Cooperação intergovernamental, consórcios públicos e sistemas de distribuição de custos e benefícios

Neste trabalho, buscamos esclarecer como consórcios intermunicipais distribuem benefícios e custos entre seus associados, ponto relevante para estruturar a disposição à cooperação entre parceiros. Sob o estudo de casos em três áreas governamentais, identificamos dois padrões dos sistemas de compartilhamento de custos e benefícios. No primeiro, o contrato de rateio é restrito a despesas rotineiras do consórcio, enquanto contratos complementares com cada associado garantem contribuições, ex post, na proporção dos benefícios usufruídos. No segundo, o próprio contrato de rateio inclui critérios que permitem equalizar, ex ante, tais contribuições e benefícios. Ao final, consideramos restrições sobre funções desempenhadas pelos consórcios em políticas públicas, em decorrência da lógica pela qual cada associado paga pelo que consome.

Fazendo pessoas e fazendo roças entre os Panará do Brasil Central

Neste artigo, o valor panará de disposição e sociabilidade (suakiin) é contrastado com seu oposto, falta de disposição e retraimento social (suangka), para mostrar como a vida codiana panará é constituída. Caracterizadas como condições físicas, sociais e morais, a disponibilidade intersubjetiva ou a falta de vigor são centrais à criação da socialidade cotidiana entre os Panará. O papel dessas relações afetivas é, então, analisado com base na criação dos filhos e no cultivo de roças, processos que, em determinados aspectos, podem ser tidos como relacionados entre si. Em particular, demonstra-se que certas práticas pré e pós-natais têm correspondência com práticas que cercam o plantio, o cultivo e a colheita do amendoim.

Assistência hospitalar no âmbito da previdência social no Estado de São Paulo, Brasil

O número de leitos hospitalares à disposição de uma comunidade representa importante fator de limitação do nível de assistência médica que lhe é possível oferecer. Uma dificuldade inicial, em termos de realidade "brasileira, é a carência de estudos capazes de indicar os quantitativos de leitos hospitalares, gerais e especializados, necessários ao atendimento da população no Brasil. Daí a necessidade de os autores se valerem de dados que representam a transposição de números estrangeiros, os quais são, por isso mesmo, passíveis de crítica. Mesmo com essa limitação, parece razoável definir como necessidade mínima o número de 4 leitos por 1000 habitantes, quando se trata de leitos gerais não especializados, de 1,5/1000 para obstetrícia e 1/1000 para pediatria. A análise realizada, da assistência hospitalar prestada aos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social, no Estado de São Paulo, permite algumas observações: 1 - existência de considerável número de municípios onde não existe siquer um estabelecimento hospitalar; 2 - relação de 1,95 leitos por 1000 segurados do INPS, quando se faz uma avaliação global, número inferior à metade do índice mínimo estabelecido; 3 - carência ainda mais grave, quando se analisam os dados separadamente para clínica médica e cirúrgica, obstetrícia e pediatria; 4 - a maior deficiência de leitos, em relação às regiões administrativas do Estado, refere-se à Grande São Paulo, quer quanto ao número global de leitos, quer quanto ao de leitos pelas especialidades acima referidas; 5 - em relação à psiquiatria, o índice encontrado, para atendimento da população previdenciária, é de 0,51 leitos/1000 usuários, o qual corresponde a 1/10 da relação aceita internacionalmente como razoável; 6 - no que se refere à tisiologia, êsse índice é de 0,14 leitos/1000 habitantes; 7 - considerando-se que o INPS já mantém convênio com cêrca de 90% dos hospitais particulares do Estado, os índices apresentados devem corresponder aproximadamente aos disponíveis para tôda a população, quando são incluídos todos os leitos disponíveis.

Estudo sobre credenciamento de internatos para pessoas idosas

Estuda-se internatos para pessoas idosas com o objetivo de verificar se internatos com maior capacidade física, em termos de número de leitos, oferecem assistência mais completa aos seus residentes, do que estabelecimentos pequenos. Foram estudados os seguintes aspectos: planta física, instalações e equipamentos, programação de atividades e pessoal técnico a disposição. Os resultados da pesquisa respondem a pergunta formulada positivamente para a maioria dos itens examinados.

Controle dos resíduos sólidos com envolvimento de população de baixa renda

Tendo em vista a melhora de condições de saúde em uma favela da cidade de São Paulo, Brasil, foram realizados dois estudos sobre a alteração de comportamento relacionados à coleta e triagem do lixo, com participação ativa da população. Utilizando técnicas da aprendizagem, foram conseguidas modificações no comportamento coletivo de modo a melhorar as condições de salubridade no local. Os resultados, que mostram a adequação dos procedimentos empreendidos, sugerem possíveis contribuições da psicologia à saúde pública.

