OS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS DA ALFORRIA EM UMA ÁREA MINERADORA PERIFÉRICA DA AMÉRICA PORTUGUESA: RIO DE CONTAS, BAHIA – SÉCULO XVIII

Analiso neste artigo as leituras que libertos e senhores fizeram da alforria e o que representavam os diferentes tipos de manumissão na experiência de liberdade em uma área mineradora periférica da América portuguesa: a vila de Rio de Contas, capitania da Bahia. Após discutir o tipo de fonte que tem sido privilegiado na maioria dos estudos sobre o tema, analiso qual tipo de alforria foi mais relevante em Rio de Contas para entender os sentidos que escravos e senhores lhe atribuíram.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E GOVERNAÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA: A PROPÓSITO DE UMA MEMÓRIA SOBRE AS CAPITANIAS DA PARAÍBA E DO CEARÁ (1816)

Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.

VIGIAR A ORTODOXIA: LIMITES E COMPLEMENTARIDADES ENTRE A JUSTIÇA ECLESIÁSTICA E A INQUISIÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA

Este artigo tem como objetivo contribuir para o melhor conhecimento das estruturas eclesiásticas e inquisitoriais no mundo português, sobretudo na América. O foco dessa investigação é perceber a relação estabelecida entre os tribunais eclesiástico e inquisitorial, com o fito de demonstrar alguns aspectos dessa colaboração nos mais diferentes lugares e tempos, além de suas particularidades. Para isso, analisamos seus regimentos e os colocamos em relação com os diferentes casos e processos a fim de perceber com mais afinco as idiossincrasias de cada tribunal.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

A IMPRESSÃO RÉGIA DO RIO DE JANEIRO E A CRIAÇÃO DO NOVO IMPÉRIO PORTUGUÊS NA AMÉRICA

Resumo O presente artigo busca analisar o papel político exercido pela Impressão Régia do Rio de Janeiro no contexto da instalação da Corte portuguesa na América. Herdeira das tipografias criadas no Reino no final do século XVIII, no âmbito do projeto reformista ilustrado português, a Impressão Régia do Rio de Janeiro preservava a função pragmática de impressão e divulgação dos saberes úteis ao desenvolvimento do Império, que caracterizava tipografias como a do Arco do Cego, criada em 1799. Baseada em um modelo ilustrado de conhecer para intervir na realidade, fazia da difusão das Luzes no Império português uma função não apenas cultural, mas também política. Frente às tensões políticas que a nova situação criada pela mudança da sede do Império gerava, a Impressão Régia desempenhou o importante papel de legitimação e sustentação do projeto político de criação de um novo Império português na América, longamente acalentado por letrados e estadistas ilustrados portugueses. Busca-se, dessa forma, chamar a atenção para a relação intrínseca entre saber e poder no reformismo ilustrado português.

SOBERANIA E FISCALIDADE NO BRASIL INDEPENDENTE: CONCEPÇÕES DA IMPRENSA PAULISTA

Resumo Neste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal. Para tanto são utilizadas as matérias publicadas na imprensa paulista do 1º Reinado, constituída pelos periódicos O Farol Paulistano (1827 a 1831) e O Observador Constitucional (1829 a 1831).

Qualidade de vida e bem-estar dos idosos: um estudo exploratório na população portuguesa

OBJECTIVOS: Caracterizar a qualidade de vida e bem-estar dos idosos do ponto de vista dos próprios. MÉTODOS: Foi caracterizada uma amostra de 1.665 idosos com 75 anos ou mais, residentes em 13 Distritos de Portugal. Destes, 311 sujeitos foram excluídos por incapacidade de expressarem opiniões. O instrumento utilizado na recolha dos dados dos 1.354 sujeitos (81,3%) da amostra foi o EASYcare (Sistema de Avaliação dos Idosos). A análise estatística baseou-se na Análise em Componentes Principais e Análise de Clusters. RESULTADOS: Os estudos estatísticos realizados revelaram que o EASYcare possui boas qualidades psicométricas (a de Cronbach =0,92) e permitiram encontrar quatro factores: actividades de vida diária, bem-estar, mobilidade e comunicação. A análise de clusters identificou quatro grupos em 81,3% da amostra: autónomos (62,8%), quase autónomos (8,5%), quase dependentes (4,3%) e dependentes (3,2%). CONCLUSÕES: A qualidade de vida, para a maioria dos idosos, pode ser considerada bastante positiva, sendo que uma minoria apresentou problemas de diminuição cognitiva grave ou algum grau de dependência.

