Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público: o papel da advocacia pública

O presente estudo objetiva analisar a atuação da advocacia pública brasileira na defesa coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público. Será abordada superficialmente a estrutura da advocacia pública nacional nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em seu desenvolvimento institucional até seu paradigma atual. Serão também estudados os maiores problemas existentes para a defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público pela advocacia pública, como a falta de autonomia funcional, administrativa e financeira, a interferência política no exercício técnico-formal da carreira e a permanência em alguns advogados públicos da antiga postura funcional baseada na submissão e incúria em face dos problemas postos às suas apreciações. Por fim, serão apontados alguns instrumentos processuais e extraprocessuais disponíveis para a advocacia pública promover a defesa do patrimônio público e o controle da moralidade nos atos administrativos.

O mito da homogeneidade biológica na população paleoíndia de Lagoa Santa: implicações antropológicas

Desde sua primeira descoberta entre 1842 e 1843, pelo naturalista dinamarquês Peter W. Lund, os remanescentes ósseos humanos de Lagoa Santa, Brasil Central, estavam destinados a impactar de forma indelével os estudos sobre as origens dos primeiros americanos. Entre sua primeira descoberta e a década de 1970, a palavra homogeneidade biológica foi sempre aplicada a esses remanescentes como sinônimo de identidade biológica populacional. Mello e Alvim (1977; ver também Mello e Alvim et al., 1983-1984) associou a esse termo um novo significado: o de que tal população apresentava uma diversidade biológica extremamente reduzida, quando comparada a outras populações humanas, tendo sugerido, a partir daí, que a população antiga de Lagoa Santa teria sido formada originalmente por poucos indivíduos e vivido de forma isolada de outras populações contemporâneas. Essa sugestão teve grande impacto na comunidade arqueológica brasileira, levando alguns arqueólogos a tentar compreender certos aspectos da cultura material e da organização social desses primeiros americanos da perspectiva do isolamento. Neste trabalho demonstramos, com a ajuda de cálculos simples sobre quantificação em antropologia, disponíveis na literatura há pelo menos um século, que a proposta de Mello e Alvim (1977) não resiste nem mesmo a uma análise superficial dos dados disponíveis sobre a variabilidade craniométrica desses primeiros americanos. Contrariamente à proposta daquela autora, a população paleoíndia tardia de Lagoa Santa está entre as populações humanas mundiais mais diversas biologicamente.

"Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)

Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados independentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funcionamento de uma antiga chave: a de que a "boa administração da justiça" dependia do "bom juiz", e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida aplicação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códigos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis.

O SUBSTANTIVISMO POLANYIANO E OS NOVOS MODELOS DO MERCADO NA MESOPOTÂMIA

A reflexão sobre o mercado é um tema caro ao substantivismo polanyiano. Em seu modelo da economia antiga, Karl Polanyi defendeu a preponderância da reciprocidade e redistribuição em detrimento do mercado autorregulável no mundo antigo. Os assiriólogos, sejam os defensores fervorosos do modelo polanyiano, como Johannes Renger, ou os críticos ferozes a tal modelo, como Morris Silver, têm debatido o papel do mercado no antigo Oriente próximo em meio a outras interpretações que procuram reinterpretar as mais diversas fontes textuais e arqueológicas da sociedade mesopotâmia em diversos períodos, como, por exemplo, o trabalho de Mario Liverani. Ao analisar os argumentos desses autores pa radigmáticos, pretende-se, neste artigo, por meio da apresentação e repercussão do modelo polanyiano, apresentar um amplo painel crítico do debate sobre a economia e a sociedade na Mesopotâmia.

