A reforma da Administração Pública Central no Portugal democrático: do período pós-revolucionário à intervenção da troika

Ultrapassado o período-pós revolucionário, ao longo das últimas décadas, as tendências de reforma administrativa em Portugal acompanharam aquilo que se passava no resto da Europa. Independentemente das idiossincrasias e das incoerências observadas, ao longo dos últimos 20 anos, o processo reformista foi marcado pela introdução das privatizações, da empresarialização da lógica administrativa, das tentativas de desburocratização e transparência na relação entre a administração e os cidadãos, da convergência de regimes laborais e da restruturação da Administração Pública Central. A partir de 2011, na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre o governo português e a troika, a reforma restringiu-se essencialmente à aplicação de medidas avulsas que visaram sobretudo a redução dos custos da despesa pública. Não existindo para já referências teóricas científicas analíticas sobre a matéria tratada, o artigo apresenta uma abordagem descritiva e exploratória.

O dilema do papa-chibé: consumo alimentar, nutrição e práticas de intervenção na Ilha de Ituqui, baixo Amazonas, Pará

Este artigo é uma análise das práticas cotidianas de escolha e utilização de alimentos na ilha de Ituqui, município de Santarém, Pará. Somado a isto, pretendo avaliar alguns aspectos do impacto destes processos nas práticas locais de intervenção. Os estudos antropológicos sobre hábitos alimentares concentram-se, principalmente, em análises mononivelares de estruturas mentais e sociais, sistemas de representação e infra-estruturas econômico-ambientais. Proponho para este estudo um deslocamento deste foco para as interações das práticas cotidianas com o habitus, e com as esferas acima referidas. Na Amazônia, a urgência de estudos sobre os hábitos alimentares de sociedades campesinas e seu papel no impacto de programas de intervenção nesta área, alia-se ao número ainda modesto de estudos gerais sobre tais sociedades, especialmente, as Caboclas. O estudo realizado na ilha de Ituqui apresentou altos valores de consumo protéico e valores moderadamente baixos de calórico, quando comparados com as recomendações internacionais. Os processos de escolha são práticas superpostas influenciadas e limitadas pelos sistemas de tabu locais, alta sazonalidade dos recursos naturais e do mercado, representações de classe e preferências sociais e individuais. Apesar da heterogeneidade dos processos observados, os projetos de intervenção locais insistem em homogeneizar os pacotes de nutrição e alimentação introduzidos, ignorando assim importantes variáveis de natureza social e cultural.

Doenças cardiovasculares ateroscleróticas, dislipidemias, hipertensão, obesidade e diabetes melito em população da área metropolitana da região sudeste do Brasil: I - Metodologia da pesquisa

Foi realizado estudo epidemiológico sobre os seguintes fatores de risco de doenças cardiovasculares ateroscleróticas: dislipidemias, obesidade, hipertensão, diabetes melito e alguns elementos definidores do estilo de vida (sedentarismo, etilismo, tabagismo e hábitos alimentares) em população pertencente à Área Metropolitana de São Paulo. Os objetivos da pesquisa foram os seguintes: a) desenvolver uma linha de base epidemiológica para o estudo das doenças cardiovasculares ateroscleróticas e os fatores de risco representados pelas dislipidemias, obesidades, hipertensão e diabetes melito e de suas relações com características pessoais, familiares e sociais; b) encaminhar para tratamento clínico-educativo os indivíduos doentes ou portadores de risco. A metodologia empregada é a primeira parte de uma série destinada à divulgação dos resultados da pesquisa. Tendo em vista os objetivos, optou-se por se trabalhar integradamente com os centros de saúde e associações comunitárias locais na fase de coleta de dados em campo. Por isso, a metodologia empregada foi a de trabalhar em pequenas áreas geográficas, homogêneas do ponto de vista socioeconômico, denominadas "áreas de estudo". A caracterização de grupos sociais foi feita através do conceito de classes sociais, operacionalizado por meio de indicadores como renda, escolaridade, ocupação, posição na ocupação, posse de propriedade e respectiva dimensão e emprego de mão-de-obra. Foram estabelecidas as seguintes classes sociais: burguesia, pequena burguesia tradicinal, proletariado e sub-proletariado. Foram realizados inquéritos clínicos, bioquímico, alimentar e entrevistas para se obter informações de caráter demográfico, socioeconômico e de estilo de vida. O inquérito clínico constou de tomada de medidas antropométricas, pressão arterial, eletrocardiograma e informações sobre antecedentes pessoais e familiares de hipertensão, obesidade, cardiopatias e outras morbidades. O inquérito bioquímico constou da medida dos seguintes constituintes sangüíneos: colesterol total, HDL colesterol, LDL colesterol, triglicérides, magnésio, glicose, sódio, potássio, cálcio e fósforo. O inquérito alimentar envolveu informações sobre a história alimentar do indivíduo. A intervenção clínico -educativa foi feita com a participação de associações comunitárias e centros de saúde, que criaram programas locais de atendimento aos doentes e portadores de risco.