Exposição humana a trialometanos presentes em água tratada

Realizou-se uma revisão bibliográfica do período de 1974-1998, no MEDLINE, sobre compostos orgânicos halogenados derivados de hidrocarbonetos denominados de trialometanos. Muitos deles, reconhecidamente carcinogênicos para diferentes espécies animais, podem ser encontrados freqüentemente, inclusive entre nós, em águas tratadas e enviadas à população urbana. É o caso de compostos como o clorofórmio, bromodiclorometano, clorodibromometano e bromofórmio, resultantes da halogenação de precursores, principalmente substâncias húmicas e fúlvicas presentes na água que será tratada (clorada). Assim, descreve-se sua formação, fontes de exposição humana bem como os aspectos toxicológicos de maior importância: disposição cinética e espectro dos efeitos tóxicos (carcinogênicos, mutagênicos e teratogênicos) decorrentes de exposições a longo prazo e baixas concentrações. Níveis seguros de exposição propostos são também fornecidos.

Grau de exposição a praguicidas organoclorados em moradores de aterro a céu aberto

OBJETIVO: Estimar o grau de exposição interna aos praguicidas organoclorados (POP) dos moradores de um atêrro a céu aberto. MÉTODOS: Estudo observacional, de aferição simultânea e controlado, cujo fator de estudo foi residir em área contaminada por POP e o efeito foi a concentração sanguínea dessas substâncias. A população de estudo foi de 238 pessoas residentes em um aterro a céu aberto (Pilões), no município de Cubatão, SP; e a população de controle ficou dimensionada em 258 pessoas, também residentes no mesmo município (Cota 200). Foram analisados os praguicidas HCB, p-p'DDT, p-p'DDE, p-p'DDD, o-p'DDT, a HCH; b HCH; g HCH; Aldrin; Dieldrin; Endrin; Heptaclor; Heptaclor-epoxi e Mirex. RESULTADOS: Os teores médios sangüíneos de HCB em Pilões foram de 4,66 µg/L, 155 vezes maior que a média na Cota 200 (0,03 µg/L). Em Pilões, os teores médios de DDT total foram de 3,71 µg/L, duas vezes maior do que na Cota 200 (1,85 µg/L) e o HCH total apresentou concentrações sangüíneas seis vezes maiores em Pilões, 0,84 µg/L, contra 0,13 µg/L. CONCLUSÕES: Evidenciou-se associação positiva entre residir em Pilões e apresentar teores sangüíneos de POP, com risco muitas vezes maior quando comparado a localidades sem a presença desses contaminantes.

Sintomas depressivos e fatores associados em população idosa no Sul do Brasil

OBJETIVOS: Determinar a freqüência de alguns sintomas depressivos em idosos, construir um escore de sintomas depressivos, e avaliar a associação entre a média de sintomas depressivos e variáveis demográficas, socioeconômicas e comportamentais. MÉTODOS: Delineamento transversal de base populacional incluindo indivíduos com 60 anos ou mais residentes na zona urbana da cidade de Pelotas, RS. A amostragem foi realizada em múltiplos estágios, tendo por base os setores censitários do município. Utilizou-se um instrumento com oito sintomas comumente incluídos em questionários e escalas de depressão e específicos de erosão afetiva (forma esta mais comum de manifestação depressiva entre idosos). A análise foi feita por regressão linear múltipla e se baseou em um modelo conceitual de determinação do desfecho. RESULTADOS: Foram entrevistados 583 sujeitos, sendo que o percentual de perdas e recusas foi de 4,7%. A média dos sintomas depressivos por participante foi de 3,4 (dp=2,1). A ausência de disposição para realizar as atividades habituais foi o sintoma mais freqüente (73,9%). Na análise ajustada, os seguintes grupos apresentaram médias estatisticamente maiores (p<0,05) de sintomas depressivos: mulheres, indivíduos mais velhos, com menor escolaridade, sem trabalho remunerado, tabagistas atuais e que tiveram morte de familiar ou pessoa importante no último ano. CONCLUSÕES: Tanto os sintomas depressivos isoladamente quanto a média desses sintomas encontrados na amostra de idosos foram altos, ressaltando a importância da avaliação da sintomatologia específica dos idosos, que parece diferente daquela verificada nos adultos jovens.