CARTAS E REDES DE COMUNICAÇÃO NO MEDITERRÂNEO DURANTE A ANTIGUIDADE TARDIA: O CASO DA CONTROVÉRSIA PELAGIANA

Resumo O Saque de Roma de 410 inundou o Mediterrâneo de refugiados e fez com que questões que preocupavam a Igreja latina fossem também levadas à atenção dos cristãos do Oriente. Esse é o caso de Pelágio que, ao buscar refúgio em Hipona e depois na Palestina, levaria Agostinho a enfrentá-lo em uma controvérsia que afetaria toda a tradição cristã ocidental: o debate sobre a graça. As cartas trocadas durante a controvérsia pelagiana nos mostram não apenas o papel das redes epistolares no desenrolar desses debates, mas também de que modo os fluxos habituais de pessoas e de notícias no Mediterrâneo podiam ser mobilizados, ainda que nem sempre controlados, pelos atores desse jogo. O objetivo deste texto é investigar os meios, as formas e os atores envolvidos na comunicação entre Roma, o norte da África e a Palestina durante a controvérsia pelagiana.

Ruralização da Lutzomyia intermedia, um provável caso de pré-adaptação

A Lutzomyia intermedia há muito vem sendo encontrada em áreas de colonização antiga. Analisando dados de capturas deste flebotomíneo, com diferentes iscas e em diferentes locais, acredita-se que esta espécie está pré-adaptada a ambientes abertos e a se alimentar em mamíferos, entre eles o homem.

Investigação sorológica da influenza tipos A e B em estudantes universitários, Brasil

Levantamento sorológico realizado em 200 estudantes da Universidade de São Paulo, nos anos de 1984 e 1985, demonstrou ampla prevalência sorológica do vírus da influenza tipos A e B. Os anticorpos dos indivíduos foram detectados pela técnica de Hemólise Radial Simples (HRS), cujas médias aritméticas de títulos foram maiores entre as cepas dos subtipos (H1N1) e (H3N2) do vírus da influenza tipo A, mais recentemente isoladas da população. Porém, com relação ao tipo B, deste vírus, a situação foi inversa, pois apesar da cepa B/Engl./ 847/73 ser a mais antiga incidente, revelou melhor reatogenicidade sobre as demais cepas avaliadas e de acordo com a doutrina do "Pecado original antigênico", é suposto que tenha sido responsável pela primo infecção na maioria do grupo investigado. A avaliação sorológica dos subtipos do vírus influenza tipos A e B, desta população, revelou índices de anticorpos de baixos títulos HRS (2,5 a 3,5 mm) e de altos títulos (> 4,0 mm) que estão relacionadas ao menor e maior nível de proteção à infecção. Sendo que a capacidade individual da imunidade e da persistência de anticorpos contra o vírus, dependeram da atualidade e freqüência de exposição à influenza.

Contaminação por hexaclorociclohexanos em área urbana da região Sudeste do Brasil

Uma fábrica para a produção do pesticida hexaclorociclohexano (HCH) técnico (mistura dos isômeros a, b , g e s), pertencente ao antigo Instituto de Malariologia, então Ministério da Educação e Saúde, localizada na Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, RJ, foi desativada em 1955. Parte da sua produção e de seus rejeitos, em muitas toneladas desta mistura, foram abondonadas no local. A ação dos ventos e chuvas, assim como a movimentação de aproximadamente mil pessoas, incluindo cerca de 400 crianças que lá residem, provocaram a disseminação deste agente. Amostras de sangue coletadas em moradores da área mostraram níveis de contaminação humana pelo isômero b elevados. As maiores concentrações (isômero b) foram encontradas nas pessoas vivendo dentro de um raio de 100 m em torno dos escombros da fábrica. Amostras de solo e de pasto do local, coletadas em distâncias inferiores a 100 m das ruínas da antiga fábrica, apresentaram concentrações dos isômeros do HCH de milhares de ppb, evidenciando alta poluição ambiental.

