Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas

Este artigo apresenta um modelo de otimização matemática não linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no município do Salvador (BA). São considerados a progressividade das alíquotas, os valores venais dos imóveis, as rendas médias dos contribuintes e as usuais metodologias de cálculo do valor do imposto. Os resultados obtidos na aplicação desse modelo demonstram ser possível tratar de forma objetiva e socialmente mais justa a definição das alíquotas de IPTU para todos os tipos de imóveis de um município.

O urbano em questão na antropologia: interfaces com a sociologia

O artigo aborda temas em torno da dimensão urbana na antropologia, explorando diálogos de fronteira entre tal disciplina e a sociologia em três momentos específicos: o primeiro sobre as décadas iniciais da Escola de Chicago, época de definição de uma pauta de pesquisas etnográficas sobre a cidade e a cultura urbana, com investigações pioneiras sobre a segregação socioespacial, com ênfase no conceito de gueto; no segundo, analisam-se interfaces entre a antropologia e a sociologia urbanas em São Paulo, nas décadas de 1970 e 1980, em torno do tema da periferia, com a produção de pesquisas marcadas pela polarização entre os conceitos de cultura e ideologia; finalmente, enfocam-se desafios contemporâneos à antropologia urbana, buscando-se retomar tópicos de um diálogo disciplinar que ocorre apenas implicitamente, bem como reaver o tema da periferia, tendo em vista fenômenos recentes que implicam tomá-la simultaneamente como espacialidade, processo e conjunto polifônico de representações nativas.

Natalidade em Salvador, Bahia (Brasil)

Foi estudada a natalidade em Salvador, Bahia (Brasil) através de uma amostra probabilística de 2.893 domicílios, calculando-se uma taxa de fertilidade de 96,87 por mil mulheres em idade fértil e uma taxa de natalidade de 32,97. Verificou-se associação entre o número de filhos e a renda, utilizando-se como indicadores da renda a zona de residência, classificação do bairro e a ocupação da mãe. O número de filhos está também associado a escolaridade.

Filariose bancroftiana no Brasil

Foi feita revisão dos estudos sobre a distribuição geográfica e prevalências da filariose linfática bancroftiana no Brasil. Entre 1951 a 1958 foram realizados inquéritos hemoscópicos e entomológicos no País, sendo a transmissão autóctone comprovada em apenas 11 Municípios: Ponta Grossa (SC), 14,5%; Belém (PA), 9,8%; Barra de Laguna (SC), 9,4%; Recife (PE), 6,9%; Castro Alves (BA), 5,9%; Florianópolis (SC), 1,4%; São Luís (MA), 0,6%; Salvador (BA), 0,4%; Maceió (AL), 0,3%; Manaus (AM), 0,2% e Porto Alegre (RS), 0,1%. A distribuição da parasitose era urbana e focal, principalmente em cidades litorâneas. As ações de controle implementadas levaram a uma apreciável queda nas taxas de microfilarêmicos sendo consideradas, a partir de então, áreas endêmicas para filariose linfática no Brasil somente as cidades de Belém e Recife. Estudos recentes mostram transmissão ativa da parasitose, com prevalências superiores às detectadas no passado, em Maceió, cujo foco era considerado extinto, e em Recife. O conhecimento da situação atual da bancroftose no Brasil é de fundamental importância para a implementação de ações de controle da endemia envolvendo o Ministério da Saúde e órgãos de saúde pública.

Violência e desigualdade social: mortalidade por homicídios e condições de vida em Salvador, Brasil

