Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial

OBJETIVO: Analisar a solicitação judicial de medicamentos previstos nos componentes da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram analisados 81 processos judiciais para fornecimento de medicamentos no Estado de São Paulo, entre 2005 e 2009. As informações dos processos foram obtidas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Portarias que regulamentam a assistência farmacêutica foram consultadas para identificar a solicitação judicial de medicamentos incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Para análise do nível de evidência dos medicamentos nas indicações clínicas referidas, foi consultada a base de dados Thomson Micromedex®. RESULTADOS: O número de medicamentos solicitados em cada processo variou entre um e sete itens, nos quais foram identificados 77 fármacos diferentes. Dos medicamentos solicitados, 14,3% deveriam estar disponíveis na atenção básica do Sistema Único de Saúde, 19,5% no componente de medicamentos de dispensação excepcional e 66,2% não pertenciam a nenhuma lista oficial. Medicamentos do componente de dispensação excepcional apresentaram melhor evidência clínica quando indicados no tratamento de doenças cobertas pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. CONCLUSÕES: A via judicial tem sido utilizada para garantir o acesso a medicamentos cujo fornecimento está previsto no Sistema Único de Saúde e para solicitar aqueles não incorporados por ele. A avaliação do nível de evidência reforça a necessidade de análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial.

Racionalidade terapêutica: elementos médico-sanitários nas demandas judiciais de medicamentos

OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2ª instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram solicitados ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fotografados e analisados na íntegra. RESULTADOS: Todas as ações incluíram prescrição e atestado médicos. As prescrições estavam em desacordo com a legislação. Não houve perícia médica em nenhuma das ações e em 7,4% constavam exames complementares. Apesar da escassa informação médica contida nos autos, todos os pedidos foram deferidos. CONCLUSÕES: O acolhimento de demandas judiciais carentes de subsídios clínicos e diagnósticos traz embaraços de ordem gerencial e sanitária ao sistema de saúde, pois comprometem a assistência farmacêutica regular e fomentam o uso irracional de medicamentos.

Utilização de medicamentos pela população quilombola: inquérito no Sudoeste da Bahia

OBJETIVO Analisar o uso de medicamentos pela população quilombola. MÉTODOS Estudo transversal de base populacional com 797 quilombolas adultos de Vitória da Conquista, BA, em 2011. Utilizou-se análise de variância para comparar as médias de medicamentos por indivíduo segundo variáveis demográficas, socioeconômicas e de comportamentos relacionados à saúde. Foram estimadas as prevalências, razões de prevalência e os respectivos intervalos de confiança de 95%. Análise múltipla foi conduzida por meio de regressão de Poisson com variância robusta. RESULTADOS Os medicamentos mais consumidos pela população foram aqueles que atuam nos sistemas cardiovascular e nervoso. A prevalência de uso de medicamentos foi de 41,9%, significativamente maior nas mulheres (50,3%) do que nos homens (31,9%). Após análise ajustada, o uso de fármacos foi associado a sexo feminino, idade de 60 anos e mais, nível econômico mais alto, pior avaliação da saúde, maior número de morbidades autorreferidas e de consultas médicas. CONCLUSÕES Mulheres e idosos deverão ser os grupos de preferência para o desenvolvimento de estratégias específicas que garantam o uso racional dos medicamentos. É necessária a promoção de prescrição racional no cotidiano dos serviços de saúde.

Síndrome do balonamento apical secundário ao uso abusivo de descongestionante nasal

Descrevemos um caso típico de síndrome do balonamento apical em uma paciente octogenária com alteração eletrocardiográfica, de contratilidade do ventrículo esquerdo, e que apresentou recuperação da função ventricular. A paciente é portadora de rinite alérgica e fez uso excessivo de descongestionante nasal horas antes do episódio da dor.

Há evidências favorecendo o uso de betabloqueadores e dobutamina na insuficiência cardíaca aguda?

