Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI

Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior atenção governamental e há uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis. Desta forma, o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratória, verificar como foram realizados os investimentos em saneamento básico no Brasil, com ênfase no tratamento de esgoto, e discutir como estão sendo disponibilizados os recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municípios neste início de século. Para isto, foram utilizadas, como fontes primárias, entrevistas não estruturadas com técnicos do setor de saneamento e, como fontes secundárias, foram coletadas informações nos sites dos principais órgãos públicos e privados que têm relevância quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possíveis falhas no planejamento do setor ao longo destes últimos anos, além de terem sido encontradas evidências que apontam possíveis falhas nas avaliações dos investimentos que estão sendo realizados, não sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuição, procurou-se identificar algumas novas formas de gestão em saneamento básico, o que poderá auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.

Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.

A percepção dos gestores operacionais sobre os impactos gerados nos processos de trabalho após a implementação das melhores práticas de governança de TI no TRE/SC

Este estudo objetivou compreender a percepção dos gestores operacionais da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE/SC acerca dos impactos gerados nos processos de trabalho internos do órgão após a implementação das melhores práticas de governança de TI. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso descritivo-avaliativo, de abordagem qualitativa no que concerne às características e ao modo de investigação. Como resultados, verificou-se que até março de 2013 foram implementados oito dos 24 processos de governança de TI baseados no modelo Cobit, versão 4.1, definidos como meta do Planejamento Estratégico de TI para 2013. Concluiu-se que a percepção dos gestores é positiva em relação à governança de TI, embora existam algumas falhas, como na comunicação intra e interáreas e na centralização de informações por alguns setores.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

Coeficiente de mortalidade materna segundo tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto: obituário hospitalar, 1975 a 1979. Florianópolis, SC (Brasil)

A partir de informações existentes e registradas em Maternidades e Hospitais Gerais de Florianópolis, SC (Brasil) e na Secretaria de Saúde de Santa Catarina, realizou-se estudo das mortes maternas hospitalares numa série histórica de cinco anos (1975 a 1979). Totalizou o levantamento 44 óbitos (dos quais, 65,9% não eram residentes em Florianópolis) e 43.380 nascidos vivos, e com estes dados foram calculados coeficientes de mortalidade materna específicos para tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto. Para a realidade em estudo o coeficiente de mortalidade materna apresentou-se alto, média do período 10,14/10.000 NV, e não se evidenciou tendência à redução, enquanto que o coeficiente específico por óbito obstétrico direto teve valores muito próximos entre si, sendo a média no período de 7,61/10.000 NV. O grupo etário cujo coeficiente específico demonstrou mais risco foi o das mulheres com idades compreendidas entre 35 a 39 anos. Os coeficientes apontaram maior risco de morrer para as residentes em outras localidades, comparativamente à Capital. Em relação ao tipo de parto, o maior risco foi verificado para as mulheres submetidas à cesárea, sendo o coeficiente médio, no período, de 9,29/10.000 NV e para o parto normal foi de 3,90/10.000 NV.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XXI - Comportamento de espécies triatomíneas silvestres na reinfestação do intra e peridomicílio

Apresentam-se os resultados obtidos com a observação da presença triatomínea em três localidades, uma delas caracterizada por estar submetida a vigilância anual ininterrupta, e duas por terem sido expurgadas respectivamente seis e um ano e meio antes. As duas primeiras situam-se em áreas de endemicidade de Panstrongylus megistus e a terceira em região endêmica para Triatoma sordida. Em todas foram levadas a efeito inspeções bimestrais destinadas a detectar a presença de triatomíneos no intra e no peridomicílio. Pôde-se confirmar o aspecto lento da domiciliação de P. megistus, em aparente contraste com o T. sordida que desenvolve intensas colônias peridomiciliares. Pelo menos em relação a esta última espécie, não parece haver diferença atrativa por parte do intra e do peridomicílio. A reinfestação do P. megistus acha-se associada freqüente com a presença de infecção natural. A reintrodução de Triatoma infestans associa-se à mobilidade da população humana. A colonização peridomiciliar de T. sordida permitiu o estudo do desenvolvimento dessas colônias, obtendo-se marcante paralelismo com os dados conseguidos em galinheiros experimentais (GE) e objeto de publicações anteriores. A presença de Rhodnius neglectus nas três áreas, embora discreta, chama a atenção para seu possível potencial de domiciliação. Com este artigo encerra-se a série "Aspectos ecológicos de tripanossomíase americana".

