Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas

Este artigo reconstitui, em linhas gerais, a trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos, analisando tanto os principais avanços e novidades, quanto os erros de condução das reformas e os problemas de gestão que ainda persistem. Após fazer um balanço que percorre a Nova República, a era Collor, o projeto Bresser e o governo Lula, o texto apresenta uma proposta de quatro eixos estratégicos para a modernização do Estado diante dos desafios do século XXI.

A história do ensino em administração: contribuições teórico-metodológicas e uma proposta de agenda de pesquisa

O debate sobre a importância do campo da história na área de administração ficou restrito, principalmente, aos estudos ligados à história dos negócios ou empresariais, à história da gestão e à história organizacional (Costa, Barros e Martins, 2009). No sentido de ampliá-lo, este artigo apresenta a historiografia do ensino e propõe quatro níveis de pesquisa sobre a história do ensino de administração: a) a vida dos mestres (professores) que construíram campos temáticos, formas de ensinar e instituições; b) os legados de ensino dos programas; c) a história das disciplinas escolares; e, d) a história das instituições de ensino. Além disso, revela as possibilidades teóricometodológicas da historiografia da educação para, desta forma, propor uma agenda de ações no sentido de institucionalizar o subcampo de história do ensino de administração no campo da história da administração. Finalmente, conclui-se com a proposta de se ensinar a história do ensino de administração no Brasil, disciplina que é praticamente inexistente nos currículos da área, mais particularmente, esse tema pode ser um componente curricular de disciplinas ou atividades que se propõem a formar mestres e doutores.

Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil

Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.

Desempenho no Judiciário: conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa

O desempenho no Judiciário constitui um tema socialmente importante, no entanto, a pesquisa nessa área ainda carece de volume e sistematização teórica e metodológica que possibilitem a institucionalização do conhecimento. Diante disso, foi realizada uma análise da produção científica a respeito do tema. Foram revisados estudos empíricos publicados entre 1992 e 2011, que apresentavam como objetivo avaliar ou mensurar o desempenho em judiciários. Os resultados mostram que o conceito de desempenho judicial é multidimensional, multinível e tem como elemento central os juízes. Eficiência e celeridade são as dimensões de desempenho mais abordadas. Os resultados indicam que o tema é pouco explorado na área de administração pública. Com base nos resultados encontrados é oferecida uma agenda de pesquisa para estudos futuros.

Autonomia para gestão estratégica de pessoas no setor público federal: perspectivas de análise e agenda de pesquisa

Este ensaio teórico tem por objetivo propor a autonomia como construto integrante de modelos estratégicos de gestão de pessoas em organizações públicas federais. O ambiente institucional, a estrutura e a cultura em organizações públicas podem oferecer restrições à autonomia de unidades de gestão de pessoas para o alinhamento de seus processos à estratégia organizacional. Nessa perspectiva, propõe-se a investigação de fatores ambientais de natureza formal e informal que condicionam as práticas de gestão de pessoas. Uma agenda de pesquisa é proposta visando a uma abordagem da gestão de pessoas mais adequada à realidade do setor público federal.

A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon

O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O referido complexo mobiliza uma série de tecnologias relevantes para a inserção competitiva na economia global, responde pela geração de emprego, renda e parte significativa do PIB nacional, motivo pelo qual a área da saúde tem tido sua importância crescentemente institucionalizada na agenda de desenvolvimento nacional. Este artigo propõe analisar a introdução desse complexo nas prioridades do Plano Brasil Maior, dado que a saúde responde a diferentes elementos relacionados tanto a uma conjuntura política quanto à escolha dos tomadores de decisão entre variadas opções de políticas públicas, como também aos problemas socioeconômicos observados na referida área. Esses distintos elementos serão estudados à luz do referencial teórico de fluxos múltiplos, utilizando como método de análise a confrontação dos fluxos de problemas, soluções e político. Os principais resultados do estudo apontam que a decisão de incorporar o complexo econômico industrial da saúde nas prioridades do Plano Brasil Maior é fruto de uma abordagem renovada da saúde, tanto no nível cognitivo quanto no institucional, na qual a mesma é entendida simultaneamente como um direito do cidadão, um bem econômico e social assim como um espaço de acumulação de capital.

