativo da cobertura vegetal do Pampa do Brasil e do Uruguai, por meio da identificao de tendncias negativas em sries temporais de imagens. Utilizaram-se sries temporais de imagens de NDVI/EVI do sensor Modis, de 2000 a 2011; imagens de ndices de umidade do solo do "climate forecast system reanalysis"; e dados de precipitao pluvial de estaes meteorolgicas. O estudo quantificou tendncias lineares e no lineares nas sries de NDVI e EVI, em reas de campos. Na tendncia monotnica de Mann-Kendall, a 5% de probabilidade, 81,9% da rea total estudada foi significativa com o NDVI, e 74,8%, com o EVI; no entanto, o EVI apresentou contraste superior na estimativa dos parmetros. Os resultados mostraram maior sinal negativo a oeste, com valores mdios de R>0,15, r<-0,3 e τ <-0,15 na tendncia dos ndices de vegetao, e tendncia decrescente para NDVI, EVI e precipitao pluvial, com menores valores mdios de umidade do solo. A tendncia negativa dos ndices de vegetao, relacionada combinao da ocorrncia de deficit hdrico em solos rasos com o sobrepastoreio, indica alteraes no padro de cobertura vegetal do Pampa, com reduo do vigor vegetativo.
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A fenologia da videira, a produtividade das plantas e a qualidade da uva apresentam forte relao com os fatores ambientais. O objetivo deste trabalho foi comparar as regies vitcolas de altitude elevada de Santa Catarina com a regio de San Michele All’Adige localizada na Itlia. Para os estudos, utilizou-se dos dados da Estao Experimental de So Joaquim - EPAGRI (2816’30,08”S, 4956’09,34”O, altitude 1.400 m), localizada em So Joaquim e do Istituto Agrario di San Michele All’Adige – Fondazione Edmund Mach4611’41,46”N, 1108’04,41”L, altitude 223 m), localizado na Provncia de Trento. A variedade avaliada foi a Rebo, para a qual foram determinados osprincipais estdios fenolgicos e calculada a exigncia trmica atravs dos graus-dia, temperaturas mdia, mxima, mnima, amplitude, precipitao, umidade relativa do ar, insolao e radiao solar global. No momento da colheita, foi avaliado o desempenho agronmico da variedade Rebo. Em So Joaquim, o ciclo da variedade Rebo mais longo, o acmulo trmico menor, a precipitao pluviomtrica e a radiao solar global acumulada so maiores do que em San Michele All’Adige. As temperaturas mais baixas e a menor insolao durante a florao-mudana de cor das bagas so os principais fatores climticos relacionados com as menores produtividades das plantas. Em So Joaquim, as baixas temperaturas e as elevadas taxas de radiao solar global na maturao contribuem de maneira positiva na formao dos compostos fenlicos, mas dificultam a degradao dos cidos da variedade Rebo.
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OBJETIVO: O objetivo deste trabalho fazer um estudo comparativo das tcnicas radiogrficas entre o Brasil e a Austrlia e avaliar as doses de radiao para os exames radiolgicos mais comuns. MATERIAIS E MTODOS: A dose de entrada na pele (DEP) e a dose efetiva (DE) foram obtidas com o uso do programa DoseCal. Em ambos os pases, o estudo foi realizado em hospitais de grande porte da rede pblica. Quatro tipos de exames foram avaliados: trax, abdome, pelve e coluna torcica em trs projees (ntero-posterior, pstero-anterior e lateral). Na Austrlia, todos os equipamentos so digitais e operam no sistema PACS. No Brasil, os aparelhos so convencionais. RESULTADOS: Os valores mdios da DEP e da DE so consideravelmente mais altos no Brasil, exceto para os exames de trax, cujos resultados indicaram ndices menores. As maiores diferenas encontradas foram para os exames de pelve (26 vezes maior no Brasil) e de coluna torcica (43 vezes maior no Brasil). O mesmo acontece para os valores da DE. CONCLUSO: Nos hospitais australianos, os programas de controle e garantia de qualidade (PCGQ) fazem parte da rotina nos servios de radiologia. Contam com equipamentos digitais de ltima gerao e os servios possuem uma equipe de fsica mdica atuante. Esse conjunto de iniciativas resulta na produo de imagens radiogrficas de alta qualidade, com baixas doses e ndices de rejeio prximos a zero. Tais resultados apontam para a necessidade de se estimular a implantao de PCGQ em toda a rede hospitalar brasileira. No entanto, analisando os resultados de DEP nos exames de trax, conclumos que doses baixas tambm so possveis no Brasil se forem empregadas tcnicas radiogrficas adequadas.
