Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União

Resumo: Este trabalho investiga a relação entre corrupção e composição dos gastos governamentais nos municípios brasileiros. Estudos anteriores, utilizando dados para países, apontam que a corrupção distorce a alocação dos recursos públicos, elevando os gastos com defesa nacional e diminuindo os gastos com saúde e educação. A partir de uma medida de corrupção criada a partir dos relatórios da Controladoria-Geral da União, os resultados de estimações por meio de mínimos quadrados ordinários indicam que nos municípios brasileiros ocorre um fenômeno diferente. Verifica-se uma relação positiva e significativa entre corrupção e gastos com educação e saúde. Esse fenômeno se deve primordialmente ao poder de discricionariedade das despesas municipais e das legislações vigentes no país, que exigem dispêndios mínimos com educação e saúde como percentual da receita dos municípios.

A "história pátria" entre dois monumentos: o passado colonial nas notas de rodapé da História geral do Brasil e da História da colonização portuguesa no Brasil

Este artigo discute a relação discursiva constituída entre duas obras historiográficas: a História geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen e a História da colonização portuguesa no Brasil, empreendimento coletivo com vistas a difundir boa imagem do processo colonizador da América portuguesa. A hipótese é que encontramos registrado em tais obras um substrato discursivo comum referente ao passado colonial luso-brasileiro com implicações teóricas e epistemológicas desse fenômeno ocorrido ao longo de suas notas de rodapé.

A assistência hospitalar geral e especializada na área metropolitana de São Paulo

A situação da assistência hospitalar é analisada para a área metropolitana de São Paulo que consta de 37 municípios e comporta uma população de cerca de oito milhões de habitantes. Para o ano de 1970, a rêde hospitalar contava com 207 estabelecimentos com capacidade de 43.639 leitos (5,5 leitos/1000 habitantes). A proporção de leitos encontrada, quando comparada com outras capitais brasileiras e outros países, é baixa, sendo incompatível com o grau de desenvolvimento sócio-econômico da área. A assistência hospitalar geral é prestada por 166 dos 207 estabelecimentos, sendo 86% pertencentes a entidades privadas contando com 25.574 leitos (3,2 leitos/1000 habitantes). Considerando-se como satisfatórios 5 leitos/1000 habitantes, a atual oferta é insuficiente, havendo um deficit de 14.331 leitos. Êste deficit é agravado pela inexistência de critérios racionais na localização dos hospitais. Dos 37 municípios da área, 19 (250.000 habitantes) não possuem hospital geral e 35 não contam com nenhum hospital geral público. O município de São Paulo possui 2.491 leitos infantis. Adotando-se como satisfatória a proporção de 21% dos leitos gerais, há um déficit de 3.649 leitos (59% dos leitos existentes). A assistência hospitalar ao psicopata conta com 34 estabelecimentos que possuem um total de 15.686 leitos (2 leitos/1000 habitantes). Adotando-se um padrão satisfatório de 3 leitos/1000 habitantes, há um deficit de 8.257 leitos. A qualidade do atendimento é insatisfatória, visto a superlotação existente. Há carência de pessoal médico e paramédico, comprometendo os serviços prestados. Mais de 80% dos leitos do Estado de São Paulo (cêrca de 18 milhões de habitantes) estão concentrados na área metropolitana. Em relação à disponibilidade de leitos para atendimento ao doente de tuberculose e hanseníase, não há deficit, encontrando-se mesmo a existência de leitos ociosos, explicável, em parte, pela ênfase que se tem dado ao tratamento ambulatorial. Em relação ao padrão qualitativo de atendimento, foram encontradas as mesmas limitações anteriormente descritas.

Evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional no Brasil

Estudo da evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional para o Brasil e Regiões Fisiográficas de 1941 a 1970. Nos últimos 30 anos a redução de mortalidade geral para o Brasil foi de 47,5%, tendo sido maior a queda na região Centro-Oeste. No último decênio observa-se o aumento do coeficiente em todas as regiões iniciando-se em diferentes períodos, sendo em parte devido ao aumento da mortalidade infantil. Ao se comparar a mortalidade geral do Brasil com a de países mais desenvolvidos, ela pode ser considerada elevada, uma vez que cerca de 42% da população tem menos de 14 anos de idade, indicando nível de saúde insatisfatório. Para a mortalidade infantil, em 30 anos houve uma redução de seu coeficiente em 46,2%, tendo sido maior esta queda na região Centro-Oeste. No último decênio, observa-se um aumento deste coeficiente, sugerindo, portanto, uma piora do nível de saúde e ao se comparar com outros países é notória a diferença observada. Ao se comparar a mortalidade proporcional (percentagem do total de óbitos de crianças menores de 1 ano) de 1940/1970, observa-se uma elevação de 16,3%, sendo no último decênio o maior aumento para as regiões Centro-Oeste (57,7%) e Sudeste (36,1%). Ao se comparar os dados do Brasil com o Estado e Município mais desenvolvido (São Paulo), observa-se sempre que estes indicadores para o país como um todo apresentam-se mais elevados, sugerindo um pior nível de saúde. Entre os principais fatores condicionantes da piora do nível de saúde do Brasil no último decênio, destaca-se o econômico onde ocorre um aumento na concentração da distribuição de renda, declíneo do salário mínimo real de 20%, com conseqüente diminuição do poder aquisitivo da população assalariada. Acresce-se ainda, o aumento da população descoberta dos recursos de saneamento básico.

Aumento do poder discriminatório de indicadores de saúde (coeficientes de mortalidade geral e mortalidade infantil)

Foi feito estudo demonstrando o aumento do poder discriminatório dos dois coeficientes sanitários mais facilmente calculados em todas as áreas do mundo: o coeficiente de mortalidade geral e o coeficiente da mortalidade infantil. A maneira de se obter esse aumento do poder discriminatório consiste em se calcular a diferença entre estes dois coeficientes de mortalidade. Analisada estatisticamente, usando dados de países desenvolvidos e em desenvolvimento na mesma época e em épocas diversas, essa diferença demonstrou ser mais discriminatória que qualquer um dos dois isoladamente e quando usada juntamente com um dos dois ou com ambos aumenta significativamente o poder de discriminação.

Leitos de assistência hospitalar geral do Vale do Paraíba, Brasil, 1974

Com o objetivo de estabelecer relações entre recursos do Sistema Saúde - leitos - e os pacientes internados, foram estudadas as saídas ocorridas em leitos de assistência hospitalar geral do Vale do Paraíba (Brasil), em 1974. Os resultados permitiram relacionar determinadas variáveis - sexo, idade, procedência do paciente, tipo de tratamento a que foi submetido, fonte financiadora de sua assistência e média de permanência. A análise abrangeu as relações entre as variável entre si e cada uma delas com a média de permanência, proporcionando dados de valia para o planejamento, visto fornecerem além do valor quantitativo, caracterização sobre a necessidade de leitos de uma região.

Coeficiente padronizado de anos de vida perdidos, de Haenszel: comparação com o coeficiente padronizado de mortalidade geral, quanto à utilização como indicador de nível de saúde de populações

Estudou-se o Coeficiente de Anos de Vida Perdidos (CAVP), proposto por Haenszel, em 1950, utilizando os dados populacionais confiáveis de países e das sub-regiões administrativas do Estado de São Paulo. Os resultados mostraram que: a) há conveniência em adotar 75 anos como idade limite, para o cálculo do CAVP, bem como intervalo de 10 anos para as classes etárias que se seguem às duas primeiras ( < 1 e 1 - 4 ); b) comparando as ordenações de países e de sub-regiões, segundo o CAVP e segundo o Coeficiente Padronizado de Mortalidade Geral (CMGP), com a correspondente segundo o Indicador Abrangente de NOVO (Z), adotado como referencial, verificou-se que as discrepâncias foram significantemente menores no caso do primeiro; c) a variação, no tempo, dos dois coeficientes, em países estudados, calculada pela taxa de variação anual (TVA), foi traduzida mais expressivamente pelo CAVP do que pelo CMGP; d) utilizando como referencial o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI), as discrepâncias da ordenação da TVA, baseadas no CAVP, foram significantemente menores do que as baseadas no CMGP. Concluiu-se que o CAVP pode, com vantagem, substituir o CMGP.

