Da letargia ao realento: notas sobre o ensino de graduação em administração pública no Brasil no entremeio da crise do Estado e da redemocratização no país (1983-94)

Considerando o entremeio da crise do Estado e da redemocratização no Brasil, este artigo volta-se para uma descrição e análise dos fatos e circunstâncias que marcaram o ensino de graduação em administração pública no Brasil no período 1983-94, considerado pelos autores como um dos ciclos (ou estágios de construção) desta formação acadêmica. Metodologicamente, o artigo faz a revisão bibliográfica daquelas obras que abordam direta e indiretamente o tema, incluindo a revisita de suas fontes; analisa as leis e pareceres existentes sobre o ensino de graduação em administração pública nesse intervalo de tempo, bem como utiliza-se de algumas entrevistas semiestruturadas com acadêmicos que vivenciaram tal período. No que se refere aos resultados, observa-se que o período 1983-94, diferentemente do 1ºciclo (1952-65) e do 2ºciclo (1966-82), quando a formação acadêmica em administração pública tinha uma identidade - aderente à concepção (e ao projeto) de Estado e aos contornos (e à produção) do campo do saber da administração pública -, tendo na Ebap/FGV um case modelar, foi um estágio de construção problemático, refletindo a crise do Estado dos anos 1980 e, igualmente, a crise (ou descontinuidade) paradigmática do campo do saber em administração pública no Brasil em tal época.

Mortalidade infantil no município de São Paulo: análise do seu comportamento nos últimos 15 anos

A queda verificada na mortalidade infantil na Município da Capital desde 1950 foi devida exclusivamente à mortalidade infantil tardia, tendo a mortalidade neo-natal sofrido apenas ligeiras oscilações. Do valor mínimo de 60,2 por 1.000 alcançado em 1961 passou-se a 73,0 por 1.000 em 1966. Êste aumento, até 1964, foi devido tanto a um aumento na mortalidade neo-natal (10,6% em relação ao valor de 1961) como a um aumento na mortalidade infantil tardia (13,2% em relação ao valor de 1961). Procurando verificar quais as causas responsáveis por êste curso desfavorável da mortalidade infantil nos últimos anos, os autores chegaram à conclusão que apenas as doenças infecciosas e parasitárias não tiveram seu coeficiente aumentado neste período, tendo as demais causas sofrido um aumento que variou de 2,5% a 87,5% em relação ao ano de 1961.

The population of Brazil

In 1970 the population of Brazil with 94,508,554 inhabitants was extreme youth, since 42.67% was composed of children under 14 years old. In that year the proportion of female was 50.2%. The population density increased from 1.17 inhabitants /km² in 1872 to 11.18 in 1970, and in this last year the range was 1.03 in the North region and 43.90 in the South-East region. The urban population increased from 31.24% in 1940 to 55.98% in 1970 and for the first time the rural population was smaller than the urban population. In 1950 concerning with marital status 39% of the population 15 years old and over was single and 54% married. In 1970 this rate was respectively 35.4% and 56.6%. The population economically inactive increased from 49.17% in 1940 to 52.24% in 1970. The literacy ratio increased from 43% in 1940, to 48% in 1950 and 68.04% in 1970. The crude birth rate was 43/1000 live births in 1950 and fell to 37.7/1000 in 1970. The fertility rate decreased from 179.3/1000 women (15-49 years old} to 156.7/1000 in 1960/70. The crude death rate decreased from 20.60/1000 inhabitants in 1940/50 to 9.4/1000 in 1960/70. The infant mortality rate still remains high: 171/1000 live births in 1940/50 and 170/1000 in 1971. Concerning with the size of the cities, 8 in 1940 had 100,000 or more inhabitants and in 1970 this number increased to 94 cities. The population growth increased from 2.38% in 1940/50, to 2.99% in 1950/60 and 2.83% in 1960./70. Brazil is the first country in population size in Latin America and the eighth in the world. Concerning his area, Brazil is the fifth country in size.

