170 resultados para Revisão constitucional, normas, Brasil


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As espécies de Ceroplastinae (Hemiptera, Coccoidea, Coccidae) que ocorrem no Estado de São Paulo são revisadas. São estudadas 36 espécies de Ceroplastinae, das quais 9 são sinonimizadas, 8 espécies novas são descritas e 19 são redescritas. Ceroplastes campinensis Hempel, 1901, C. bicolor Hempel, 1901, C. excaericae Hempel, 1912 e C. farmairii (Signoret, 1866), mencionadas para o Estado de São Paulo, não foram examinadas, devido a não localização do material tipo ou de outros exemplares. Nossos estudos indicaram que C. albolineatus Cockerell, 1894 e C. confluens Cockerell & Tinsley, 1898 foram erroneamente citadas por Hempel, 1900 para o estado de São Paulo. Coccus stellifer Westwood, 1871, atualmente Vinsonia stellifera (Westwood, 1871), é transferida para gênero Ceroplastes como Ceroplastes stellifer (Westwood, 1871) n. comb. C. flosculoides Matile-Ferrero, 1993 é registrada pela primeira vez para o país e C. cassiae (Chavannes, 1848), C. deodorensis Hempel, 1937, C. formosus Hempel, 1900 e C. quadratus Green, 1935 são registradas pela primeira vez no Estado de São Paulo. Ceroplastinae é agora representada por 31 espécies no Estado de São Paulo, todas incluídas no gênero Ceroplastes. Ilustrações e uma chave para espécies são incluídas. Novos sinônimos: C. formicarius Hempel = Ceroplastes communis Hempel, 1900 n. sin.; C. janeirensis Gray, 1828 = Ceroplastes psidii (Chavannes, 1848) n. sin. = C. simplex Hempel, 1900 n. sin.; C. cirripediformis Comstock, 1881 = C. cultus Hempel, 1900 n. sin. = C. cuneatus Hempel, 1900 n. sin. = C. rarus Hempel, 1900 n. sin e C. rotundus Hempel, 1900 n. sin.; C. lucidus Hempel, 1900 = C. novaesi Hempel, 1900 n. sin.; C. grandis Hempel, 1900 = C. rhizophorae Hempel, 1918 n. sin. Novas espécies descritas: C. acutus sp. nov.; C. bragai sp. nov.; C. coronatus sp. nov; C. glomeratus sp. nov; C. jordanensis sp. nov.; C. minimus sp. nov.; C. solanaceus sp. nov.; C. willinkae sp. nov. Espécies redescritas: C. agrestis Hempel, 1932; C. cassiae (Chavannes, 1848); C. cirripediformis; C. deodorensis Hempel, 1900; C. diospyros Hempel, 1928; C. floridensis Comstock, 1881; C. flosculoides Matile-Ferrero, 1993; C. formicarius Hempel, 1900; C. formosus Hempel, 1900; C. grandis Hempel, 1900; C. gregarius Hempel, 1932; C. iheringi Cockerell, 1895; C. janeirensis; C. lucidus; C. purpureus Hempel, 1900; C. quadratus Green, 1935; C. speciosus Hempel, 1900; C. stellifer e C. variegatus Hempel, 1900. São designados lectótipos e paralectótipos para C. agrestis, C. deodorensis, C. diospyros, C. formosus, C. purpureus, C. speciosus e C. variegatus e um neótipo para C. cassiae.

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As espécies brasileiras de Stylogaster Macquart, 1835 do grupo stylata são detalhadamente estudadas e redescritas: Stylogaster brasilia Camras & Parrillo, 1985, S. dispar Camras & Parrillo, 1985, S. longispina Camras & Parrillo, 1985, S. rafaeli Camras & Parrillo, 1996, S. souzai Monteiro, 1960, and S. stylata (Fabricius, 1805). Uma nova espécie do Brasil, Rio de Janeiro - S. fluminensis sp. nov., é descrita e comparada com S. stylosa Townsend, 1897, redescrita com base no material-tipo. Diagnoses, chaves de identificação, distribuição geográfica e ilustrações são também fornecidas.

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O artigo apresenta uma revisão de estudos publicados sobre Iniciação Científica no Brasil, tomando por base levantamento das publicações acadêmicas sobre o tema, que abrangeu o período de 1983 ao primeiro semestre de 2007. Na literatura examinada foram encontrados elementos valiosos para a compreensão do estágio em que se encontram importantes questões pertinentes à Iniciação Científica. A emergência do campo de estudo e suas principais abordagens estão aqui descritas.