Promoção da amamentação em localidade urbana da região sul do Brasil: estudo de intervenção randomizado

Foi realizado em Pelotas, RS, Brasil, estudo de intervenção randomizado, para a promoção do aleitamento materno. Grupo de 450 mães e lactentes foram visitados em casa aos 5, 10 e 20 dias após o nascimento, e comparados com um grupo-controle do mesmo número. Noventa e dois por cento das famílias no grupo de intervenção receberam as três visitas planejadas. A avaliação do padrão de aleitamento materno e causas de desmame aconteceu seis meses depois do nascimento para ambos os grupos. Noventa e quatro por cento do grupo de intervenção e noventa e dois por cento do grupo-controle foram encontrados na visita de avaliação. A intervenção aumentou a duração do aleitamento (mediana de 120 dias no grupo de intervenção, contra 105 dias no grupo-controle; p=0,03) e retardou a introdução do leite artificial (mediana de idade de 90 dias no grupo de intervenção e 60 dias no grupo-controle; p=0,01). As causas de desmame foram classificadas como subjacentes, intermediárias, e imediatas. A causa subjacente mais comum foi "o bebê chora muito", sugerindo que as mães devem ser instruídas a respeito dos padrões normais de comportamento do lactente nas primeiras semanas de vida, em particular da necessidade que a criança tem de chorar e o fato de que isto, não necessariamente, significa fome.

Terapêutica com doses profiláticas de sulfato ferroso como medida de intervenção no combate à carência de ferro em crianças atendidas em unidades básicas de saúde

Objetivou-se testar a terapêutica com doses profiláticas de sulfato ferroso no combate à anemia carencial ferropriva, em 620 crianças de 4 a 36 meses de idade, atendidas em duas unidades de saúde do Município de São Paulo, Brasil. As crianças foram submetidas a coleta de sangue para dosagem de hemoglobina. Em seguida, foi prescrito dosagem de 12 mg/dia de ferro elementar, por 30 dias. Observou-se que 25% dos menores de 6 meses apresentaram níveis de hemoglobina inferiores a 11,0 g/dl. As maiores ocorrências de anemia foram detectadas entre os 9 e 23 meses de idade (50,0%). Decorrido o prazo, apenas 37,4% das crianças com anemia e 52,4% das não anêmicas retornaram para reavaliação. Das 299 que foram reavaliadas, somente 157 (52,5%) receberam a medicação corretamente. A freqüência de hemoglobinas inferiores a 9,5 g/dl caiu de 17,1% no início, para 8,1% ao final da intervenção. Por outro lado, o percentual de crianças com hemoglobinas superiores a 12,0 g/dl subiu de 13,4%, para 33,4%. As que receberam a suplementação férrica de forma correta registraram queda nos índices de anemia sensivelmente maior que a observada naquelas suplementadas de forma incorreta. Concluiu-se que a terapêutica com doses profiláticas de sulfato ferroso, apesar de se mostrar eficiente na recuperação dos níveis de hemoglobina, apresenta sérios entraves do ponto de vista operacional.

