Promoção da concorrência no setor portuário: uma análise a partir dos modelos mundiais e aplicação ao caso brasileiro

O crescimento da demanda por serviços em setores de infraestrutura, associado à falta de investimentos públicos, induziu políticas de promoção da participação privada. No setor portuário isso se deu no início da década de 1990, quando o crescimento do comércio internacional decorrente do aumento da globalização evidenciou a ineficiência generalizada desse setor. Este artigo tem por objetivo discutir a participação privada no setor portuário a partir da análise de formas de organização e evolução do setor em diferentes países, analisando os possíveis modelos de competição associados a diferentes estruturas de propriedade em áreas do porto. O artigo inova em relação à literatura ao especificar a propriedade privada de áreas de uso restrito localizadas dentro do porto. O artigo apresenta, ainda, a evolução e a organização atual do setor portuário brasileiro. Ao longo da discussão, exemplos de portos são apresentados para ilustrar os conceitos apresentados.

A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência

Este artigo investiga se a acessibilidade, analisada à luz dos direitos das pessoas com deficiência, é valorizada no desenvolvimento do governo eletrônico e se reflete na estrutura dos portais governamentais, contribuindo para a concretização do direito de participação política deste grupo social. Para tanto, com apoio do método dedutivo e da técnica de observação direta, sistemática e não participante, verificou-se a acessibilidade nos portais do Poder Executivo estadual de oito unidades da federação, contrastando-se a realidade destes sites com as determinações de cartilhas governamentais que preveem padrões mínimos sobre o tema. Concluiu-se que a acessibilidade nos sites pesquisados é mínima, dificultando assim o exercício de uma cidadania mais ativa por parte das pessoas com deficiência, uma vez que o acesso é a primeira condição de possibilidade para a participação.

A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público: o papel da advocacia pública

O presente estudo objetiva analisar a atuação da advocacia pública brasileira na defesa coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público. Será abordada superficialmente a estrutura da advocacia pública nacional nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em seu desenvolvimento institucional até seu paradigma atual. Serão também estudados os maiores problemas existentes para a defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público pela advocacia pública, como a falta de autonomia funcional, administrativa e financeira, a interferência política no exercício técnico-formal da carreira e a permanência em alguns advogados públicos da antiga postura funcional baseada na submissão e incúria em face dos problemas postos às suas apreciações. Por fim, serão apontados alguns instrumentos processuais e extraprocessuais disponíveis para a advocacia pública promover a defesa do patrimônio público e o controle da moralidade nos atos administrativos.

OS ARTIFÍCIOS DA PERFEIÇÃO: JOÃO DE BARROS POR MANUEL SEVERIM DE FARIA

O objetivo deste artigo é problematizar as convenções intelectuais que nortearam a escrita do retrato heróico do humanista João de Barros por Manuel Severim de Faria, em sua “Vida de João de Barros, em que se discorre sobre os preceitos da história e perfeição com que escreveu as suas Décadas”, livro que compõe os Discursos vários políticos, publicado pela primeira vez em 1624. Para isso, consideramos que a confecção da memória dos lugares ocupados por João de Barros responde à demanda de uma sociedade estamental, na qual a dignidade do ofício exercido denota a dignidade de quem o exerce.

Inquerito por telefone: pesos de pos-estratificacao para corrigir vicios de baixa cobertura em Rio Branco, AC

OBJETIVO: Analisar efeitos do uso de pesos de pós-estratificação para corrigir vícios decorrentes da baixa cobertura de domicílios com telefone. MÉTODOS: Comparação dos resultados levantados pelo Inquérito Domiciliar com o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em Rio Branco, AC, 2007, cuja cobertura era de 40% de telefonia fixa. O vício potencial do Vigitel foi expresso pela diferença entre as prevalências do Vigitel e do Inquérito Domiciliar, calculada a raiz quadrática do erro quadrático médio como medida de acurácia da estimativa. RESULTADOS: O procedimento de ponderação do Vigitel corrigiu o vício potencial nas prevalências de consumo de frutas, legumes e verduras, de carnes com gordura visível, o ser fumante, a autoavaliação do estado de saúde ruim e da morbidade referida de colesterol ou triglicéride. O procedimento adotado pelo Vigitel não reduziu o vício nas prevalências da prática de atividade física no tempo livre e de morbidade referida de asma, bronquite asmática, bronquite crônica ou enfisema. CONCLUSÕES: É necessário o uso de métodos alternativos de ponderação e a estratégia de seleção de variáveis externas para construção de pesos de pós-estratificação que minimizem o vício potencial das estimativas das variáveis decorrentes da baixa cobertura de domicílios com telefone fixo.