Prevalência de dispepsia e fatores sociodemográficos

OBJETIVO: Medir a prevalência e distribuição de dispepsia e dispepsia freqüente por subtipos na população com 20 anos ou mais segundo características socioeconômicas e demográficas. MÉTODOS: Estudo transversal, de base populacional, com 3.934 indivíduos moradores na cidade de Pelotas (RS), entrevistados em seus domicílios, de outubro de 1999 a janeiro de 2000. Dispepsia foi definida como dor ou desconforto no andar superior do abdome e/ou náuseas no ano anterior à entrevista (conforme critérios Roma I e II). Dispepsia freqüente incluiu o registro de dispepsia mais de seis vezes e/ou náuseas, uma vez por mês ou mais. Esses desfechos foram analisados por idade, sexo, cor da pele, escolaridade, renda e estado civil. Os dados foram analisados por meio do teste qui-quadrado de Pearson de associação para variáveis categóricas e teste de tendência linear, quando aplicável. RESULTADOS: A prevalência de dispepsia foi de 44,4% e de dispepsia freqüente, 27,4%. A prevalência de dispepsia tipo refluxo, úlcera, dismotilidade e não especificada foi, respectivamente, 19,4%, 6,3%, 13,9% e 16,6%; para dispepsia freqüente foram 14,7%, 4,9%, 11,2% e 6,8%, respectivamente. As mulheres apresentaram cerca de 50% mais dispepsia freqüente. Indivíduos mais jovens e de menor renda apresentaram maiores prevalências de dispepsia e dispepsia freqüente. Análise de acordo com critérios de Roma II mostrou prevalências de 15,9% e 7,5% para dispepsia e dispepsia freqüente, respectivamente. CONCLUSÕES: A dispepsia constitui um problema prevalente na população estudada. A maioria dos indivíduos apresentaram mais de um subtipo de dispepsia.

Validade de instrumento epidemiológico para rastrear H. pylori entre pacientes dispépticos

OBJETIVO:Validar um escore epidemiológico para identificar dispépticos positivos para Helicobacter pylori. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 434 indivíduos entre 18 e 45 anos de idade, portadores de dispepsia não investigada, usuários de unidades básicas de saúde de Pelotas (RS), entre 2006 e 2007. Dispepsia foi diagnosticada conforme Roma-II. O padrão-ouro para presença de H. pylori foi o teste respiratório com 13C-uréia. Analisou-se a associação entre H. pylori e variáveis independentes por regressão logística. O escore foi construído a partir de odds ratios ajustadas. Foram calculadas a sensibilidade, especificidade e valores preditivos. RESULTADOS: Dentre os dispépticos, a prevalência de H. pylori foi 74% (IC 95%: 69;77,7) e esteve associada diretamente à idade e número de irmãos na infância e inversamente à escolaridade, sendo essas variáveis utilizadas na construção do escore. Os valores do escore variaram de 3-9. Escores entre 7, 8 e 9 apresentaram sensibilidade, respectivamente, de 36,6%, 22,3% e 11,1%; e valores preditivos positivos 87,8%, 90,9% e 92,1%. Sem a aplicação do escore, três de cada quatro dispépticos receberiam tratamento para H. pylori, com a aplicação, menor número de dispépticos seriam encaminhados para tratamento (um em cada três, seis e 11, respectivamente, com os pontos de corte entre 7 e 9), porém às custas de alta taxa de casos falso-negativos. CONCLUSÕES:O escore não foi válido para identificação seletiva de dispépticos candidatos a tratamento erradicador para H. pylori. Diferentemente do recomendado para países desenvolvidos, a alta prevalência de H. pylori torna a estratégia testar-e-tratar inapropriada para uso nos países em desenvolvimento.

Tendências da internação e da mortalidade infantil por diarréia: Brasil, 1995 a 2005

OBJETIVO: Analisar a tendência das internações e da mortalidade por diarréia em crianças menores de um ano. MÉTODOS: Foi realizado um estudo ecológico de séries temporais entre 1995 e 2005, para o Brasil e para as capitais dos estados. Foram utilizados dados secundários do Ministério da Saúde, obtidos do Sistema de Informação Hospitalar e do Sistema de Informação sobre Mortalidade. Durante o período de estudo foram registradas 1.505.800 internações e 39.421 mortes por diarréia de crianças menores de um ano de idade. Para as análises das tendências da taxa de internação e de mortalidade foram utilizados modelos de regressão polinomial. RESULTADOS: Houve redução tanto nas internações por diarréia quanto na mortalidade infantil por diarréia no País e em 13 capitais. Oito capitais tiveram queda somente na mortalidade por diarréia, enquanto três apresentaram decréscimo somente nas taxas de internação por diarréia. Na análise conjunta dos indicadores de diarréia e dos indicadores gerais, observou-se que houve decréscimo em todas as séries históricas somente no Brasil e em quatro capitais. CONCLUSÕES: A redução nas taxas de internações e mortalidade por diarréia observada pelas séries temporais podem ser resultado das medidas de prevenção e controle empregadas.