Inquérito sorológico de sarampo em crianças de 5 a 15 meses de idade, em Curitiba e São José dos Pinhais, Estado do Paraná, Brasil, 1983

Inquérito sorológico, realizado para avaliar os motivos da alta incidência e surtos freqüentes de sarampo nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais - Paraná (Brasil), revela que entre 7 e 10 meses de idade só 44% das crianças vacinadas estão protegidas e que entre o 11º e 15º mês o índice de proteção se eleva para 65,1%. As não vacinadas, ao 5º, 6º e 7º mês de idade apresentaram percentuais de proteção de 56,7, 28,6 e 14,8, respectivamente. As crianças que foram vacinadas ao 7º e 8º mês apresentaram percentuais de proteção de 50,8 e as vacinadas a partir do 9º mês, de 75,75%. As médias geométricas dos títulos de anticorpos também foram menores nas vacinadas antes dos 9 meses, em relação às vacinadas a partir desta idade.

Estudo de causa básica de óbitos de menores de 15 anos, ocorridos em hospital de Florianópolis, SC (Brasil), em 1982

Foram analisados atestados de óbito segundo a causa básica. Da totalidade dos óbitos ocorridos em hospital infantil de Florianópolis, SC (Brasil), durante o ano de 1982, 161 foram considerados válidos para o estudo. Através das informações encontradas nos prontuários, os atestados de óbito foram refeitos e, posteriormente, comparados com os originais. Observou-se uma concordância de 60,2% entre atestado original e atestado refeito, sendo que as anomalias congênitas perfizeram o maior percentual de concordância (92,0%). Na distribuição por grupo de causa do atestado original, o percentual mais elevado foi o das doenças infecciosas e parasitárias, com 21,6% do total, com a gastroenterite representando 43,2% deste grupo.

Aspectos epidemiológicos da meningite tuberculosa em menores de 15 anos de idade, na Grande São Paulo, Brasil, 1982 -1983

Foram estudadas algumas características epidemiológicas dos casos de meningite tuberculosa ocorridos em menores de 15 anos na Grande São Paulo (Brasil), nos anos de 1982 e 1983. O levantamento dos dados foi realizado em fontes oficiais de informação, complementado pela visitação domiciliária. Foram identificados 126 casos, analisados segundo distribuição etária, sexo, fonte de contágio, vacinação BCG, diagnóstico firmado, letalidade hospitalar, seqüelas e eventos ocorridos na seqüência do tratamento. Os resultados mostraram: demora no diagnóstico devido a prováveis falhas assistênciais, alta letalidade, identificação dos focos para a maioria dos casos. Houve dificuldade em avaliar a proteção conferida pela vacinação BCG e na ocorrência de seqüelas, o grupo de menores de 5 anos foi o mais comprometido (83,9%) enquanto que a maior letalidade ocorreu no grupo de 0 a 1 ano de idade (43,1%). Houve 38,9% de cura; 33,3% de óbito; 15,1% de abandono e em 12,7% dos casos alguns permaneceram sob controle; e o restante era desconhecido pelo sistema de controle de notificações.

Aspectos epidemiológicos da tuberculose em menores de 15 anos no Município de São Paulo, Brasil, 1984

Foram estudados todos os casos de tuberculose, referentes a 1984, envolvendo população residente no Município de São Paulo, SP, Brasil, na faixa etária de menores de 15 anos, cujo diagnóstico foi notificado ao Centro de Informações da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SP). Foram analisados os prontuários em cada instituição que fez a notificação e realizadas entrevistas com os médicos responsáveis pelos casos. A incidência foi de 21,4/100.000 nos menores de 15 anos, a maior ocorrendo no grupo etário de menores de 5 anos (31,8/100.000 habitantes). Foram encontradas grandes diferenças entre os coeficientes correspondentes às diversas regiões do Município. A forma de tuberculose mais freqüente foi a pulmonar (83,1%-17,8/100.000) enquanto que a extrapulmonar foi de 12,2% (2,5/100.000) e a pulmonar associada a outras localizações extrapulmonares, de 4,7% (1,0/100.000 habitantes). Foram encontrados 46 casos com BK + correspondendo a 37,7% dos exames realizados, em material de origem pulmonar, e 16 casos com BK + (53,3% dos exames realizados), em material extrapulmonar. O coeficiente de incidência de casos com baciloscopia positiva de escarro foi de 0,9/100.000, sendo maior na idade de 10 a 14 anos (2,8/100.000).