Gastos publicos com medicamentos para o tratamento da osteoporose na pos-menopausa

OBJETIVO: Analisar os gastos com medicamentos para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa e os fatores associados ao gasto médio per capita . MÉTODOS: Pareamento probabilístico-determinístico a partir das bases das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade com o Sistema de Informação sobre Mortalidade, resultando em coorte histórica de pacientes que utilizaram medicamentos de alto custo para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa de 2000 a 2006. O gasto médio mensal com medicamentos foi estratificado por faixas etárias e descrito de acordo com as características demográficas, clínicas e tipo de medicamento utilizado. Foi utilizado modelo de regressão linear para avaliar o impacto de características demográficas e clínicas sobre o gasto médio mensal per capita com os medicamentos. RESULTADOS: Foram identificadas 72.265 mulheres que receberam medicamentos para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa. O gasto médio mensal per capita no primeiro ano de tratamento foi de R$ 90,00 (dp R$ 144,49). A maioria das mulheres tinha de 60 a 69 anos de idade, iniciaram tratamento em 2000, eram residentes na região Sudeste, tinham fraturas osteoporóticas prévias e o alendronato de sódio foi o medicamento mais utilizado no início do tratamento. A maioria das pacientes permaneceu em uso do mesmo princípio ativo durante o tratamento. Foram identificados 6.429 óbitos entre as participantes. Mais de um terço das mulheres permaneceram no programa por até 12 meses. Raloxifeno e calcitonina sintética foram as alternativas com maior impacto sobre o gasto médio mensal com medicamentos, tendo como padrão de referência o alendronato de sódio. CONCLUSÕES: Dado o alto impacto do tipo de medicamento utilizado no gasto com medicação, recomenda-se estabelecer critérios para prescrição e dispensação, com prioridade para aqueles com menores custos e maior efetividade. Isso pode otimizar o processo de assistência farmacêutica e a provisão de maior número de unidades farmacêuticas à população.

Fatores individuais e contextuais associados à má oclusão em crianças brasileiras

OBJETIVO: Avaliar a associação entre a prevalência de má oclusão em crianças aos 12 anos de idade com variáveis individuais e contextuais. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal analítico com dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SBBrasil 2010. O desfecho estudado foi a má oclusão, categorizada em ausente, definida, severa e muito severa. As variáveis independentes foram classificadas em individuais e contextuais. Os dados foram analisados por meio de modelo multinível, considerando nível de 5% de significância. RESULTADOS: A prevalência de má oclusão severa e muito severa nas crianças com 12 anos de idade não diferiu entre as regiões brasileiras, mas sim entre as cidades (p < 0,001). Crianças do sexo masculino (p = 0,033), de menor renda (p = 0,051), que consultaram o dentista (p = 0,009), com menor satisfação com a boca e os dentes (p < 0,001) e com vergonha de sorrir (p < 0,001) apresentaram má oclusão de maior gravidade. As características das cidades também afetaram a gravidade da má oclusão; cidades com mais famílias com benefício social por 1.000 habitantes, com menores notas do índice de desempenho do sistema de saúde e menor renda per capita foram estatisticamente associadas com a má oclusão. CONCLUSÕES: Associações significativas entre a presença e gravidade da má oclusão foram observadas em nível individual e contextual.

