Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

Aspectos epidemiológicos da cárie dental em escolares brancos e não brancos de ambos os sexos internos em sete orfanatos da cidade de São Paulo, Brasil, em 1972

Foi realizado um levantamento epidemiológico de cárie dental em 860 escolares de ambos os sexos, de 7 a 12 anos, de cor branca e não branca, internos em sete orfanatos da cidade de São Paulo, com o objetivo de verificar se em crianças brancas e não-brancas, vivendo nas mesmas condições ambientais, era possível detectar diferenças na experiência da cárie. Neste estudo, foram controladas variáveis de grande importância em relação à cárie dental, tais como dieta e freqüência da ingestão de substâncias açucaradas durante, ou entre as refeições. Foram estudadas relações entre idade, sexo e cor das crianças com os valores do índice CPO, com o número de dentes permanentes irrompidos e com os valores médios de dentes permanentes atacados por cárie por 100 dentes irrompidos. Os resultados obtidos mostram que os brancos não apresentam prevalência de cárie dental estatisticamente maior do que os não brancos, na dentição permanente.

Nível de imunidade contra a poliomielite em um grupo de crianças vacinadas de acordo com o calendário oficial de imunização (São Paulo, Brasil)

A eficiência da vacinação antipoliomielítica foi determinada em um grupo de crianças que receberam a vacina Sabin segundo o esquema de imunização atualmente em vigor na Capital de São Paulo, Brasil. A vacina oral trivalente foi administrada às crianças em condições bem controladas no Centro de Saúde Experimental da Escola Paulista de Medicina, iniciando-se a série básica aos 2 meses de idade. Os resultados mostraram que duas doses de vacina foram insuficientes para se imunizar adequadamente contra os três tipos de vírus da poliomielite. Somente o grupo de crianças que rebeceu a série básica completa de 3 doses de vacina exibiu um nível de imunidade satisfatório, atingindo o taxa de 75% de triplo-imunes. A imunidade contra cada um dos diferentes tipos de poliovírus mostrou-se mais elevada, alcançando após a aplicação de 3 doses de vacina, respectivamente para os tipos 1, 2 e 3, as taxas de 83%, 96% e 88%. Como, porém, as condições de vacinação atualmente existentes nas unidades sanitárias da Capital de São Paulo, Brasil, estão longe de corresponder às do presente estudo, quer seja do ponto de vista operacional, quer quanto ao nível sócio-econômico da maioria da população atendida, é de se esperar que 3 doses básicas de vacina não sejam suficientes para se atingir o nível de imunidade coletivo necessário para manter a paralisia infantil sob efetivo controle. Aconselha-se aumentar o número de doses de vacina da série básica de três para cinco, a fim de que os efeitos desfavoráveis possam ser superados na prática da vacinação oral, com o objetivo de assegurar à população infantil um elevado nível de imunidade contra a doença.

Aborto entre alunas e funcionárias de uma universidade brasileira

No Brasil existem poucas informações sobre o aborto provocado e suas características na população. A dificuldade em se obter dados confiáveis deve-se: à sua ilegalidade, e também ao fato de que a maioria dos estudos é realizada em hospitais. Assim, em 1990, foi realizada pesquisa entre alunas da graduação e funcionárias de uma universidade brasileira. Os dados foram obtidos por meio de questionário, auto-respondido, para devolução por correio, anonimamente. Os resultados apresentados referem-se à freqüência do aborto provocado nesta população. Encontrou-se que quatro vezes menos alunas do que funcionárias tinham engravidado alguma vez (15% e 65%); 9% das alunas e 14% das funcionárias tiveram aborto provocado. Entre as mulheres que engravidaram alguma vez, as alunas tiveram mais aborto provocado do que as funcionárias (59% e 20%). Quando controladas por grupo etário as diferenças entre as alunas e funcionárias mantiveram-se. Entretanto, entre as alunas, o aborto provocado foi mais freqüente entre as mais jovens.