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O agente causal da ferrugem da teca (Olivea neotectonae) vem atacando as plantações de diversos países que possuem plantios naturais ou comerciais. Ocasiona desfolha intensa das plantas contribuindo para a redução da área fotossintética e consequentemente, a produção. Especialmente associado a viveiros, apresenta maior severidade em plantas com menos de 10 anos de idade. Como sintomas da infecção são observadas manchas marrons e como sinais, soros pulverulentos de cor amarelo alaranjado. Em maio de 2009, estes sintomas e sinais foram observados em folhas de teca, provenientes do norte do estado do Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e da região centro-oeste do estado São Paulo, recebidos pelo laboratório de Patologia Florestal da FCA UNESP-Botucatu. O objetivo do presente trabalho é fazer o registro dessas constatações nos estados brasileiros e uma breve revisão sobre a denominação correta do patógeno.

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Hospitais de ensino (HE) são aqueles que desenvolvem ações de docência, pesquisa e prestação de serviço de alta complexidade, sendo necessárias, portanto, qualidade e integralidade em suas ações, pautadas nos princípios e diretrizes do SUS. Este estudo analisa a produção científica sobre a avaliação dos hospitais de ensino. Foi realizada uma revisão sistemática,de julho a setembro de 2013, nas bases de dados eletrônicas Lilacs, Medline e SciELO, utilizando como orientador da busca o descritor “hospitais de ensino”e como critérios de inclusão: artigos que discutissem avaliação dos HEs; desenvolvidos no Brasil; disponíveis na íntegra e em português; e publicados após 2004. Assim, foram incluídos dez artigos que, por atenderem aos nossos interesses de investigação, foram lidos na íntegra e posteriormente discutidos. A revisão indicou que os estudos existentes são insuficientes para avaliar o desempenho dos HEs, sendo necessárias novas pesquisas em outras regiões do País, com abordagens metodológicas qualitativas e mistas para o desenvolvimento dessa avaliação.

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OBJETIVO: apresentar o panorama da cobertura do exame de Papanicolaou no Brasil, com ênfase nos seus fatores determinantes. MÉTODOS: foram pesquisadas as bases de dados "on line" LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), MEDLINE - 1966 a 2004 (Literatura Internacional em Ciências da Saúde), PAHO (Acervo da Biblioteca da Organização Pan-Americana de Saúde) e WHOLIS (Sistema de Informação da Biblioteca da OMS). A revisão foi ampliada por meio da busca a referências bibliográficas dos estudos relevantes, solicitação de estudos publicados e não publicados a especialistas e outras fontes. Foram selecionados artigos que preenchiam os seguintes critérios: ser um estudo transversal, ter sido realizado no Brasil, conter informações sobre a cobertura do exame Papanicolaou (alguma vez na vida ou nos últimos três anos) ou sobre seus fatores determinantes. Foram excluídas as duplicidades e os artigos sem resumo. Um total de 13 artigos foram selecionados atendendo a esses critérios. RESULTADOS: são poucos os estudos sobre a cobertura do exame de Papanicolaou no Brasil. A maioria concentra-se nas grandes cidades das regiões Sul e Sudeste do país. Além da escassez, existe pouca padronização metodológica em relação à amostragem e perfil das mulheres a serem investigadas, o que torna difícil a comparação entre si. Estas diferenças metodológicas devem ter contribuído para a grande variabilidade nas coberturas encontradas. Entretanto, apesar de todos os problemas, observa-se tendência de aumento temporal no percentual de mulheres que foram submetidas a pelo menos um exame de Papanicolaou: os dois únicos estudos realizados nos anos 80 mostram coberturas de 55,0 e 68,9% na vida, ao passo que um inquérito domiciliar realizado em 15 capitais e no Distrito Federal entre 2002 e 2003 apresenta valores que variam de 73,4 a 92,9%; porém, dois estudos de abrangência nacional realizados em 2003 apresentaram coberturas abaixo de 70,0% nos últimos três anos. Por outro lado, algumas variáveis foram mais freqüentemente observadas nas mulheres não submetidas ao exame de Papanicolaou: ter baixo nível socioeconômico, ter baixa escolaridade, ter baixa renda familiar e pertencer às faixas etárias mais jovens. CONCLUSÃO: os dados aqui apresentados apontam para desigualdades regionais na cobertura do exame de Papanicolaou na população feminina brasileira e para a necessidade de intervenção junto àqueles fatores a ela associados.

