Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Descrever as relações entre médico prescritor, advogado e indústria farmacêutica em ações judiciais contra o Estado. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informações dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variáveis estudadas foram: sexo, idade e doença dos beneficiários das ações, origem do atendimento médico (público ou privado), médico prescritor, tipo de representação jurídica e medicamento solicitado. Foi realizada análise descritiva das variáveis com a distribuição de frequências. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 ações judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 fármacos diferentes. Entre esses, 12 são fornecidos pelas políticas de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doenças dos beneficiários foram artrite reumatóide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Houve predomínio de representação por advogados particulares e atendimento por médicos do setor privado. Entre as ações representadas pelo escritório A, 43,6% tiveram um único médico prescritor para o adalimumabe e 29 médicos foram responsáveis por 40,2% dos pedidos do mesmo fármaco. Apenas um médico foi responsável por 16,5% das prescrições de adalimumabe, solicitado por apenas um escritório particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUSÕES: A maior representatividade de médicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuízo à equidade. Os dados sugerem associação entre médicos e escritórios de advocacia nas solicitações dos medicamentos. Esse quadro é um indício de que a Justiça e a medicina têm sido utilizadas para atender aos interesses da indústria farmacêutica.

Rotinas de organização de exames e entrevistas no centro de investigação ELSA-Brasil

O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) é um estudo de coorte prospectivo com avaliações abrangentes ao longo do tempo. O artigo descreve a rotina de exames e entrevistas realizados pelo participante, assim como a estruturação da área física e da equipe dos Centros de Pesquisa. O ELSA-Brasil pressupõe o comparecimento do participante ao Centro de Pesquisa para a realização dos exames e entrevistas segundo protocolos padronizados desenvolvidos pelo estudo. Considerando a multiplicidade de atividades envolvidas, cada uma delas com suas necessidades particulares de padronização, foram criadas várias ordenações pré-determinadas de exames e entrevistas. Isso possibilitou um elevado padrão de qualidade na coleta dos dados sem prejuízo do conforto ao participante. Cada participante era previamente designado para uma sequência de exames e entrevistas com horário de chegada, tempo de permanência médio de cinco a seis horas e horário de saída previamente definidos.

Giardíase e helmintíases em crianças de creches e escolas de 1° e 2° graus (públicas e privadas) da cidade de Mirassol (SP, Brasil)

O presente trabalho mostrou freqüências diferentes de parasitoses intestinais (giardíase e helmintíases) entre crianças de pré-escolas e de escolas de 1 e 2 Graus, públicas e privadas. Pesquisou-se 199 indivíduos, sendo 96 pertencentes às instituições públicas e 103 pertencentes às instituições particulares. Nas instituições públicas as freqüências de giardíase foram maiores que nas instituições privadas. Para as helmintíases, as freqüências foram semelhantes entre as creches, porém maiores na escola pública em relação à particular. Indicadores do nível sócio-econômico, de escolaridade, de saneamento básico, como determinantes de parasitose intestinal, evidenciaram que as maiores freqüências de parasitoses ocorreram tanto entre as crianças de baixa renda quanto entre as que tinham pais com nível de escolaridade mais baixo. Também a origem das hortaliças foi um fator significativo para determinação destas parasitoses.

Estimativas de parâmetros populacionais e demográficos de Ozotoceros bezoarticus (Artiodactyla, Cervidae) em Piraí do Sul, Paraná, sul do Brasil

Este estudo foi realizado em duas propriedades particulares, situadas no município de Piraí do Sul, sul do Brasil. Foram realizadas 16 fases de campo mensais, com três dias de duração, no período compreendido entre fevereiro de 2001 e maio de 2002, com o objetivo de obter informações sobre a biologia do veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus Linnaeus, 1758) e identificar os principais fatores de impacto sobre o mesmo. Foram computadas 1.065 observações, estimando-se 71,45 indivíduos na população, sendo o tamanho médio dos grupos de 2,29 (DV ± 0,55), e a razão sexual de 0,83. Indivíduos isolados corresponderam a 40% das observações, sendo o maior grupo composto por 10 indivíduos. Registrou-se um pico de nascimentos entre setembro e novembro, embora esses tenham acontecido ao longo de todo o estudo. Foram registrados 34 óbitos, correspondendo a uma mortalidade de 47,6%, sendo as principais causas a predação por Puma concolor (Linnaeus, 1771), a caça e os atropelamentos. A população estudada encontra-se severamente ameaçada, e não sobreviverá por muito tempo a menos que políticas que garantam a sua conservação sejam adotadas. Estas políticas devem incluir o manejo adequado das áreas e o controle dos vetores de pressão.