Cisticercose humana diagnosticada em hospital geral, São Paulo, SP (Brasil)

Foi realizado estudo retrospectivo de pacientes internados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo (Brasil), no período de 7 anos (1979 a 1985), tendo sido diagnosticados 260 casos de cisticercose, correspondendo a 0,2% do total estudado. Os dados obtidos mostraram uma distribuição aproximadamente igual quanto ao sexo e o acometimento maior na faixa etária de 20 a 50 anos (53,8%). A neurocisticercose foi a forma mais freqüente e seu elevado percentual (91,5%) foi atribuído às características da população estudada. Apesar do recente desenvolvimento da tecnologia diagnostica e terapêutica específicas, o tempo de permanência hospitalar médio foi de 35 dias e a letalidade média de 14,6%, apontando para a necessidade de medidas profiláticas através de programas de saúde pública.

Inquérito sorológico para a detecção de anticorpos contra o vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) em crianças internadas em enfermaria geral

São apresentados os resultados de um inquérito sorológico para a detecção de anticorpos contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), em grupo não selecionado de crianças, internadas numa enfermaria geral de pediatria. Foram testados 441 pacientes pelo método ELISA, com uma positividade de 1,1 %, cujos resultados foram confirmados pelos testes de Western-Blot e/ou ImunoBlot. Nenhum dos cinco pacientes com teste positivo apresentou história de transfusão anterior, enquanto que 4,3% dos pacientes estudados apresentaram história transfusional. Todas as mães apresentaram também testes ELISA positivos. Em quatro casos, pelo menos um dos genitores referiu uso de drogas por via endovenosa. Em todas as crianças, o modo de transmissão foi vertical. A partir desses achados sugere-se a necessidade de a equipe de saúde tomar precauções quando da manipulação de sangue ou secreções. Recomenda-se a realização de inquéritos anônimos em enfermarias de hospitais gerais para auxiliar na determinação da real prevalência das infecções pelo VIH.

Registro periodontal simplificado em gestantes

OBJETIVO: Avaliar através do PSR (Registro Periodontal Simplificado) a prevalência, severidade e necessidades básicas de tratamento da doença periodontal em gestantes que freqüentaram a Clínica de Prevenção da Faculdade de Odontologia de Araraquara ­ UNESP. MÉTODOS: Foram examinadas 41 gestantes com idades que variaram de 16 a 37 anos. O PSR foi aplicado com auxílio de uma sonda especialmente recomendada para este exame (sonda Trinity - tipo 621 OMS), indicando os códigos 0 a 4 cujos critérios identificam de saúde gengival, sangramento, cálculo, bolsa periodontal rasa e profunda. Estes foram atribuídos a cada sextante, podendo ou não estarem associados a um asterisco (*) diante da presença de recessão gengival, invasão de furca, mobilidade ou alterações muco-gengivais. RESULTADOS: Demonstraram que 100% das gestantes apresentaram alguma alteração gengival, sendo os códigos 2 (56,1%) e o * (19,5%) os mais prevalentes. Os grupos etários de 15-19 e 20-24 anos, apresentaram o código 2 como maior escore e ausência de sextante excluído (X). A partir do grupo de 25-29 anos, além da maior prevalência ainda ser do código 2 (54,5%), ocorreram os códigos 3 e 4 (bolsa periodontal). Os códigos * e sextante excluído (X) tenderam a aumentar com a idade no grupo de 30-37 anos. De modo geral, os códigos 1 e 2, prevaleceram em relação ao percentual de sextantes afetados, correspondendo a 41,6% e 39,8%, respectivamente e afetando 2,49 e 2,39 sextantes, em média, por gestante. Em relação às necessidades de tratamento, 90,2% das gestantes necessitaram tratamentos adicionais aos preventivos, ou seja, 61,0% das gestantes necessitaram de raspagem e alisamento radicular e/ou eliminar margens de restaurações defeituosas e 29,2% de tratamento complexo. CONCLUSÃO: O atendimento às necessidades de tratamento na gravidez deve receber especial atenção com o intuito de se promover saúde bucal e motivação, e conseqüentemente, contribuir para minimizar a provável transmissibilidade de microrganismos bucais patogênicos para a criança, obtendo assim uma prevenção primária das principais doenças bucais.