Estudo de causa básica de óbitos de menores de 15 anos, ocorridos em hospital de Florianópolis, SC (Brasil), em 1982

Foram analisados atestados de óbito segundo a causa básica. Da totalidade dos óbitos ocorridos em hospital infantil de Florianópolis, SC (Brasil), durante o ano de 1982, 161 foram considerados válidos para o estudo. Através das informações encontradas nos prontuários, os atestados de óbito foram refeitos e, posteriormente, comparados com os originais. Observou-se uma concordância de 60,2% entre atestado original e atestado refeito, sendo que as anomalias congênitas perfizeram o maior percentual de concordância (92,0%). Na distribuição por grupo de causa do atestado original, o percentual mais elevado foi o das doenças infecciosas e parasitárias, com 21,6% do total, com a gastroenterite representando 43,2% deste grupo.

A saúde dos idosos brasileiros às vésperas do século XXI: problemas, projeções e alternativas

São analizadas as características atuais e as perspectivas dos processos de transição demográfica e epidemiológica no Brasil. Foram utilizados os resultados do censo demográfico de 1991 e 1996 e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1993 e 1995, de novas projeções populacionais, e de recentes estudos sobre o perfil socioeconômico e de saúde de idosos de três grandes capitais brasileiras. Embora se estime que a proporção de idosos deverá duplicar até 2050, alcançando 15% do total da população, doenças crônico-degenerativas e distúrbios mentais já têm determinado, atualmente, maciça utilização dos serviços de saúde. O desenvolvimento de doenças, incapacidades e dependência têm sido mais freqüentes dentre aqueles de baixa renda que, no entanto, não têm conseguido garantir a assistência social e de saúde que demandam. Ações preventivas devem ser coordenadas por unidades básicas de saúde, priorizando necessidades locais. É imprescindível o investimento imediato na saúde, educação e formação técnica dos jovens, nos programas de apoio aos familiares e na manutenção de idosos em atividades produtivas adequadas.

Mosquitos antropofílicos de atividade matutina em Mata Atlântica, Florianópolis, SC

Como os trabalhos sobre Culicidae em Santa Catarina foram restritos a anofelíneos e a Culex quinquefasciatus, pela ocorrência, no passado, de malária e de filariose, a fauna de mosquitos em áreas de mata é pouco conhecida. Assim, foi realizado um levantamento dos culicídeos que atacam o homem pela manhã em trilha situada numa unidade de conservação da Mata Atlântica na Ilha de Santa Catarina, freqüentada por estudantes e turistas. Foram coletados 358 exemplares de 22 espécies, das quais 14 são relatadas pela primeira vez no Estado. Runchomyia reversa e Ochlerotatus scapularis foram as espécies predominantes, com grande diversidade de espécies de Wyeomyia (Phoniomyia).

Da produção à avaliação de tecnologias dos sistemas de saúde: desafios do século XXI

O objetivo do estudo foi analisar, com base na literatura, os fatores e processos que determinaram os padrões atuais de produção, incorporação e avaliação de tecnologias nos sistemas de serviços de saúde, que se inserem no contexto de medicalização das sociedades contemporâneas. Foram analisadas também as políticas públicas científicas e tecnológicas e de saúde propostas nos anos 90 nos países desenvolvidos e em desenvolvimento para aumentar o impacto do desenvolvimento científico e tecnológico sobre a saúde das populações. Foram identificadas as dificuldades que essas políticas enfrentam para alcançar o impacto desejado, e os desafios a serem superados no século XXI.

Excesso de peso e qualidade de vida relacionada à saúde em adolescentes de Florianópolis, SC

OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida relacionada à saúde de adolescentes e sua associação com o excesso de peso. MÉTODOS: Estudo transversal com 467 adolescentes de 15 a 18 anos de idade de uma escola pública de Florianópolis, SC, e de seus respectivos pais, realizado em 2007. Sobrepeso e obesidade foram definidos pelo índice de massa corporal. A combinação de sobrepeso e obesidade foi considerada como excesso de peso. A qualidade de vida relacionada à saúde foi avaliada por meio do questionário sobre qualidade de vida pediátrica PedsQL 4.0, versões adolescente e pais. Análises dos dados incluíram estatística descritiva e regressão logística com estimação de razões de chances brutas e ajustadas. RESULTADOS: A taxa de resposta entre adolescentes foi de 99,4% e entre os pais 53,4%. As prevalências de sobrepeso e obesidade foram de 12,2% e 3,6%, respectivamente. O grupo com excesso de peso obteve menores escores de qualidade de vida que o grupo sem excesso de peso, exceto para o domínio emocional nos adolescentes e na saúde psicossocial para os pais. Após o ajuste, a chance de um adolescente com excesso de peso ter baixa qualidade de vida foi 3,54 vezes (IC 95% 1,94;6,47) maior que um adolescente sem excesso de peso. Adolescentes do sexo feminino apresentaram escores mais baixos de qualidade de vida. CONCLUSÕES: A qualidade de vida relacionada à saúde foi significativamente mais baixa em adolescentes com excesso de peso. Medidas dirigidas ao controle de peso na população adolescente e instrumentos de avaliação de qualidade de vida constituem-se importantes aliados para um melhor e mais completo entendimento deste importante problema de saúde pública.