Sorteio intradomiciliar em inquéritos de saúde

OBJETIVO : Comparar a eficiência e a acurácia de delineamentos de amostragem com e sem sorteio intradomiciliar em inquéritos de saúde. MÉTODOS : Com base nos dados de um inquérito realizado na Baixada Santista, SP, entre 2006 e 2007, foram retiradas 1.000 amostras sob cada um dos delineamentos e, em cada amostra, foram obtidas estimativas para pessoas de 18 a 59 anos de idade e de 18 anos e mais. Sob o primeiro, foram sorteados 40 setores censitários, 12 domicílios por setor e uma pessoa por domicílio. Na análise, os dados foram ponderados pelo número de adultos residentes nos domicílios. Sob o segundo, foram sorteados 40 setores, seis domicílios por setor para o grupo de 18 a 59 anos de idade e cinco ou seis domicílios para o grupo de 18 anos e mais. Não houve sorteio dentro do domicílio. Medidas de precisão e de vício das estimativas de proporção para 11 indicadores foram calculadas nos dois conjuntos finais das amostras selecionadas para os dois tipos de delineamentos. Estes foram comparados por meio das medidas relativas: coeficiente de variação, razão vício/média, razão vício/erro padrão e erro quadrático médio relativo. O custo foi comparado considerando custo básico por pessoa, custo por domicílio e números de pessoas e domicílios. RESULTADOS : Os vícios mostraram-se desprezíveis nos dois delineamentos. A precisão foi maior para o delineamento sem sorteio e o custo foi menor. CONCLUSÕES : O delineamento sem sorteio intradomicilar mostrou-se superior em termos de eficiência e acurácia, devendo ser a opção preferencial do pesquisador. O sorteio de moradores deve ser adotado quando houver razões referentes ao objeto de estudo que possam levar à introdução de vícios nas respostas dos entrevistados no caso de vários moradores responderem ao questionário proposto.

Elaboração e validação de instrumento avaliador da adesão ao tratamento da hipertensão

OBJETIVO Elaborar e validar instrumento de avaliação da adesão ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica, com base na teoria da resposta ao item. MÉTODOS O desenvolvimento do instrumento envolveu procedimentos teóricos, empíricos e analíticos. Os procedimentos teóricos compreenderam a definição do constructo adesão ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica, identificação dos domínios intervenientes e a elaboração do instrumento, seguida da análise semântica e conceitual por peritos. O procedimento empírico englobou a aplicação do instrumento a 1.000 usuários com hipertensão arterial sistêmica, atendidos em um centro de referência em Fortaleza, CE, em 2012. A etapa analítica validou o instrumento por meio da análise psicométrica e dos procedimentos estatísticos. O modelo da teoria da resposta ao item usado na análise foi o da resposta gradual de Samejima. RESULTADOS Doze dos 23 itens do instrumento inicial foram calibrados e permaneceram na versão final. O coeficiente alfa (α) de Cronbach foi de 0,81. Os itens referentes ao uso da medicação quando apresenta algum sintoma e o uso de gordura apresentaram bom desempenho, pois tiveram melhor poder de discriminar os indivíduos que aderem ao tratamento. Deixar de tomar a medicação alguma vez e o consumo de carnes brancas apresentaram menor poder de discriminação. Itens referentes à realização de exercício físico e ser rotina seguir o tratamento não medicamentoso tiveram maior dificuldade de resposta. O instrumento mostrou-se mais apropriado para medir a baixa adesão ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica do que a alta adesão. CONCLUSÕES O instrumento mostrou-se adequado para avaliar a adesão ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica, pois consegue diferenciar os indivíduos com alta adesão daqueles com baixa adesão. Sua utilização pode facilitar a identificação e aferição do cumprimento à terapêutica prescrita, além de viabilizar o estabelecimento de metas a serem alcançadas.

Fatores associados à persistência à terapia hormonal em mulheres com câncer de mama

OBJETIVO Analisar os fatores associados à persistência à hormonioterapia para câncer de mama visando à melhoria da qualidade do cuidado prestado. MÉTODOS Estudo longitudinal a partir de dados secundários. Foi analisada uma coorte de 5.861 mulheres com câncer de mama registradas em diferentes bancos de dados do Instituto Nacional de Câncer e do Sistema Único de Saúde. Todas as pacientes foram tratadas nesse hospital, que dispensa a medicação gratuitamente, e o período de seguimento foi de janeiro de 2004 a outubro de 2010. Variáveis sociodemográficas, comportamentais, clínicas, de estilos de vida e de aspectos do serviço de saúde integraram-se à análise para testar associação com a persistência ao tratamento hormonal, pelo método de Kaplan-Meier e Riscos Proporcionais de Cox. RESULTADOS A persistência geral à hormonioterapia foi de 79,0% ao final do primeiro ano e 31,0% em cinco anos de tratamento. O risco de descontinuidade à hormonioterapia mostrou-se maior entre mulheres com idade inferior a 35 anos, com estadiamento mais grave (III e IV), usuárias de álcool, que realizaram quimioterapia, e para cada hospitalização, cada exame e cada mês, entre o diagnóstico e o início do tratamento adicional. Na direção oposta, o risco de descontinuidade mostrou-se menor entre as mulheres com nível médio e superior de escolaridade, com companheiro, com história familiar de câncer, submetidas à cirurgia e que tiveram consultas com mastologista e com oncologista clínico. CONCLUSÕES Das mulheres com câncer de mama, 69,0% não persistiram ao término de cinco anos do tratamento hormonal, aumentando o risco de uma resposta clínica inadequada. Os resultados mostram aspectos do cuidado que podem conduzir a melhores respostas ao tratamento.

