Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil

O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil. Foram avaliados, por pesquisa documental, como os fatores de riscos estão sendo alocados e distribuídos em 15 contratos celebrados, buscando determinar como são mitigados os riscos inerentes entre os parceiros públicos e privados. Os contratos apresentam definição expressiva dos riscos envolvidos e de sua responsabilidade pelos parceiros. As evidências sinalizaram que os parceiros privados têm absorvido, formalmente, a maioria dos fatores de riscos elencados; contudo, há expressas medidas de mitigação dos riscos atribuídos nos contratos ao parceiro privado, pela intervenção em última instância do ente público envolvido.

Análise de políticas públicas: entre a modelagem e a realidade da política habitacional brasileira

Os desafios observados na implementação de políticas públicas têm fomentado uma série de debates no Brasil, entre os quais se destacam aqueles relacionados aos modelos teóricos de policy analysis e seus limites em face da visão multicêntrica e fractal das políticas públicas. Partindo de uma política setorial específica (habitacional), este artigo defende um posicionamento crítico em relação aos estudos monodisciplinares. Contudo, não se pode negar a complexidade dessa empreitada. Compreender os avanços da política habitacional da última década de forma interdisciplinar e integrada constitui uma tarefa intricada e desafiadora. Buscando avançar nesse campo, este artigo tem por objetivos avaliar os modelos teóricos de análise de políticas públicas e, a partir desses elementos, propor constructos com vistas a subsidiar futuros modelos teóricos de análise da política habitacional no Brasil.

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

Property and age organisation among an East African pastoralist group

Estudos sobre sistemas etários na África Oriental têm focado principalmente as regras que regulam recrutamento, com ênfase ao modo em que se mantém a autoridade e os cargos políticos, assim como à natureza não-militar e não-política dos sistemas etários. Apesar de contribuírem enormemente para a nossa compreensão das organizações etárias na região, esses estudos não lidam explicitamente com a questão da propriedade e com o modo em que ela constitui um dos principais focos para atividades de organizações etárias. De fato, quando se menciona a propriedade, ela é vista em função das famílias e, portanto, do parentesco. Apresentando e discutindo uma variedade de casos envolvendo o modo em que a propriedade é tratada por lideranças de um conjunto etário/geracional e residentes Hor e não-Hor do território Hor, este estudo conclui que a posse, o uso e controle de recursos não constitui um assunto que pertence exclusivamente à esfera de grupos de parentesco; trata-se também de uma questão central para organizações etárias. Apesar de haver, aparentemente, alguma ambigüidade decorrente da ênfase equilibrada que os Hor dedicam ao parentesco e às categorias etárias e suas complementaridades em assuntos relacionados à economia, à religião e ao direito, dados referentes aos Hor revelam uma tendência a tratar questões referentes ao uso de recursos cruciais em termos de organização etária. Trata-se de um estudo sobre os Hor (Arbore), um povo pastoril do Sudoeste da Etiópia.

Alguns aspectos da mortalidade de crianças em Osasco, S.P., Brasil

Foi estudada a mortalidade de menores de um ano do município de Osasco, no período de 1967 a 1971, utilizando-se a mortalidade proporcional por idade, bem como os coeficientes de mortalidade infantil e coeficientes específicos de mortalidade para menores de um dia, crianças de um a 6 dias e de 7 a 27 dias. Com os resultados obtidos pretende-se caracterizar o município de Osasco como uma área não desenvolvida, quanto a este aspecto na qual está ocorrendo uma piora das condições de saúde, da assistência à infância e à maternidade, bem como do saneamento do meio.

Simuliidae (Diptera: Culicomorpha) no Brasil: VI - Sobre o Simulium (Psaroniocompsa) siolii sp.n., Simulium (P.) lourencoi sp.n., e Simulium (P.) damascenoi sp.n.