Doenças cardiovasculares ateroscleróticas, dislipidemias, hipertensão, obesidade e diabetes melito em população da área metropolitana da região Sudeste do Brasil: II - Dislipidemias

Objetivou-se caracterizar a prevalência de dislipidemias e outros fatores de risco em grupos populacionais, do Município de Cotia, "Área Metropolitana" de São Paulo, Brasil. Os grupos populacionais foram definidos a partir de características socioeconômicas e de localização geográfica no Município. Foram abordados os seguintes fatores de risco: hábitos alimentares aterogênicos (consumo de proteínas de origem animal, gorduras saturadas e de colesterol), tabagismo, etilismo, sedentarismo, dislipidemias, obesidade, hipertensão e diabetes melito. Os resultados encontrados foram os seguintes: 1 - O número médio de fatores de risco foi significantemente maior nos homens (p<0,01), comparado às mulheres, para as faixas etárias menores de 50 anos; entre 50-55 anos as médias se igualam para ambos os sexos, atingindo o valor máximo aos 60 anos com redução acentuada após essa idade, no que se refere aos homens e apresentando um aumento constante e gradativo nas mulheres; 2 - O número médio de fatores de risco aumentam com a idade (p<0,01), para ambos os sexos; 3 - As prevalências de hipercolesteolemia de "alto risco" mais hipertrigliceridemia foram significantemente maiores nas classes de maior nível socioeconômicos; 4 - Os perfis lipêmicos associados às dislipidemias demonstraram que raramente os desarranjos lipêmicos ocorreram com um constituinte isoladamente; 5 - Somando-se as hipercolesterolemias de "alto risco", as "limítrofes acompanhadas de dois ou mais fatores de risco" e as hipertrigliceridemias têm-se que 39,2% dos homens e 32,8% das mulheres, ou seja, 35,4% da população amostrada necessitaria de imediata intervenção clínico-educativa.

Intervenção comunitária e redução da vulnerabilidade de mulheres às DST/ Aids em São Paulo, SP

OBJETIVOS: Com o aumento do número de casos notificados de Aids em mulheres, as intervenções comunitárias, que são fundamentais nesse contexto, são poucas e raramente avaliadas. Assim, objetivou-se realizar um estudo-intervenção de base comunitária, buscando desenvolver e avaliar um conjunto de ações de prevenção das DST e da Aids voltadas a atingir a vulnerabilidade da população feminina de baixa renda. MÉTODOS: O estudo foi realizado na favela Monte Azul, na cidade de São Paulo, SP, no período de um ano (1998-1999). Foram desenvolvidas as seguintes ações: treinamento de profissionais de saúde do ambulatório local, disponibilidade de recursos preventivos (camisinha masculina e feminina), realização de grupos educativos, distribuição de materiais educativos e realização de programas na rádio comunitária. Para avaliar a intervenção, foram analisados dados provenientes de quatro diferentes instrumentos de investigação: pré e pós-teste sobre capacitação de profissionais de saúde para o trabalho preventivo, monitoramento de retirada de preservativos, observação participante das atividades comunitárias e registro de depoimentos espontâneos dos profissionais de saúde e população-alvo durante as atividades. RESULTADOS: Entre os achados do estudo, destacam-se o aumento da demanda pela camisinha masculina e o interesse pela camisinha feminina; diferenças relevantes relacionadas a gênero e idade e à adesão às atividades propostas; e bons resultados na sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde, embora com limites na manutenção de seu envolvimento com as atividades preventivas. CONCLUSÕES: As estratégias que corresponderam aos códigos, às demandas e aos interesses específicos da cultura local, principalmente em relação a papéis de gênero, tiveram sucesso como ações preventivas. A sobrecarga dos profissionais de saúde do ambulatório local mostrou-se um limite importante para uma ação preventiva sustentada.

Educação nutricional e consumo de frutas e hortaliças: ensaio comunitário controlado

Realizou-se estudo de intervenção, do tipo ensaio comunitário, envolvendo amostra de 80 famílias residentes em um bairro pobre do município de São Paulo, 2004. A intervenção consistiu em educação nutricional para aumentar a participação de frutas e hortaliças na alimentação familiar, por meio de três reuniões com duas horas de duração, em semanas consecutivas. Para avaliar o impacto imediato dessa intervenção nutricional educativa, as famílias foram divididas randomicamente em dois grupos (intervenção e controle). Apenas o impacto imediato da intervenção foi avaliado, pela participação de frutas e hortaliças no total de alimentos adquiridos pelas famílias no mês anterior e posterior à intervenção. A comparação, favorável ao grupo intervenção, equivaleu a um acréscimo de 2,9 pontos percentuais (IC 95%: 0,32; 5,39) no total de calorias provenientes de frutas e hortaliças.

