Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal

O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.

Desenvolvimento de Synthesiomyia nudiseta (Diptera, Muscidae) em laboratório

A colony of Synthesiomyia nudiseta (WULP, 1883) was established in the laboratory to obtain eggs, larvae and puparium, to determine the period of development and viability at constant temperature with RH above 75% and photoperiod of 12 h. The viability of development cicle was 48.68%. Incubation period was 21.17 h, larvae development 25.97; 48.08 and 233.65 h for the first, second and feeding phase of third instars, respectively. The development period of postfeeding larva, prepupa and pupa development was 322.26 h.

Dispersão larval pós-alimentar de Lucilia sericata (Diptera, Calliphoridae) em condições de laboratório

Os dípteros califorídeos são os primeiros indivíduos a compor a sucessão faunística de cadáveres em decomposição, auxiliando assim na estimativa do intervalo pós-morte. Estudos de dispersão pós-alimentar de suas larvas possuem relevância para investigações médico-criminais. Diante disto, uma arena circular, simulando o ambiente natural, foi montada em laboratório a fim de verificar-se a dispersão larval radial pós-alimentar de Lucilia sericata (Meigen, 1826), tentando assim estabelecer relações entre as variáveis peso, distância e profundidade de enterramento na arena. Os resultados demonstraram que 45% das pupas foram recuperadas a uma profundidade compreendida entre 6 cm e 8 cm e a uma distância entre 33 cm e 45 cm do centro da arena. Não houve diferenças significativas quanto à propagação e profundidade de enterramento de machos, fêmeas e indivíduos inviáveis. Com relação ao peso, verificou-se que a média das fêmeas (x = 32,35 mg) foi superior a dos machos (x = 30,28 mg). A análise de correlação e de regressão entre peso e distância percorrida e entre peso e profundidade foram positivas, ou seja, pupas oriundas de larvas mais pesadas propagaram e se aprofundaram mais. O experimento permitiu ainda concluir que uma arena circular possibilita o deslocamento das larvas em todas as direções.

Registro de Peckia (Squamatodes) trivittata (Curran) (Diptera, Sarcophagidae) parasitada por Gnathopleura semirufa (Brullé) (Hymenoptera, Braconidae, Alysiinae) no cerrado de Brasília, DF

Em Julho de 2004, foram observados adultos de G. semirufa atacando larvas de Peckia Robineau-Desvoidy, 1830 enquanto estas se alimentavam de carcaça de porco Sus scrofa em área de cerrado. Em Dezembro do mesmo ano, no mesmo local, larvas de terceiro instar de P. trivittata foram coletadas em outra carcaça de porco e levadas ao laboratório. As larvas foram criadas em condições naturais. Das 31 pupas obtidas, emergiram 19 adultos de G. semirufa e seis adultos de P. trivittata, correspondendo a uma prevalência de 61% de parasitismo.

Morfologia e duração dos ínstares larvais de Chrysomya putoria (Wiedemann) (Diptera, Calliphoridae), em laboratório

Este trabalho visou descrever a morfologia e o tempo de desenvolvimento das larvas de Chrysomya putoria, um importante díptero para saúde pública e medicina legal. As amostras foram coletadas a cada duas horas e, a partir da 56ª hora, as coletas foram realizadas com intervalos de 12 horas até o abandono das larvas maduras do meio de criação. As larvas de C. putoria apresentaram um tempo total de desenvolvimento de 92 horas quando mantidas a 27 ºC com comprimento médio de 13,42 mm e características morfológicas peculiares que as diferenciam das outras espécies exóticas e autóctones do Brasil. O esqueleto cefalofaringeano das larvas de terceiro ínstar é robusto e esclerotizado; o gancho labial é completamente pigmentado e curvo, a parte posterior é mais larga que a anterior, mostrando-se levemente pontiagudo. Estas larvas não possuem esclerito oral acessório e o corno dorsal e o ventral apresentam áreas menos pigmentadas. Nota-se uma região não pigmentada em continuação aos cornos, destacando-se no tamanho na região do corno ventral com uma incisão média bem demarcada. Apresentam de 10 a 11 ramificações no espiráculo anterior, peritrema incompleto e presença do botão espiracular, a partir do segundo ínstar.

Levantamento da fauna de Coleoptera que habita a carcaça de Sus scrofa L., em Curitiba, Paraná

Este trabalho visou levantar a fauna de Coleoptera associada à carcaça de Sus scrofa L.,1758, espécie utilizada como modelo em Entomologia Forense. O acréscimo ou a substituição seqüencial das espécies de insetos pode ser utilizado para estimar o intervalo post mortem (IPM). O experimento foi realizado no Centro Politécnico (UFPR), de setembro de 2005 a setembro de 2006. A cada estação foi sacrificado um suíno de 15 kg no local, colocado em gaiola. A captura dos insetos foi realizada diariamente em bandeja posicionada abaixo da carcaça e em armadilha tipo Shannon modificada, e a cada 14 dias em cinco armadilhas do tipo pit-fall. Foram coletados 4.360 Coleoptera, pertencentes a 112 espécies de 26 famílias, 12 consideradas de importância forense. A coleta ativa realizada na bandeja foi responsável pela maior captura (2.023 espécimes), seguida pela armadilha Shannon modificada (2.016 espécimes) e por último pelas do tipo pit-fall (324 espécimes). Staphylinidae foi mais coletada na bandeja e Shannon modificada, e Silphidae na armadilha pit-fall. Os principais hábitos encontrados foram predador/parasita (55%)e onívoro (38,05%), com poucas espécies consideradas necrófagas (1,31%).