Estudantes e avaliação da universidade: um estudo conjunto Brasil-Portugal

Este artigo trata da percepção dos estudantes sobre avaliação das universidades. Origina-se da segunda fase de estudo desenvolvido ao abrigo da cooperação internacional CNPq-ICCTI. Dele participaram 476 alunos de duas universidades públicas brasileiras e uma portuguesa. As respostas a um questionário com questões abertas foram organizadas em categorias segundo o seu significado, com apoio de dispositivo informático para análise de dados qualitativos, e permitiram entender que, em geral, os estudantes pesquisados reconhecem a importância dos processos de avaliação e formam seus próprios conceitos sobre o tema. Para os alunos brasileiros, a avaliação parece ter sentido de avaliação institucional. Para os estudantes portugueses, a avaliação parece ter um significado de avaliação institucional e da aprendizagem. As culturas estudantis de repúdio à avaliação única de uma prova nacional, no caso brasileiro, parecem ter influenciado suas percepções sobre formatos avaliativos. As culturas estudantis relativas à competitividade do mercado, no caso português, valorizaram a avaliação como regulação. Em ambos os casos, os estudantes destacaram tanto a legitimidade da avaliação para a sociedade e os sistemas educativos (cultura englobante) quanto para o cotidiano das universidades (cultura englobada).

O Impa e a comunidade de matemáticos no Brasil

Apresenta-se o papel desempenhado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada, criado em 1952 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, na formação de pesquisadores matemáticos no país. Mostra-se como este instituto, bem como a matemática ali produzida, serviram para a formação do campo científico de matemáticos no Brasil. Os principais resultados apontam para: a consolidação de linhas de pesquisa em Sistemas Dinâmicos, Álgebra, Análise Matemática, Geometria Diferencial e Estatística Matemática; a preocupação de formar pesquisadores para atender as demandas de quadros docentes das universidades brasileiras, produzir matemática e recrutar alunos "talentosos" visando garantir a formação de pesquisadores e a produção de matemática de qualidade. A rede de influências estabelecida pelos pesquisadores do instituto extrapolou seus limites, uma vez que os líderes ocupavam posições importantes nos órgãos de fomento e em outras instituições e sociedades intelectuais. O discurso dos pesquisadores revela a hierarquia acadêmica e o corporativismo reinante na instituição assim como seu prestígio na comunidade científica.

Alunos do ensino médio e atratividade da carreira docente no Brasil

O artigo traz os resultados de pesquisa cujo objetivo foi investigar a atratividade da carreira docente no Brasil pela ótica de alunos concluintes do ensino médio, uma vez que se tem divulgado a perda de interesse pela opção profissional pelo magsitério por parte dos adolescentes. O estudo foi realizado em escolas públicas e particulares de cidades de grande ou médio porte das diferentes regiões do país. Os dados utilizados para as análises têm origem em duas fontes: questionário e grupos de discussão. Nos resultados, a rejeição à carreira docente é recorrente entre os jovens pesquisados. As justificativas dos estudantes para a falta de atratividade da carreira se relacionam à ausência de identificação pessoal com a docência, às condições sociais e financeiras de exercício da profissão, à própria experiência escolar dos alunos e à influência familiar.

A presença da homeopatia nas faculdades de medicina brasileiras: resultados de uma investigação exploratória

No Brasil, a Homeopatia é uma especialidade médica reconhecida desde 1980, mas sua presença nas escolas médicas ainda é rara. Essa é uma das causas da falta de conhecimentos sobre Homeopatia, que dificulta a interlocução entre os médicos homeopatas e os demais profissionais de saúde. A perspectiva de ampliação da assistência homeopática na rede pública após a publicação da Portaria 971*, com a política do Ministério da Saúde para as medicinas não convencionais, cria a iminência de maior contato entre os profissionais homeopatas e não homeopatas. Essa situação origina a necessidade de projetos de educação que divulguem a cultura homeopática de forma mais ampla e sistematizada, e as faculdades de Medicina constituem um espaço privilegiado para promover essas atividades. Este artigo apresenta um panorama da presença da Homeopatia nas faculdades de Medicina do País nos dias atuais. Os dados foram obtidos em investigação exploratória realizada como parte de uma pesquisa que estudou as relações entre Homeopatia e Biomedicina enquanto medicinas partícipes de um campo comum, buscando compreender os movimentos de aproximação e afastamento entre ambas, segundo o ponto de vista dos profissionais não homeopatas.