Intervenção de base comunitária para a prevenção das DST/Aids na região amazônica, Brasil

OBJETIVO: Descrever estudo de caso de intervenção de base comunitária, desenvolvido na perspectiva construcionista-emancipatória, para o controle das DST/Aids. MÉTODOS: Estudo descritivo desenvolvido no município de Manacapuru, Amazonas, de 1997-2004, sobre a utilização de procedimentos desenhados em colaboração com agentes governamentais, profissionais de saúde e comunidade. Foram levantados dados sobre a dinâmica da prostituição e a venda de preservativos na cidade, características comportamentais, avaliação do processo e da assistência às DST/Aids. Sincronicamente, estabeleceram-se ações de prevenção e assistência na rede pública de saúde às DST, centro de testagem, sistema de vigilância epidemiológica, e capacitação de trabalhadoras do sexo. RESULTADOS: Observou-se o fortalecimento das trabalhadoras do sexo como multiplicadoras e sua legitimação como cidadãs e agentes de saúde em projetos com travestis, homossexuais e escolares. Houve incremento da venda de preservativos na cidade, da utilização de preservativos entre trabalhadoras do sexo, redução das DST bacterianas e estabilização da ocorrência de infecção pelo HIV/Aids e sífilis congênita. A sustentabilidade do programa de intervenção estudado, organizado no âmbito do Sistema Único de Saude, foi estimulada pela pactuação política garantindo sede e orçamento regulamentado em lei municipal, e pelo debate permanente dos resultados do processo e programa. CONCLUSÕES: O estudo fortaleceu a noção de que o controle efetivo das DST/Aids depende de uma abordagem sinérgica que combine intervenções no plano individual (biológica-comportamental), sociocultural e programático.

Vulnerabilidade ao HIV em favela do Rio de Janeiro: impacto de uma intervenção territorial

OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação de um programa participativo de promoção da saúde sexual em uma comunidade empobrecida, e descrever como o uso dos espaços públicos e privados para práticas sexuais constitui-se um fator que exacerba a vulnerabilidade ao HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo etnográfico conduzido em 2002, em favela localizada no município do Rio de Janeiro. Os 6.000 moradores viviam em condições de vida deficitárias em que se verificou a ausência de políticas públicas, postos de saúde, lazer, oportunidades de emprego e segurança, o que consolida o poder de grupos criminosos. Foram abordadas as condições referentes à saúde sexual e à implantação do programa participativo de promoção da saúde sexual pelo Núcleo Comunitário de Prevenção, criado por uma organização não-governamental. Após dois meses de observação participante, foram realizadas 35 entrevistas semi-estruturadas em profundidade com moradores com idade entre 17 e 65 anos. Foram analisadas 11 histórias de vida de líderes comunitários e agentes comunitários de prevenção e sete grupos focais formados a partir dos grupos pré-existentes na comunidade. O material foi categorizado e analisado qualitativamente. RESULTADOS: A precariedade das moradias favorecia maior exposição às práticas sexuais, acentuando o estigma de ser morador de favela vivenciado pela comunidade. Com a implantação do programa do Núcleo, crianças, jovens e adultos se familiarizaram e passaram a ter conhecimento sobre prevenção do HIV/Aids; e jovens e adultos passaram a ter acesso a preservativos. CONCLUSÕES: Os resultados decorrentes da intervenção mostraram que embora a vulnerabilidade permaneça, a prevenção pode ser inserida na cultura local. A prevenção da Aids pode ser fomentada por meio de uma abordagem territorial com base na participação dos moradores e no fortalecimento da organização coletiva.