Estadísticos poblacionales de Triatoma sordida Stäl 1859 (Hemiptera : Reduviidae) en condiciones experimentales

Se realizó el seguimiento longitudinal de cuatro cohortes de 100 huevos cada una. Los insectos fueron criados a 28°C ± 3°C y 63 % ± 10% de humedad relativa, y alimentados cada siete días sobre gallina (Gallus domesticus), durante 40 min. Las cohortes fueron controladas una vez por semana. Se observó un valor constante de supervivencia en las cuatro cohortes, sin picos importantes. La expectativa de vida de los machos, en promedio, fue de 37,4 semanas y la de las hembras 36,8. El tiempo generacional demandó 61,7 semanas. La tasa reproductiva neta indica que esta población se incrementará 143,3 veces con cada generación. La tasa intrínseca de crecimiento natural fue de 0,082 por semana. El máximo valor reproductivo se verificó, en promedio, a la tercer semana del ingreso al estado adulto. La distribución estable de edades de T. sordida sería de 32% huevos, 26% ninfas de primer estadio, 19% ninfas de segundo estadio, 13% ninfas de tercer estadio, 6% ninfas de cuarto estadio, 3% ninfas de quinto estadio y 1% de adultos. Es la primera cita para Argentina sobre la tabla de vida de T. sordida. El análisis de estos parámetros permite considerar que esta especie se comporta como "K estratega", en condiciones experimentales.

Perfil de risco cardíaco no diabetes mellitus e na glicemia de jejum alterada

OBJETIVO: A mortalidade dos pacientes diabéticos é maior do que a da população em geral e decorre especialmente das doenças cardiovasculares. O objetivo do estudo foi identificar a prevalência dos fatores de risco cardiovasculares em indivíduos com diabetes mellitus (DM) ou glicemia de jejum alterada, a fim de direcionar as ações em saúde. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, com amostragem aleatória por conglomerado, constituída de 1.066 individuos, representativa da população urbana adulta (>20 anos) do Estado do Rio Grande do Sul, realizado entre 1999 e 2000. Foi aplicado um questionário estruturado sobre os fatores de risco coronariano e as características sociodemográficas a todos os adultos maiores de 20 anos residentes no domicílio selecionado. Após.os pacientes foram submetidos à avaliação clínica e coleta de sangue para determinação de colesterol total e glicemia de jejum. Para a análise dos dados foi utilizado o pacote estatístico Stata 7. Foi estabelecido nível prévio de significância de 5%. As variáveis categóricas foram comparadas utilizando-se qui-quadrado de Pearson, enquanto que as contínuas mediante teste t de Student ou Anova, além de análise multivariável, todas controladas para efeito de conglomerado. RESULTADOS: De 992 indivíduos, 12,4% eram diabéticos e 7,4% apresentavam glicemia de jejum alterada. Dos fatores de risco estudados, os indivíduos com algum grau de alteração da homeostase glicêmica apresentaram maior prevalência de obesidade (17,8, 29,2 e 35,3% em normais, glicemia de jejum alterada e DM, respectivamente, p<0,001), hipertensão (30,1, 56,3 e 50,5% em normais, glicemia de jejum alterada e DM, respectivamente, p<0,001) e hipercolesterolemia (23,2, 35,1 e 39,5% em normais, glicemia de jejum alterada e DM, respectivamente, p=0,01). CONCLUSÕES: Indivíduos com alteração da homeostase glicêmica representam um grupo-alvo para a definição de ações preventivas em nível individual e populacional devido à maior prevalência de fatores de risco para doença arterial coronariana.

Estadísticos poblacionales de Triatoma rubrovaria en condiciones de laboratorio

OBJETIVO: Obtener parámetros poblacionales de T. rubrovaria a fin de caracterizar demográficamente a esta especie. MÉTODOS: La investigación se realizó entre octubre de 2000 y febrero de 2003 en el laboratorio de artrópodos, Corrientes, Argentina. Se conformaron cinco cohortes de 100 huevos cada una. Los insectos se alimentaron sobre gallina (Gallus domesticus). Las cohortes se controlaron semanalmente. La experiencia se llevó a cabo en condiciones controladas de temperatura (28±3ºC) y humedad relativa del aire (63±10%). Se elaboraron tablas completas de vida y se obtuvieron estadísticos vitales. RESULTADOS: La mayor mortalidad se registró en ninfas de primero a cuarto estadio. A partir del quinto estadio el número de individuos decreció en forma constante. La expectativa de vida, después de superar las edades críticas, disminuyó en forma lineal. La supervivencia media de los adultos fue 50,2 semanas. La primera oviposición ocurrió a las 40,6 semanas. La fecundidad fue 859,6 huevos, con una media de 22,8 huevos. El período reproductivo fue de 37,7 semanas. El tiempo generacional fue de 55,3 semanas y la tasa neta de reproducción 133,7. La tasa intrínseca de incremento natural resultó 0,088. En una distribución estable de edades 25,3% correspondería al estado de huevo, 72,3% al estado ninfal y 2,4% al estado adulto. Los adultos contribuyeron con más del 70% al valor reproductivo total. CONCLUSIONES: Triatoma rubrovaria se caracterizó por una supervivencia prolongada como imago, una edad de la primera reproducción tardía y una tasa intrínseca de incremento natural baja.