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OBJETIVO: avaliar a eficiência da revisão rápida de 100% para detecção de resultados falsos-negativos dos exames citopatológicos cervicais e verificar se esses resultados variam com a adequabilidade da amostra e com a idade da mulher. MÉTODOS: para avaliar a eficiência da revisão rápida, os 5.530 esfregaços classificados como negativos pelo escrutínio de rotina, após serem submetidos à revisão rápida de 100%, foram comparados com as revisões dos esfregaços com base em critérios clínicos e aleatória de 10%. Para análise estatística, as variáveis foram estudadas de maneira descritiva e, quando houve comparação, foram aplicados o teste do chi2 e o teste Cochran-Armitage. RESULTADOS: dos 141 esfregaços suspeitos pela revisão rápida, 84 (59,6%) foram confirmados pelo diagnóstico final; desses, 36 (25,5%) foram classificados como células escamosas atípicas de significado indeterminado, cinco (3,5%) como células escamosas atípicas, não podendo excluir lesão de alto grau, 34 (24,1%) como lesão intra-epitelial escamosa de baixo grau, seis (4,3%) como lesão intra-epitelial de alto grau e três (2,1%) como células glandulares atípicas. Dos 84 esfregaços suspeitos e confirmados pelo diagnóstico final, 62 (73,8) foram classificados como satisfatórios e 22 (26,2%) satisfatórios, porém com alguma limitação, mas não se observou diferença significativa com a idade da mulher. CONCLUSÕES: os resultados deste estudo mostraram que a revisão rápida é uma alternativa eficiente como método de controle interno da qualidade na detecção de resultados falsos-negativos dos exames citopatológicos cervicais. Observou-se, também, que a revisão rápida apresentou melhor desempenho quando a amostra foi classificada como satisfatória para análise, porém não variou com a idade da mulher.

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É apresentada uma revisão dos estudos realizados no Brasil sobre distúrbios no metabolismo mineral em bovinos, sobretudo deficiências minerais, no período de 1987-1998. Esta revisão foi feita em continuação de duas revisões prévias sobre o assunto, que abrangeram os períodos de 1943-1976 e 1976-1987. Nessas revisões são omitidos os estudos realizados apenas através de dosagens químicas de amostras de pastagem e de solo, sendo referidos aqueles baseados em análises de amostras de fígado ou outros tecidos ou fluidos dos animais e/ou experimentação, complementados ou não por análises químicas de pastagem e de solo. Em relação aos macroelementos, destacam-se os estudos sobre a deficiência de fósforo, já estabelecida anteriormente como a deficiência mineral mais importante no Brasil. Valores baixos de ferro em amostras de fígado foram constatados em bovinos afetados pela hematúria enzoótica, o que é compreensível, já que os animais apresentam marcada anemia devido a perda contínua de sangue. Destacaram-se, por outro lado, os valores elevados de ferro em diversas regiões; em algumas delas foi demonstrado que os níveis desse elemento estavam associados a valores baixos de cobre. As deficiências de cobre e cobalto foram as mais frequentes entre as de microelementos. Diversas ocorrências de intoxicação por cobre em ovinos foram comunicadas. A deficiência subclínica de zinco tem sido verificada com bastante frequência. A deficiência subclínica de manganês foi raramente constatada; ao contrário, houve verificações de valores elevados deste elemento. Em relação ao selênio, os dados continuam escassos, insuficientes para se saber qual a importância da deficiência desse elemento em bovinos e ovinos no Brasil; a miopatia nutricional em bezerros foi diagnosticada uma única vez. Entre os estudos realizados neste último período devem ser mencionados, especialmente, aqueles que abordam duas doenças cuja etiologia ainda não foi estabelecida, vulgarmente conhecidas como "ronca" e "doença do peito inchado", ambas de evolução crônica, afetando bovinos adultos. Na enfermidade conhecida como "ronca", os valores hepáticos de cobre são muito baixos e os de ferrro extremamente altos; deve-se considerar a hipótese de que os níveis hepáticos de ferro estão muito elevados em decorrência da sua não-utilização em função da deficiência de cobre. Na "doença do peito inchado", os valores hepáticos de manganês e de cobalto são baixos e os de ferro são muito elevados; é possível que as alterações nos níveis hepáticos de ferro sejam apenas o reflexo do acúmulo de sangue no fígado, uma vez que essa enfermidade é caracterizada por insuficiência cardíaca crônica que cursa com acentuada congestão hepática. Ainda deve ser destacada, no Rio Grande do Sul, a ocorrência de "morte súbita" em bovinos, cujos valores hepáticos para cobre foram muito baixos; nenhuma planta tóxica pode ser responsabilizada por essas ocorrências. Nesta mesma área, a hipomielinogênese congênita em bovinos foi diagnosticada. A ocorrência das deficiências minerais diagnosticadas durante o período correspondente a esta revisão foram lançadas em um mapa, com as respectivas referências bibliográficas.

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The flows of foreign investments in Brazil starting from the 1990s have called attention due to the magnitude of the invested value, the prevalence of properties acquisitions as a preferential way of carrying out these investments, and for the primacy of the operations involving rivals companies. This article searches for an explanation for the cycle of foreign direct investment flows, which is happening in Brazil. Arguments were reconsidered on the existence of sole assets and the advantages of property and control as a basis for carrying out overseas investments, and to explicit their link with the M&As.