Condições de saneamento básico em Iporanga, Estado de São Paulo

OBJETIVO: Verificar a poluição de corpos d'água por esgotos domésticos e avaliar as condições de saneamento básico que contemplam domicílios e o conhecimento da população local sobre doenças parasitárias intestinais e seus riscos à saúde pública. MÉTODOS: Foram realizadas 13 coletas de água em quatro pontos em corpos d'água na região do Bairro da Serra, em Iporanga, Estado de São Paulo, e avaliados índices de coliformes totais e fecais apresentados em medianas para mostrar a contaminação por esgotos domésticos na localidade. Também foram aplicados questionários em 50% dos domicílios locais visando à obtenção de informações sobre abastecimento de água, destino de esgotos e resíduos sólidos domiciliares e identificação do conhecimento sobre transmissão, prejuízos à saúde; e profilaxia de doenças parasitárias intestinais. RESULTADOS: O Rio Betari apresentou índices microbiológicos que indicam poluição por esgotos domésticos. Tanto à montante do Bairro da Serra como à jusante foram verificados níveis mais elevados. Em dois de seus afluentes as amostras resultaram valores de mediana ainda superiores, indicando forte poluição por esgotos domésticos e inconformidades com a legislação pertinente. Entre os domicílios onde foram feitas as entrevistas, verificou-se que em 91% deles a disposição de esgotos é feita em fossas, na sua maioria rudimentares e contaminantes do ambiente. O conhecimento de 62% dos entrevistados quanto à transmissão de verminoses foi considerado insatisfatório. CONCLUSÕES: Os resultados apontam para riscos de proliferação de enteroparasitoses e demais doenças de veiculação hídrica, problemática agravada com acréscimos populacionais advindos da vocação local para o ecoturismo.

Arranjos familiares e implicações à saúde na visão dos profissionais do Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Descrever a percepção dos profissionais de equipes do Programa Saúde da Família sobre as configurações familiares e a compreensão de família saudável. MÉTODOS: Pesquisa de abordagem qualitativa, empregando técnica de grupo focal com profissionais do Programa Saúde da Família do município de Campo Bom, RS, no período de junho a agosto de 2005. A amostra foi composta por 12 profissionais: médicos, enfermeiras, técnicas de enfermagem e agentes comunitárias de saúde. Os temas investigados no roteiro foram: significado da família, do papel da família; tipo de família mais comumente atendida pelos profissionais; significado de família saudável; quais famílias oferecem maiores dificuldades para a atenção. O instrumental metodológico utilizado foi a análise de conteúdo. RESULTADOS: Observaram-se duas categorias principais: arranjos familiares, em que se constatou grande diversidade de arranjos; e família saudável: em que o predomínio dos relatos está de acordo com uma visão multifacetada de compreensão de saúde, abrangendo aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais. Os profissionais identificam e respeitam os diferentes arranjos familiares, e adaptam o tratamento ao modelo de família que se apresenta. CONCLUSÕES: Os achados mostram que os profissionais apresentam disposição para lidar com os múltiplos arranjos familiares presentes no seu cotidiano.

Adesão a modos saudáveis de vida mediante aconselhamento por profissionais de saúde

OBJETIVO: Estimar a prevalência e fatores associados à adesão a modos saudáveis de vida.MÉTODOS: Estudo transversal conduzido com usuários maiores de 19 anos de uma unidade básica de saúde de Belo Horizonte, MG, entre 2009 e 2010. A amostra foi selecionada para estimar a proporção de pessoas que aderiram a modos saudáveis de vida (alimentação saudável e prática de atividade física) mediante aconselhamento realizado por profissionais de saúde e os fatores sociodemográficos, alimentares e de saúde associados. Adicionalmente, foram analisados os benefícios e dificuldades percebidas para a adesão a modos saudáveis de vida. Realizou-se análise descritiva, univariada (Qui-quadrado de Pearson ou Exato de Fisher) e multivariada mediante Regressão de Poisson.RESULTADOS: Dos 417 participantes, apenas 40,8% recebeu o aconselhamento, dos quais 50,9% apresentaram adesão. Na análise multivariada, a adesão foi associada com a percepção de ser ter uma alimentação era saudável (RP = 1,67; IC95% 1,15;2,43) e a participação em serviço público de promoção da saúde (RP = 1,55; IC95% 1,18;2,03). Maior disposição e redução de peso foram referidas como principais benefícios da adesão, enquanto a dificuldade para mudar hábitos e falta de tempo foram as barreiras mais relatadas.CONCLUSÕES: A adoção de modos de vida mais saudáveis requer a proposição de estratégias que favoreçam a adesão, bem como a participação dos profissionais na realização do aconselhamento como ação de promoção da saúde que gere maior autonomia e qualidade de vida, sustentado por políticas e programas de promoção da saúde.