Amamentação na infância e obesidade na idade escolar em famílias de alto nível socioeconômico

OBJETIVO: Analisar a associação entre exposição ao aleitamento materno na infância e a obesidade na idade escolar em crianças de famílias brasileiras de alto nível socioeconômico. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal envolvendo 555 crianças com idades entre seis e 14 anos, estudantes de uma escola particular situada na cidade de São Paulo. A obesidade - variável desfecho do estudo - foi definida como Índice de Massa Corporal > percentil 85, aliado a valores de pregas cutâneas > percentil 90, em ambos os casos adotando-se como referência o padrão "National Center for Health Statistics" segundo idade e sexo. A exposição ao aleitamento materno considerou a freqüência e duração da amamentação. Potenciais variáveis de confundimento - sexo, idade, peso ao nascer, padrão alimentar e de atividade física das crianças e idade, índice de massa corporal, escolaridade e padrão de atividade física das mães - foram controladas por meio de regressão logística múltipla. RESULTADOS: A prevalência de obesidade na população estudada foi de 26%. Após o controle das potenciais variáveis de confundimento, o risco de obesidade em crianças que nunca receberam aleitamento materno foi duas vezes superior (OR=2,06; IC 95%: 1,02; 4,16) ao risco das demais crianças. Não se encontrou efeito dose-resposta na associação entre duração do aleitamento e obesidade na idade escolar. CONCLUSÕES: Crianças e adolescentes que nunca receberam aleitamento materno têm maior ocorrência de obesidade na idade escolar. A ausência de efeito dose-resposta na relação entre duração da amamentação e obesidade na idade escolar e os achados ainda controversos sobre essa associação indicam a necessidade de mais estudos sobre o tema, em particular estudos longitudinais.

Síndrome de Burnout: estudo de base populacional com servidores do setor público

OBJETIVO: Identificar preditores da síndrome de Burnout em trabalhadores do setor público. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra representativa de 879 servidores públicos municipais de uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre, RS. Utilizou-se um questionário elaborado para a coleta de variáveis demográficas e relacionadas às características do trabalho. A percepção sobre o ambiente laboral foi analisada a partir da Work Atmosphere Scale; para avaliar a síndrome de Burnout, utilizou-se o Maslach Burnout Inventory. Foram realizadas três análises de regressão linear múltipla pelo método stepwise em que cada dimensão da síndrome foi considerada como desfecho, enquanto as demais variáveis foram estimadas como preditoras e controladas por sexo e idade. RESULTADOS: As variáveis relacionadas à percepção do ambiente de trabalho foram as que mais contribuíram para a ocorrência de burnout. A percepção do trabalho como estressante e a presença de pessoas que atrapalham o ambiente laboral participaram do modelo explicativo das três dimensões. Nove variáveis compuseram o modelo preditor, que explicou 43% da ocorrência da Exaustão Emocional. "Perceber o trabalho como estressante" apresentou maior poder explicativo. Na Despersonalização, oito variáveis compuseram o modelo em 25%; "perceber o trabalho como estressante" foi, mais uma vez, a variável de maior poder explicativo. A Baixa Realização Profissional mostrou um conjunto de variáveis com poder explicativo de 20%; ambiente de trabalho considerado bom apresentou maior peso, associando-se inversamente. CONCLUSÕES: A percepção dos servidores públicos sobre seu ambiente de trabalho tem importante papel como preditor da síndrome de Burnout. Avaliar o trabalho como estressante e presença de pessoas que atrapalham o ambiente mostraram-se como elementos de maior relevância.

Avaliação sorológica da vacina oral, tipo Sabin, contra a poliomielite em região semi-rural: I. Formação de anticorpos em vacinados