Mortalidade neonatal de residentes em localidade urbana da região sul do Brasil

Caracterizou-se a mortalidade neonatal de residentes em Maringá -Paraná, no ano de 1990, segundo algumas variáveis. O material de estudo constituiu-se de 87 óbitos. Foram utilizadas informações retiradas das declarações de óbito, dos prontuários hospitalares, das entrevistas domiciliares, dos prontuários dos núcleos integrados de saúde e dos laudos de necrópsia. O coeficiente de mortalidade neonatal foi de 19,4 por 1.000 nascidos vivos. A maioria dos óbitos ocorreu na primeira semana de vida (92,0%), em recém-nascidos com menos de 37 semanas de gestação (79,8%), em crianças com baixo peso ao nascer (74,1%), em recém-nascidos do sexo masculino (56,3%) e em crianças nascidas através de cesariana (54,2%). As causas básicas de óbito foram codificadas de acordo com a Classificação Internacional das Doenças - 9ª revisão. As Causas perinatais juntamente com as Anomalias congênitas responderam por 94,0% dos óbitos neonatais. As Causas perinatais foram responsáveis por 83,2% dos óbitos neonatais, onde a prematuridade ocupou o primeiro lugar, causando 15,8% das mortes. Constatou-se, também, que a prematuridade foi a causa associada mais freqüente dos óbitos de recém-nascidos (59,0%).

Mortalidade infantil em município da região Centro-Oeste Paulista, Brasil, 1990 a 1992

INTRODUÇÃO: A mortalidade infantil em Presidente Prudente, SP (Brasil), foi estudada no período de 1990 a 1992, a partir de aplicação de métodos para obtenção de diagnóstico coletivo que orientassem a identificação e escolha de estratégias de controle de problemas locais. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizadas declarações de óbito colhidas no cartório, cujos dados originais foram corrigidos por meio de pesquisa documental nos serviços de saúde e entrevistas domiciliares. Para estudar variáveis como idade materna e peso ao nascer foram utilizados os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). A qualidade dos dados originais das declarações de óbitos foi inicialmente analisada pela quantidade de informações, sensibilidade, especificidade e valor de Kappa. RESULTADO: A sensibilidade global para a causa básica de óbito foi 78,84% e Kappa igual a 71,32 para o total de causas. Ocorreram 189 óbitos, sendo 66,15% no período neonatal (41,28% durante o primeiro dia de vida) e 33,85% no infantil tardio. O peso ao nascer de 58,28% dos óbitos foi menor que 2.500g. As causas básicas de óbito foram estudadas segundo a possibilidade de serem prevenidas (método desenvolvido por Erica Taucher) por grupos de causas reduzidas utilizadas no "International Collaborative Effort" (ICE), causas múltiplas e distribuição geográfica. Observou-se que nos óbitos ocorridos até 27 dias, 22,23% poderiam ser evitados por adequada atenção ao parto, 20,64% seriam redutíveis por diagnóstico e tratamento precoce, 13,75% por bom controle da gravidez e apenas 7,94% não evitáveis. Das mortes ocorridas no período infantil tardio, 12,17% foram classificadas como outras preveníveis e 4,23% foram consideradas não evitáveis. Segundo os grupos do ICE, 58,74% faleceram por imaturidade ou asfixias; 19,58% por infecções e, 12,17%, por anomalias congênitas. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem prioridade para assistência obstétrica no trabalho de parto e atenção pediátrica por baixo peso ao nascer, entre outras. A análise por causas múltiplas mostra que 76,05% dos óbitos têm as causas básicas relacionadas a causas perinatais e confirma a relação entre as deficiências de peso e as complicações respiratórias do recém-nascido. As complicações maternas também relacionaram-se com o baixo peso. Identificaram-se grandes diferenças no coeficiente de mortalidade infantil entre as áreas da zona urbana não somente restritas aos valores, como também ao tipo de doenças responsáveis pela ocorrência do óbito. Conclui-se haver vantagem no uso associado das quatro técnicas que são complementares, tanto para estudo, como para planejamento de ações dirigidas à prevenção da mortalidade infantil.