Eclectic feeding behavior of Lutzomyia (Nyssomyia) intermedia (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae) in the transmission area of American cutaneous leishmaniasis, state of Paraná, Brazil

Introduction The blood meal source of sandflies provides valuable information about the vector/host interaction and allows for an understanding of American cutaneous leishmaniasis (ACL) transmission mechanisms. The aim of this study was to identify the blood meal sources of Lutzomyia (Nyssomyia) intermedia in an endemic area of leishmaniasis in Brazil's State of Paraná using a precipitin test. Methods Sandflies were collected in the rural locality of Epitácio Pessoa within the City of Adrianópolis, State of Paraná, in southern Brazil. A total of 864 female sandflies were captured, and 862 (99.8%) were identified as L. intermedia species. However, two unidentified specimens were considered to be part of the genus Lutzomyia. Results Among the females examined, 396 specimens presented reactions to a certain type of tested antiserum, and most (67.9%) reacted to the simple type. These sandflies fed mainly on the blood of birds, opossums, and rodents, but specimens that fed on the blood of humans, dogs, horses, cattle, and cats were also found. Among the cross-reactions found (32.1%), bird/rodent, bird/opossum, bird/dog, bird/human, and horse/dog cross-reactions were the most common. Conclusions These results demonstrate a tendency in the eclectic feeding behavior of L. intermedia and support its potential role as a vector for ACL in the study area.

Susceptibility characterization of residual Brazilian populations of Triatoma infestans Klug, 1834 (Hemiptera: Reduviidae) to deltamethrin pyrethroid

INTRODUCTION: Despite years of efforts towards the elimination of Triatoma infestans in Brazil, residual foci still persist in some areas of the States of Bahia and Rio Grande do Sul. The persistence of these T. infestans populations in the country has two different origins of equal concern: operational failures or insecticide resistance. Thus, the objective of this study was to characterize the susceptibility profile of the residual Brazilian populations of T. infestans to deltamethrin. METHODS: The susceptibility reference lineage was derived from Cipein/Argentina. The populations studied were manually collected using a dislodging agent in peridomiciles in the States of Bahia (Novo Horizonte) and of Rio Grande do Sul (Santa Rosa and Doutor Maurício Cardoso). Serial dilutions of deltamethrin were prepared and applied at the dorsal abdomen of first instar nymphs. The control group received only pure acetone. Mortality was evaluated after 72h. Qualitative tests assessed the mortality of a diagnostic dose of 1xLD99 (2.76ng a.i./nymph) determined for the susceptibility reference lineage. RESULTS: The susceptibility profile characterization of the T. infestans populations revealed an RR50 ranging from 1.73 to 3.26. The mortality percentage in response to a diagnostic dose was 100%. The results obtained in the quantitative and qualitative assays corresponded for all populations. CONCLUSIONS: The results of this study indicate that the persistence of residual foci of T. infestans in Bahia and Rio Grande do Sul is not related to insecticide resistance but may be associated with operational failures. In Rio Grande do Sul, we must consider the possibility of continuous reinfestation by Argentinian individuals, which justifies active and efficient epidemiological surveillance.

EFEITO DA ADUBAÇÃO ORGÂNICA NA PRODUÇÃO DE BIOMASSA EM QUEBRA-PEDRA (Phyllanthus stipulatus, EUPHORBIACEAE) EM MANAUS, AMAZONAS, BRASIL