Os autores descrevem, os resultados obtidos em um programa de avaliação sorológica da vacina oral, tipo Sabin, contra a poliomielite, em uma comunidade semi-rural, próxima a cidade do Rio de Janeiro. Em condições controladas 114 crianças, com idades entre 3 meses a 3 anos (Tabela 1) foram vacinadas, com vacinas trivalentes (500.000, 200.000, e 300.000 TCD50 por dose, dos tipos 1, 2 e 3 respectivamente), usando-se três doses, com intervalos de 8 semanas entre as doses. Amostras de sangue foram coletadas por punção venosa ou discos de papel de filtro, juntamente com a 1.ª e a 3.ª dose de vacina e 9 semanas após esta última dose de vacina. As taxas de conversão alcançaram (diluição de sôro 1/8) 82,7%, 98,5% e 75,4% para os tipos 1, 2 e 3 respectivamente, após três doses de vacina (Tabela 2). A distribuição de idade de indivíduos sem anticorpos após a vacinação (Tabela 3) mostra o grupo etário de 1 a 2 anos como o que apresenta a mais baixa taxa de conversão. Os autores acentuam que as condições de vida da população estudada correspondem àquelas de grandes partes da população brasileira, nas áreas rurais do país; e uma avaliação semelhante da vacina em áreas urbanas, seria desejável. Os autores sugerem ainda o aumento da quantidade de vírus do tipo 1 na vacina como medida provàvelmente eficaz na melhora das taxas de conversão em populações como a estudada. Estudos quantitativos sôbre anticorpos para Enterovírus, presentes na população estudada, estão sendo realizados e serão pròximamente apresentados.

Doença de Chagas em Lassance, MG: Reavaliação clínico-epidemiológica 90 anos após a descoberta de Carlos Chagas

Analisa-se a trajetória da doença de Chagas em Lassance (município da descoberta de Carlos Chagas) entre 1.908 a 2.001, através de registros históricos e pesquisas atuais. O município foi importante foco da tripanossomíase entre Chagas e os anos 1.980, mercê de infestação significativa das casas por Panstrongylus megistus e, mais tarde, Triatoma infestans, espécies que foram eficazmente controladas, nos últimos 20 anos. Importante no passado, a infecção chagásica é hoje residual, com uma prevalência geral de 5,03% e afetando basicamente os grupos etários elevados, não se encontrando soropositivos abaixo dos 20 anos de idade. O perfil clínico-epidemiológico dos chagásicos detectados é o habitual de áreas com transmissão interrompida, com a maioria dos casos em formas cardíacas benignas ou na forma crônica indeterminada, havendo ainda indicativos de formas digestivas, sendo a mortalidade ainda significativa, em grupos etários elevados. O município apresenta-se infestado por T. sordida, em baixas densidades e grande dispersão, não infectado por T. cruzi e restrito ao peridomicílio. Conclui-se que Lassance está hoje livre da transmissão da doença, devendo manter-se sob vigilância epidemiológica frente aos triatomíneos nativos no município e garantir-se a atenção médica às pessoas infectadas no passado.

A POLINIZAÇÃO MANUAL DO CUPUAÇUZEIRO (Theobroma grandiflorum)

O cupuaçu (Theobroma grandiflorum,Sterculiaceae) é uma frutífera da Amazônia usada na fabricação de sucos, sorvetes, doces e chocolate. A sua popularidade vem aumentando e atualmente é considerada uma das culturas mais lucrativas da região Amazônica. O cupuaçu é uma espécie predominantemente alógama e muitas flores não chegam a dar frutos mesmo quando polinizadas com póíen compatível. A taxa de polinização natural é baixa (estimado em 1,6% para pístílos polínízados com mais de 60 grãos de pólen). No presente trabalho, foram estudados alguns aspectos da sua polinização. Polinizações manuais foram feitas próximo à antese (entre 17-18:00 h) e na manhã seguinte após a antese, da seguinte maneira: retiraram-se três estaminódios da flor que iria ser polinizada para facilitar o acesso ao pistilo; da flor doadora de pólen retirou-se um estame, cujas anteras foram passadas nos braços estigmáticos. O maior êxito foi obtido nas polinizações feitas próximas à antese, atribuído ao maior número de grãos depositados durante as polinizações. Polinizações controladas entre plantas compatíveis mostraram que as flores que receberam 60 grãos de pólen tiveram 20% de probabilidade de formar fruto; as flores que receberam mais de 400 grãos de pólen, sempre formaram mitos. O uso de polinização manual aumentou o número de frutos maduros colhidos. O número de sementes nos frutos derivados de polinização natural e manual foi similar. A polinização manual poderá ser utilizada tanto no melhoramento como para aumentar a produtividade dos cupuaçuzeiros que estejam com problemas de polinização.