Long-term health benefits of appetite suppressants remain unproven

Because of the increasing prevalence of obesity, prevention and treatment of overweight has become a major public health concern. In addition to diet and exercise, drugs are needed for patients who failed to lose weight with behavioral treatment. The current article aimed to summarize recent concerns on the safety and efficacy of appetite suppressants. Several appetite suppressants have been banned for safety reasons. In 2010, sibutramine was withdrawn from the market because a long-term study showed it increased the risks of cardiovascular events. So far no study with a sufficiently large sample size has demonstrated that appetite suppressants can reduce morbidity and mortality associated with overweight. The withdrawal of sibutramine highlights that guidelines for the evaluation of weight control drugs must be more stringent, and studies on their long-term health benefits are needed prior to their marketing.

Safety and efficacy of fenproporex for obesity treatment: a systematic review

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate clinical evidence on the safety and efficacy of fenproporex for treating obesity. METHODS MEDLINE, LILACS and Cochrane Controlled Trials Register were searched as well as references cited by articles and relevant documents. Two authors independently assessed the studies for inclusion and regarding risk of bias, collected data, and accuracy. Eligible studies were all those placebo-controlled that provided data on the efficacy and safety of Fenproporex to treat obesity. RESULTS Only four controlled studies met the inclusion criteria. One randomized, placebo-controlled trial on Fenproporex was found on electronic databases. Three placebo-controlled studies (in non-indexed journals) were identified by hand-searching. Patients with cardiovascular and other comorbidities were excluded in all studies. Trials lasted from 40 to 364 days and doses ranged from 20 to 33.6 mg/d. All controlled studies found that weight loss among Fenproporex-treated patients was greater than that produced by the placebo, but drug effect was modest. Fenproporex produced additional weight reductions of 4.7 kg (one year), 3.8 kg (six months) and 1.55 kg (two months) in average, in relation to diet and exercise only (three trials). Insomnia, irritability, and anxiety were the most frequently reported side effects in the four studies. CONCLUSIONS There is a paucity of randomized, placebo-controlled trials on Fenproporex and those identified here present major methodological flaws. These studies suggest that Fenproporex is modestly effective in promoting weight loss. Nonetheless, they failed to provide evidence that it reduces obesity-associated morbidity and mortality. Data from these studies are insufficient to determine the risk-benefit profile of Fenproporex. Abuse potential and amphetamine-like adverse effects are causes for concern.

Surto de leishmaniose tegumentar americana em Itaporanga, São Paulo (Brasil)

O presente trabalho relata os aspectos epidemiológicos e clínicos de surto de leishmaniose tegumentar americana na região Sudoeste do estado de São Paulo, área de colonização antiga, não associada a derrubadas de matas. Foram examinados 231 indivíduos, observando-se: a) Sessenta e sete indivíduos (29%) apresentavam leishmaniose confirmada pela histopatologia das lesões cutâneas e intradermorreação de Montenegro. Destes casos, 40 (59,7%) eram homens; b) a idade variou entre 2 (5 casos) e 86 anos (1 caso); c) de acordo com o tipo de lesão, observou-se: 54 (80, 6%) pacientes apresentavam úlceras, 13 (19,4%) nódulos, 4 (5,9%) lesões úlcero-vegetantes e 3 (4,4%) cicatrizes típicas; d) a intradermorreção de Montenegro apresentou 94,7% de positividade nos casos de leishmaniose-doença. Este estudo reforça observações prévias de que, além da forma clássica de transmissão, a leishmaniose pode ser transmitida no intra e peri-domicílio.