São descritas três espécies novas para o subgênero Simulium (Psaroniocompsa) Enderlein: S. (P.) siolii com distribuição geográfica abrangendo as Províncias Hidrogeológicas do Escudo Central e Centro-oeste (nas subprovíncias Chapadas dos Parecis e Alto Paraguai), S.(P)lourencoi das Províncias Hidrogeológicas do Escudo Central e Parnaíba, S.(P.) damascenoi das Províncias Hidrogeológicas do Amazonas e Escudo Setentrional. Estas espécies apresentam caracteres convergentes, assinalados pela primeira vez para a região Neotropical, ao nível larval, com os subgêneros Edwardsellum (Etiópico) e Byssodon (Etiópico e Holoártico). São apresentadas chaves diferenciativas para larvas e pupas do subgênero Psaroniocompsa cujas pupas apresentam quatro filamentos branquiais terminais.

Avaliação do desempenho do método do ensaio por enzimas imuno-adsorvidas (ELISA) em leite em pó reconstituído contaminado experimentalmente com aflatoxina M1

O desempenho do ensaio por enzimas imuno-adsorvidas (ELISA), mediante o emprego de conjuntos de reativos produzidos em escala comercial, para determinação de aflatoxina, foi avaliado em condições experimentais, através de análises repetidas, em amostras de leite em pó reconstituído contaminadas com concentrações conhecidas da fração M1 da toxina. Para os níveis de 0,10; 0,20; 0,50; e, 1,00 ng/ml, os percentuais de recuperação foram: 83,0%; 87,5%; 103,0%; e, 111,8%, respectivamente. O desvio-padrão relativo, para as referidas concentrações, foi, respectivamente, 65,5%; 31,8%; 10,9% e 13,6% (n=10, para cada nível de contaminação). Os resultados obtidos demonstram que o método é apropriado para pesquisas e levantamentos sobre a ocorrência de aflatoxina M1 em leite, sobretudo nas faixas de concentração entre 0,20 - 1,00 ng/ml.

Aedes aegypti entomological indices in an endemic area for dengue in Sao Paulo State, Brazil

OBJECTIVE: To evaluate the most productive types of properties and containers for Aedes aegypti and the spatial distribution of entomological indices.METHODS: Between December 2006 and February 2007, the vector's immature forms were collected to obtain entomological indices in 9,875 properties in the Jaguare neighborhood of Sao Jose do Rio Preto, SP, Southeastern Brazil. In March and April 2007, a questionnaire about the conditions and characteristics of properties was administered. Logistic regression was used to identify variables associated with the presence of pupae at the properties. Indices calculated per block were combined with a geo-referenced map, and thematic maps of these indices were obtained using statistical interpolation.RESULTS: The properties inspected had the following Ae. aegypti indices: Breteau Index = 18.9, 3.7 larvae and 0.42 pupae per property, 5.2 containers harboring Ae. aegypti per hectare, 100.0 larvae and 11.6 pupae per hectare, and 1.3 larvae and 0.15 pupae per inhabitant. The presence of yards, gardens and animals was associated with the presence of pupae.CONCLUSIONS: Specific types of properties and containers that simultaneously had low frequencies among those positive for the vector and high participation in the productivity of larvae and pupae were not identified. The use of indices including larval and pupal counts does not provide further information beyond that obtained from the traditional Stegomyia indices in locations with characteristics similar to those of São José do Rio Preto. The indices calculated per area were found to be more accurate for the spatial assessment of infestation. The Ae. aegypti infestation levels exhibited extensive spatial variation, indicating that the assessment of infestation in micro areas is needed.

Caracterização de cepas de P. falciparum coletadas de pacientes recrudescentes

A caracterização de cepas de P. falciparum coletadas de três pacientes internados no Centro de Provas Clínico-Farmacológicas do Hospital Barros Barreto (Belém, PA), através da eletroforese em acetato de celulose para duas enzimas (GPI e ADA), assim como através de testes de sensibilidade para duas drogas, cloroquina e mefloquina, permitiram observações da variação dos tipos enzimáticos em um dos pacientes e modificação no nível de sensibilidade à cloroquina em outro, tanto em amostras obtidas da infecção original, como em cada uma das recrudescências.