AVALIAÇÃO DE GENÓTIPOS DE SERINGUEIRA (Hevea spp.) AO Microcyclus ulei VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE FONTES DE RESISTÊNCIA HORIZONTAL

Avaliou-se, sob condições controladas, a resistência de genótipos de seringueira ao mal-das-folhas. Empregaram-se dois isolados de Microcyclus ulei, pertencentes aos grupos I e II. Utilizaram-se mudas em sacos plásticos e inocularam-se folíolos nos estádios B1/B2 com uma suspensão de 2 χ 105conídios/ml. Incubaram-se as mudas em câmara úmida a 24° C por 24 horas. Determinaram-se o período latente (PL), diâmetro das lesões (DL), tipo de lesão (TL) e tipo de reação (TR). A maioria dos genótipos testados foi suscetível a pelo menos um isolado do patógeno. Os genótipos que apresentaram resistência moderada, com maior período latente e menor esporulação a um isolado, em geral, foram suscetíveis ao outro. Apenas o genotipo AM/86/271 exibiu resistência incompleta, caracterizada por maior PL, menor DL e baixa esporulação. Entretanto, o número de isolados testados não assegurou o caráter da resistência. Com base nos resultados obtidos concluiu-se que os genótipos avaliados não apresentaram perspectivas para utilização em programas de melhoramento visando resistência ao M.ulei.

BIOLOGIA DE Conotrachelus humeropictus, FIEDLER, 1940 (COLEOPTERA: CURCULIONIDAE), PRAGA DO CACAUEIRO E DO CUPUAÇUZEIRO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA.

Foram determinados diversos parâmetros da biologia de Conotrachelus hutneropictus Fiedler, importante praga do cacaueiro, Theobroma cacao L. e do cupuaçuzeiro, T. grandiflorum (Will, ex Spreng.) Schum na Amazônia brasileira. A pesquisa foi realizada em laboratório, com fotofase natural de 12 horas, sob condições controladas de temperatura (27 ± 2eC) e umidade relativa (80 ± 10%). C. hutneropictus alimentado com folhas novas e frutos novos de cacueiros, apresentou em média, um ciclo de ovo a emergência do adulto do solo de 79 a 151 dias e em média, 108,80 ± 9,44 dias (Χ ±Εχ95) para machos e 156,87 ±16,19 dias para fêmeas. O período de pré-oviposição foi de 16,20 ± 0,49 dias. O periodo de oviposição foi de 80,50 ± 5,58 dias, colocando cada fêmea, de 55 a 153 ovos, em média 108,45 ± 6,21 ovos, sendo as posturas diárias e constituídas em média por 1,29 ± 0,03 ovos. No interior dos frutos de cacau, o inseto necessitou de 4,73 ± 0,06 dias e 26,64 ±0,17 dias, para o desenvolvimento embrionário e larval, respectivamente. Após esse período, um total de 20,25 ± 1,50 dias se passaram no solo, para o desenvolvimento das fases de pré-pupa (6,07 ± 0,06 dias), pupa (9,62 ±0,10 dias) e completa formação fisiológica do adulto (4,56 ±0,11 dias). Neste interim, C. humeropictus torna-se mais vulnerável ao ataque de seus inimigos naturais, principalmente fungos, dentre os quais Metarhiziutn anisopliae (Metsch.) Sorok. e Beauveria bassiana (Bals.) Vuill., únicos inimigos constatados para a espécie no decorrer da pesquisa.

Biologia floral e sistema reprodutivo de Byrsonima coccolobifolia (Kunth) em uma savana amazônica

A biologia reprodutiva de Byrsonima coccolobifolia, foi avaliada em uma população de savana do Estado de Roraima. A espécie é constituída de arbustos e arvoretas com altura inferior a 3m, de flores hermafroditas zigomorfas, pentâmeras, reunidas em inflorescências do tipo racemo terminal, produzidos em brotações novas, o cálice é composto por cinco sépalas, que apresentam um par de glândulas produtoras de óleo. A corola é formada por cinco pétalas albo-róseas e unguiculadas, o androceu é composto por dez estames com anteras de coloração amarela. A antese pode ser noturna ou diurna, estende-se por um período médio de 12 horas e as flores costumam ficar abertas e vistosas por um período adicional de 15 horas, quando se inicia a senescência. Foram registrados dois episódios de floração e o fogo parece ser um fator ambiental estimulador desta fenofase. Os visitantes florais predominantes foram abelhas das famílias Anthophoridae (Centris sp. e Xylocopa sp.) e Apidae (Apis mellifera e Bombus sp.). Os resultados das polinizações controladas e o cálculo do índice de auto-incompatibilidade (ISI) indicam que a espécie apresenta comportamento protogínico e é autocompatível, produzindo frutos em todos os tratamentos de autopolinização em proporções semelhantes à polinização natural, não sendo confirmada a produção de frutos apomíticos. Entretanto, os percentuais de frutos formados nos tratamentos de xenogamia foram significativamente superiores aos tratamentos de autofertilização, indicando que B. coccolobifolia apresenta um sistema reprodutivo misto com níveis elevados de alogamia e autogamia.