Resultado de partos domiciliares atendidos por enfermeiras de 2005 a 2009 em Florianópolis, SC

Estudo transversal sobre resultados obstétricos e neonatais dos partos domiciliares planejados assistidos por enfermeiras obstétricas em Florianópolis, SC. Dados coletados nos prontuários de 100 parturientes assistidas de 2005 a 2009 apontam 11 transferências hospitalares, sendo nove submetidas a cesariana. A maioria das que pariram no domicílio apresentou batimentos cardíacos fetais (94,0%) e evolução no partograma normais (61,0%), adotou posição vertical na água, no período expulsivo (71,9%), e os recém-nascidos receberam Apgar do 5° minuto > 7 (98,9%). A frequência de episiotomia foi 1,0%, 49,4% não necessitaram sutura perineal. Os resultados indicam que o parto domiciliar é seguro.

Mudanças no consumo alimentar e atividade física de escolares de Florianópolis, SC, 2002 - 2007

OBJETIVO: Avaliar a mudança em cinco anos do consumo alimentar e nível de atividade física em escolares. MÉTODOS: Estudo com amostra representativa (n = 4.168) de escolares de sete a dez anos de idade de Florianópolis, SC. Medidas do consumo alimentar e atividade física foram realizadas em dois estudos de base escolar em 2002 (n = 2.936; 51% meninos; idade média = 8,5 anos) e 2007 (n = 1.232; 50,7% meninos; idade média = 8,6 anos), utilizando questionários ilustrados. O teste do qui-quadrado foi utilizado para avaliar a mudança no consumo de oito alimentos/grupos de alimentos, no atendimento às recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e no nível de atividade física (avaliado segundo os terços de distribuição do escore e o tipo de deslocamento para a escola). As análises foram realizadas segundo a rede de ensino. RESULTADOS: Houve redução da proporção de crianças que relatou o consumo de frutas, verduras e legumes, feijão, carnes, guloseimas, pizza, batata frita e refrigerantes. Maior proporção de escolares da rede privada atendeu às recomendações de restrição de consumo de refrigerantes, pizzas e batata frita, e de maior consumo de frutas, verduras e legumes, em ambos os estudos. Por outro lado, maior proporção de escolares da rede pública atendeu às recomendações para o consumo de carnes em 2007. Os valores medianos do escore de atividade física diminuíram em 2007. Em ambos os anos escolares da rede privada foram mais ativos. A proporção de escolares que se deslocou ativamente para a escola reduziu de 49% para 41% (p < 0,01). CONCLUSÕES: Houve redução no consumo de alimentos marcadores de dieta saudável (feijão, carnes/peixes, frutas, legumes e verduras) e de alimentos de alta densidade energética e baixo valor nutricional (refrigerantes, guloseimas e pizza/batatas fritas). Também houve decréscimo da proporção de escolares que relataram deslocamento ativo para a escola.

Malária no município de Humaitá, estado do Amazonas: XXI. Prevalência da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) Em amostra da população e em doentes com malaria causada pelo Plasmodium falciparum

Os autores estudaram a prevalência da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD), pelo método de BREWER et alii, em 141 indivíduos da população do município de Humaitá, Estado do Amazonas. Destes, 128 eram amazônides, 67 dos quais nunca tiveram malária, enquanto que 61 tinham tido ou estavam tendo a doença; os 13 restantes que estavam com malária não eram arnazônides. Os resultados revelaram que 7 arnazônides (4,96%), eram deficientes. Destes, 5 eram do sexo feminino e 2 do masculino. Em todos os indivíduos do sexo feminino o teste foi positivo com comportamento do tipo heterozigoto. Dos indivíduos deficientes, 4 nunca tinham tido malária; dos outros 3, 2 apresentavam a reação de hemaglutinação positiva com título 1/16 e o terceiro estava tendo malária causada pelo Plasmodium falciparum pela primeira vez. Este doente apresentou forma benigna de malária evoluindo para cura clínica e parasitológica no 3.° dia de tratamento com a clindamicina. Nenhum dos 13 doentes não arnazônides apresentava deficiência de G6PD. Dessa forma, não houve diferença na prevalência da deficiência de G6PD em arnazônides que nunca tiveram malária e em arnazônides que tinham tido ou estavam tendo a doença. Portanto, os indivíduos com deficiência de G6PD estão sujeitos a infecções por Plasmodium falciparum na mesma proporção que os não deficientes. Por outro lado, o aumento da prevalência da deficiência de G6PD, na amostra estudada, poderia estar relacionado com a pressão seletiva exercida pela malária em população submetida à homozigose.