Fatores associados à atividade física na população portuguesa

OBJETIVO: Avaliar como as características demográficas, sociais e comportamentais se associam a diferentes tipos de atividade física. MÉTODOS: Avaliaram-se 37.692 indivíduos de amostra representativa da população portuguesa, no âmbito do Inquérito Nacional de Saúde, 1998-99. A maioria era constituída por mulheres (53,1%) e idade 20 anos. A avaliação da atividade física diária foi baseada em questionário e classificada como: total, de lazer e exercício. Cada tipo foi dicotomizado em baixa intensidade (atividades leves/moderadas) e alta intensidade (atividades pesadas/muito pesadas). Calcularam-se odds ratios (OR) e respectivos intervalos de confiança de 95% por regressão logística não condicional. RESULTADOS: Em ambos os sexos, verificou-se associação inversa significativa entre idade e diferentes tipos de atividade física, e entre a obesidade e a atividade de lazer e exercício. A escolaridade (<4; 5-11; 12 anos) associou-se positivamente com a atividade física de lazer (OR 1; 1,58; 2,39 nas mulheres e OR 1; 1,44; 2,08 nos homens) e com o exercício (OR 1; 3,50; 9,77 nas mulheres e OR 1; 3,42; 7,61 nos homens) e de forma inversa com a AF total (OR 1; 0,65; 0,20 nas mulheres e 1; 0,47; 0,09 nos homens). Independentemente da idade, os solteiros eram frequentemente mais ativos. A atividade de lazer associou-se negativamente ao consumo de bebidas alcoólicas para ambos os sexos e nos homens, ao consumo de tabaco. CONCLUSÕES: Os jovens, normoponderais, solteiros, não-bebedores e os homens não-fumadores apresentaram maior probabilidade de serem fisicamente ativos. Em ambos os sexos, observou-se um efeito diferencial da escolaridade segundo os tipos de atividade física.

Utilização da imprensa escrita na qualificação das causas externas de morte

OBJETIVO: Complementar a informação sobre a causa básica de morte em óbitos por causas externas com uso de notícias veiculadas em jornais. MÉTODOS: Estudo de investigação de 153 óbitos por causas externas ocorridas em residentes de Belo Horizonte, MG, em 2008. Construiu-se o banco de dados denominado imprensa, com informações de jornais de grande circulação nacional e estadual, o qual foi relacionado ao banco de dados do Sistema de Informações de Mortalidade. Os dados foram analisados nos programas EpiInfo e o Link-plus. A concordância dos resultados foi avaliada pelo coeficiente kappa. RESULTADOS: Foram localizadas 1.530 notícias sobre acidentes e violências, 201 das quais foram pareadas às declarações de óbito do banco do Sistema de Informações de Mortalidade e 153 notícias eram de residentes de Belo Horizonte. As principais causas de morte identificadas nos bancos foram agressões e acidentes de transporte. No banco imprensa, agressões e acidentes de transporte corresponderam a 86,3%, outros acidentes 7,8%, eventos de intenção indeterminada 4,6%, e casos de intervenção legal 1,3%. Após a complementação com o banco imprensa houve aumento nos óbitos por acidentes de automóveis (220,0%) e motos (100,0%), o que resultou em diminuição do número de óbitos por causa indeterminada e por acidentes de transporte não especificados notificados no Sistema de Informações de Mortalidade. CONCLUSÕES: Notícias de jornais têm grande potencial para qualificar e complementar a causa básica de morte em óbitos por causas externas no Sistema de Informações de Mortalidade, principalmente daqueles por acidentes de transporte.

Notas sobre a versão em língua portuguesa da Escala de Bem-Estar Espiritual

OBJETIVO: Testar a Escala de Bem-Estar Espiritual (EBE), a versão em português da Spiritual Well-Being Scale (SWB), em uma amostra de universitários matriculados em cursos de pós-graduação da área da saúde, avaliando suas qualidades psicométricas. Entre os diferentes instrumentos que objetivam mensurar a espiritualidade, encontra-se a SWB, adaptada recentemente para a língua portuguesa. Os 20 itens desse instrumento originalmente dividem-se em duas dimensões: bem-estar religioso (BER) e bem-estar existencial (BEE). MÉTODOS: A consistência interna dessas dimensões foi avaliada pelo coeficiente alfa de Cronbach. Foi utilizada análise fatorial com rotação oblíqua para avaliar a estrutura fatorial latente. Quatrocentos e quarenta e um indivíduos responderam ao instrumento. RESULTADOS: O instrumento apresenta satisfatória consistência interna, mas a análise fatorial sugere que os itens da dimensão BEE distribuem-se em dois fatores distintos, o que chama a atenção para a complexidade da estrutura fatorial do instrumento. CONCLUSÃO: A estrutura fatorial da escala EBE não é clara, e a presença de um efeito teto em grupos religiosos específicos pode prejudicar os estudos que buscam associações entre espiritualidade e aspectos relacionados à saúde. O uso do instrumento exige cautela, e posteriores estudos de revisão da escala são necessários.