Intervenção religiosa na recuperação de dependentes de drogas

OBJETIVO: Analisar intervenções religiosas emergentes para recuperação da dependência de drogas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo exploratório realizado em São Paulo, SP, em 2004 e 2005. Foram conduzidas 85 entrevistas em profundidade com ex-usuários de drogas que haviam utilizado recursos religiosos não-médicos para tratar a dependência de drogas e estavam abstinentes há pelo menos seis meses. Os grupos religiosos analisados foram católicos, evangélicos e espíritas. As entrevistas continham questões sobre dados sociodemográficos, religiosidade do entrevistado, história do consumo de drogas, tratamentos médicos para dependência de drogas, tratamento religioso e prevenção ao consumo de drogas pela religião. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Houve diferenças no suporte ao dependente de drogas em cada grupo. Os evangélicos foram os que mais utilizaram a religião como forma exclusiva de tratamento, apresentando repulsa ao papel do médico e a qualquer tipo de tratamento farmacológico. Os espíritas foram os que buscaram mais apoio terapêutico à dependência de álcool, simultaneamente ao tratamento convencional, justificado pelo maior poder aquisitivo. Os católicos utilizaram mais a terapêutica religiosa exclusiva, mas relataram menos repulsa a um possível tratamento médico. A importância dada à oração como método ansiolítico era comum entre os três tratamentos. A confissão e o perdão - por meio da conversão (fé) ou das penitências, respectivamente para evangélicos e católicos - exercem apelo à reestruturação da vida e aumento da auto-estima. CONCLUSÕES: Segundo os entrevistados, o que os manteve na abstinência do consumo de drogas foi mais do que a fé religiosa. Contribuíram para isso o suporte, a pressão positiva e o acolhimento recebido no grupo, e a oferta de reestruturação da vida com o apoio incondicional dos líderes religiosos.

Intervenção educacional em equipes do Programa de Saúde da Família para promoção da amamentação

OBJETIVO: A iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação representa um conjunto de atividades educativas dirigidas às unidades básicas de saúde. O objetivo do estudo foi avaliar a efetividade desta estratégia de promoção do aleitamento materno dirigida às equipes do Programa de Saúde da Família. MÉTODOS: Conduziu-se um estudo de intervenção controlado com 20 equipes do Programa de Saúde da Família, selecionadas aleatoriamente em Montes Claros (MG) em 2006. O grupo sob intervenção realizou programa de treinamento específico de 24 horas para a promoção do aleitamento materno segundo a "Iniciativa Hospital Amigo da Criança". Enfatizou-se a assistência do profissional de saúde no suporte à amamentação e no manejo dos principais problemas da lactação. O grupo controle recebeu orientações habituais sobre aleitamento materno. As mães de todas as crianças menores de dois anos de idade assistidas pelas equipes foram entrevistadas antes (n=1.423) e 12 meses após a intervenção (n=1.491) e responderam questões sobre a prática da amamentação. Curvas de sobrevida do aleitamento materno foram construídas e comparadas para os dois momentos por meio do teste log rank. RESULTADOS: Houve aumento significativo no aleitamento materno exclusivo após atividades educativas voltadas às equipes de Saúde da Família. As curvas de sobrevidas para o aleitamento materno exclusivo no primeiro momento não mostraram diferença estatisticamente significativa entre as mães assistidas por ambos os grupos (p=0,502). Após a intervenção, as curvas de sobrevida para o aleitamento materno exclusivo mostraram-se significativamente diferentes (p=0,001). CONCLUSÕES: O treinamento das equipes de Saúde da Família da forma como propõe a Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação mostrou ser uma estratégia efetiva e de baixo custo para sensibilizar esses profissionais, uniformizando as informações e assegurando o apoio necessário para as mães com dificuldades para amamentarem seus filhos.

Efeito de ação educativa participativa no conhecimento de professores do ensino básico sobre malária

OBJETIVO: Descrever uma estratégia educativa participativa de construção de conhecimentos relacionados à malária entre professores em um município altamente endêmico. MÉTODOS: Foi feito um estudo observacional. Um curso de 40 horas foi realizado sob enfoque multidisciplinar e problematizador para 46 professores, prioritariamente da área rural, no município de Barcelos, AM, em 2008. O processo educativo participativo incluiu oficinas e aulas práticas. Para investigar os conhecimentos, aplicou-se um questionário previamente validado, antes e após o curso, avaliado por abordagens quantitativa e qualitativa usando a análise temática para respostas abertas. RESULTADOS: Previamente ao curso, os professores tinham pouca informação sobre os mecanismos de transmissão, meios de prevenção e a associação da malária aos seus vetores, bem como conceitos restritos sobre saúde. Após o curso, não somente aumentou o conhecimento dos professores sobre a malária como também emergiram reflexões sobre o papel do professor na sociedade. CONCLUSÕES: O efeito da ação educativa na construção de um saber contextualizado sobre malária e saúde indica o potencial da estratégia desenvolvida. Processos de educação permanente são necessários à sustentabilidade dos novos saberes e práticas, orientados pela promoção da saúde.