Detection of psychiatric morbidity in the primary medical care setting in Brazil

The aims of this study were a) to assess the ability of primary care doctors to make accurate ratings of psychiatric disturbance and b) to evaluate the use of a case-finding questionnaire in the detection of psychiatric morbidity. The estudy took place in three primary care clinics in the city of São Paulo, Brazil, during a six-month survey. A time sample of consecutive adult attenders were asked to complete a case-finding questionnaire for psychiatric disorders (the Self Report Questionnaire - SRQ) and a subsample were selected for a semi-structured psychiatric interview (the Clinical Interview Schedule - CIS). At the end of the consultation the primary care doctors were asked to assess, in a standardized way, the presence or absence of psychiatric disorder; these assessments were then compared with that ratings obtained in the psychiatric interview. A considerable proportion of minor psychiatric morbidity remained undetected by the three primary care doctors: the hidden morbidity ranged from 22% to 79%. When these were compared to those of the case-finding questionnaire, they were consistently lower, indicating that the use of these instruments can enhance the recognition of psychiatric disorders in primary care settings. Four strategies for adopting the questionnaire are described, and some of the clinical consequences of its use are discussed.

Inovação na indústria química e biotecnológica em saúde: em busca de uma agenda virtuosa

As indústrias de base química e biotecnológica compõem um dos subsistemas produtivos do Complexo Produtivo da Saúde, que se destaca tanto pela sua relevância econômica como pela sua importância no domínio de novas tecnologias em áreas estratégicas. A consolidação do segmento de produção de medicamentos genéricos na última década proporcionou um aumento significativo da participação de empresas nacionais no mercado farmacêutico e representou um importante ponto de inflexão na trajetória de crescimento do setor. Entretanto, ainda há importantes gargalos estruturais tanto na base produtiva como em termos de seu dinamismo inovativo. Tais gargalos revelam a elevada vulnerabilidade do Sistema Nacional de Saúde e apontam para a importância da criação e implementação de políticas públicas que articulem o desenvolvimento da base produtiva e da inovação na indústria farmacêutica com o atendimento das demandas sociais relativas à saúde no País.

Childhood astrovirus-associated diarrhea in the ambulatory setting in a Public Hospital in Cordoba city, Argentina

Human astroviruses have been increasingly identified as important agents of diarrheal disease in children. However, the disease burden of astrovirus infection is still incompletely assessed. This paper reports results on the epidemiological and clinical characteristics of astrovirus-associated diarrhea, as well as the impact of astrovirus infection on the ambulatory setting at a Public Hospital in Córdoba city, Argentina. From February 2001 through January 2002, 97 randomly selected outpatient visits for diarrhea among children < 36 months old were enrolled. A single specimen of stool from each child was collected and tested for astrovirus antigen by enzyme immunoassay. Astroviruses were detected in 12.37% of the diarrheal episodes. All the positive cases occurred in children 4 to 18 months, but the highest rate was in children aged 4 to 6 months (23.80%). The clinical symptoms of astrovirus associated-diarrhea were fever 41.66%, vomiting 25.00% and dehydration 8.33%; overall 16.66% required hospitalization. Astrovirus was identified through the year and no seasonally pattern was detected (cool semester 15.21% versus warm semester 9.80% p > 0.05). According to our estimation about one out of seventy-four children in this cohort would be assisted annually for an astroviral-diarrheal episode in the Public Hospital and one out of eight diarrheal cases could be attributed to astrovirus infection. Astrovirus is a common symptomatic infection in pediatric outpatient visits in the public hospital in the study area, contributing 12.37% of the overall morbidity from diarrhea.