Características reprodutivas de mulheres de 15 a 49 anos: estudos comparativos e planejamento de ações

INTRODUÇÃO: A disponibilidade de dados sobre o perfil socioeconômico, demográfico e reprodutivo das mulheres tanto em nível nacional, regional e municipal permite comparações entre regiões além de oferecer subsídios para o planejamento de ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de base-populacional com uma amostra de 3.002 mulheres de 15 a 49 anos residindo na zona urbana da cidade de Pelotas, RS. As informações socioeconômicas, demográficas e reprodutivas foram obtidas através de um questionário estruturado. A análise foi realizada através da comparação estatística de médias e proporções. Na análise da esterilização os dados foram controlados para a idade. RESULTADOS: Cerca de 56% das mulheres eram casadas/em união e 35% solteiras. Um terço das mulheres eram donas-de-casa e 50% tinham trabalho remunerado. Cerca da metade das adolescentes tinham vida sexual ativa, e dessas, 33% já tinham estado grávidas. Observou-se elevado percentual de gravidez indesejada principalmente entre as jovens. O número médio de filhos entre as mulheres de 45 a 49 anos - final da vida reprodutiva - foi de 2,4. Os métodos contraceptivos mais prevalentes foram a pílula e a esterilização. Entre as mulheres casadas/em união, 15% estavam esterilizadas. Cerca de 25% das mulheres acima de 35 anos haviam feito ligadura tubária. Entre as mulheres esterilizadas, 29,6% tinham tido perda fetal e 18,3% haviam tido pelo menos um filho prematuro. Entre o total de maridos/companheiros, 20% não aceitavam o uso de pelo menos um método contraceptivo. CONCLUSÕES: Os resultados confirmam a necessidade de uma maior atenção e desenvolvimento de programas especiais para adolescentes, de melhorias no acesso aos serviços, de expansão do uso das opções anticoncepcionais disponíveis e de ações programáticas e pesquisas sobre o tema "homem/saúde reprodutiva".

Aplicação de modelo bayesiano empírico na análise espacial da ocorrência de hanseníase

OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial da hanseníase, identificar áreas de possível sub-registro de casos ou de provável alta transmissão (risco) e verificar a associação dessa distribuição à existência de casos de formas multibacilares. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Recife, PE, de acordo com 94 bairros analisados. A fonte de coleta de dados foi o Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Foi adotada uma abordagem ecológica com utilização do método bayesiano empírico para suavização local de taxas, a partir de informações de bairros vizinhos por adjacência. RESULTADOS: A ocorrência média anual foi de 17,3% de casos novos em menores de 15 anos (28,3% de formas multibacilares), indicando um processo de intensa transmissão da doença. A análise da distribuição espacial de hanseníase apontou três áreas onde se concentram bairros com taxas de detecção elevadas e que possuem baixa condição de vida. CONCLUSÕES: O emprego do modelo bayesiano, baseado em informações de unidades espaciais vizinhas, permitiu estimar novamente indicadores epidemiológicos. Foi possível identificar áreas prioritárias para o programa de controle de hanseníase no município, tanto pelo elevado número de ocorrências correlacionado à presença de formas multibacilares de doença em menores de 15 anos quanto pela existência de subnotificação.

Modificación del coeficiente peso/área del pié en relación con la agregación en Tarebia granifera