Sarcophagidae (Insecta, Diptera) associados à decomposição de carcaças de Sus scrofa Linnaeus (Suidae) em área de Cerrado do Distrito Federal, Brasil

Este trabalho apresenta uma lista de dípteros sarcofagídeos adultos coletados em carcaça de porco Sus scrofa, em área de Cerrado, Distrito Federal, Brasil, sendo um estudo sobre a composição da fauna de Diptera na região. O trabalho de campo acompanhou o processo de decomposição da carcaça e foi realizado durante 45 dias. A partir de 4.626 indivíduos coletados foram identificadas 28 espécies, sendo 16 novos registros para a região estudada.

Sobrevivência de pupas de Lucilia eximia (Wiedemann) (Diptera, Calliphoridae) após submersão em laboratório

Entre Maio e Junho de 2008 foi observado a sobrevivência das pupas de Lucilia eximia (Diptera, Calliphoridae) após submersão em laboratório. Para este experimento foram utilizadas 480 pupas de mesma idade, sendo estas divididas em oito grupos: o controle não foi submerso e os demais grupos foram submersos de um a sete dias. O aumento do período de submersão diminui a sobrevivência, com um dia de submersão a sobrevivência é de 80%, com dois dias 40%, é de 30% a partir do terceiro dia, no quarto dia cai para 23,34% e no quinto dia fica em 10%. Após este período a mortalidade sobe para 100%. Este padrão pode ser explicado pela curva "U-shaped" que ocorre no consumo de O2 durante o período pupal, onde o consumo é maior no início e no final do período pupal. O tempo de submersão também afeta o tempo de desenvolvimento, aumentando o período pupal. Estes dados têm o potencial para serem utilizados em investigações envolvendo Entomologia Forense, para a estimativa do tempo de submersão de um cadáver.

Comparação dos padrões de atratividade de Hermetia illucens (Diptera, Stratiomyidae) associada a carcaças de Rattus norvergicus enterradas e tratadas com hormônios esteróides

Hermetia illucens (L.) (Diptera, Stratiomyidae) é uma espécie abundante em todo o continente americano. No entanto, ainda há poucos estudos no Brasil abordando aspectos em relação a sua biologia e ecologia, em particular associados a estudos forenses. Neste trabalho, nós observamos os efeitos de hormônios esteróides na decomposição corporal de Rattus norvergicus, variedade Wistar enterrados na atração de H. illucens. Além da presença de diversas espécies de larvas e adultos de insetos freqüentemente encontrados em carcaças nessas condições, observou-se uma grande quantidade de imaturos de H. illucens. Essa espécie representou aproximadamente 22% de todos os espécimes coletados, tendo aparecido somente nos animais que receberam tratamento com esteróides sexuais dos tipos testosterona, progesterona e estradiol. Dentre esses, a maior abundância foi verificada nos que haviam recebido testosterona (68%). A presença de imaturos de H. illucens, apenas nos animais que receberam o tratamento com esteróides, em experimentos realizados em dois anos consecutivos revela uma possível atração/seleção dessa espécie por corpos com quantidades aumentadas de hormônios sexuais. Esse comportamento pode ser particularmente útil para a entomologia forense no que diz respeito à estimativa do intervalo pós-morte (IPM), particularmente quando tem como base informações sobre o ciclo de vida e ecologia de insetos necrófagos.

Análise do teor de cocaína em amostras apreendidas pela polícia utilizando-se a técnica de cromatografia liquida de alta eficiência com detector UV-Vis

A técnica de CLAE com detecção UV-Vis foi empregada na análise do teor de cocaína em amostras apreendidas de cocaína e crack. Uma fase móvel de acetonitrila/água (95:5v/v) possibilitou um sinal de pico para a cocaína em 3,5 minutos. O sinal espectrofotométrico otimizado foi obtido em um comprimento de onda de 224 nm. A curva analítica de 1,0 a 40,0 ppm para cocaína foi obtida, exibindo um coeficiente de correlação linear de 0,9989, com limites de detecção e quantificação de 0,75 e 3,78 ppm, respectivamente. Esta metodologia foi aplicada na dosagem de amostras confiscadas de cocaína e crack no Laboratório de Polícia Científica de Ribeirão Preto-SP.