SUSCEPTIBILITY TO ANTIBIOTICS IN URINARY TRACT INFECTIONS IN A SECONDARY CARE SETTING FROM 2005-2006 AND 2010-2011, IN SÃO PAULO, BRAZIL: DATA FROM 11,943 URINE CULTURES

Introduction: Urinary tract infection (UTI) has a high incidence and recurrence, therefore, treatment is empirical in the majority of cases. Objectives: The aim of this study was to analyze the urine cultures performed at a secondary hospital, during two periods, 2005-2006 and 2010-2011, and to estimate the microbial resistance. Patients and methods: We analyzed 11,943 aerobic urine cultures according to basic demographic data and susceptibility to antibiotics in accordance with the Clinical and Laboratory Standards Institute (CLSI) for Vitek 1 and 2. Results: Most of our cohort consisted of young adult females that were seen at the Emergency Department. E. coli was the most frequent (70.2%) among the 75 species isolated. Resistance of all isolates was ≥ 20% for trimethoprim/sulfamethoxazole (TMP/SMX), norfloxacin, nitrofurantoin, cefazolin and nalidixic acid. Although E. coli was more susceptible (resistance ≥ 20% for TMP/SMX and nalidixic acid) among all of the isolates, when classified by the number and percentage of antibiotic resistance. Global resistance to fluoroquinolones was approximately 12%. Risk factors for E. coli were female gender and an age less than 65 years. Men and patients older than 65 years of age, presented more resistant isolates. Extended spectrum beta-lactamases (ESBL) were identified in 173 out of 5,722 Gram-negative isolates (3.0%) between 2010 and 2011. Conclusion: E. coli was the most frequent microbe isolated in the urine cultures analyzed in this study. There was a significant evolution of bacterial resistance between the two periods studied. In particular, the rise of bacterial resistance to fluoroquinolones was concerning.

Performance of a rapid diagnostic test for the detection of visceral leishmaniasis in a large urban setting

Introduction Rapid diagnostic tests (RDTs) may improve the early detection of visceral leishmaniasis (VL), but their real-world performance requires additional study. Therefore, we evaluated the performance of an rK39-based RDT (Kalazar Detect™) for the detection of VL in an endemic, large urban area. Methods Data were collected from a registry of rK39 RDT performed at 11 emergency care units in Belo Horizonte, Brazil, and from a national database of reportable communicable diseases of the Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Results The rapid rK39 test was performed in 476 patients, with 114 (23.9%) positive results. The analysis of rK39 RDT performance was based on 381 (80%) cases reported to the SINAN database, of which 145 (38.1%) were confirmed cases. Estimates for sensitivity and specificity were 72.4% (95% CI: 64.6-79%) and 99.6% (95%CI: 97.6-99.9%), respectively. Positive and negative predictive values were estimated at 99.1% (95%CI: 94.9-99.8%) and 85.5% (95%CI: 80.8-89.1%), respectively. In addition, close agreement between the rK39 RDT and indirect immunofluorescence was observed. Conclusions In summary, the rK39 RDT showed a high specificity but only moderate sensitivity. In endemic areas for VL, treatment may be considered in cases with clinical manifestations and a positive rK39 RDT, but those with a negative test should be subjected to further investigation.

Association between allergic responses and Schistosoma mansoni infection in residents in a low-endemic setting in Brazil

Introduction Schistosomiasis is endemic in 76 countries and territories. Several studies have found an inverse correlation between parasitic disease and the development of allergies. The purpose of the present study was to determine whether infection with Schistosoma mansoni in subjects with a low parasite load is protective against allergy. The final sample consisted of 39 S. mansoni-positive and 52 S. mansoni-negative residents of a small community in northeastern Brazil. Methods All subjects were submitted to the Kato-Katz test, anti-S. mansoni IgG measurement, the prick test for aeroallergens, eosinophil counts and serum IgE measurement. Results Subjects who reacted to one or more antigens in the prick test were considered allergic. Only 7 S. mansoni-positive subjects (17.9%) reacted to one or more antigens, whereas 20 S. mansoni-negative subjects (38.5%) tested positive for allergy. Conclusions Our findings suggest that, in areas of low endemicity, infection with S. mansoni significantly reduces the risk of the development of allergy in subjects with a low parasite load.