OBJETIVO: A relação entre pobreza e violência tem sido questionada por alguns autores. Nesse sentido, foi realizado estudo com o objetivo de analisar os diferenciais intra-urbanos de mortalidade por homicídio segundo as condições de vida. MÉTODOS: Estudo de agregados referente aos anos de 1991 e 1994, considerando as 75 zonas de informação de Salvador, BA, e a classificação de sua população em quatro estratos de condições de vida, a partir das variáveis renda e escolaridade. Para cada estrato, foram calculados a taxa de mortalidade por homicídios e o risco relativo de morte para o estrato de piores condições de vida em relação aos demais. Os dados foram obtidos de declarações de óbito, dos registros do Instituto Médico Legal e do Censo Demográfico de 1991. Foram calculados os intervalos de confiança a 95%, mediante o aplicativo Confidence Interval Analysis. RESULTADOS: As taxas de mortalidade por homicídio mais elevadas foram registradas nas áreas mais pobres da cidade. O risco relativo de morte por essa causa entre o estrato de piores e o de melhores condições de vida variou entre 2,9 e 5,1, sendo essa relação estatisticamente significante em nível de 5%. CONCLUSÃO: Os achados são sugestivos das possíveis relações entre homicídios e desigualdades sociais, o que levou a discussões sobre a relevância de iniciativas organizadas para a redução da violência.

Impacto de causas básicas de morte na esperança de vida em Salvador e São Paulo, 1996

OBJETIVO: Avaliar e comparar o impacto de algumas causas básicas de morte na esperança de vida de residentes em duas áreas metropolitanas. MÉTODOS: Trata-se de um estudo ecológico descritivo, transversal, utilizando dados oficiais secundários (óbitos e populações) e estimativas para residentes nos municípios de Salvador, BA, e São Paulo, SP, em 1996. Analisou-se a importância dos grupos de causas de óbito na esperança de vida, utilizando-se tábuas de vida e a teoria de riscos competitivos. RESULTADOS: As esperanças de vida ao nascer masculinas para cada município (64,1 anos, em Salvador, e 63,4 anos, em São Paulo) são menores que as das mulheres (70,3 anos, em Salvador e 73,9 anos, em São Paulo). Doenças de caráter infeccioso têm influência maior nas primeiras idades. As causas externas atuam principalmente entre os homens de idades intermediárias. Nas idades mais avançadas, destacam-se as doenças do aparelho circulatório. Por ordem de importância, atuaram, nos homens, as doenças do aparelho circulatório, as causas externas, as neoplasias, as doenças do aparelho respiratório e, por fim, as doenças infecciosas e parasitárias, em ambos os municípios estudados. No sexo feminino, a ordenação foi: doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, doenças infecciosas e parasitárias e, por fim, as causas externas. CONCLUSÕES: As conhecidas disparidades sociais entre as duas capitais interferem, primeiramente, no nível estrutural, que vai desde a oferta e qualidade dos serviços disponíveis para a população até o grau de informação que estes serviços conseguem gerar, prejudicando análises mais minuciosas.

Tuberculose em Salvador: custos para o sistema de saúde e para as famílias

OBJETIVO: A tuberculose é uma das maiores causas de mortalidade no mundo, porém seus efeitos econômicos são pouco conhecidos. O objetivo do estudo foi o de estimar os custos do tratamento e prevenção da tuberculose para o sistema de saúde (público e privado) e para as famílias. MÉTODOS: O estudo foi realizado no município de Salvador, BA, em 1999. Os dados para estimação dos custos para o sistema de saúde foram coletados nas secretarias de saúde, centros de saúde e em uma entidade filantrópica. Os custos públicos e privados foram estimados pela metodologia da contabilidade de custos. Os dados de custos para as famílias foram coletados por meio de questionários e incluem despesas com transporte, alimentação e outros, bem como as perdas de renda associadas à doença. RESULTADOS: O custo médio para tratamento de um caso novo de tuberculose foi de aproximadamente R$186,00 (US$103); para o tratamento de um paciente multiresistente o custo foi 27 vezes mais alto. Os custos para o serviço público corresponderam a 65% em internações, 32% em tratamento e apenas 3% em prevenção. As famílias comprometeram cerca de 33% da sua renda com despesas relacionadas a tuberculose. CONCLUSÕES: Apesar do fato das famílias não terem que pagar por medicamentos e tratamento, dado que este serviço é oferecido pelo Estado, os custos familiares ligados a perda de rendimentos devido a doença foram muito elevados. A proporção utilizada em prevenção pelo serviço público é pequena. Um maior investimento em campanhas de prevenção poderia não somente diminuir o número de casos, mas também, levar a um diagnósticos precoce, diminuindo os custos associados à hospitalização. A falta de um sistema integrado de custos não permite a visualização dos custos nos diversos setores.