Diversos estudos relataram os benefícios dos betabloqueadores (BB) para pacientes com insuficiência cardíaca sistólica. No entanto, muitos pacientes hospitalizados em decorrência de insuficiência cardíaca aguda já estão usando os BB e requerem dobutaminas para hipotensão arterial e baixo débito cardíaco. Portanto, deve-se tomar uma decisão a respeito de se o BB deve ser mantido ou até mesmo iniciado nesses casos. O objetivo deste estudo foi determinar se há provas que sustentem a segurança e a eficácia dos BB junto com a dobutamina para pacientes com insuficiência cardíaca aguda descompensada (ICAD). Foi realizada uma pesquisa na literatura de língua inglesa nas bases de dados MEDLINE, ISI Web of Science, Biblioteca Virtual em Saúde, Cochrane Library e o Portal de Revistas Científicas do Capes para identificar estudos relacionados. Literatura adicional foi obtida mediante a análise das respectivas referências encontradas nos artigos identificados. Os resultados esperados incluíram informações sobre o prognóstico (intra-hospitalar e na mortalidade no acompanhamento, número de dias de internação e reinternação), eficácia e segurança (agravamento dos sintomas, choque, intolerância) do uso concomitante desses medicamentos em pacientes hospitalizados com ICAD e baixo débito cardíaco. Esta análise incluiu nove estudos. No entanto, não foram encontrados ensaios clínicos randomizados sobre o assunto. A maioria dos estudos inclui baixo número de pacientes, e não foram encontrados estudos que abordem a segurança do uso concomitante desses medicamentos. Os dados resultantes sugerem que uma cuidadosa revisão da literatura não forneceu evidências para o uso sistemático de BB em pacientes com síndrome de baixo débito cardíaco que necessitam de suporte inotrópico com dobutamina.

Utilização de medicamentos parenterais em frascos-ampola em uma unidade pediátrica de um hospital universitário

Este estudo observacional determinou a freqüência de utilização de medicamentos parenterais em frascos-ampola em uma unidade pediátrica, e identificou as ações da equipe de enfermagem associadas ao preparo e administração desses medicamentos. Os dados foram coletados por meio da prescrição médica e observação direta dos medicamentos nas geladeiras e armários da unidade. A apresentação em frascos-ampola foi prescrita para 30,8% dos pacientes. Foram observados aspectos quanto à reconstituição, ao armazenamento, à temperatura e à rotulagem dos medicamentos, fatores importantes para utilização segura dos mesmos. As informações pesquisadas para avaliar o processo de preparo e de administração estavam todas presentes em apenas 6,8% dos medicamentos. A identificação correta dos frascos-ampola é importante para o uso seguro dos medicamentos. O treinamento da equipe de saúde e a adoção de diretrizes de terapia endovenosa são instrumentos essenciais para otimizar o processo de utilização de medicamentos parenterais.

Avaliação auditiva em alcoolistas abstêmios

O alcoolismo é considerado a toxicomania de maior relevância na escala mundial e a perda auditiva neurossensorial relacionada ao uso abusivo do álcool vem sendo reportada em alguns estudos, porém com resultados contraditórios. OBJETIVO: Analisar o efeito do álcool no sistema auditivo em indivíduos alcoolistas abstêmios, considerando as variáveis tempo de uso de álcool e exposição associada a ruído. MATERIAL E MÉTODO: A casuística foi constituída por 75 indivíduos divididos em dois grupos, de estudo e controle. Como procedimentos de avaliação audiológica foram utilizados a audiometria tonal liminar, pesquisa das emissões otoacústicas evocadas por estímulo transiente e timpanometria. Para a análise estatística dos dados foram utilizados os testes de Wilcoxon e de Mann-Whitney. RESULTADOS: Os grupos expostos ao álcool apresentaram resultados estatisticamente piores nas avaliações audiológicas. A exposição associada ao álcool e ruído não potencializou o efeito dos mesmos sobre o sistema auditivo. CONCLUSÃO: O uso excessivo do álcool por longo período de tempo pode causar prejuízo à função coclear, especificamente às células ciliadas externas.