OBJETIVO: Analizar la dispersión de los ejemplares de una población de Tarebia granifera y su relación con la modificación de los parámetros morfométricos. METODOS: Se colectó por parcelas incluyendo dos tipos de substratos en condiciones opuestas de agregación y se comparó la abundancia relativa tanto entre muestreos, como entre sustratos. Se delimitaron 7 clases de alto a las cuales se les determinó el coeficiente peso/área del pié, el cual se correlacionó con la talla por clase. Se evaluó experimentalmente si los individuos con menor carga del pié tienen mayor persistencia en substratos emergidos, así como la interacción entre dos grupos de clases de alto. RESULTADOS: La diferencia de la abundancia entre los muestreos fue de t=5.874 (p<0.001) y de t=10.15 (p<0.001) entre el substrato rocoso emergido y el arenoso, sólo en condiciones de alta agregación, en las que la carga del pié de los individuos más grandes se reduce con la talla (r=-0.98, p<0.05). Experimentalmente, la abundancia de los ejemplares de tallas opuestas está mutuamente limitada (r=-0.87, p<0.01), la altura del oleaje limita la abundancia de los ejemplares menores (r=-0.94, p<0.001) siendo tolerada por los mayores (r=0.72, p<0.05). La carga promedio del pie disminuye con la altura del oleaje (r=-0.93, p<0.001). CONCLUSIONES: Con elevada agregación los ejemplares mayores emigran hacia substratos de difícil conquista por los menores, que están limitados por la acción mecánica del medio. La disminución de la carga del pie facilita la dispersión de los individuos.

Exposição ao ruído ocupacional como fator de risco para acidentes do trabalho

OBJETIVO: Verificar se a exposição ocupacional ao ruído é fator de risco relevante para acidentes do trabalho. MÉTODOS: Estudo de caso-controle de base populacional. Os dados foram coletados entre 16/5/2002 e 15/10/2002, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo. Os casos foram definidos como trabalhadores que sofreram acidentes ocupacionais típicos nos últimos 90 dias, identificados por intermédio de amostragem aleatória sistemática de domicílios residenciais. Os controles foram trabalhadores não acidentados, aleatoriamente alocados a partir da mesma população que originou os casos, emparelhados na razão 3:1 segundo sexo, faixa etária e setor censitário de moradia. Ajustou-se um modelo de regressão logística múltipla, tendo como variável independente a exposição ocupacional ao ruído, controlada por covariáveis de interesse. RESULTADOS: Foram analisados 94 casos e 282 controles. Ajustando-se um modelo de regressão logística condicional múltipla observou-se que trabalhar sempre e às vezes exposto a ruído intenso associou-se a um risco relativo de acidentar-se de 5,0 (IC 95%: 2,8-8,7; p<0,001) e 3,7 (IC 95%: 1,8-7,4; p=0,0003), respectivamente, tendo como referência trabalhar não exposto a ruído, controlado para diversas covariáveis. CONCLUSÕES: Com base nos resultados encontrados, justifica-se o investimento em programas de conservação auditiva particularmente voltados para o controle da emissão de ruídos na fonte. Essas medidas objetivam não apenas a manutenção da saúde auditiva, mas também a diminuição da acidentabilidade dos trabalhadores.

Prognóstico de pacientes com tumor de Wilms unilateral no Rio de Janeiro, 1990-2000

OBJETIVO: Analisar a sobrevida e os principais fatores prognósticos entre os pacientes com tumor de Wilms unilateral. MÉTODOS: A coorte de estudo incluiu 132 casos de tumor de Wilms unilateral em menores de 15 anos de idade matriculados em serviço de oncologia pediátrica, de janeiro de 1990 a dezembro de 2000. Curvas de sobrevida foram confeccionadas utilizando-se o método de Kaplan-Meier e fatores prognósticos foram analisados pelo modelo de riscos proporcionais de Cox. RESULTADOS: A estimativa de sobrevida global em cinco anos foi 84,6%. As probabilidades de sobrevida para os estádios I, II, III e IV foram de 100%; 94,2%; 83,2% e 31,3%, respectivamente. A taxa de sobrevida para os pacientes com: histologia favorável foi de 89,4%, para aqueles com anaplasia focal 66,7 % e com anaplasia difusa 40%. Todos os pacientes com doença em estádio IV e anaplasia difusa foram a óbito (n=4). Todos os pacientes com doença em estádio I, independente da histologia, permaneceram vivos até o final do período de seguimento. CONCLUSÕES: Entre as variáveis escolhidas para o modelo final apenas o estadiamento e a histologia permaneceram associados ao elevado risco de óbito enquanto que os casos na faixa etária entre 24 e 47 meses apresentaram melhor prognóstico que os demais. Esses resultados mostram a importância do diagnóstico em fases iniciais da doença e que a histologia é fundamental para orientar a terapia adequada.