O quebra-pedra (Phyllanthus stipulatus (Raf.) Webster, Euphorbiaceae) é um importante remédio popular usado para reduzir o ácido urico no sangue e facilitar a eliminação de cálculos renais. Para avaliar a produção de biomassa dessa espécie utilizou-se sementes de populações naturais num experimento realizado em Manaus, AM. Adotou-se um delineamento experimental de parcelas subdivididas, onde as parcelas foram: (a) o ambiente natural e (b) o ambiente com tela plástica sombrite com 50% de luminosidade, e as subparcelas constituídas por dosagens de 0,2,4,6,8 e 10 kg de composto orgânico/ m2. Não foram encontradas diferenças significativas entre os ambientes na biomassa total das plantas (63,1 g vs 62,3 g fresca e 26,6 g vs 25,6 g seca), embora tivessem sido encontradas para a altura (70,0 cm a pleno sol vs 96,2 cm sombra) e, conseqüentemente, para a biomassa do caule (5,lg vs 5,7 g seca, respectivemente). O quebra-pedra responde bem a adubação orgânica, tanto na biomassa total, como em todas as partes da planta. A melhor resposta, em termos de rendimento, se deu sob o efeito de 10 kg de CO/m2 incorporado ao solo ( 1,26 kg/m2 de biomassa fresca e 0,55 kg/m2 de biomassa seca). Em comparação com a testemunha, este tratamento produziu 43% mais biomassa seca total. No entanto, a razão benefício/ custo sugere que 4 kg de CO/m2 é a quantidade máxima que é economicamente viável no solo usado. A biomassa total é composta de 17,2% de raízes, 22,3% de caules, 23,1% de galhos e 37,4% de folhas. O crescimento das plantas exige muito potássio e pouco fósforo, magnésio e micronutrientes.

Estudo fitossociológico nas regiões de Carajás e Marabá - Pará, Brasil

O estudo fitossociológico levou em consideração duas áreas localizadas em Carajás e Marabá, na região sul do Pará. A amostragem abordou dois níveis: 1) Indivíduos com DAP ≥ 20cm em parcelas de 20m x 200m e, II) Indivíduos com 5cm ≤ DAP ≤ 20cm em duas sub-parcelas de 10m x 10m no início c final das parcelas. Todos os indivíduos do segundo nível foram considerados como regeneração natural do povoamento adulto. Em Carajás utilizou-se 35 (trinta e cinco) unidades amostrais (parcelas) e em Marabá 22 (vinte c duas). Do ponto de vista de composição florística, as áreas estudadas apresentaram-se heterogêneas, com índices de Shanon-Weaver estimados em 3,66 e 3,71, respectivamente, para Carajás e Marabá. A equação hipsométrica comum que melhor ajustou os dados observados foi: h = [ d 2.38 + 0.1387 h ] 2 As abundâncias médias foram 131,92 e 127,85 indivíduos/ha, respectivamente, para Carajás e Marabá. As estimativas de área basal foram 15,41 e 17,35 m2/ha nas regiões de Carajás e Marabá, respectivamente. A função de densidade I (Meyer) que melhor ajustou os dados de freqüência por classe de diâmetro (Fi) em função do centro de classe (DAP), para Carajás, foi Fi= e(9,56330614 - 0,07139847d) e Fi =e(8,96125691 - 0,06937877d) para Marabá. Também estimou-se que cerca de 36% das espécies existentes nas regiões estudadas possuem valor econômico no mercado madeireiro.

Biologia reprodutiva do Tambaqui, Colossoma macropomum Cuvier, 1818 (Teleostei, Serrasalmidae), no baixo Amazonas, Brasil

Analisaram-se aspectos da biologia reprodutiva do tambaqui (Colossoma macropomum) na região do Baixo Amazonas. Foram coletados 1232 exemplares entre outubro de 1994 e fevereiro de 1996, nos mercados e frigoríficos de Santarém no Estado do Pará. Indivíduos entre 20 e 120 cm foram pesados, medidos e observados o sexo e o estágio de maturidade. O tipo de desova e a fecundidade foram determinados através da análise dos ovócitos intraovarianos de 10 fêmeas maduras. Colossoma macropomum possui desova total. Existem variações macro e microscópicas cíclicas dos ovários associadas ao período hidrológico. A desova coincidiu com o início do período das chuvas. A proporção sexual varia com o tamanho dos peixes. A relação comprimento/peso indica diferenças nas estratégias de crescimento para ambos os sexos. O menor macho sexualmente maduro mediu 62 cm e o maior 95 cm, no caso das fêmeas, 70 cm e 112 cm respectivamente. A fecundidade média absoluta calculada para o tambaqui foi de 1.007.349 ovócitos (s = 67.279). Existe uma relação linear entre a fecundidade (F) e o peso total (W1) sendo a equação F = 885347 + 9,16 W1.