Alguns trematódeos monogenéticos da família Capsalidae Baird, 1853, em peixes do Oceano Atlântico - Costa Continental Portuguesa e Costa do Norte da África

No presente trabalho é feito um estudo de cinco trematódeos monogenéticos pertencentes à família Capsalidae Baird, 1853. Para a subfamília Benedeniinae Johnston, 1931, foram criadas duas espécies pertencenteso ao gênero Benedenia Diesing, 1858: Benedenia pompatica sp. n., que muito se assemelha a Benedenia sciaenae (Beneden, 1852), diferindo desta principalmente pela estrutura do 2º e 3º pares de macroganchos e Benedenia innobilitata sp. n. que mais se aproxima de Benedenia jaliscana Bravo-Hollis, 1951, afastando-se desta espécie pela ausência do cirro armado e também pela estrutura e localização da vagina. Da subfamília Trochopodiane (Price, 1936) são apresentados novos hospedadores: Lepidotrigla cavillone para Trochopus pini (Beneden & Hesse, 1863) e Serranus cabrilla para Megalocotyle grandiloba Paperna e Kohn, 1964, sendo apresentadas com novas descrições e ilustrações. Ainda desta subfamília é criada uma nova espécie do gênero Allomegalocotyle (Robinson, 1961) Yamaguti, 1963. A. gabbari sp. n. diferencia-se de A. johnstoni (Robinson, 1961), única espécie do gênero, pela morfologia dos macroganchos, localização do poro vaginal e vesícula seminal bem desenvolvida e externa.

Alguns nematódeos de peixes do Oceano Atlântico - Costa Continental Portuguesa e Costa do Norte da África

Os autores estudam 6 espécies de nematódeos encontrados em 21 peixes coletados no Oceano Atlântico na Costa Continental Portuguesa e Costa no Norte da África. Dos 21 peixes necropsiados 7 (33,3%) estavam parasitados por nematódeos. Os hospedeiros bem como os nematódeos encontrados e as freqüências de positividade são as seguintes: 6 exemplares de Beryx decadactylus um dos quais parasitado por Ascarophis morrhuae (16,6%); 3 Lethrinus atlanticus um dos quais parasitado por Luzonema cruzi gen. n. sp. n. (33,3%); 3 Scyliorhynus canicula sendo 2 parasitados por Proleptus obutusus (66,6%); 8 de Raja clavata sendo um parasitado por Proleptus robustus (12,5%) e outro por Pseudanisakis rajae (12,5%); 1 Conger conger parasitado por Cucullanus longispiculum sp. n. (100 %). Pseudanisakis rajae é referido pela primeira vez no Oceano Atlântico e como parasita de Raja clavata. Beryx decadactylus é referido pela primeira vez como hospedeiro de Ascarophis morrhuae.

Nova contribuição para o estudo dos nematódeos de peixes do Oceano Atlântico: Costa Continental Portuguesa e Costa do Norte da Africa

São estudadas 4 espécies de nematódeos encontradas em 21 peixes que foram coletados no Oceâno Atlântico na Costa Continental Portuguesa e na Costa Norte da África. Foram encontados 6 peixes dos 21 necropsiados parasitados por nematódeos. Os hospedeiros e os nematódeos encontrados são os seguintes: 3 exemplares de Solea solea, sendo um parasitado por Contraceaecum magnum; 3 exemplares de Batrachoides didactylus, sendo um parasitado por Contracaecum magnum e também por cucullanus hians; 7 exemplares de Pagellus bogaraveo, sendo 2 parasitados por Contracaecum bidentalum; 7 exemplares de Beryx decadactylus, sendo 2 parasitados por Contracaecum seriolae. Soela solea e Batrachoides didacylus são referidos pela primeira vez como hospedeiros de Contracaecum magnum. Contracaecum seriolae é referido pela primeira vez em Beryx decadactylus e no Oceano Atlântico. Batrachoides didactylus é referido pela primeira vez como hospedeiro de Cucullanus hians e Contracaecum bidentatum como parasito de Pagellus gobaraveo.

Alguns acantocéfalos de peixes do Oceano Atlântico, Costa Continental Portuguesa e Costa do Norte da África

Foram estudadas quatro espécies de acantocéfalos encontrados na autópsia de 81 peixes capturados no Oceano Atlântico, na Costa Continental Portuguesa e na Costa Norte da África. Encontramos 16 peixes parasitados por acantocéfalos. As espécies de peixes necropsiados e os helmintos encontrados foram os seguintes: 11 meros (Epinephellus gigas) sendo 1 parasitado por fêmeas da família Rhadinorhynchidade; 5 sardas (Scomber scombrus) sendo duas parasitadas por Rhadinorhynchus tenuicornis; 62 pescadas (Merluccius merluccius merluccius) sendo 12 parasitadas por Aspersentis johni e 3 linguados (Solea solea) sendo 1 parasitado por Acanthocephaloides incrassatus. Aspersintis johni é pela primeira vez mencionado no Hemisfério Norte e Acanthocephaloides incrassatus é pela primeira vez referido no Oceano Atlântico.