Prevalência de dor crônica e fatores associados na população de Salvador, Bahia

OBJETIVO: Estimar a prevalência de dor crônica, identificando os fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em amostra populacional de 2.297 indivíduos com idade igual ou superior a 20 anos, em Salvador (BA), em 1999 e 2000. Aplicou-se em domicílio questionário padronizado para coleta de dados sobre dor e características sociodemográficas e a medida da circunferência abdominal. O critério para classificação de dor crônica foi duração superior a seis meses. Foram estimadas as prevalências de dor por razão de prevalência ajustada com intervalo com 95% de confiança e valor de p<0,05 para as análises univariadas e regressão logística. RESULTADOS: A presença de dor crônica foi encontrada em 41,4% da população. Na análise bruta, os fatores associados mais freqüentes foram: sexo, idade, situação conjugal, fumo, consumo de álcool (p<0,05). Na análise multivariada, sexo feminino, idade, fumo e obesidade central foram preditores independentes enquanto consumo moderado de álcool e ser solteiro foram protetores. CONCLUSÕES: A presença de dor crônica predominou em mulheres, idosos, obesos, fumantes e ex-fumantes. Estratégias preventivas de saúde pública são sugeridas, visando à divulgação dos riscos do tabagismo e da obesidade para o desenvolvimento de dor crônica, bem como o incentivo ao acompanhamento periódico da saúde.

Acessibilidade à atenção básica a famílias negras em bairro popular de Salvador, Brasil

OBJETIVO: Analisar a acessibilidade de famílias negras de bairro popular aos serviços de atenção básica à saúde. MÉTODOS: Estudo etnográfico, ancorado na antropologia de base interpretativa, realizado com 18 famílias selecionadas de um bairro popular de Salvador, BA, no período de dois anos. Os critérios de inclusão foram residência no bairro e autoclassificação como negros. A análise se baseou na antropologia interpretativa e considerou as categorias: autorreferência étnico-racial; experiências de discriminação nos serviços; percepção sobre acessibilidade na atenção básica; e barreiras de acessibilidade. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Identificaram-se os seguintes aspectos: a) identidade étnico-racial e saúde: percepção dos usuários de que as barreiras organizacionais e de acesso se devem a um amplo contexto social que produz cidadãos "de primeira e de segunda categorias", mais do que a um racismo institucional; b) acessibilidade no Sistema Único de Saúde (SUS): acesso problemático, permeado pela demora no atendimento, falta de compromisso dos profissionais de saúde, omissão dos gestores no controle e correção dessas situações; c) acessibilidade na atenção básica: visão sobre o contexto mais geral do SUS e apoio na descrição dos entrevistados sobre o acesso aos serviços de atenção básica. CONCLUSÕES: Há barreiras de acessibilidade econômicas, organizacionais e culturais que se interpõem entre a oferta de serviços e o atendimento efetivo e oportuno das necessidades da população estudada.

Mortalidade perinatal no município de Salvador, Bahia: evolução de 2000 a 2009

OBJETIVO Analisar a evolução da mortalidade perinatal quanto à dimensão do problema e sua extensão. MÉTODOS Estudo descritivo de tendência temporal com 10.994 óbitos perinatais, de mães residentes em Salvador, BA, com idade gestacional ≥ 22 semanas, idade do recém-nascido até seis dias e 500 g ou mais de peso ao nascer, registrados de 2000 a 2009. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos e do Sistema de Informações sobre Mortalidade do sitio eletrônico do Datasus/Ministério da Saúde. Calcularam-se taxas de mortalidade perinatal e fetal/1.000 nascimentos e neonatal precoce/1.000 nascidos vivos. Aplicaram-se: teste Qui-quadrado de Pearson para diferenças em proporções, teste de sequências ( runs ), cálculo de médias móveis e coeficiente de determinação linear (R 2 ) para análise de tendência. Utilizou-se a classificação de Wigglesworth para causas de morte. RESULTADOS A taxa de mortalidade perinatal mostrou tendência decrescente, sendo reduzida em 42,0% no período (de 33,1 (2000) para 19,2 (2009)), com maior contribuição da taxa neonatal precoce (-56,3%). A mortalidade fetal representou grande proporção (61,9%) da taxa de mortalidade perinatal em 2009. A classificação dos óbitos apontou como causas mais frequentes de óbito perinatal: asfixia intraparto (8,8/1.000), imaturidade (7,1/1.000) e malformações congênitas (1,3/1.000). CONCLUSÕES Mesmo em declínio, a taxa de mortalidade perinatal continua elevada e o predomínio recente da mortalidade fetal indica mudança no perfil de causas e impacto nas ações de prevenção. A consulta pré-natal de qualidade com controle de riscos e melhoria da assistência ao parto pode reduzir a ocorrência de causas evitáveis.

Mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias em Salvador - Bahia: evolução e diferenciais intra-urbanos segundo condições de vida

Analisa-se a evolução da mortalidade por DIP em Salvador-BA e seus diferenciais intra-urbanos mediante estudo de série temporal e de agregados espaciais, nos anos noventa. O DATASUS e declarações de óbitos foram as fontes de dados. Na análise temporal, empregou-se mortalidade proporcional, taxa de mortalidade e razão de mortalidade padronizada (RMP). No estudo espacial, analisou-se as taxas de mortalidade por DIP segundo um índice de condições de vida (ICV). Entre 1991 e 1995, a mortalidade proporcional por DIP foi de 8,3% e o risco de morrer variou entre 55,9 e 34,0 por 100 mil habitantes. No período seguinte, a variação foi entre 52,8 e 41,1 por 100 mil habitantes. A razão de mortalidade padronizada por doenças infecciosas e parasitárias em 1998 foi de 1,3. As doenças infecciosas intestinais continuam sendo uma das principais causas de morte desse grupo. As áreas da cidade onde as condições de vida eram mais baixas concentravam as maiores taxas de mortalidade por DIP. A despeito do declínio, ainda existe um excesso de mortalidade por DIP em Salvador. O modelo de desenvolvimento do país e a reemergência de algumas doenças podem estar contribuindo para este padrão.

Descrição de um surto de lepidopterismo (dermatite associada ao contato com mariposas) entre marinheiros, ocorrido em Salvador, Estado da Bahia

A ocorrência uma dermatite pápulo-pruriginosa em toda a tripulação de um navio comercial filipino em Salvador, BA, foi associada ao contato com mariposas do gênero Hylesia. Esta enfermidade insólita é causada por cerdas corporais das mariposas (flechettes). O relato dos casos serve como alerta para possíveis situações semelhantes.

Fatores associados a sintomas de transtornos alimentares entre escolares da rede pública da cidade do Salvador, Bahia

OBJETIVO: Identificar prevalência e fatores associados aos sintomas de transtornos alimentares entre escolares. MÉTODOS: Estudo transversal envolvendo 365 escolares, de 7 a 14 anos de idade, do ensino fundamental de Salvador/BA. Aplicou-se nos escolares < 12 anos o Teste de Comportamentos Alimentares e Imagem Corporal e, naqueles > 13 anos de idade, o Teste de Atitudes Alimentares-26, o Teste de Investigação Bulímica de Edinburgh e o Teste de Imagem Corporal. O Child Behavior Checklist foi aplicado para todos os escolares. Coletaram-se dados antropométricos e alimentares, sobre estilo de vida, demográficos, socioeconômicos e puberais. Na análise estatística utilizou-se regressão de Poisson. RESULTADOS: Sintomas de transtornos alimentares estavam presentes em 23% dos escolares. Idade (RP: 1,25; IC95%: 1,11-1,40), insatisfação com imagem corporal (RP: 4,23; IC95%: 2,53-7,08), problema de comportamento de internalização (RP: 1,78; IC95%: 1,11-2,85), substituição das refeições por consumo de balas (RP: 2,14; IC95%: 1,24-3,69), maior consumo de frutas e outros vegetais (RP: 2,49; IC95%: 1,55-3,99) e escolaridade materna de 5ª a 8ª série (RP: 1,95; IC95%: 1,06-3,58) associaram-se ao aumento da ocorrência dos sintomas de transtornos alimentares. CONCLUSÃO: Observou-se alta prevalência de sintomas de transtornos alimentares entre os escolares; fatores sociodemográficos e comportamentais estavam associados ao evento.