Perfil dos pesquisadores bolsistas de produtividade científica em medicina no CNPq, Brasil

O objetivo deste estudo foi avaliar o perfil dos bolsistas de produtividade científica da área de medicina no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foram analisados os currículos Lattes de todos os pesquisadores da área de medicina no triênio 2005-2007. As variáveis estudadas foram: gênero, categoria do bolsista, instituição de origem, tempo de conclusão do doutorado, artigos nacionais e estrangeiros com o respectivo Qualis, publicação de livros e capítulos, orientações de iniciação científica, mestrado e doutorado, e os periódicos utilizados para publicação. Entre os pesquisadores, houve prevalência do gênero masculino em relação ao feminino (1,94:1), com a maioria dos bolsistas na categoria 2 (51,4%), distribuídos por 13 estados da federação, com predomínio de São Paulo e Rio de Janeiro. Do total, 97,1% dos bolsistas estão vinculados a universidades e 49,4% deles concluíram o doutorado entre 6 e 15 anos. Na produção científica, verifica-se prevalência de artigos internacionais Qualis A e C e nacional B. Quanto à orientação, há prevalência na formação de mestres, seguida de iniciação científica e doutores. Os periódicos que concentraram a maior parte das publicações foram Brazilian Journal of Medical and Biological Research e Transplantation Proceedings. Estudos com metodologias similares poderão ser importantes para melhor aferição da produção científica brasileira em outras áreas do conhecimento, visto que existem poucos estudos nacionais sobre o perfil da produção científica gerada pelos bolsistas de produtividade científica do CNPq

Distribuição e dinâmica da área de copa na arborização de ruas de Curitiba, Paraná, Brasil, no período de 1984-2010

Diante dos impactos advindos do processo de urbanização, uma das formas de favorecer a melhoria da qualidade de vida da população das cidades é realizar o planejamento e plantio de árvores, em áreas públicas ou particulares. Os benefícios ambientais ou socioeconômicos almejados com a arborização de ruas provêm, em maior parte, da copa das árvores e do manto de cobertura formado nas ruas. Dessa forma, objetivou-se com esta pesquisa analisar a distribuição e dinâmica de classes de área de copa de árvores avaliadas em dois inventários conduzidos na arborização de ruas da cidade de Curitiba, em 1984 e 2010. A distribuição dos dados em classes de área de copa, para o total de dados amostrados e para cada parcela, demonstrou que há tendência para uma curva de distribuição do tipo decrescente, típica de povoamentos multiâneos e multiespecíficos, tanto para o ano de 1984 quanto para o ano de 2010, com maior frequência de indivíduos na classe de área de copa de 0 - 50 m². Entretanto, quando analisados os dados das principais espécies, constatou-se que para algumas delas a curva de distribuição mudou de decrescente, em 1984, para unimodal, em 2010. Houve maior ingresso de árvores remanescentes nas classes de 50 | | 100 m² e 100 - 150 m² e maior remoção da classe de 0 - 50 m². Conclui-se que foi possível compreender, em parte, características comportamentais de espécies e verificar sinais de amadurecimento da arborização de ruas de Curitiba quando analisada 26 anos depois.

Efeito das atividades de ecoturismo sobre a riqueza e a abundância de espécies de mamíferos de médio e grande porte na região do Cristalino, Mato Grosso, Brasil