Aspectos epidemiológicos, clínicos e anatomopatológicos da intoxicação por aceturato de diminazeno em cães

Os aspectos epidemiológicos, clínicos e anatomopatológicos da intoxicação espontânea por aceturato de diminazeno foram estudados em 10 cães. Em todos os casos, os cães afetados demonstraram sinais de síndrome tálamo-cortical, principalmente alteração do nível de consciência, tetraparesia, rigidez extensora e crise convulsiva. Em alguns casos, os cães acometidos apresentaram sinais de síndrome cerebelar, como tremores musculares generalizados de alta frequência e baixa amplitude, e/ou de síndrome vestibular, como ataxia, inclinação de cabeça e quedas. Esses sinais ocorreram entre 24 e 48 horas após o uso do fármaco injetável por via intramuscular e se mantiveram até a morte ou eutanásia dos cães (entre 1 e 7 dias). Tais sinais clínicos refletiam encefalomalacia hemorrágica focal simétrica, que afetava a medula oblonga, a ponte, a medular do cerebelo, o tálamo, o mesencéfalo, os pedúnculos cerebelares e os núcleos da base. Esse artigo: 1) descreve e discute essa forma de intoxicação medicamentosa tão pouco citada na literatura internacional e desconhecida da maior parte dos clínicos e patologistas veterinários brasileiros, 2) estabelece critérios clínicos e anatomopatológicos para o seu diagnóstico e, principalmente, 3) atenta para os riscos da utilização desse princípio ativo na terapêutica canina.

Quantificação de nitrato e nitrito em lingüiças do tipo frescal

O objetivo do trabalho foi quantificar o teor de nitrato e nitrito de sódio em amostras de lingüiças frescal de frango e pernil, em quatro lotes distintos de sete produtores. O delineamento experimental foi inteiramente ao acaso, com tratamentos dispostos no esquema fatorial 7x4. Aos dados obtidos aplicou-se análise de variância, para obter o quadrado médio do resíduo. Para verificar a homogeneidade dos experimentos utilizou-se o teste de Hartley. Prosseguiu-se à análise conjunta para comparar os dois tipos de lingüiça. Aplicou-se o esquema fatorial 7x4x2 e obteve se o F significativo. Aplicou-se o teste de Tukey ao nível de 1% de significância. Os resultados indicam que as amostras de lingüiça frescal de frango apresentaram valores entre 7,6 e 312,5 ppm para a fração de nitrato de sódio e valores entre 1,2 e 221 ppm para a fração de nitrito; para as amostras de lingüiça frescal de pernil, os teores obtidos estiveram entre 8,6 e 363,6 ppm para a fração de nitrato e entre 0,6 a 162,2 ppm para a de nitrito. Entre os lotes de lingüiça de frango, a variação esteve entre 7,6 e 312,5 ppm para a fração de nitrato e entre 1,2 e 221ppm para a de nitrito; as amostras de lingüiça frescal de pernil apresentaram valores de 100 a 104,3 ppm para nitrato e de 0,6 a 162,2 ppm para nitrito. 7,1% das amostras estavam em desacordo com a legislação.

O nefrologista como consultor ante a intoxicação aguda: epidemiologia das intoxicações graves no Rio Grande do Sul e métodos de aumento da depuração renal

Intoxicações acidentais e intencionais constituem- se em fonte significativa de morbimortalidade. Em emergências ou UTIs, frequentemente o Nefrologista é chamado como consultor para auxiliar na indicação de medidas de aumento da depuração renal de agentes tóxicos. Revisamos o emprego de diálise nas intoxicações agudas por medicamentos ou pesticidas, cujo suporte especializado toxicológico foi realizado por telefone pelo Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul (CIT-RS). Avaliamos a correlação entre necessidade de diálise e óbitos em coorte retrospectivo (1998- 2000). Dos 36.055 atendimentos, 337 foram identificados como graves, 245 preenchendo os critérios de inclusão exigidos. A idade média foi 30 ± 18 anos; 53% mulheres. Medicamentos frequentemente envolvidos foram anticonvulsivantes e antidepressivos, entre outros; quanto aos pesticidas, organofosforados, bipiridílicos e glifosato. Métodos de aumento da eliminação incluíram alcalinização urinária (n = 37) e métodos dialíticos. Diálise entre intoxicações severas ocorreu em 4,5% (n = 11), 3,67 procedimentos/ano (1/22,7 relatos de casos severos). No grupo que dialisou, em 91%, a circunstância foi tentativa de suicídio (principalmente fenobarbital e paraquat). Dois casos requereram hemoperfusão (cloranfenicol e paraquat). Óbitos entre pacientes graves não submetidos a diálise ocorreram em 25,6%, versus 36,3% entre dialisados (RR = 0,89; IC 95% = 0,54-1,35). Os achados podem ser explicados pelo poder estatístico associado ao número de procedimentos realizados. O Nefrologista deve estar atento para situações que requerem o emprego de medidas dialíticas, ainda que não necessariamente para substituição renal, mas para aumento da depuração do agente tóxico.