Prevalence of anti-p: Falciparum sporozoite antibodies in adults in the amapa region of Brazil

17 of 20 adult sera from the Amapa region of Brazil were active in the inhibition of P. falciparum sporozoite invasion (ISI) assay which has been correlated with protective antibodies. In contrast 11 sera were positive in IFA tests and 6 were positive in CSP tests. These results suggest that the ISI assay will be useful for evaluating naturally acquired protective anti-sporozoite antibodies in endemic areas, particularly during vaccine efficacy studies using sporozoite-based vaccines.

Immunoglobulins and C3 in the P. brasiliensis granuloma

The experimental model of paracoccidioidomycosis induced in mice by the intravenous injection of yeast-forms of P. brasiliensis (Bt2 strain; 1 x 10(6) viable fungi/animal) was used to evaluate sequentially 2, 4, 8, 16 and 20 weeks after inoculation: 1. The presence of immunoglobulins and C3 in the pulmonary granuloma-ta, by direct immunofluorescence; 2. The humoral (immunodiffusion test) and the cellular (footpad sweeling test) immune response; 3. The histopathology of lesions. The cell-immune response was positive since week 2, showing a transitory depression at week 16. Specific antibodies were first detected at week 4 and peaked at week 16. At histology, epithelioid granulomas with numerous fungi and polymorphonuclear agreggates were seen. The lungs showed progressive involvement up to week 16, with little decrease at week 20. From week 2 on, there were deposits of IgG and C3 around fungal walls within the granulomas and IgG stained cells among the mononuclear cell peripheral halo. Interstitital immunoglobulins and C3 deposits in the granulomas were not letected. IgG and C3 seen to play an early an important role in. the host defenses against P. brasiliensis by possibly cooperating in the killing of parasites and blocking the antigenic diffusion.

Estudo clínico com o uso do itraconazol em tinha crural, tinha do corpo e tinha do pé interdigital

Os autores estudaram 31 pacientes portadores de tinhas crural, do corpo e do pé interdigital, tratados com 100 mg de itraconazol, administrados junto com o almoço, durante 15 dias. Foram realizadas 3 avaliações clínicas e micológicas: no pré-tratamento, no final do tratamento e 2 semanas após o tratamento. O itraconazol mostrou-se eficaz para o tratamento das dermatofitoses estudadas, na dose empregada, com 100% de cura micológica. Em relação a evolução clínica, houve diminuição estatística significante (teste de Friedman - p < 0,001) dos sinais e sintomas avaliados. Não foi observada ocorrência de efeitos colaterais.

Evaluation of temporal, seasonal and geographic stability of the molluscicidal property of Euphorbia splendens latex

Laboratory tests with aqueous solutions of Euphorbia splendens var. hislopii latex have demonstrated seasonal stability of the molluscicidal principle, with LD90 values of 1.14 ppm (spring), 1.02 ppm (fall), 1.09 ppm (winter), and 1.07 ppm (summer) that have been determined against Biomphalaria tenagophila in the field. Assays on latex collected in Belo Horizonte and Recife yielded LD90 values similar to those obtained with the reference substance collected in Rio de Janeiro (Ilha do Governador), demonstrating geographic stability of the molluscicidal effect. The molluscicidal action of aqueous dilutions of the latex in natura, centrifuged (precipitate) and lyophilized, was stable for up to 124 days at room temperature (in natura) and for up to 736 days in a common refrigerator at 10 to 12ºC (lyophilized product). A 5.0 ppm solution is 100% lethal for snails up to 13 days after preparation, the effect being gradually lost to almost total inactivity by the 30th day. This observation indicated that the active principle is instable. These properties together with the wide distribution of the plant, its resistance and adaptation to the tropical climate, its easy cultivation and the easy obtention of latex and preparation of the molluscicidal solution, make this a promising material for large-scale use in the control of schistosomiasis