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Trata-se de um ensaio sobre a diferena entre ensinar e educar na rea da sade. A partir de alguns casos de esquistossomose em adolescentes de Campinas, assistidos pelo autor no prprio servio em que desempenha tarefas de docente e assistente na rea de Pediatria, discute-se o modo como esta doena vem sendo abordada nos ltimos 50 anos, sempre numa perspectiva educacional, isto , mais complexa e ampla. A partir deste debate, podem-se encaminhar reflexes e crticas sobre o modelo de ensino-assistência na rea da sade no Brasil nas ltimas dcadas, apesar das novas diretrizes curriculares. Questionam-se as diferenas entre a esquistossomose no Brasil na dcada de 1960 e no incio do sculo 21, considerando, em cada perodo, a populao, a migrao, as condies de vida da populao, as teraputicas, etc. Tambm se interroga sobre qual tem sido o papel da educao multidisciplinar na mudana deste quadro. Apontam-se algumas direes, para discusso e reflexo, sobre estratgias de ensino na rea da sade.
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INTRODUO: H importncia na anlise do ensino-aprendizagem na graduao mdica que permita identificar oportunidades de melhoria no ensino dos cuidados no final da vida. OBJETIVO: Descrever atitudes e prticas do ensino dos cuidados no fim da vida no Brasil conforme relatado pelos coordenadores de curso. MTODO: Questionrio sobre o ensino dos cuidados no fim da vida foi aplicado em 179 coordenadores de escolas de medicina brasileiras. RESULTADOS: Cinqenta e oito coordenadores participaram (32,4%). A maioria (96,6%) considerou muito importante o ensino dos cuidados no fim da vida. Setenta e trs por cento acredita que o tempo para ensinar sobre os cuidados paliativos em seus currculos insuficiente, sendo sua prioridade insuficiente ou inexistente em 50,9% das opinies. O pequeno nmero de docentes especializados foi considerado como uma das barreiras para incorporar esse ensino no currculo da graduao. CONCLUSO: As atitudes e prticas quanto ao ensino dos cuidados no fim da vida nas escolas mdicas sugerem limitaes. Embora os atuais coordenadores acreditem em sua importncia, ainda dada pouca prioridade ao ensino deste tema no Brasil.
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RESUMO Hospitais de Ensino servem de cenrio de prtica para atividades curriculares de cursos da rea da sade, podendo ser de propriedade de uma Instituio de Ensino Superior, pblica ou privada, ou formalmente conveniados a esta, apresentando como eixos de reestruturao ateno sade, gesto hospitalar, ensino e pesquisa. Desta forma, este trabalho tem como objetivo descrever um modelo heurstico de avaliao de Hospitais de Ensino com base nos conceitos de paradigma de pesquisa e de modelo terico, tomando como hiptese de trabalho que a avaliao uma aplicao da metodologia das cincias sociais. Assim, com respeito ao marco metodolgico, elegemos a Avaliao de Quarta Gerao de Egon G. Guba e Yvona S. Lincoln como metodologia de apreenso dos significados, valores, questes e preocupaes frente aos processos de gesto, ensino, pesquisa e assistência, por meio de seus stakeholders, implicados no processo.
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Nas ltimas dcadas tem surgido uma maior preocupao ambiental advinda das mudanas climticas e dos desmatamentos contnuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais no fossem ilegais (extrados indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificao florestal. No Brasil, ela est presente h mais de uma dcada, atravs do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organizao No Governamental) que estabeleceu um padro para a certificao do manejo florestal. Neste tipo de certificao existem princpios, critrios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuio da certificao florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantaes. Buscaram - se os dados nos relatrios pblicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatrios da avaliao principal e monitoramento para a identificao e anlise das principais no-conformidades do Princpio 1 (Obedincia s leis a aos princpios e critrios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais no conformidades estavam relacionadas s legislaes ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes problemas com as reas de Preservao Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificao necessrio que as no conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificao contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantaes.
