Administração pública do setor elétrico: indicadores de sustentabilidade no ambiente residencial do estado do Pará (2001-10)

Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica para a gestão pública junto ao setor residencial paraense que poderá servir de modelo para a gestão pública do setor elétrico também em outros estados brasileiros. A metodologia desta investigação baseou-se no suporte teórico do modelo PER, que envolve a relação pressão-estado-resposta. Os resultados demonstraram que o aspecto econômico é o que melhor reflete o insumo elétrico nos domicílios paraenses. O aumento da renda média, reflexo da disponibilidade de eletricidade e do aumento do consumo desse insumo, teve papel importante na economia paraense. Já o aspecto socioambiental apresentou indicadores médios com tendência decrescente.

Doenças respiratórias agudas em serviços de saúde entre 1996 e 2001, Fortaleza, CE

OBJETIVO: As doenças respiratórias agudas, principalmente as pneumonias, são a causa mais importante de óbito em menores de cinco anos e são responsáveis por doença grave nos maiores de 60 anos. O estudo realizado tem como objetivo descrever as principais características epidemiológicas dos casos de doenças respiratórias agudas notificadas pelas unidades de saúde. MÉTODOS: Todos os registros de atendimentos de pacientes com doença respiratória aguda, no período entre 1996 e 2001, foram revistos semanalmente, em formulário específico, a partir dos boletins de atendimento médico preenchidos por 100 unidades públicas de saúde. Os dados foram classificados em não pneumonia e pneumonia por faixa etária. RESULTADOS: Foram informados 2.050.845 casos de doença respiratória aguda no período estudado. Os meses com maior número de casos foram maio e junho. A faixa etária mais acometida foi a de um a quatro anos, com cerca do dobro do número de casos das outras faixas etárias. Pneumonias representaram, aproximadamente, 7,7% dos casos. CONCLUSÕES: O acompanhamento das doenças respiratórias agudas serve para mostrar sua magnitude em termos numéricos, e estimular seu diagnóstico apropriado, tratamento precoce e prevenção, tanto das complicações, quanto de sua ocorrência.

A cor da morte: causas de óbito segundo características de raça no Estado de São Paulo, 1999 a 2001

OBJETIVO: Sob a premissa de que há diferenças sociais segundo a etnia e que essas diferenças se constituem vulnerabilidade para doença, realizou-se estudo para averiguar se a raça/cor condiciona padrões característicos de óbito. MÉTODOS: Pelos registros de óbitos do Estado de São Paulo dos anos de 1999 a 2001, analisou-se a mortalidade proporcional por causa básica, segundo os capítulos da CID-10, entre as categorias de raça ou cor: branca, preta, parda e outras. A tabela de contingência permitiu, além do teste de chi2, a análise de resíduo, que aponta o excesso de óbitos estatisticamente significante, em cada categoria de causa básica e cor. Usou-se a análise de correspondência para a representação gráfica das relações multidimensionais das distâncias chi2 entre as categorias das variáveis estudadas. RESULTADOS: Foram analisados 647.321 registros válidos, sendo 77,7% de brancos, 5,4% de pretos, 14,3% de pardos e 2,6% de outros. Foi encontrada associação significante entre causas de óbito e raça/cor. Observou-se no mapa multidimensional apresentado que pretos e pardos aparecem distantes, ainda que apresentem um perfil de óbito semelhante, ao contrário de brancos e outros que poderiam ser agrupados numa única categoria. À parte as causas mal definidas que caracterizam apenas os óbitos de pretos, as outras causas de óbito desse grupo são comuns a pretos e pardos, variando, no entanto, em ordem de relação e intensidade. CONCLUSÕES: Foi encontrado na análise da mortalidade segundo a raça/cor, que a morte tem cor. Há uma morte branca que tem como causa as doenças, as quais, embora de diferentes tipos, não são mais que doenças. Há uma morte negra que não tem causa em doenças: são as causas externas, complicações da gravidez e parto, os transtornos mentais e as causas mal definidas.

Desigualdades raciais, sociodemográficas e na assistência ao pré-natal e ao parto, 1999-2001