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OBJETIVO: Revisar a literatura sobre a perda auditiva associada ao envelhecimento e suas implicações, numa perspectiva atual. REVISÃO DA LITERATURA: Nos estudos realizados no Brasil, a presbiacusia vem sendo apontada como causa mais freqüente da deficiência auditiva em pessoas idosas, implicando em uma dificuldade de compreensão durante a comunicação verbal. Estudos internacionais também mostram alta prevalência da perda auditiva em pessoas idosas. DISCUSSÃO: Segundo pesquisas recentes, à medida que o quantitativo da população idosa vem aumentando, também aumenta a prevalência da presbiacusia que interfere na qualidade de vida do idoso. Mesmo entre os profissionais de saúde, ainda é grande o desconhecimento em relação às vantagens e ganhos que a reeducação auditiva específica para idosos com perda auditiva pode oferecer. CONCLUSÃO: Os artigos aqui analisados mostraram que os serviços de saúde da rede pública, que envolvem médicos e fonoaudiólogos, devem estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de programas de diagnóstico, aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual e, principalmente, de reeducação auditiva para os idosos portadores de presbiacusia, para que eles possam participar e desfrutar das relações sociais, mantendo uma boa qualidade de vida. Entretanto, no Brasil, os estudos e pesquisas nesta área estão apenas começando.

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Este artigo aponta os principais instrumentos jurídicos para a regulamentação da biodiversidade, tais como: propriedade intelectual, biossegurança e proteção do acesso aos recursos genéticos. São estudados de forma sucinta os principais fatores internacionais que conduziram o legislador brasileiro a adotar tais normas.

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Entre o Congresso de Viena, no qual estiveram representados apenas 8 Estados "cristãos", as conferências da paz da Haia e o tratado de Versalhes, que envolveram pouco mais de duas dezenas de países, e o atual sistema onusiano, praticamente universal, a sociedade internacional conheceu uma profunda democratização nos últimos dois séculos, mesmo se os fundamentos do poder não tenham conhecido modificação substancial. Esse fenômeno de ampliação da antiga "democracia censitária" é particularmente visível na elaboração de normas e instituições para o relacionamento econômico internacional, onde as organizações multilaterais de cooperação técnica desempenham relevante papel na construção da interdependência. Este ensaio histórico segue, na longa duração, a evolução do multilateralismo, fundamentalmente em sua vertente econômica, e examina a inserção internacional do Brasil, um dos poucos países da periferia a terem participado ativamente da construção da "ordem econômica internacional" em várias épocas, através de uma ativa participação nas mais diversas conferências multilaterais que presidiram ao nascimentos dessas organizações intergovernamentais de cooperação.

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O presente trabalho faz uma revisão das características da política comercial brasileira até o final dos anos 80 e seus impactos sobre o processo de industrialização. Discute, portanto, como os ganhos e distorções da estratégia de substituição de importações foram efetivados concretamente no Brasil, destacando quais os segmentos industriais (bens de capital, insumos básicos, bens duráveis de consumo etc.) fortalecidos por esta estratégia e sua influência na crise da década de 80.

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Este artigo analisa comparativamente o padrão da estrutura de capitais de empresas em mercados emergentes por meio de uma discussão analítica da literatura que emprega amostras de empresas de vários países e as analisam conjuntamente de forma seccional. A influência de fatores explicativos em relação ao país é comparada ao poder explicativo do setor de atividades e de fatores da firma. O artigo oferece diversos fatos estilizados identificados a partir dessa revisão da literatura. De forma geral, os fatores da firma parecem dominar os fatores do país, que, nem por isso, deixam de ter importância. Já os fatores do setor de atividade são pouco importantes. O endividamento dos mercados emergentes aumentou ao longo dos anos e a proteção ao credor e ao investidor tem um impacto favorável sobre ele. As hipóteses de M&M são apenas parcialmente sustentadas pela evidência empírica em mercados emergentes.

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O presente artigo consiste na revisão da literatura sobre política de dividendos no Brasil, com foco nos estudos empíricos realizados no período de 1990 até 2010, que tenham sido objeto de publicação nos principais periódicos nacionais de Administração, Contabilidade e Finanças ou disponíveis em anais dos principais congressos da matéria. A amostra analisada foi composta de 39 trabalhos com variadas metodologias e períodos. Com inspiração no modelo de Harris e Raviv (1991), buscou-se agrupar os trabalhos de acordo com o tipo de modelo, tendo sido identificadas cinco categorias predominantes. Algumas tendências puderam ser percebidas, tais como: relevância da política de dividendos no mercado brasileiro; confirmação da existência de problemas de agência; resultados conflitantes quanto à hipótese da clientela; sinalização e influência dos tributos na definição da política de dividendos; resultados não conflitantes quanto às determinantes da política de dividendos.