Prevalência de dislipidemias em adultos da demanda laboratorial de Salvador, Brasil

OBJETIVO: Determinar a prevalência das dislipidemias em adultos da demanda laboratorial não-hospitalar da cidade de Salvador (BA). MÉTODOS: Casuística procedente de amostra probabilística de 25% dos laboratórios não-hospitalares da cidade que usavam o método enzimático para dosagem dos lípides séricos e controle de qualidade da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (93% do total); LDL estimado pela fórmula de Friedewald. Sorteados os meses ímpares de 1995 para o estudo. Critérios para dislipidemias, em mg/dl: colesterol ³240; LDL ³160; HDL <35 e triglicérides ³200. Análise: prevalências, seus intervalos de confiança (IC) a 95% e qui-quadrado (chi²). RESULTADOS: Excluídos uma recusa e um laboratório que arquivava laudos só por 3 meses, foram analisados dados de 24 dos 26 laboratórios amostrados. Dos 7392 adultos, 65,5% eram mulheres. Prevalências estimadas e valores dos IC a 95% para homens, foram: hipercolesterolemia =24,0% (20,5; 27,5); LDL elevado =26,1 (22,4; 29,3); HDL baixo =15,9 (14,2; 17,8) e hipertrigliceridemia =27,6 (25,7; 29,5). Para mulheres: hipercolesterolemia =30,0 (27,8; 32,2), LDL elevado =33,1 (30,8; 35,4); HDL baixo =8,0 (7,1; 8,9) e hipertrigliceridemia =30,4 (29,0; 31,4). Todas as prevalências diferiram significantemente inter-gênero (p, 0,05 a p<0,001). Também foram mais freqüentes nas mulheres os níveis indesejáveis do colesterol e LDL. CONCLUSÃO: As dislipidemias são importante fator de risco para aterosclerose na demanda laboratorial de Salvador em ambos os gêneros. Os resultados subsidiam os médicos para incentivar mudanças no estilo de vida que conduzam seus pacientes a níveis lipídicos desejáveis.

Raça e lesão de órgãos-alvo da hipertensão arterial em pacientes atendidos em um ambulatório universitário de referência na cidade de Salvador

OBJETIVO: Avaliar se a raça do paciente estaria associada à presença de hipertrofia ventricular esquerda, acidente vascular cerebral e insuficiência renal crônica em hipertensos atendidos em ambulatório de referência em Salvador-BA. MÉTODOS: Analisados dados de 622 pacientes com o primeiro atendimento em ambulatório de hipertensão, entre 1982 e 1986, e identificados os com história prévia ou seqüela de acidente vascular cerebral, hipertrofia ventricular esquerda ou insuficiência renal (creatinina sérica > 1,4 mg/dL). Modelos de regressão logística foram utilizados para estimar odds ratio (OR) da associação entre raça (mulatos ou negros vs brancos) e lesão de órgãos-alvo de hipertensão, ajustadas para sexo e idade. RESULTADOS: A média de idade dos pacientes foi 53,8±14,3 anos, 74,1% mulheres. Quanto à raça, 15,1% eram brancos, 65,9% mulatos e 19,0% negros. Acidente vascular cerebral foi significantemente mais freqüente em negros ou mulatos do que em brancos (odds ratio ajustada (ORa)=3,44; intervalo de confiança (IC) 95%=1,23-9,67). Quanto às associações envolvendo raça com os eventos hipertrofia ventricular esquerda e insuficiência renal as ORa não foram estatisticamente significantes, mas foram consistentes com maior prevalência de hipertrofia ventricular esquerda e insuficiência renal em negros e mulatos. CONCLUSÃO: Negros e mulatos hipertensos têm maior risco de lesão de órgão alvo do que brancos, com diferença racial maior para acidente vascular cerebral não fatal. Deve ser avaliada se diferenças raciais em mortalidade relacionada a complicações da hipertensão influenciam as associações observadas entre raça e lesão de órgãos-alvo.