OBJETIVO: Analisar as desigualdades sociais e no acesso e utilização dos serviços de saúde em relação à cor da pele em amostra representativa de puérperas que demandaram atenção hospitalar ao parto. MÉTODOS: Trata-se de estudo transversal, realizado no Município do Rio de Janeiro, no qual foram amostradas 9.633 puérperas, sendo 5.002 brancas (51,9%), 2.796 pardas (29,0%) e 1.835 negras (19,0%), oriundas de maternidades públicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde e particulares no período de 1999 a 2001. Os dados foram coletados de prontuários médicos e por entrevistas com as mães no pós-parto imediato, aplicando questionários padronizados. Foram utilizados os testes de chi² para analisar a homogeneidade das proporções e t de Student para comparação de médias. A análise foi estratificada segundo o grau de instrução materna. RESULTADOS: Observou-se persistente situação desfavorável das mulheres de pele preta e parda em relação às brancas. Nas mulheres pretas e pardas são maiores as proporções de puérperas adolescentes, com baixa escolaridade, sem trabalho remunerado e vivendo sem companheiro. Sofrer agressão física, fumar, tentar interromper a gravidez e peregrinar em busca de atenção médica foram mais freqüentes nas negras seguidas das pardas e das brancas com baixa escolaridade. O grupo de elevado nível de escolaridade tem melhores indicadores, mas repete o mesmo padrão. Esse gradiente se mantém, em sentido inverso, quanto à satisfação com a assistência prestada no pré-natal e no parto. Constata-se a existência de duas formas de discriminação, por nível educacional e cor da pele. CONCLUSÕES: Verificaram-se dois níveis de discriminação, a educacional e a racial, que perpassam a esfera da atenção oferecida pelos serviços de saúde à população de puérperas do Município do Rio de Janeiro.

Distribuição espacial da co-infecção M. tuberculosis/HIV no Estado de São Paulo, 1991-2001

OBJETIVO: Avaliar o padrão espacial de incidência de tuberculose na epidemia de Aids, a fim de verificar a influência do espaço físico na causalidade. MÉTODOS: Foram incluídos os casos de Aids notificados ao Ministério da Saúde, entre 1991 e 2001, provenientes do Estado de São Paulo. Os casos foram estratificados em municípios de residência, em regiões de saúde, em categorias de transmissão de Aids, em sexos e em anos do diagnóstico. Um modelo geoestatístico gaussiano foi usado para construir um mapa temático de risco, utilizando a incidência de tuberculose em casos de Aids como variável de resposta. RESULTADOS: A análise exploratória mostrou dois padrões de incidência de Aids: um, para a capital do Estado, e outro, com risco crescente, para os outros municípios. As regiões mais populosas estão sob maiores riscos de transmissão de tuberculose, mostrando um padrão concordante com o padrão de ocupação do território, do leste para o oeste. As regiões de saúde com os maiores coeficientes de incidência de Aids (por 10 mil habitantes) foram Santos (53,5), São José do Rio Preto (43,1), Ribeirão Preto (42,4) e São Paulo (40,3). As regiões de saúde com maiores incidências de tuberculose em casos de Aids foram Santos (44,9%), Franco da Rocha (39,9%), Osasco (39,6%) e São Paulo (38,9%). CONCLUSÕES: Os resultados permitem concluir que as coordenadas geográficas estão associadas ao risco da tuberculose, mas não de Aids.

Análise espacial da mortalidade neonatal no Vale do Paraíba, 1999 a 2001

OBJETIVO: Analisar os padrões de distribuição espacial da mortalidade neonatal. MÉTODOS: Estudo ecológico e exploratório, utilizando técnicas de análise espacial dos dados de mortalidade neonatal no Vale do Paraíba paulista, nos anos 1999-2001. A análise estatística espacial utilizou uma base de dados georreferenciados de 35 municípios e rotinas de estatística espacial. Os dados de mortalidade foram obtidos na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. As variáveis estudadas foram os coeficientes de mortalidade neonatal precoce, tardia e total, e o Índice de Desenvolvimento Humano relativos ao ano de 2000. Para avaliação da dependência espacial foram utilizados os coeficientes de autocorrelação de Moran global e o Índice de Moran local e analisadas as correlações entre as variáveis. RESULTADOS: Foram registrados 111.574 nascidos vivos, com 1.149 óbitos no período neonatal precoce (10,29/1.000 nascidos vivos), 285 no neonatal tardio (2,55/1.000 nascidos vivos) totalizando 1.434 óbitos no período neonatal (12,85/1.000 nascidos vivos). Os coeficientes de Moran (global) mostraram significância estatística (p<0,05) para as mortalidades neonatal precoce e neonatal total. Os índices locais mostraram agrupamentos de municípios onde ocorre dependência espacial na ocorrência das mortalidades precoce e total. CONCLUSÕES: A análise espacial permitiu identificar aglomerado espacial no médio Vale do Paraíba tanto para a mortalidade neonatal precoce como para a neonatal total.