Tendências na utilização de antimicrobianos em um hospital universitário, 1990-1996

OBJETIVO: Uma das principais preocupações mundiais quanto ao uso de medicamentos está relacionada à utilização de antimicrobianos. Nos países em desenvolvimento, poucos recursos são empregados na monitorização de ações sobre o uso racional de medicamentos. São, também, limitados os dados sobre o uso daqueles agentes em hospitais. Assim realizou-se estudo para determinar os padrões de uso de antimicrobianos em hospital num período de sete anos (1990 a 1996). MÉTODOS: O estudo foi realizado em um hospital universitário, terciário, com 690 leitos, localizado em Porto Alegre, RS. Os registros hospitalares foram revisados visando identificar o consumo de antimicrobianos por pacientes internados, sendo os resultados expressos em dose diária definida (DDD) por 100 leitos-dia. A análise de conglomerados foi realizada para determinar as tendências de consumo dos agentes individuais. RESULTADOS: O consumo de antimicrobianos aumentou com o correr dos anos, passando de 83,8 DDD por 100 leitos-dia, em 1990, a 124,58 DDD por 100 leitos-dia em 1996. O grupo de medicamentos mais utilizado foi de penicilinas (39,6%), seguido por cefalosporinas (15,0%), aminoglicosídeos (14,4%), sulfonamidas (12,8%), glicopeptídeos (3,6%) e lincosaminas (3,1%). Estes grupos foram responsáveis por cerca de 90% do consumo. A análise de conglomerados do uso de antimicrobianos mostrou 13 grupos principais de tendência de consumo. CONCLUSÕES: O consumo de antimicrobianos cresceu no período avaliado, sendo expressivamente mais alto em comparação com o relatado em outros estudos. Quando novas alternativas terapêuticas foram disponibilizadas no hospital, o uso de medicamentos antigos decresceu e, em alguns casos, existiu manutenção dos níveis de consumo. Quando foi realizada intervenção específica como uma campanha para o uso correto de cefoxitina, as mudanças esperadas ocorreram.

Validade da hipertensão arterial auto-referida e seus determinantes (projeto Bambuí)

OBJETIVO: Determinar a validade da hipertensão auto-referida e seus determinantes em adultos residentes na comunidade. MÉTODOS: Foi selecionada uma amostra aleatória simples de moradores da cidade de Bambuí, Estado de Minas Gerais, com 18 anos de idade ou mais. Três medidas de pressão arterial foram realizadas em 970 indivíduos, que correspondiam a 89,3% dos selecionados. A sensibilidade, especificidade e os valores preditivos positivo e negativo da hipertensão auto-referida foram calculados em relação à hipertensão (média da pressão arterial >90 ou >140 mmHg e/ou uso atual de medicamentos para hipertensão). RESULTADOS: A sensibilidade e a especificidade da hipertensão auto-referida foram 72,1% (IC 95%: 69,3-75,0) e 86,4% (IC 95%: 84,3-88,6), respectivamente. Sua prevalência foi 27,2% (IC 95%: 24,4-30,1), sendo razoavelmente semelhante à da hipertensão (23,3%; IC 95%: 20,7-26,1%). A validade da hipertensão auto-referida foi maior entre mulheres, entre aqueles com idade igual a 40-59 e >60 anos, entre os que haviam visitado médicos mais recentemente (<2 anos) e entre os que apresentavam maior índice de massa corporal (>25 kg/m²). CONCLUSÕES: Os resultados mostram que a hipertensão auto-referida é um indicador apropriado da prevalência da hipertensão arterial, mesmo em uma população residente fora de grandes centros urbanos, e que os seus determinantes são semelhantes ao observado em países desenvolvidos.

Automedicação em adultos de baixa renda no município de São Paulo

OBJETIVO: Estimar a proporção de automedicação em adultos de baixa renda e identificar fatores associados. MÉTODOS: Foram utilizados dados de inquérito populacional realizado no município de São Paulo em 2005, cujo plano amostral incluiu dois domínios, favela e não favela, com amostragem por conglomerados em dois estágios, totalizando 3.226 indivíduos elegíveis. Além de características sociodemográficas e econômicas, foram analisados: uso de medicamentos nos 15 dias anteriores à entrevista, tipo de acesso (gratuito, comprado ou outra) aos medicamentos e os tipos de morbidades (crônicas ou agudas) tratadas, em análise de regressão logística múltipla. RESULTADOS: A proporção de automedicação foi de 27% a 32%. Automedicação esteve fortemente associada à morbidade aguda, ao acesso ao medicamento por compra, à idade menor que 47 anos e medicamentos do grupo terapêutico que atuam no sistema nervoso central. O grupo que atua no sistema nervoso central foi o mais utilizado na automedicação. CONCLUSÕES: O acesso gratuito aos medicamentos mostrou-se fator de proteção para a automedicação. A distribuição de medicamentos e o atendimento adequado devem ser considerados para orientação e redução dos riscos que o uso irracional de medicamentos pode gerar à saúde.