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A certificao florestal tem-se expandido pelos vrios estados do Brasil, tanto na modalidade de plantaes florestais quanto nas florestas nativas. Este trabalho teve por objetivo principal analisar a contribuio que a certificao de plantaes florestais tem na proteo de florestas nativas nos estados brasileiros pelos sistemas FSC e CERFLOR. Foram consultados os resumos pblicos das unidades de manejo florestal certificadas nos estados brasileiros, tanto os referentes certificao de plantaes florestais quanto os referentes a florestas nativas. Buscou-se a informao referente rea total certificada da unidade de manejo florestal e, no caso de plantaes florestais, a rea efetiva de plantaes, a rea de proteo florestal e a rea destinada a outros usos. A rea total de floresta nativa certificada de 2,78 milhes de hectares, enquanto a de plantaes florestais de pouco mais de quatro milhes de hectares. As reas protegidas no Estado da Bahia so as maiores pelo CERFLOR (46,35%) e a segunda maior pelo FSC (40,67%), ao passo que as menores reas destinadas a esse fim esto no Estado de So Paulo, com 23,33% pelo CERFLOR e 21,02% pelo FSC. Estados da Regio Amaznica destinam percentual maior de rea de proteo florestal. Conclui-se que as empresas que detm a certificao de plantaes florestais exercem importante funo na proteo florestal, pois, em muitos casos, essas empresas cumprem um percentual muito maior do que o exigido pela lei. Escolher um ou outro sistema de certificao no influencia no maior grau de exigncia com relao proteo de espcies nativas.
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Nas ltimas dcadas, a maior preocupao ambiental vem tendo reflexos em vrios setores da economia e na maneira como os produtos so avaliados pelos consumidores. Especificamente com relao aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes no sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificao florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificao, alm de atestar o sistema de manejo da operao florestal, exige o cumprimento das legislaes nacionais vigentes no pas. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizaes florestais, o quadro no diferente, pois as questes legais foram um dos principais desvios verificados nos relatrios de certificao. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuio da certificao florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatrios pblicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC at dezembro de 2008. A anlise teve foco em dois dos 10 princpios do FSC: Princpio 1 "Obedincia s leis a aos princpios e critrios do FSC" e Princpio 4 "Relaes comunitrias e direitos dos trabalhadores", que esto diretamente ligados ao atendimento das questes ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no mbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado s reas de preservao permanente e reserva legal. J as questes sociais mais relatadas se referem aos requisitos de sade e segurana do trabalho, em especial Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, exigido que todas as no conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificao florestal um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.
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Este trabalho foi realizado no Municpio de Itaara-RS, Brasil, em uma Floresta Estacional Decidual secundria. Teve como objetivo quantificar os nutrientes na biomassa acima do solo, de essncias florestais. Foram abatidas 20 rvores, distribudas em cinco classes de dimetros (3,2-13,5 cm; 13,6-23,9 cm; 24,0-33,6 cm; 33,7-44,6 cm; e 44,7-55,0 cm). A parte area foi fracionada em madeira do fuste, casca do fuste, galhos e folhas. Nas amostras da biomassa foram determinados os teores de N, P, K, Ca, Mg e S. O estoque de nutrientes na biomassa de cada componente foi obtido com base na biomassa seca estimada, multiplicada pelo teor de nutrientes. O rendimento total de biomassa foi estimado em 210,0 Mg ha-1. Para esse rendimento, as contribuies percentuais dos galhos, madeira do fuste, casca do fuste e folhas foram de 48,8; 43,3; 5,4; e 2,4, respectivamente. As folhas foram o componente com os maiores teores de N, P, K, Mg e S, enquanto no componente casca se observou o maior teor de Ca. A madeira do fuste foi o componente que apresentou os menores teores de nutrientes em sua biomassa. De modo geral, o Ca, N e o K foram os nutrientes com maiores estoques na biomassa acima do solo. Nos galhos, devido maior biomassa, foram verificados os maiores estoques de nutrientes, seguidos pela madeira do fuste.