Vigilância epidemiológica e o sistema de informação da tuberculose no Brasil, 2001-2003

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da vigilância epidemiológica da tuberculose no Brasil. MÉTODOS: Dados municipais no período de 2001 a 2003 foram analisados segundo a qualidade de detecção e acompanhamento dos casos região, qualidade da informação produzida pelo sistema de notificação dos casos e a carga de morbidade da tuberculose. Os municípios foram classificados em quatro grupos, de acordo com a situação epidemiológica e qualidade da vigilância. RESULTADOS: Em cerca de 8% dos municípios brasileiros, mais do que 10% dos casos de tuberculose em moradores de um município foram notificados por serviços de saúde de outro município. Em aproximadamente 950 municípios, a freqüência de pacientes com tuberculose pulmonar que realizaram baciloscopia foi inferior a 90%. Amazonas, Pará e Amapá tinham mais municípios classificados nos grupos de baixa qualidade de vigilância. Pernambuco, Ceará e Bahia, no Nordeste, tinham menor nível de qualidade da vigilância. As regiões Sul e Centro-Oeste tinham maior número de municípios com melhores níveis de vigilância da tuberculose. CONCLUSÕES: Aproximadamente um terço dos municípios brasileiros apresenta condições precárias de vigilância da tuberculose. Este quadro não é homogêneo no Brasil e as regiões com mais casos da doença têm grande número de municípios com ações de controle aparentemente insuficientes.

Morbidade por tuberculose e desempenho do programa de controle em municípios brasileiros, 2001-2003

OBJETIVO: Analisar os municípios brasileiros segundo morbidade e desempenho do controle da vigilância epidemiológica de tuberculose e Aids. MÉTODOS: Análise exploratória de dois grupos de clusters não hierárquicos de dados de vigilância epidemiológica de tuberculose e Aids, e indicadores operacionais do Programa Nacional de Controle de Tuberculose, período de 2001 a 2003. A distribuição foi estratificada nas regiões metropolitanas e municípios prioritários, segundo o tamanho da população. A associação entre clusters de morbidade e desempenho foi avaliada pelo qui-quadrado, com análise de resíduos para identificar associações significantes. RESULTADOS: Dos cinco clusters de morbidade, a situação epidemiológica preocupante ocorre nos municípios com alta incidência de Aids, com alta ou baixa incidência de tuberculose, predominantes no Sudeste e Sul do Brasil, e nos grandes municípios. Dos seis clusters de desempenho do programa, desempenhos moderado e regular estão significantemente associados aos municípios prioritários, de regiões metropolitanas e com mais de 80 mil habitantes. Clusters regular e fraco concentram 10% dos municípios com abandono de tratamento elevado e baixa taxa de cura. O cluster "sem dados" está associado ao cluster de incidência muito baixa de tuberculose e Aids. CONCLUSÕES: Os achados refletem inadequação da vigilância à realidade epidemiológica do Brasil: precários fatores sociais associados à tuberculose e Aids e desempenho insuficiente do programa de controle.

Qualidade da assistência ao trabalho de parto pelo Sistema Único de Saúde, Rio de Janeiro (RJ), 1999-2001

OBJETIVO: A qualidade da assistência ao trabalho de parto tem sido reconhecida na prevenção de complicações obstétricas que podem levar à morbi-mortalidade materna, perinatal e neonatal. O objetivo do estudo foi analisar a qualidade da assistência ao trabalho de parto segundo o risco gestacional e tipo de prestador. MÉTODOS: Estudo transversal de observação da assistência ao trabalho de parto de 574 mulheres, selecionadas por amostra estratificada em 20 maternidades do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro (RJ), entre 1999 e 2001. A qualidade da assistência foi analisada segundo o risco gestacional e o tipo de prestador. Utilizaram-se procedimentos estatísticos de análise de variância e de diferença de proporções. RESULTADOS: Do total da amostra, 29,6% das gestantes foram classificadas como de risco. Apesar da hipertensão ser a causa mais importante de morte materna no Brasil, a pressão arterial não foi aferida em 71,6% das gestantes durante a observação no pré-parto. Em média foram feitas cinco aferições por parturiente, sendo o menor número nos hospitais conveniados privados (média de 2,9). Quanto à humanização da assistência, observou-se que apenas 21,4% das parturientes tiveram a presença de acompanhante no pré-parto, 75,7% foram submetidas à hidratação venosa e 24,3% à amniotomia. O único tipo de cuidado que variou segundo o risco obstétrico foi a freqüência da aferição da pressão arterial, em que as gestantes de risco foram monitoradas o dobro de vezes em relação às demais (média de 0,36 x 0,18 aferições/h respectivamente, p=0,006). CONCLUSÕES: De modo geral, as gestantes de baixo risco são submetidas a intervenções desnecessárias e as de alto risco não recebem cuidado adequado. Como conseqüência, os resultados perinatais são desfavoráveis e as taxas de cesariana e de mortalidade materna são incompatíveis com os investimentos e a tecnologia disponível.

Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009

OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3% do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2%) e decréscimo do hospitalar (-39,5%). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2%). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0%; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5%. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.