Cessação tabágica em paciente com tremor essencial

Existem pacientes que, apesar dos esforços da equipe do programa de cessação tabágica, mostram-se refratários à redução do tabagismo. Entre os motivos mais citados para isso, estão abuso de álcool, ansiedade e depressão. Além desses, o tremor essencial, frequentemente negligenciado pelos pacientes e médicos, tem implicações clínicas diretas e indiretas para aqueles que desejam parar de fumar. Antes entendida como uma doença benigna, o tremor essencial tem fortes associações com transtornos psiquiátricos, além de piorar com a abstinência de nicotina e com o uso de determinados medicamentos para a cessação. Descrevemos um caso de tremor essencial e comorbidades psiquiátricas no seu percurso para a abstinência tabágica. Com relação à associação entre nicotina e o curso do tremor essencial, maiores estudos são necessários. Mas diagnosticar sua presença apresenta relevância clínica, podendo ser um marcador de pior prognóstico para a cessação.

Adesão ao tratamento por indivíduos com a co-infecção HIV/tuberculose: revisão integrativa da literatura

Trata-se de revisão integrativa cujo objetivo foi avaliar as evidências disponíveis na literatura sobre os fatores associados à adesão ao tratamento por pacientes com a co-infecção HIV/TB. Foram levantados artigos publicados no período de 2002 a 2008, nas bases de dados LILACS e MEDLINE. O material foi categorizado de acordo com ano de publicação, periódico, local do estudo e fatores relacionados à adesão. A amostra final foi composta por oito artigos. Os fatores encontrados, associados à adesão ao tratamento da co-infecção HIV/TB, relacionam-se: ao indivíduo e ao estilo de vida (tratamento prévio de TB, receio de estigma e discriminação, uso de substâncias químicas, depressão, suporte social), à doença e aos medicamentos (tipo de regime medicamentoso, uso de outros medicamentos, efeitos colaterais, dificuldade de diagnóstico de TB nestes pacientes), e aos serviços de saúde (problemas operacionais para acompanhar o tratamento, treinamento dos profissionais, supervisão, locais distintos para atendimento de TB e de HIV).

Utilização de metodologia ativa no ensino e assistência de enfermagem na produção nacional: revisão integrativa

Esta é uma revisão integrativa de literatura cujo objetivo foi identificar e analisar publicações científicas sobre o uso das metodologias ativas no ensino e assistência de enfermagem no Brasil. O levantamento bibliográfico incluiu publicações nacionais, no período de 1999 a 2009. Foram verificadas as bases de dados LILACS, BDENF, MEDLINE e a biblioteca eletrônica SciELO. Foram selecionados 28 artigos. Os resultados e a análise mostraram a problematização como a principal metodologia ativa utilizada, a falta de referenciais teóricos para planejar a ação pedagógica e o uso excessivo de técnicas de ensino que nem sempre caracterizam a inovação do método. Conclui-se que a implementação das metodologias inovadoras ainda carece de mais estudos e necessita de maior investimento em pesquisa e divulgação sobre o assunto.

Risco de quedas em idosos: revisão integrativa pelo diagnóstico da North American Nursing Diagnosis Association

Foi objetivo desta pesquisa analisar a produção científica de fatores de risco para quedas, a partir do diagnóstico da North American Nursing Diagnosis Association, na literatura científica brasileira e estrangeira, de 2005 a 2010. Revisão integrativa, na qual foram utilizados os descritores: acidente por quedas e idoso, nas bases de dados da Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, sendo selecionados 32 artigos para análise de conteúdo. Os resultados são apresentados conforme os fatores de riscos indicados na North American Nursing Diagnosis Association, sendo eles: fatores de riscos ambientais, como recinto com móveis e objetos/tapetes espalhados pelo chão, pouca iluminação, piso escorregadio; fatores de riscos cognitivos, tais como estado mental rebaixado; fatores de riscos em adultos, como idade acima de 65 anos; fatores de riscos fisiológicos, como equilíbrio prejudicado, dificuldades visuais, incontinência, dificuldade na marcha, neoplasia; fatores de riscos para uso de alguns medicamentos. A análise dos fatores de risco de quedas nos idosos evidência a necessidade de desenvolvimento de novas estratégias modificadoras dos ambientes e componentes intrínsecos.