Este estudo foi desenvolvido nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural Cristalino (670 ha) e Lote Cristalino (6.539 ha) e no Parque Estadual Cristalino (184.900 ha). Essas unidades de conservação são contíguas e estão localizadas no extremo centro-norte do estado do Mato Grosso, em locais considerados prioritários para a conservação, em função da alta biodiversidade e endemismos, além da elevada pressão antrópica. Desta forma, este trabalho objetivou conhecer, avaliar e comparar a estrutura das populações de mamíferos de médio e grande porte, em termos de riqueza e abundância das espécies em ambientes sem turismo e com atividades de ecoturismo na região do Cristalino. Para tanto, no período compreendido entre maio de 2008 a fevereiro de 2010 foram amostrados ambientes com floresta primária, os quais apresentavam dois níveis de perturbação antrópica: sem turismo e com atividades de ecoturismo. Os dados foram coletados utilizando a amostragem de distâncias em transecções lineares, que totalizou 468,3 Km percorridos nos períodos diurno e noturno, e registro de pegadas em parcelas previamente preparadas (n = 660 parcelas vistoriadas), além de percursos fluviais no rio Cristalino e buscas aleatórias nos locais onde não ocorriam caminhos. Registros de 37 espécies de mamíferos foram obtidos, sendo 33 de médio e grande porte e quatro de pequeno porte. Não houve diferença estatisticamente significativa na riqueza de espécies dos ambientes sem turismo e com ecoturismo, sendo que a similaridade de espécies entre eles foi alta (88%). No entanto, três táxons apresentaram abundância inferior nos ambientes com turismo: Dasyprocta leporina (Linnaeus, 1766), Mazama spp. e Dasypus kappleri Krauss, 1862. Percebe-se, portanto, que o impacto negativo das atividades de ecoturismo desenvolvidas na área de estudo foi de pequena magnitude, em termos de riqueza e abundância de mamíferos de médio e grande porte. Assim, empreendimentos de ecoturismo se apresentam como importante atividade econômica a ser desenvolvida em áreas com potencial turístico na Amazônia.

Perfil de internamento por morbidade otorrinolaringológica com tratamento cirúrgico. Brasil, 2003

OBJETIVO: Analisar o perfil dos procedimentos cirúrgicos relacionados à otorrinolaringologia no Brasil no ano de 2003. FORMA DE ESTUDO: Trata-se de um estudo observacional, descritivo, transversal do tipo seccional. MÉTODOS: Analisamos 80.030 procedimentos cirúrgicos nos 27 estados do Brasil no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2003. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação Hospitalar do Ministério da Saúde. O fator de inclusão se deu pela variável procedimento cirúrgico em otorrinolaringologia. Todos os arquivos foram processados pelo software TABWIN. RESULTADOS: No ano 2003, no Brasil, foram realizados 80.030 procedimentos cirúrgicos relacionados à ORL. A Região Sudeste é a região com maior número de procedimentos (53,08%), seguida pela Região Sul e Nordeste com 19,6% e 15,6% respectivamente. Quanto ao grupo de procedimento as cirurgias da faringe representam 45% dos procedimentos em ORL. Os procedimentos de alta complexidade foram realizados em maior número no grupo de cirurgia de ouvido. Quanto à distribuição segundo tipo de prestador, observamos que existe uma maior concentração dos procedimentos cirúrgicos realizados nos hospitais filantrópicos, seguido dos públicos estaduais e universitários. A Tabela adotada pelo SUS para pagamento de procedimentos cirúrgicos em ORL não se encontra atualizada para os procedimentos hoje realizados, repercutindo na notificação inapropriada de alguns tipos de cirurgias. CONCLUSÃO: Com o conhecimento do perfil dos internamentos cirúrgicos em ORL no Brasil, podem ser identificadas particularidades na distribuição quanto às diferentes regiões que podem auxiliar gestores de saúde à tomada de decisões no sentido de garantir os princípios preconizados pelo SUS no acesso aos serviços de saúde.

O Sistema de Yalta como condicionante da política internacional do Brasil e dos países do Terceiro Mundo

O Sistema de Yalta foi encarado de diferentes maneiras pelos diversos atores do sistema internacional. Este artigo procura explorar como o Sul, ou o Terceiro Mundo, percebeu-o. Yalta não constituía a divisão do mundo, mas da Europa, e a constituição de um conjunto de regras em que o Sul era mantido como periferia do bloco norte-americano, encobrindo portanto uma dimensão de antagonismo Norte-Sul. Contudo, para o Brasil e para a América Latina em geral, o lugar ocupado neste sistema era ainda mais subordinado e periférico que em outras regiões. Isto levou o Brasil e outros países a buscar uma diplomacia mais autônoma através do nacionalismo desenvolvimentista.