Doença de Chagas em Porto Letícia, São Paulo: um estudo comparativo no Pontal do Paranapanema

Este estudo tem como propósito realizar diagnóstico da situação da doença de Chagas no assentamento antigo de Porto Letícia, compondo quadro da ocorrência no Pontal do Paranapanema. Atendendo à comparação com agrupamentos recentes, o estudo comportou a realização de pesquisa de triatomíneos, de conhecimentos sobre o vetor tendo em vista sua notificação e da soroprevalência da doença. Porto Letícia, constituindo o assentamento mais antigo, congregou uma população de estrutura jovem, semelhante à observada no assentamento recente Nova Esperança III. Com moradores provenientes de áreas endêmicas Porto Letícia apresentou a mais alta (5,6%) proporção de sororreagentes. Duas unidades domiciliares apresentaram infestação nesta localidade, tendo como contraponto a ausência de triatomíneos em Nova Esperança III e de 24 domicílios infestados no reassentamento Fazenda Buritis. Baixos níveis de disposição para notificação foram observados nos agrupamentos. Considerando a situação de risco de transmissão da doença o estudo reafirma a importância da notificação por parte da população sugerindo intensificação das atividades educativas.

Inventario taxonômico e redescriçâo das espécies de Anostomideos (Characiformes, Anostomidae) do Baixo Rio Tocantins, PA, Brasil

RESUMOComo parte dos estudos ambientais que foram desenvolvidos pelo INPA, de 1980 a 1986, em convênio com a ELETRONORTE, na área de influência da UHE Tucuruí. são redescritas e ilustradas 20 espécies da damília Anostomidae do baixo rio Tocantins, entre Cametá e Itupiranga, PA: Leporinus affins, L. tigrinus, L. desmotes, L. sp. 4, L. trifasciatus, L. friderici, L. sp. 1, L. sp. 2, L. sp. 3, L. granti, L. pachiycheilus, Laemolyta petiti, L. taeniata, Anostomoides laticeps, A. sp. 1, Anostomus ternetzi, Leporellus vittatus, Schizodon vittatus, Sartor tucuruiense e Abramites hypselenotus. Cinco espécies (Laemolyta petiti, Leporinus affinis, L. sp. 2, Anostomoides sp. 1 e Sartor tucuruiense) somente foram assiladas até agora para a bacia do Tocantins-Araguaia. Por outro lado, outras espécies anostomídeos, melhor representadas na bacia Amazônica, não foram encontrados no baixo Tocantins, fazendo supor que esta área, do ponto de vista ictiológico, está relativamente iosolado do restante da bacia Amazônica e possui um certo grau de endemismo. A maioria das espécies ocorre amplamente no baixo Tocantins, sendo que algumas apresentam acentuada preferência por determinados biótopos, como por exemplo Leporinus pachycheilus, L. desmotes, L. sp. 1 e Sartor tucuruiense, por corredeiras; Leporinus sp. 3, Anostomus ternetzi, por igarapés; Schizodon vittatus e Laemolyta taeniata,por zonas marginais, periodicametne alagáveis. A partir da análise dos caracteres merísticas e morfométricas, sobretudo o número, a forma e disposição dos dentes, posição da boca e número de escamas, a apresentada uma chave de identificação para as espécies estudadas.

MORFOLOGIA DOS FRUTOS, SEMENTES E PLÂNTULAS DE Platonici insignis MART. (CLUSIACEAE). III GERMINAÇÃO E PLÂNTULAS

São apresentados aspectos morfológicos das plântulas em desenvolvimento de Platonici insignisMart.. Apiàntala é criptocotiledonar, hipógea A raiz é axial e no epicótilo, desenvolvem-se 2-5 pares de catáfilos opostos, antes do aparecimento do primeiro par de metáfilos. Estes são simples, de disposição oposta cruzada, elípticos, tendo pecíolos curtos, com duas minúsculas alas; a venação é pinada, camptódroma, fortemente broquidódroma.

Radiação solar e distribuição vertical de área foliar em floresta - Reserva Biológica do Cuieiras ZF2, Manaus

Neste estudo, a distribuição vertical de área foliar em floresta é investigada em conexão com o regime de radiação, usando as medidas de radiação solar realizadas no período de julho a novembro de 2001, na Reserva Biológica do Cuieiras - Manaus ZF2, km 14 e km 34, na Amazônia Central. Técnicas experimentais de amostragem de radiação no interior de coberturas vegetais de grande porte são utilizadas, com dispositivos de suporte móveis constituídos por reticulados modulares, que permitem a disposição dos sensores de radiação em diferentes níveis de uma mesma vertical no interior da cobertura. Inversão de modelos radiativos em coberturas vegetais densas permite as análises sobre a distribuição vertical de área foliar. A variabilidade espacial de área foliar (IAF, função a(z)) é estabelecida para os dois sítios experimentais a partir de medidas de radiação solar, individualizadas em três verticais em cada um desses locais. O índice de área foliar total médio (IAF) da vegetação local para o sítio experimental do km 14 alcançou o valor de 6,4 e para o sítio experimental do km 34 o valor de 6,1. Uma análise comparativa é desenvolvida sobre distribuições verticais de área foliar obtidas em sítios experimentais da Amazônia, usando o mesmo sistema de medidas de radiação solar.