Serviço de emergências psiquiátricas em hospital geral universitário: estudo prospectivo

OBJETIVO: Realizar estudo transversal de serviço regionalizado de emergências psiquiátricas inserido em hospital universitário de emergências pela caracterização da clientela e do atendimento. MÉTODOS: Os dados foram colhidos por um protocolo, sendo considerados todos os atendimentos realizados durante dois meses. RESULTADOS: Foram preenchidos 600 protocolos que corresponderam a 96,5% dos atendimentos efetuados no período estudado, referentes a 487 pacientes. A maioria desses era do sexo masculino, sem vínculos conjugais, com baixa escolaridade, profissionalmente inativa e morava com familiares. Os diagnósticos mais freqüentes foram transtorno do uso de substância psicoativa (26,3%), esquizofrenias (15,5%), episódio maníaco (11,8%), depressão maior (10,9%) e transtornos não psicóticos (10,9%), havendo diferenças entre os sexos quanto à proporção de algumas categorias diagnósticas. Após o atendimento inicial, 2/3 recebeu medicação e 1/2 permaneceu em observação, sendo que 1/4 permaneceu mais de 10h no serviço. Cerca de 20% dos atendimentos resultaram em internação integral e 60%, em encaminhamentos para seguimento ambulatorial. Alta por evasão representou apenas 2,0% dos atendimentos. Os usuários repetitivos não diferiram daqueles que tiveram atendimento único quanto a estado civil, vínculo empregatício e condições de moradia, mas apresentaram maior freqüência de internações anteriores e de transtornos psicóticos. CONCLUSÕES: O serviço atendeu pacientes com quadros psiquiátricos graves, em real situação de urgência, sendo observada uma ampliação das funções do serviço de emergências psiquiátricas e sua efetiva inserção na rede pública de serviços de saúde mental.

Expectativa de desempenho social de pacientes psiquiátricos internados em hospital geral

OBJETIVO: Avaliar, prospectivamente, o desempenho de atividades socialmente esperadas de pacientes psiquiátricos durante o primeiro ano após a alta de uma enfermaria psiquiátrica em hospital geral; e avaliar a expectativa do próprio paciente e a do familiar em relação a esse desempenho. MÉTODOS: O estudo foi realizado em um hospital geral localizado em Ribeirão Preto, SP. Foi aplicada a Escala de Katz ao paciente e ao familiar informante, durante a internação, referindo-se à semana que antecedeu a admissão e um, seis e 12 meses após a alta hospitalar, referindo-se à semana anterior. Concluíram o estudo, 55 pacientes (33 do sexo feminino e 22 do sexo masculino) e seus respectivos familiares informantes dentre as 86 díades que iniciaram o estudo. Os escores das escalas de desempenho e expectativa foram comparados pela análise de variância (ANOVA) e pelo teste t de Student. RESULTADOS: A expectativa não mostrou variação significativa na avaliação do paciente ou do familiar. Nas duas avaliações, a expectativa foi significativamente maior que o desempenho. Entretanto, foi observada melhora significativa no desempenho de atividades socialmente esperadas em relação à pré-internação, desde o primeiro mês após a alta. Essa melhora se manteve ao longo do primeiro ano, tanto na avaliação do paciente como na da família. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que a internação em uma enfermaria psiquiátrica, em hospital geral, além de reduzir os sintomas psiquiátricos, colabora para a melhora no desempenho de atividades socialmente esperadas. Esse nível de desempenho manteve-se constante durante o primeiro ano após a alta, embora variáveis demográficas e clínicas possam influir nesses resultados.